Nivelamento

Ortografia. Acentuação gráfica.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais – substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais,
advérbios e interjeições. Padrões gerais de colocação pronominal no
português. Mecanismos de flexão dos nomes.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais – preposições e conjunções.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais – verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em
português. Mecanismos de flexão dos verbos.

Processos de formação de palavras.

Sintaxe: frase, oração e período. Termos da oração. Processos
de coordenação e subordinação. Paralelismo.

Pontuação: efeitos de sentido, diferença entre uso e ausência
de vírgula, ponto e vírgula, travessão, dois-pontos. Pontuação em
discurso direto/indireto.

Concordância nominal e verbal.

Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal
indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Elementos de construção do texto
e seu sentido: coerência textual e progressão temática. Reescrita
de frases: substituição, deslocamento.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; Campos semânticos.
Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia,
antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).

Compreensão de informações explícitas; Identificação de
inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura.
Interpretação e organização interna. Relações contextuais entre
segmentos do texto. Estrutura argumentativa (tese, argumentos,
contra-argumentos, conclusão) e estratégias de progressão textual
(causa e consequência, comparação, exemplificação). Discurso direto
e indireto.

Variação linguística: norma culta

Aula extra

1. Direitos humanos na Constituição Federal;

Política Nacional de Direitos Humanos;

Noções gerais de gênero e equidade;

Estatuto de Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010);

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015); Parte I.

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015); Parte II.

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.

3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto
5.296/2004).

2. Diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com
deficiência nos órgãos do Poder Judiciário; Resolução CNJ nº
401/2021.

Ética no Serviço Público – Fundamentos da ética no serviço
público: ética, moral e cidadania; Função pública como serviço
coletivo; Regime de responsabilidade; Princípios éticos
fundamentais e compliance

Deveres e competências do servidor: Código de Ética e de
Conduta dos Servidores do PJRS (Ato Regimental nº 01/2020-P)

Lei Estadual n.º 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Rio Grande do Sul) – arts. 2º a 10.

Lei Estadual n.º 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Rio Grande do Sul) – arts. 16 a 27; 177 e 178;
arts. 183 a 186.

Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário

Lei Estadual nº 7.356/80: arts. 5º a 9º

Lei Estadual nº 7.356/80: arts. 30 a 45

Regimento Interno do Tribunal de Justiça: arts. 1º e 2º; Do
Tribunal e seu funcionamento: arts. 3º e 4º;

Regimento Interno do Tribunal de Justiça: Da composição e
competência: arts. 5º a 61-A;

Regimento Interno do Tribunal de Justiça: Da ordem dos
serviços no Tribunal: arts. 168 a 184;

Regimento Interno do Tribunal de Justiça: Do funcionamento do
Tribunal: arts. 186 a 252);

Lei nº 14.532/2023 – Altera a Lei 7.716″

Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de internet; Noções de redes sem fio
(Wi-Fi 6, 6E e 7) e redes móveis (4G/5G). (Parte 1)

Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de internet; Noções de redes sem fio
(Wi-Fi 6, 6E e 7) e redes móveis (4G/5G). (Parte 2)

Intranet

Armazenamento de dados em nuvem ( cloud computing).

Mecanismos de busca.

Navegadores

Outlook

Noções de segurança da informação: confidencialidade,
integridade, disponibilidade e autenticidade; Boas práticas de
segurança no ambiente computacional e na internet;

Ameaças e vulnerabilidades comuns (malwares, phishing,
ransomware).

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Excel); Planilhas:
criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados,
formatação de dados e outras funcionalidades para operação.
Manipulação de arquivos: leitura e gravação; Integração com outras
planilhas; Filtros; Ordenação; Macros; Controle de exibição;
Recursos para impressão; Importação e exportação de dados; Controle
de alterações; Proteção de dados e planilhas.

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Word);

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (PowerPoint);

Ferramentas de produtividade e automação (Power Automate,
Forms e Planner).

