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Material do Curso
01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Aplicabilidade das normas constitucionais
05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Direitos Políticos
11 – Organização Político-Administrativa do Estado
12 – Poder Legislativo
13 – Comissões Parlamentares de Inquérito
14 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
15 – Processo Legislativo
16 – Poder Executivo
17 – Poder Judiciário
18 – Funções Essenciais à Justiça
19 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
20 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
21 – Ordem Econômica
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe do período
06 – Sintaxe da oração
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases
01 – Conceitos Iniciais
02 – GRC – Governança, riscos e controles
03 – ISSAI 30
04 – ISSAI 100
05 – ISSAI 200
06 – ISSAI 300
07 – ISSAI 400
08 – Planejamento de Auditoria
09 – Execução de Auditoria
10 – Relatório, monitoramento e qualidade
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Contratos administrativos
10 – Pregão – Lei 10.520/2002
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
14 – Serviços Públicos
15 – Responsabilidade Civil do Estado
16 – Controle da Administração Pública
17 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
18 – Lei das Estatais. – Lei 13.303-2016
19 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
20 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Evolução conceitual do orçamento
04 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
05 – Créditos adicionais
06 – Ciclo orçamentário 1 (federal)
07 – Ciclo orçamentário 2
08 – AFO na Constituição Federal
09 – Receita pública
10 – Despesa pública
11 – Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
12 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
13 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
14 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
15 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
16 – Jurisprudência atualizada
17 – Gestão organizacional das finanças públicas (Lei 10.180/2001)
01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais (Conceito; Campo de aplicação; Objeto; Objetivo; Preceitos legais; Regimes Contábeis; Bens públicos)
02 – Receita pública
03 – Despesa pública
04 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
05 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
06 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
07 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
08 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP
09 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
10 – Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado
11 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
12 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
13 – Título IX da Lei nº 4.320/1964
14 – Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos
15 – Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos
16 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)
17 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público
18 – Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Dos crimes contra a pessoa I
03 – Dos crimes contra a pessoa II
04 – Crimes contra o patrimônio
05 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
06 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
07 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
08 – Dos crimes contra a administração pública – IV
01 – Juros simples
02 – Juros compostos
03 – Desconto
04 – Amortização
05 – Série de pagamentos
06 – Cálculo financeiro
07 – Média aritmética
08 – Estatística descritiva
09 – Probabilidade
10 – Lógica de Proposições
11 – Lógica de Argumentação
12 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
13 – Princípios de contagem e Análise combinatória
14 – Noções de probabilidade
01 – MS Excel – Parte 1/3
02 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
03 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
04 – MS Word 01 (Teoria)
05 – MS Word 02 (Avançado)
06 – Correio Eletrônico
07 – Windows 10
08 – Windows Avançado
09 – Redes e Internet
10 – Redes de Computadores – Parte 2
11 – Ferramentas e aplicativos comerciais
12 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
13 – Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia
14 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
01 – Resolução CGE nº 154/2022 (Regimento Interno)
02 – Definição de controladoria geral, Organização da Controladoria Geral, Independência e autonomia, Sistema de Controle Interno
03 – Lei n° 7989, De 14 De Junho De 2018
04 – Decreto nº 4.6873/2019
01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Competência Tributária
06 – Crédito tributário e Lançamento
07 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
08 – Impostos de Competência dos Estados
01 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013
02 – Ética Profissional do Servidor Público. Conflito de Interesses no Serviço Público.
03 – Convenção Interamericana contra a Corrupção – Decreto nº 4.410 de 2002
04 – Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais – Decreto nº 3.678 de 2000
05 – Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional – Convenção de Palermo
06 – Convenção das nações unidas contra a corrupção – convenção de mérida
01 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
01 – Controle da Administração Pública
02 – Conceito, tipos e formas de controle
03 – Aspectos gerais do controle e sistemas de controle no Brasil
04 – Funções, Natureza jurídica e jurisdição dos Tribunais de Contas.
05 – Competências constitucionais do TCU
06 – Competências infraconstitucionais do TCU
07 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
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