01 – Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. A pragmática na linguagem: o significado contextual.

02 – As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas, com destaque para as várias classes de palavras. Os diversos níveis de linguagem – Parte 1/2

03 – As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas, com destaque para as várias classes de palavras. Os diversos níveis de linguagem – Parte 2/2

04 – Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre – Parte 1/2

05 – Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre – Parte 2/2

06 – As características básicas da textualidade – Parte 1/3

07 – As características básicas da textualidade – Parte 2/3

08 – As características básicas da textualidade – Parte 3/3

09 – A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. A linguagem lógica e a figurada. As funções da linguagem.

10 – A organização das frases nas situações comunicativas.

01 – Interpretação de textos. Pronomes. Artigos.

02 – Conectivos (conjunções e marcadores de discurso). Advérbios.

03 – Tempos verbais.

04 – Determinantes. Modais. Preposições.

05 – Comparativos e superlativos. Condicionais.

06 – Falsos cognatos e cognatos. Prefixos e sufixos.

07 – Discurso direto e indireto. Voz ativa e voz passiva. Phrasal verbs. Question tags.

08 – Substantivos. Genitive case. Numerais ordinais e cardinais. Infinitivo. Gerúndio. Imperativo. Subjuntivo. Forma verbal enfática. Estrutura da oração (período composto).

09 – Sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia

01 – AUDGOV_CGE SP Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual, aprovado pela Resolução CGE nº 13/2023.

02 – AUDGOV_CGE SP Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela Resolução CGE nº 12/2023.

03 – 1 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo: finalidades, atividades, organização e competências (Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual de 1989, Lei Complementar nº 1.419/2024 e Decreto nº 69.183/2024).

04 – 1 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo: finalidades, atividades, organização e competências (Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual de 1989, Lei Complementar nº 1.419/2024 e Decreto nº 69.183/2024).

01 – 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Constituição do Estado de São Paulo de 1989. 1.1 Princípios fundamentais.

02 – Constituição Estadual de São Paulo

03 – 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

04 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral)

05 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie – introdução)

06 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie – finalização)

07 – 3.1 Direitos Sociais

08 – 3.1 Nacionalidade

09 – 3.2 Direitos Políticos

10 – 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

11 – 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.

12 – 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições do Governador do Estado de São Paulo.

13 – 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.

14 – 7.3 Processo legislativo.

15 – 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

16 – 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

17 – 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 8.2.1.1 Composição e competências. 8.2.1.2. Controle de Constitucionalidade. 8.2.1.3. ADI 5.705/SC.

18 – 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público e Advocacia Pública.

19 – 10. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

01 – 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

02 – 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

03 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

04 – 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.4 Provimento. 4.5 Vacância. 4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.7 Remuneração. 4.8 Direitos e deveres. 4.9 Responsabilidade. 4.10 Processo administrativo disciplinar. 4.11 Lei Estadual nº 10.268/1968 e atualizações.

05 – 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

06 – 6 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

07 – 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.

08 – 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 8.7 Lei nº 13.460/2018 e seus regulamentos.

09 – 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias e fundações.

10 – 9.4 Empresas estatais: normas constitucionais, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016; Lei 6404/1976 – Lei das SA.

11 – 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

12 – 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.

13 – 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.

14 – 12. Licitações e contratos administrativos: Lei federal nº 14.133/2021: Plano Nacional de Contratações Públicas, Projeto Básico, Projeto Executivo, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Plano de Contratação Anual.

15 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

16 – 13 Ética Pública. 13.1 Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.328/2028).

17 – 13.3 Decreto Estadual nº 69.474/2025 – Dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.

18 – 14. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 14.1 Decreto Federal nº 9.830/2019.

19 – 15. Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei federal nº 12.527/2011, Decreto nº 68.155/2023 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011, no âmbito do estado de São Paulo) e

20 – 15. Decreto Estadual nº 68.769/2024 (Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo).

21 – 16. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

01 – 1. Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação).

02 – 1.1 Avaliação Ex Ante e Ex Post.

03 – 1.1 Avaliação Ex Ante e Ex Post.

04 – 1.1 Avaliação Ex Ante e Ex Post.

05 – 1.1 Avaliação Ex Ante e Ex Post.

06 – 1.1 Avaliação Ex Ante e Ex Post.

07 – 2. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

08 – 2.1 Governo Digital.

09 – 4. Planejamento nas organizações públicas. 4.1 O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores).

10 – 4.2 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).

11 – 5. Gestão por resultados na produção de serviços públicos.

12 – 6. Princípios de governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).

13 – 6.2 Decreto Estadual nº 68.159/2023 (Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta e autárquica do Estado de São Paulo).

14 – 7. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.

15 – 8. Papel das instituições nas políticas públicas.

16 – 9. Indicadores de políticas públicas.

01 – Lei Complementar nº 1.419/2024, áreas de competência da CGE, competências do Controlador Geral do Estado e estrutura básica da CGE

02 – Decreto nº 69.183/2024, natureza e competência, estrutura organizacional, competências dos órgãos centrais e das unidades descentralizadas

03 – Decreto nº 68.829/2024, vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica

04 – Decreto nº 69.475/2025, divulgação de compromissos públicos e a concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração Pública estadual

05 – Decreto nº 68.159/2023, estabelece a política de governança na administração pública direta e autárquica do estado

06 – Decreto nº 68.769/2024, Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo

07 – Decreto nº 69.122/2024, apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, bem como sobre a apuração preliminar

08 – Decreto nº 69.328/2025, Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo

09 – Decreto nº 69.474/2025, conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.

10 – Decreto nº 69.588/2025, aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

11 – Lei Complementar nº 1.419/2024: Sistemas estruturantes, Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual

12 – Decreto nº 68.156/2023, Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual

13 – Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Estadual, Sistema de Transparência do Poder Executivo Estadual (Decreto nº 67.683/2023 e Decreto nº 67.883/2023)