Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Estrutura e formação de palavras.

Sintaxe.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase

As características básicas da textualidade.

A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. A linguagem lógica e a figurada. A pragmática na linguagem: o significado contextual.

Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. As funções da linguagem.

Os diversos níveis de linguagem.

Aula extra

Cronograma em breve

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo: finalidades, atividades, organização e competências (Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual de 1989, Lei Complementar nº 1.419/2024 e Decreto nº 69.183/2024).

Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual, aprovado pela Resolução CGE nº 13/2023.

3 Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela Resolução CGE nº 12/2023. – PARTE 01

3 Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela Resolução CGE nº 12/2023. – PARTE 02

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.

6 Poder executivo. 6.1 Atribuições do Governador do Estado de São Paulo.

7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

7.3 Processo legislativo.

8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 8.2.1.1 Composição e competências.

8.2.1.2. Controle de Constitucionalidade.

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público e Advocacia Pública.

10. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

Constituição do Estado de São Paulo – Parte I

Constituição do Estado de São Paulo – Parte II

6 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.

Fundações. 9.4 Empresas estatais: normas constitucionais.

5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

12. Licitações e contratos administrativos: Lei federal nº 14.133/2021: Plano Nacional de Contratações Públicas, Projeto Básico, Projeto Executivo, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Plano de Contratação Anual.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 8.7 Lei nº 13.460/2018 e seus regulamentos.

10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.

4.4 Provimento. 4.5 Vacância. 4.7 Remuneração. 4.11 Lei Estadual nº 10.268/1968 e atualizações.

4.8 Direitos e deveres.

4.9 Responsabilidade. 4.10 Processo administrativo disciplinar.

11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.

10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.

15. Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei federal nº 12.527/2011.

16. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016;

Apresentação do curso

Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Avaliação Ex Ante e Ex Post. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Papel das instituições nas políticas públicas (Parte I)

Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Avaliação Ex Ante e Ex Post. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Papel das instituições nas políticas públicas (Parte II)

Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Avaliação Ex Ante e Ex Post. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Papel das instituições nas políticas públicas (Parte III)

Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA) – Parte I

Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA) – Parte II

Indicadores de políticas públicas (Controle)

Princípios de governabilidade e governança.

Governo Digital.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos

Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

Decreto Estadual nº 68.159/2023 (Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta e autárquica do Estado de São Paulo).

2.1 Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. 2.2 Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual.

Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (Decreto nº 68.156/2023).

Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Estadual (Decreto nº 67.683/2023 e Decreto nº 67.883/2023). Sistema de Transparência do Poder Executivo Estadual.

Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo Decreto nº 69.328/2025; Divulgação de compromissos públicos e concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração Pública estadual Decreto nº 69.475/2025

Conflito de interesses na Administração Pública estadual direta e autárquica Decreto nº 69.474/2025; Vedação e medidas de prevenção ao nepotismo, detecção e responsabilização de servidores e agentes públicos da Administração Pública estadual direta e autárquica Decreto nº 68.829/2024

Política de governança na Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo Decreto nº 68.159/2023

Apuração preliminar e termo de ajustamento de conduta na Administração Pública estadual Decreto nº 69.122/2024

Aplicação da Lei Anticorrupção na Administração Pública estadual Decreto nº 69.588/2025

4 Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei nº 10.177/1998)

5.2 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Disposições Gerais. Atos lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira. Responsabilização Administrativa. Processo Administrativo de Responsabilização. Sanções Administrativas. Encaminhamentos judiciais. Acordo de Leniência. Responsabilização Judicial. Disposições finais.

5.6 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

1 Pessoas naturais. 1.1 Conceito. 1.2 Início da pessoa natural. 1.3 Personalidade. 1.4 Capacidade. 1.5 Direitos da personalidade. 1.6 Domicílio.

2 Pessoas jurídicas. 2.1 Disposições Gerais. 2.2 Constituição. 2.3 Extinção. 2.4 Sociedades de fato. 2.5 Associações. 2.6 Fundações. 2.7 Desconsideração da personalidade jurídica.

3 Bens imóveis, móveis e públicos.

4 Fato jurídico. 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Defeitos. 5.3 Invalidade.

6 Atos Ilícitos. 9. Prova.

7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.

10 Obrigações. 10.1 Características.

10.2 Adimplemento pelo pagamento. 10.3 Inadimplemento das obrigações: disposições gerais e mora.

11 Contratos. 11.1 Princípios.

11.2 Contratos em geral. 11.3 Disposições gerais.

12 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 12.1 Obrigação de indenizar. 12.2 Dano material.

1 Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Civil: princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos: princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.

2 Jurisdição, ação, pretensão e processo: noções; espécies de processo e tutela jurisdicional.

3 Atos processuais: espécies, formas, prazos.

Comunicações processuais.

5 Teoria geral da prova.

4 O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública

Ação de Improbidade Administrativa.

Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime

Crime: Conceito. Classificação dos crimes. Teorias do Crime. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior.

Efeitos da sentença penal. Prescrição.

Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral

Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em geral

Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira, Dos Crimes contra a Administração da Justiça e Dos Crimes contra as Finanças Públicas

Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

Inquérito Policial.

Ação Penal.

Sentença e coisa julgada. Nulidades.

Prova (Parte 1)

Prova (Parte 2)

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Sociedade Anônima – parte I

Sociedade Anônima – parte II

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.

ME e EPP – LC 123 de 2006.

Estabelecimento. Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

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Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Fundamentos de Auditoria Governamental

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Língua Inglesa

Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional

Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Legislação Institucional da CGE-SP

Bizu Estratégico de Administração Pública e Políticas Públicas

Bizu Estratégico de Direito Administrativo Sancionador

Bizu Estratégico de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Processual Civil

Bizu Estratégico de Direito Penal

Bizu Estratégico de Direito Processual Penal

Bizu Estratégico de Direito Empresarial