Arquivos digitais: principais padrões e características de
documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos;

Sistema operacional Windows (conceitos e funcionalidades do
Windows 10);

Sistema operacional Windows (conceitos e funcionalidades do
Windows 11); Organização e gerenciamento de arquivos, pastas,
programas e dados; Métodos de classificação, indexação e pesquisa
de informações digitais;

Mídias sociais

Ferramentas de colaboração e comunicação online. Teams.
OneDrive e SharePoint. Recursos de colaboração em tempo real e
coautoria; Ferramentas de comunicação corporativa;

Noções de Inteligência Artificial e Aprendizado de
Máquina.

Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n.º
13.709/2018);

1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 11. Poder
constituinte; Características; Poder constituinte originário; Poder
constituinte derivado.

Interpretação das normas constitucionais. 2. Princípios
fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II; Habeas corpus , mandado de
segurança, mandado de injunção e habeas data.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

4. Organização do Estado; Organização político-administrativa;
Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios;
O Distrito Federal; Territórios.

5. Administração Pública; Disposições gerais; Servidores
públicos.

6. Organização dos poderes no Estado; Mecanismos de freios e
contrapesos; Poder Executivo, atribuições e responsabilidades do
Presidente da República.

Poder Legislativo, estrutura, funcionamento e atribuições;
Comissões parlamentares de inquérito; Fiscalização contábil,
financeira e orçamentária.

Processo Legislativo.

Poder Judiciário, disposições gerais, órgãos do Poder
Judiciário, organização e competências, Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).

Funções essenciais à Justiça; Ministério Público; Advocacia e
Defensoria Pública.

7. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

8. Sistema Tributário Nacional.

9. Finanças públicas; Normas gerais; Orçamentos.

10. Ordem econômica e financeira; Princípios gerais da
atividade econômica; Sistema Financeiro Nacional.

12. Controle da constitucionalidade.

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Parte 1

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Parte 2

Lei Estadual nº 15.612/2021 (disciplina o processo
administrativo do Estado do Rio Grande do Sul)

2. Regime jurídico-administrativo: conceito; supremacia do
interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela
Administração, dos interesses púbicos; Princípios expressos e
implícitos da Administração Pública.

1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos,
elementos, poderes e organização; Introdução ao Direito
Administrativo: origem, natureza jurídica e objeto do Direito
Administrativo.

3. Organização administrativa: centralização,
descentralização, concentração e desconcentração; Administração
direta: órgão público: conceito, teorias sobre as relações do
Estado com os agentes públicos, características e classificação;
Administração indireta: autarquias, agências reguladoras, agências
executivas. Consórcios públicos;

Fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia
mista;

Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

6. Poderes e deveres da Administração Pública: poderes: poder
regulamentar, poder hierárquico, poder disciplinar, poder de
polícia; Deveres: dever de agir, dever de eficiência, dever de
probidade, dever de prestação de contas. Abuso do poder.

4. Atos administrativos: atributos, classificação, atos
administrativos em espécie, extinção: revogação, anulação e
cassação, convalidação, vinculação e discricionariedade, espécies
de invalidades: atos administrativos nulos, anuláveis e
inexistentes.

10. Licitações – parte 1 (Lei nº 14.133/2021).

10. Licitações – parte 2 (Lei nº 14.133/2021).

Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

7. Controle e responsabilização da Administração: controle
administrativo, controle judicial, controle legislativo;

Responsabilidade civil do Estado;

Intervenção do Estado na Propriedade.

9. Agentes públicos.

8. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992); Disposições
doutrinárias aplicáveis. Lei Anticorrupção (Lei nº
12.846/2013);

Lei nº 9.784/1999

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação, integração,
conflito das leis no tempo, eficácia no espaço;

2. Pessoa Natural: personalidade, capacidade, direitos da
personalidade, disposições gerais, responsabilidade civil.

Pessoa Jurídica: personalidade, capacidade, direitos da
personalidade, disposições gerais, responsabilidade civil,
desconsideração da personalidade jurídica.

