Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Estrutura e formação de palavras.

Sintaxe.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase

As características básicas da textualidade.

A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. A linguagem lógica e a figurada. A pragmática na linguagem: o significado contextual.

Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. As funções da linguagem.

Os diversos níveis de linguagem.

Aula extra

Cronograma em breve

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo: finalidades, atividades, organização e competências (Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual de 1989, Lei Complementar nº 1.419/2024 e Decreto nº 69.183/2024).

Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual, aprovado pela Resolução CGE nº 13/2023.

3 Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela Resolução CGE nº 12/2023. – PARTE 01

3 Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela Resolução CGE nº 12/2023. – PARTE 02

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.

6 Poder executivo. 6.1 Atribuições do Governador do Estado de São Paulo.

7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

7.3 Processo legislativo.

8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 8.2.1.1 Composição e competências.

8.2.1.2. Controle de Constitucionalidade.

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público e Advocacia Pública.

10. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

Constituição do Estado de São Paulo – Parte I

Constituição do Estado de São Paulo – Parte II

6 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.

Fundações. 9.4 Empresas estatais: normas constitucionais.

5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

12. Licitações e contratos administrativos: Lei federal nº 14.133/2021: Plano Nacional de Contratações Públicas, Projeto Básico, Projeto Executivo, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Plano de Contratação Anual.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 8.7 Lei nº 13.460/2018 e seus regulamentos.

10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.

4.4 Provimento. 4.5 Vacância. 4.7 Remuneração. 4.11 Lei Estadual nº 10.268/1968 e atualizações.

4.8 Direitos e deveres.

4.9 Responsabilidade. 4.10 Processo administrativo disciplinar.

11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.

10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.

15. Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei federal nº 12.527/2011.

16. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016;

Apresentação do curso

Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Avaliação Ex Ante e Ex Post. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Papel das instituições nas políticas públicas (Parte I)

Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Avaliação Ex Ante e Ex Post. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Papel das instituições nas políticas públicas (Parte II)

Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Avaliação Ex Ante e Ex Post. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Papel das instituições nas políticas públicas (Parte III)

Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA) – Parte I

Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA) – Parte II

Indicadores de políticas públicas (Controle)

Princípios de governabilidade e governança.

Governo Digital.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos

Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

Decreto Estadual nº 68.159/2023 (Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta e autárquica do Estado de São Paulo).

2.1 Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. 2.2 Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual.

Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (Decreto nº 68.156/2023).

Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Estadual (Decreto nº 67.683/2023 e Decreto nº 67.883/2023). Sistema de Transparência do Poder Executivo Estadual.

Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo Decreto nº 69.328/2025; Divulgação de compromissos públicos e concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração Pública estadual Decreto nº 69.475/2025

Conflito de interesses na Administração Pública estadual direta e autárquica Decreto nº 69.474/2025; Vedação e medidas de prevenção ao nepotismo, detecção e responsabilização de servidores e agentes públicos da Administração Pública estadual direta e autárquica Decreto nº 68.829/2024

Política de governança na Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo Decreto nº 68.159/2023

Apuração preliminar e termo de ajustamento de conduta na Administração Pública estadual Decreto nº 69.122/2024

Aplicação da Lei Anticorrupção na Administração Pública estadual Decreto nº 69.588/2025

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

DFC. DMPL. Notas Explicativas

Título IX da lei n. 4.320/64

NBC TSP – Estrutura Conceitual

Tópicos das NBC TSP Vigentes

Tópicos das NBC TSP Vigentes II

Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.

Tópicos da LRF (II)

NBC TSP 34

6. NBC TA Estrutura Conceitual Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.

7. Tópicos Específicos de Auditoria Interna. 7.1 Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA). 7.2 O papel da auditoria interna na gestão de riscos. 7.3 O modelo de três linhas.

1 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual: finalidades, atividades, organização e competências (Lei Complementar nº 1.419/2024 e Decreto nº 69.183/2024).

2 Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual, aprovado pela Resolução CGE nº 13/2023.

3 Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela Resolução CGE nº 12/2023. – PARTE 01

3 Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela Resolução CGE nº 12/2023. – PARTE 02

4. Orientação Prática: Roteiro para elaboração de Relatório de Auditoria, aprovado pela Resolução CGEnº 16/2023.

5. Orientação Prática: Roteiro para elaboração de planos de auditoria baseada em risco, aprovado pela Resolução CGE nº 15/2023.

Apresentação de Dados

Médias

Mediana

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Análise Combinatória

Probabilidade

Variáveis Aleatórias Discretas

Distribuições Discretas de Probabilidade

Variáveis Aleatórias Contínuas

Distribuições Aleatórias Contínuas

Teoria da Amostragem

Estimação Pontual e Intervalar

Testes de Hipóteses

Correlação e Regressão Linear Simples

7. Orçamento público no Brasil. 7.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).

Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.

Leis de Créditos Adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.

Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.

Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

5 Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.

Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal

Sistema de Planejamento e Orçamento

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Vedações Constitucionais

Questões extras FGV

Apresentação do curso

Monitoramento e avaliação de políticas públicas. Análise Ex Ante e Ex Post. Avaliação de processos e resultados. Abordagens quantitativas x qualitativas. Critérios de eficiência, eficácia e efetividade.

Monitoramento e avaliação de políticas públicas. Critérios de eficiência, eficácia e efetividade. (Controle e Indicadores)

Noções de Contabilidade

Balanço patrimonial

Demonstração do resultado do exercício.

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Demonstração dos fluxos de caixa

Demonstração do valor adicionado.

1 Conceitos básicos. Vantagens e desvantagens do uso de indicadores. 2 Análise horizontal e vertical.

4 Indicadores de liquidez.

3 Indicadores de estrutura de capital. 5 Indicadores de endividamento.

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Trilha Estratégica p/ CGE-SP (Auditor Estadual de Controle – Contabilidade Pública e Finanças) 13.

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Fundamentos de Auditoria Governamental

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Língua Inglesa

Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional

Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Legislação Institucional da CGE-SP

Bizu Estratégico de Administração Pública e Políticas Públicas

Bizu Estratégico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Bizu Estratégico de Auditoria Governamental e Controle Interno

Bizu Estratégico de Estatística

Bizu Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária

Bizu Estratégico de Avaliação de Políticas Públicas

Bizu Estratégico de Análise das Demonstrações Financeiras