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Aula demo
2. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência Parte I.
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Aula 01 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
CPC
2. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência Parte II.
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Aula 02 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
CPC
2. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência Parte III.
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Aula 03 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
CPC
11. Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). Parte I.
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Aula 04 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
CPC
11. Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). Parte II.
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Aula 05 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
CPC
11. Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). Parte III.
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Aula 06 – Prof. Carla Abreu
Lei Federal n.o 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional e suas principais atualizações. Lei
Federal n.o 10.639 de 2003, Lei Federal n.o 11.645/2008.
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Aula 07 – Prof. Carla Abreu
Resolução CNE/CP n.o1/2004 Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de
Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira”.
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Aula 08 – Prof. Carla Abreu
Lei n.o 13.005/ 2014 – Plano Nacional de Educação;
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Aula 09 – Prof. Carla Abreu
Resolução CNE/CP n.o 2, de 22 de dezembro de 2017 – Institui e
orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular e Resolução
CNE/CP n.o 4/2024 formação docente alinhada à BNCC;
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Aula 10 – Prof. Carla Abreu
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica –
Resolução n.o 4, de 13 de julho de 2010;
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Aula 11 – Prof. Carla Abreu
Resolução n.o 7, de 14 de dezembro de 2010 – Fixa Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Resolução CEB n.o 2, de 7 de abril de 1998 –Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
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Aula 12 – Prof. Carla Abreu
Resolução n.o 2, de 15 de junho de 2012 – Estabelece as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental; Lei
n.o 13.597/2010
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Aula 13 – Prof. Mariana Paludetto
Políticas de Educação Especial
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Aula 14 – Prof. Mariana Paludetto
FUNDEB
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Aula 15 – Prof. Mariana Paludetto
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007)
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Aula 16 – Prof. Leandro Thomazini
Lei n.o 14.705, de 25 de junho de 2015 – Institui o Plano
Estadual de Educação (PEE) do Rio Grande do Sul em cumprimento ao
Plano Nacional de Educação;
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Aula 17 – Prof. Carla Abreu
Resolução n.o 1, de 17 de junho de 2004 – Institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana;
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Aula 18 – Prof. Carla Abreu
Parecer CNE/CP n.o 16, de 05 de junho de 2012 – Estabelece as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar
Quilombola.
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Aula 19 – Prof. Carla Abreu – (SOMENTE
PDF)
Resolução CNE/CEB n.o 3, de 21 denovembro de 2018 – Atualiza
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio;
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Aula 20 – Prof. Carla Abreu
Resolução CEB n.o 3, de 10 de novembro de 1999 – Fixa
Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e
dá outras providências
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Aula 21 (Somente em Vídeo) Prof. Leandro
Thomazini
Lei n.o 6.672, de 22 de abril de 1974 – Estatuto e Plano de
Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul; 34. Lei n.o
15.451, de 17 de fevereiro de 2020 – Altera a Lei n.o 6.672.
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Aula 22 (Somente em PDF) Prof. Carla
Abreu
Marco Legal da Primeira Infância – Lei no 13.257/2016.; 36.
Política Nacional de Alfabetização (PNA) – Decreto no
9.765/2019
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Aula 23 – Equipe Constitucional
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 24 – Equipe Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 25 – Equipe Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 26 – Equipe Constitucional
Administração Pública.
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Aula 27 – Equipe Constitucional
Ordem Social (Art. 205 ao 214; 227 ao 229).
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Aula 28 – Prof. André Rocha
14. Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999 – Dispõe sobre a
Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação
Ambiental e dá outras providências
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