3. Bens e Domicílio: bens corpóreos e incorpóreos, domicílio
civil, bens públicos (classificação, afetação e desafetação).

Negócios Jurídicos: conceito de negócio jurídico,
classificação, elementos essenciais e acidentais, defeitos e
invalidade.

4. Atos e Fatos Jurídicos: atos lícitos e ilícitos, prova de
fatos jurídicos.

4. Atos e Fatos Jurídicos: prescrição e decadência.

5. Contratos: princípios, classificação, disposições gerais,
interpretação, extinção.

5. Contratos: espécies reguladas.

6. Direito das Obrigações: vícios redibitórios e
evicção.

7. Responsabilidade Civil.

Direito das Coisas: posse (teorias, conceito, classificação,
aquisição, efeitos, proteção, perda, função social e
socioambiental).

Direitos reais (propriedade, direitos de vizinhança,
condomínio, propriedade resolúvel e fiduciária, direitos reais
sobre coisa alheia como superfície, servidões, usufruto, habitação,
direito de aquisição, compromissos de compra, adjudicação
compulsória, penhor, hipoteca, esponsais).

8. Família e Sucessão: casamento hetero e homoafetivo
(capacidade, impedimentos, habilitação, celebração, validade,
separação, divórcio, regime de bens, pacto antenupcial, meação,
sucessão, usufruto e administração de bens de filhos incapazes, bem
de família), união estável (hetero e homoafetiva),
concubinato.

Sucessão (disposições gerais, herança, vocação hereditária,
aceitação, renúncia, exclusão, herança jacente e vacante, sucessão
legítima e testamentária, inventário, partilha, arrolamentos,
alvarás judiciais, partilha de bens e direitos).

1. Leis e Normas Processuais: Lei nº 13.105/2015 (CPC) e
alterações; Normas processuais civis: princípios fundamentais
(oralidade, publicidade, concentração, economia processual,
celeridade, cooperação).

2. Jurisdição e Ação: conceito de jurisdição, características
(inércia, substitutividade), limites e tipos; Ação: conceito,
natureza jurídica, elementos (sujeito, pedido, causa de pedir) e
características; Condições da ação: legitimidade, interesse
processual, possibilidade jurídica do pedido; Classificação das
ações: constitutivas, condenatórias, declaratórias, mandamentais;
Pressupostos processuais: internos e externos do processo;

3. Sujeitos do Processo: capacidade processual e postulatória;
deveres das partes e procuradores: lealdade processual, cooperação,
boa-fé; Procuradores: poderes, mandato, substabelecimento; Sucessão
de partes e procuradores: transferência de direitos e obrigações
processuais; Litisconsórcio: necessário e facultativo, ativo e
passivo, efeitos processuais; Intervenção de terceiros:
assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao
processo.

4. Poderes e Deveres do Juiz: poderes: direção do processo,
controle probatório, decisões interlocutórias e sentenças; deveres
e responsabilidades: imparcialidade, motivação das decisões;
Ministério Público: funções em processos civis (fiscal da lei,
interesses difusos e coletivos); Advocacia Pública e Defensoria
Pública: atuação e prerrogativas.

5. Atos Processuais: forma dos atos: escritos, eletrônicos,
orais; tempo e lugar: contagem de prazos, prazos peremptórios e
dilatórios; Preclusão: definição e tipos (temporal, lógica e
consumativa).

Comunicação dos atos processuais: intimação, citação,
publicações; nulidades: conceitos, causas e efeitos; distribuição e
registro: organização processual, protocolo eletrônico; valor da
causa: importância para competência, custas e recursos.

6. Tutelas Provisórias: tutela de urgência: cautelar e
antecipada, requisitos, reversibilidade; tutela da evidência:
critérios para concessão sem perigo de dano.

7. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 8. Processo de
Conhecimento e Cumprimento de Sentença: procedimento comum: fases
do processo (postulatória, instrutória e decisória); petição
inicial: requisitos, possibilidade de emenda; improcedência liminar
do pedido: hipóteses; contestação e reconvenção: prazos, conteúdo,
revelia; providências preliminares e saneamento: análise de
nulidades, organização probatória; julgamento conforme o estado do
processo: julgamento antecipado parcial ou total;

Provas: meios de prova, ônus, produção e valoração;

Sentença e coisa julgada: efeitos, eficácia, natureza;
cumprimento da sentença: voluntário e forçado; liquidação: por
arbitramento, pelo procedimento comum.

Processos nos tribunais: competência, remessa necessária,
recursos internos e externos.

10. Recursos e Meios de Impugnação: teoria geral dos recursos:
princípios, efeitos (suspensivo e devolutivo), pressupostos;
recursos em espécie: apelação, agravo, embargos de declaração,
recurso especial e extraordinário;

9. Processos de Execução: execução: modalidades (título
judicial e extrajudicial), fase de cumprimento; tutelas
específicas: execução de alimentos,

Execução fiscal.

11. Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular.
Habeas Data. Ação Civil Pública.

Ação de Improbidade Administrativa.

Lei n.º 8.072/1990 – Crimes Hediondos

Lei n.º 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente

Lei n.º 9.455/1997 – Crimes de Tortura

Lei n.º 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade

Lei n.º 11.343/2006 – Lei de Drogas

Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

Lei n.º 12.850/2013 – Organizações Criminosas

Lei n.º 8.038/1990 – Ação Penal Originária dos Tribunais

Lei n.º 9.296/1996 – Interceptação Telefônica

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Variação Linguística

Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 a 11.

Avulso – Regimento Interno do TJ/RS – Parte 1

Avulso – Regimento Interno do TJ/RS – Parte 2

Simulado 01

Avulso – Regimento Interno do TJ/RS – Parte 3

Avulso – Código de Organização Judiciária do Estado do Rio
Grande do Sul

Simulado 02

Direitos humanos na Constituição Federal

Política Nacional de Direitos Humanos

Noções gerais de gênero e equidade

Simulado 01

Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) –
Parte I

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) –
Parte II

Simulado 02

Inclusão, direitos e garantias das pessoas com deficiência
(Lei 13.146/2015) – Parte III

Normas gerais de acessibilidade (Lei 10.098/2000 e Decreto
5.296/2004)

Diretrizes de acessibilidade no Judiciário (CNJ Res.
401/2021)

Simulado 03

Estatuto dos Servidores (arts. 2º a 10, 16 a 27, 177 e 178,
183 a 186)

Ética no Serviço Público

Código de Ética e de Conduta dos Servidores do PJRS (Ato
Regimental no 01/2020-P)

Simulado

Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de internet; Noções de redes sem fio
(Wi-Fi 6, 6E e 7) e redes móveis (4G/5G). (Parte 1)

Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de internet; Noções de redes sem fio
(Wi-Fi 6, 6E e 7) e redes móveis (4G/5G). (Parte 2)

Intranet.

Armazenamento de dados em nuvem ( cloud computing).

Mecanismos de busca.

Simulado 1.

Mídias Sociais.

Navegadores.

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Outlook).

Noções de segurança da informação: confidencialidade,
integridade, disponibilidade e autenticidade; Boas práticas de
segurança no ambiente computacional e na internet;

Ameaças e vulnerabilidades comuns (malwares, phishing,
ransomware).

Simulado 2.

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Excel); Planilhas:
criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados,
formatação de dados e outras funcionalidades para operação.
Manipulação de arquivos: leitura e gravação; Integração com outras
planilhas; Filtros; Ordenação; Macros; Controle de exibição;
Recursos para impressão; Importação e exportação de dados; Controle
de alterações; Proteção de dados e planilhas.

