Prova
24/05/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 11- Exclusivamente PDF Provas recentes▼
Direito Administrativo1 AULAS▼
Aula 00Cronograma em breve▼
Direito Constitucional1 AULAS▼
Aula 00Cronograma em breve▼
Controle Externo1 AULAS▼
Aula 00Cronograma em breve▼
Noções de Direitos Humanos10 AULAS▼
Aula 001 Teoria geral dos direitos fundamentais – Parte I.▼
Aula 011 Teoria geral dos direitos fundamentais – Parte II.▼
Aula 023 Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
Aula 032 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.▼
Aula 045 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte I.▼
Aula 055 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte II.▼
Aula 065 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.▼
Aula 076 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).▼
Aula 084 Agenda 2030 da ONU.▼
Aula 098 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
(Analista de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo7 AULAS▼
Aula 001.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 011 Conceito e fontes do direito administrativo. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 02Entidades paralelas.▼
Aula 0312.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995. 12 Parceria público- privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.▼
Aula 047 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 0515 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.▼
Aula 0617 Improbidade administrativa.▼
(Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional1 AULAS▼
Aula 00Cronograma em breve▼
(Analista de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro18 AULAS▼
Aula demoPlano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Direito financeiro na Constituição Federal de 1988.▼
Aula 01Princípios orçamentários.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário.▼
Aula 04Conceito, espécies e natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 06Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 11Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 16Disciplina constitucional dos precatórios.▼
Aula 17Vedações Constitucionais▼
(Analista de Controle Externo - Direito) Direito Tributário1 AULAS▼
Aula 00Cronograma em breve▼
(Analista de Controle Externo - Direito) Direito Previdenciário1 AULAS▼
Aula 00Cronograma em breve▼
(Analista de Controle Externo - Direito) Direito Civil1 AULAS▼
Aula 00Cronograma em breve▼
(Analista de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil20 AULAS▼
Aula 00Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.▼
Aula 013 Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.▼
Aula 03Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.▼
Aula 046 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.▼
Aula 058 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.▼
Aula 06Comunicação dos atos processuais.▼
Aula 079 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção. 10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.▼
Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte I.▼
Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte II.▼
Aula 1112 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 13 Cumprimento de sentença.▼
Aula 1215 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.▼
Aula 1314 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.▼
Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.▼
Aula 1516 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.▼
Aula 16Ação de Improbidade Administrativa▼
Aula 1718 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.▼
Aula 182 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015).▼
Aula 192 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996).▼
(Analista de Controle Externo - Direito) Direito Penal1 AULAS▼
Aula 00Cronograma em breve▼
Sobre o concurso TCE - MG
O que é TCE - MG (TCE-MG)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) é o órgão responsável pelo controle externo da administração pública no estado de Minas Gerais. Sua missão é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais, abrangendo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais. Atuando como auxiliar do Poder Legislativo, o TCE-MG verifica a legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência da gestão, realizando auditorias, inspeções e monitoramentos. O Tribunal busca garantir a boa utilização do dinheiro público e a transparência na gestão, contribuindo para a efetividade das políticas públicas em benefício da sociedade mineira.
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