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Jarinu-SP Prefeitura Municipal Assistente Jurídico Prefeitura de Jarinu-SP Pacote - 2025 (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 54 dias · 26/07/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
122
Aulas
12
Módulos
931
Horas
Prova
26/07/2026
54 dias

Conteúdo Programático

12 módulos · 122 aulas · 931 horas
Língua Portuguesa (Nível Médio/Técnico e Superior) - 2025 (Pós-Edital)11 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia Oficial. Acentuação.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
Aula 04Classes de palavras: verbos (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
Aula 05Pontuação..
Aula 06Concordância verbal e nominal.
Aula 07Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
Aula 09Interpretação de Texto.
Aula 10- Exclusivamente PDF Aula extra
Raciocínio Lógico-Matemático (Nível Superior - Saúde/Geral) - 2025 (Pós-Edital)16 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas I
Aula 01Estruturas Lógicas II
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03Diagramas Lógicos
Aula 04Lógica de Argumentação
Aula 05Problemas de Lógica I
Aula 06Problemas de Lógica II
Aula 07Raciocínio Sequencial
Aula 08Conjuntos Numéricos
Aula 09Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 10Sistema de Medidas
Aula 11Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 12Frações, Razão e Proporção
Aula 13Regra de Três Simples e Composta
Aula 14Porcentagem
Aula 15Juros Simples
Legislação Municipal (Nível Fundamental; Médio e Superior: Saúde/Geral) - 2025 (Pós-Edital) Somente PDF2 AULAS
Aula 01- Somente PDF Lei Orgânica do Município de Jarinu - Parte 1
Aula 02- Somente PDF Lei Orgânica do Município de Jarinu - Parte 2
Noções de Informática (Nível Superior - Saúde/Geral) - 2025 (Pós-Edital)9 AULAS
Aula demoInternet: Navegadores, conceitos de URL, links, sites, navegação segura.
Aula 01- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Busca
Aula 02- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Correio eletrônico
Aula 03- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Armazenamento de dados.
Aula 04- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções de cópias de segurança (backup)
Aula 05- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Excel 2016*
Aula 06- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Word 2016*
Aula 07- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Windows 10
Aula 08- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Windows 11
(Assistente Jurídico) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)14 AULAS
Aula demoPoderes da administração; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites;
Aula 01Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, validade, eficácia, vigência; atos vinculados, discricionários;
Aula 02Ato administrativo: espécies e invalidação; exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado;
Aula 03Agentes administrativos. Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, acumulação, estabilidade, reintegração. Cargo, emprego, função públicos.
Aula 04Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;
Aula 05Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;
Aula 06Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceitos, princípios, requisitos e execução;
Aula 07Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;
Aula 08Processo Administrativo; Procedimento Administrativo: devido processo legal (Lei n.º 9.784/99).
Aula 09Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade civil, penal, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado.
Aula 10Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei n.º 8.429/1992.
Aula 11Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos;
Aula 12Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;
Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Assistente Jurídico) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)10 AULAS
Aula demoConstituição: conceito e espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 01Interpretação das normas constitucionais.
Aula 02A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos. O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios.
Aula 03A Administração Pública: conceito, princípios.
Aula 04Poder Legislativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle interno e controle externo - Tribunal de Contas.
Aula 05O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.
Aula 06Poder Executivo.
Aula 07Poder Judiciário.
Aula 08Controle da constitucionalidade, órgãos e formas. Controle de constitucionalidade de atos municipais.
Aula 09O mandado de Segurança e ação Popular.
(Assistente Jurídico) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital)14 AULAS
Aula demoTributos, espécies - fato gerador, conceito, aspectos e classificação.
Aula 01Princípios constitucionais tributários. Limitações constitucionais
Aula 02Imunidade tributária.
Aula 03Competência tributária.
Aula 04Fontes do Direito Tributário. Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.
Aula 05Obrigação tributária; domicílio tributário.
Aula 06Crédito tributário: espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade - constituição.
Aula 07Suspensão.
Aula 08Exclusão.
Aula 09Extinção do crédito tributário.
Aula 10Garantias e privilégios de crédito tributário.
Aula 11Administração tributária - dívida ativa.
Aula 12Impostos municipais - IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria.
Aula 13Leis de Execuções Fiscais n.º 6.830/1980.
(Assistente Jurídico) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)11 AULAS
Aula demoDas pessoas - pessoa natural.
Aula 01Pessoa jurídica de direito privado e de direito público.
Aula 02Dos bens.
Aula 03Dos fatos jurídicos - conceito.
Aula 04Dos atos ilícitos - conceito; elementos constitutivos, abuso do direito.
Aula 05Dos atos jurídicos - conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade.
Aula 06Prescrição e decadência.
Aula 07Dos direitos das obrigações - Parte I.
Aula 08Dos direitos das obrigações - Parte II.
Aula 09Dos contratos em geral.
Aula 10A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse - conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.
(Assistente Jurídico) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)9 AULAS
Aula demoProcesso: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.
Aula 01Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
Aula 02Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Medidas de contracautela.
Aula 03- Somente PDF Restrições legais à concessão o de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Aula 04Sentença e Remessa Oficial.
Aula 05Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação
Aula 06Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Aula 07Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 08O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
(Assistente Jurídico) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)4 AULAS
Aula 01Dos crimes contra a Administração Pública (Parte 1)
Aula 02Dos crimes contra a Administração Pública (Parte 2)
Aula 03Dos crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Crimes contra as finanças públicas (Lei n.o 10.028 de 19/10/2000)
Aula 04Dos crimes contra a Administração Pública (Parte 4)
(Assistente Jurídico) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital)12 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Relação de trabalho e relação de emprego.
Aula 03Contrato individual de trabalho.
Aula 04Garantia de emprego. Rescisão. Aviso prévio. Estabilidade. [Extinção contratual].
Aula 05Duração do trabalho.
Aula 06Remuneração e salário. Alteração, suspensão e interrupção.
Aula 07Férias.
Aula 08Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho do menor.
Aula 09Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
Aula 10Organização sindical. Instituição, enquadramento e contribuição.
Aula 11Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Assistente Jurídico) Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital)10 AULAS
Aula demoIntrodução do direito processual do trabalho Organização da Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho.
Aula 01Competência da Justiça do Trabalho – EC n.º 45, de 08/12/2004.
Aula 02Processo Judiciário do Trabalho. Processo em geral. Dissídio individual. Comissões de conciliação prévia.
Aula 03Processo Judiciário do Trabalho. Processo em geral. Dissídio individual.
Aula 04Processo Judiciário do Trabalho. Processo em geral. Dissídio individual. Procedimento sumaríssimo.
Aula 05Recursos.
Aula 06Execução.
Aula 07Inquérito para apuração de falta grave.
Aula 08Dissídio coletivo. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.
Aula 09Revisão de direito processual do trabalho por dicas

Sobre o concurso Prefeitura de Jarinu - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Concurso Público da Prefeitura de Jarinu/SP para o cargo de Guarda Municipal, com 17 vagas e formação de cadastro reserva.

Gabarito da prova objetiva divulgado em 31/03/2026 e 01/04/2026. Resultado provisório da primeira fase (provas objetiva e dissertativa) previsto para 30/04/2026.

Como funciona o rateio

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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