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Word);

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (PowerPoint);

Arquivos digitais: principais padrões e características de
documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos;

Sistema operacional Windows (conceitos e funcionalidades do
Windows 10); Organização e gerenciamento de arquivos, pastas,
programas e dados; Métodos de classificação, indexação e pesquisa
de informações digitais;

Simulado 3.

Sistema operacional Windows (conceitos e funcionalidades do
Windows 11); Organização e gerenciamento de arquivos, pastas,
programas e dados; Métodos de classificação, indexação e pesquisa
de informações digitais;

Ferramentas de colaboração e comunicação online. Recursos de
colaboração em tempo real e coautoria; Ferramentas de comunicação
corporativa (Teams).

Ferramentas de colaboração e comunicação online. Recursos de
colaboração em tempo real e coautoria; Ferramentas de comunicação
corporativa (OneDrive).

Ferramentas de colaboração e comunicação online. Recursos de
colaboração em tempo real e coautoria; Ferramentas de comunicação
corporativa (SharePoint).

Noções de Inteligência Artificial e Aprendizado de
Máquina.

Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n.º
13.709/2018);

Simulado Final.

2. Princípios fundamentais.

3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres
individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança,
mandado de injunção e habeas data (Parte 1)

3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres
individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança,
mandado de injunção e habeas data (Parte 2)

3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres
individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança,
mandado de injunção e habeas data (Parte 3)

Direitos sociais;

Nacionalidade;

Simulado

Direitos políticos;

Partidos políticos.

4. Organização do Estado; Organização político-administrativa;
Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios;
O Distrito Federal; Territórios.

5. Administração Pública; Disposições gerais; Servidores
públicos.

Simulado

Poder Executivo, atribuições e responsabilidades do Presidente
da República;

Poder Legislativo, estrutura, funcionamento e atribuições;
Comissões parlamentares de inquérito;

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária;

Poder Judiciário, disposições gerais, órgãos do Poder
Judiciário, organização e competências, Conselho Nacional de
Justiça (CNJ);

Simulado

1. Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação
das normas constitucionais.

Funções essenciais à Justiça; Ministério Público; Advocacia e
Defensoria Pública.

7. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

8. Sistema Tributário Nacional.

Simulado

9. Finanças públicas; Normas gerais; Orçamentos.

10. Ordem econômica e financeira; Princípios gerais da
atividade econômica;

11. Poder constituinte; Características; Poder constituinte
originário; Poder constituinte derivado.

12. Controle da constitucionalidade.

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
Estratégicas

Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência
Complementar

2. Regime jurídico-administrativo: conceito; supremacia do
interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela
Administração, dos interesses púbicos; Princípios expressos e
implícitos da Administração Pública.

1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos,
elementos, poderes e organização;

Introdução ao Direito Administrativo: origem, natureza
jurídica e objeto do Direito Administrativo.

Organização administrativa (Parte 1)

Organização administrativa (Parte 2)

Simulado

Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

4. Atos administrativos: atributos, classificação, atos
administrativos em espécie, extinção: revogação, anulação e
cassação, convalidação, vinculação e discricionariedade, espécies
de invalidades: atos administrativos nulos, anuláveis e
inexistentes.

5. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999

6. Poderes e deveres da Administração Pública: poderes: poder
regulamentar, poder hierárquico, poder disciplinar, poder de
polícia; Deveres: dever de agir, dever de eficiência, dever de
probidade, dever de prestação de contas. Abuso do poder.

Simulado

7. Controle e responsabilização da Administração: controle
administrativo, controle judicial, controle legislativo;

Responsabilidade civil do Estado;

Intervenção do Estado na Propriedade.

Simulado

8. Improbidade administrativa (Lei nº8.429/1992); Disposições
doutrinárias aplicáveis.

9. Agentes públicos.

10. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021) (Parte 1)

10. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021) (Parte 2)

10. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021) (Parte 3)

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
Estratégicas

Caderno de Jurisprudência

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação, integração,
conflito das leis no tempo, eficácia no espaço.

2. Pessoa Natural: personalidade, capacidade, direitos da
personalidade

2. Pessoa Jurídica, disposições gerais, desconsideração da
personalidade jurídica.

SIMULADO

3. Bens: bens corpóreos e incorpóreos, bens públicos
(classificação, afetação e desafetação).

5. Negócios Jurídicos: conceito de negócio jurídico,
classificação, elementos essenciais e acidentais, defeitos e
invalidade.

4. Atos e Fatos Jurídicos: atos lícitos e ilícitos prova de
fatos jurídicos

SIMULADO

4. Atos e Fatos Jurídicos: prescrição e decadência

5. Contratos: princípios, classificação, disposições gerais,
interpretação, extinção, conceito de 6. vícios redibitórios e
evicção.

5. Contratos: espécies reguladas

SIMULADO

7. Responsabilidade Civil: responsabilidade civil

7. Direito das Coisas: posse (teorias, conceito,
classificação, aquisição, efeitos, proteção, perda, função social e
socioambiental)

7. Direito das Coisas: direitos reais (propriedade, direitos
de vizinhança, condomínio, propriedade resolúvel e fiduciária,
direitos reais sobre coisa alheia como superfície, servidões,
usufruto, habitação, direito de aquisição, compromissos de compra,
adjudicação compulsória, penhor, hipoteca, esponsais).

SIMULADO

8. Família: casamento hetero e homoafetivo (capacidade,
impedimentos, habilitação, celebração, validade, separação,
divórcio, regime de bens, pacto antenupcial, meação, sucessão,
usufruto e administração de bens de filhos incapazes, bem de
família), união estável (hetero e homoafetiva), concubinato

8. Sucessão: sucessão (disposições gerais, herança, vocação
hereditária, aceitação, renúncia, exclusão, herança jacente e
vacante, sucessão legítima e testamentária, inventário, partilha,
arrolamentos, alvarás judiciais, partilha de bens e
direitos).

SIMULADO

Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço.
Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da
lei penal

Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado.
Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.

Concurso de pessoas e concurso de crimes

Simulado

Culpabilidade. Imputabilidade Penal.

Teoria da Pena e Medidas de Segurança

Extinção da punibilidade.

Simulado

Crimes contra a pessoa;

Crimes contra a dignidade sexual;

Crimes contra o patrimônio;

Crimes contra a fé pública;

Simulado

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em
geral.

Crimes contra a administração pública estrangeira.

Crimes contra a administração da Justiça.

Simulado

Crimes contra as finanças públicas.

Crimes em licitações e contratos administrativos.

Ação Penal

Simulado

Estatísticas da banca

Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990)

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n.
11.340/2006)

Crimes relacionados a drogas (Lei n. 11.343/2006)

Simulado

Crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997)

Organizações Criminosas (Lei n. 12.850/2013)

Crimes de abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019)

Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998)

Simulado

Princípios e Sujeitos: Princípios gerais: aplicação da lei
processual no tempo e no espaço.

Inquérito policial: conceito, finalidade e
características.

Ação Penal: Conceito, condições e pressupostos processuais;
Ação penal pública: titularidade e condições de procedibilidade;
Ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão e
perempção; Ação civil.

Simulado

Jurisdição e Competência: Competência: critérios de
determinação e modificação; Incompetência: efeitos.

Questões e processos incidentes

Sujeitos: juiz, Ministério Público, acusado, defensor,
assistentes e auxiliares da justiça.

Prisão e liberdade provisória.

Simulado

Provas: Conceito, princípios, meios e objeto; Ônus da prova;
Limitações constitucionais; Sistema de apreciação.

Procedimentos Especiais: Processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade de funcionários públicos; Processo e julgamento
dos crimes contra a honra.

Citações e intimações: forma, lugar e tempo; Atos das partes,
do juiz e auxiliares da justiça. Sentença: conceito, requisitos,
classificação, publicação e intimação; Sentença absolutória e
condenatória: fundamentos, efeitos e coisa julgada.

Simulado

Nulidades.

Recursos.

Habeas Corpus.

simulado

Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/1996).

Procedimentos relacionados à Lei n. 11.343/2006.

Lei n. 11.340/2006 (Maria da Penha).

Lei n. 12.850/2013 (Organizações Criminosas).

Simulado

Leis e Normas Processuais: Lei nº 13.105/2015 (CPC) e
alterações; Normas processuais civis: princípios fundamentais
(oralidade, publicidade, concentração, economia processual,
celeridade, cooperação)

Jurisdição e Ação: conceito de jurisdição, características
(inércia, substitutividade), limites e tipos; Ação: conceito,
natureza jurídica, elementos (sujeito, pedido, causa de pedir) e
características; Condições da ação: legitimidade, interesse
processual, possibilidade jurídica do pedido; Classificação das
ações: constitutivas, condenatórias, declaratórias, mandamentais;
Pressupostos processuais: internos e externos do processo;

Sujeitos do Processo: capacidade processual e postulatória;
deveres das partes e procuradores: lealdade processual, cooperação,
boa-fé; Procuradores: poderes, mandato, substabelecimento; Sucessão
de partes e procuradores: transferência de direitos e obrigações
processuais; Litisconsórcio: necessário e facultativo, ativo e
passivo, efeitos processuais; Intervenção de terceiros:
assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao
processo.

Poderes e Deveres do Juiz: poderes: direção do processo,
controle probatório, decisões interlocutórias e sentenças; deveres
e responsabilidades: imparcialidade, motivação das decisões;
Ministério Público: funções em processos civis (fiscal da lei,
interesses difusos e coletivos); Advocacia Pública e Defensoria
Pública: atuação e prerrogativas.

simulado 1

Atos Processuais: forma dos atos: escritos, eletrônicos,
orais; tempo e lugar: contagem de prazos, prazos peremptórios e
dilatórios; Preclusão: definição e tipos (temporal, lógica e
consumativa); Comunicação dos atos processuais: intimação, citação,
publicações; nulidades: conceitos, causas e efeitos; distribuição e
registro: organização processual, protocolo eletrônico; valor da
causa: importância para competência, custas e recursos.

Tutelas Provisórias: tutela de urgência: cautelar e
antecipada, requisitos, reversibilidade; tutela da evidência:
critérios para concessão sem perigo de dano.

Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 8. Processo de
Conhecimento e Cumprimento de Sentença: procedimento comum: fases
do processo (postulatória, instrutória e decisória); petição
inicial: requisitos, possibilidade de emenda; improcedência liminar
do pedido: hipóteses; contestação e reconvenção: prazos, conteúdo,
revelia; providências preliminares e saneamento: análise de
nulidades, organização probatória; julgamento conforme o estado do
processo: julgamento antecipado parcial ou total;

simulado 2

Provas: meios de prova, ônus, produção e valoração

Sentença e coisa julgada: efeitos, eficácia, natureza;
cumprimento da sentença: voluntário e forçado; liquidação: por
arbitramento, pelo procedimento comum.

Recursos e Meios de Impugnação: teoria geral dos recursos:
princípios, efeitos (suspensivo e devolutivo), pressupostos;
recursos em espécie: apelação, agravo, embargos de declaração,
recurso especial e extraordinário; Processos nos tribunais:
competência, remessa necessária, recursos internos e
externos.

simulado 3

Processos de Execução: execução: modalidades (título judicial
e extrajudicial), fase de cumprimento; tutelas específicas:
execução de alimentos,

Execução fiscal.

Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular.
Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade
Administrativa.

simulado 4

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de
funcionários públicos; Processo e julgamento dos crimes contra a
honra.

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
CPP.

O habeas corpus e seu processo.

Lei n.º 8.038 (1990) – Procedimento STJ e STF

Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações
Telefônicas

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