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Pós-Edital

SEDUC-PI Temporários Técnico de Nível Superior: Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 01/03/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
81
Aulas
8
Módulos
491
Horas
Prova
01/03/2026
Realizada

Conteúdo Programático

8 módulos · 81 aulas · 491 horas
Língua Portuguesa10 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Fonética e Fonologia. Ortografia.
Aula 02Morfossintaxe. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03Morfossintaxe. preposições e conjunções.
Aula 04Morfossintaxe. verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05Morfossintaxe. Período simples e composto.
Aula 06Pontuação.
Aula 07Semântica. Léxico.
Aula 08Leitura, análise, compreensão e interpretação de texto.
Aula 09- Exclusivamente PDF Resumo
Tecnologia da Informação5 AULAS
Aula demoInternet
Aula 01(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Navegadores de internet;
Aula 02(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Word (versão 365): digitação de documentos, edição de documentos, salvamento de documentos e impressão de documentos.
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Software.
Aula 04(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Inteligência artificial.
Conhecimentos Regionais do Piauí5 AULAS
Aula demoLocalização e Aspectos Gerais do PI
Aula 01Formação Histórica e Dinâmicas Recentes
Aula 02Aspectos Econômico do PI
Aula 03Aspectos Humanos do PI
Aula 04Aspectos Naturais do PI
(Técnico de Nível Superior: Direito) Direito Constitucional13 AULAS
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01Princípios fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 07Dos partidos políticos.
Aula 08Da organização do Estado: Organização política administrativa; A União; os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios.
Aula 09Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares.
Aula 10Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional: princípios gerais; Das limitações do poder de tributar, Impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; Da repartição das receitas tributárias.
Aula 12Das finanças públicas.
(Técnico de Nível Superior: Direito) Direito Civil12 AULAS
Aula 00Das pessoas jurídicas.
Aula 01Dos bens públicos.
Aula 02Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio jurídico; modalidades do ato e negócio jurídico.
Aula 03Do erro; do dolo; da coação; da lesão; da simulação; da fraude contra credores.
Aula 04Da prescrição; Da decadência.
Aula 05Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações alternativas, obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas; obrigações solidárias.
Aula 06Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Aula 07Das várias espécies de contratos.
Aula 08Da responsabilidade civil.
Aula 09Da posse em geral, classificação, aquisição, perda, efeitos da posse, interditos possessórios. Da propriedade: aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Dos direitos de vizinhança.
Aula 10Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Aula 11Estatuto do Idoso (Lei nº10.741/2003).
(Técnico de Nível Superior: Direito) Direito Processual Civil14 AULAS
Aula demoCódigo de Processo Civil. Parte Geral: Das normas processuais civis;
Aula 01Da função jurisdicional;
Aula 02Dos sujeitos do processo – Parte I.
Aula 03Dos sujeitos do processo – Parte II.
Aula 04Dos atos processuais – Parte I.
Aula 05Dos atos processuais – Parte II.
Aula 06Da tutela provisória
Aula 07Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial: do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – Parte I.
Aula 08Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial: do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – Parte II.
Aula 09Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial: do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – Parte III.
Aula 10Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial: do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – Parte IV.
Aula 11Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 12Meios de impugnação das decisões judiciais (recursos).
Aula 13Do processo de execução.
(Técnico de Nível Superior: Direito) Direito Penal4 AULAS
Aula 00Dos crimes contra a administração pública (Parte 1)
Aula 01Dos crimes contra a administração pública (Parte 2)
Aula 02Dos crimes contra a administração pública (Parte 3)
Aula 03Dos crimes contra a administração pública (Parte 4)
(Técnico de Nível Superior: Direito) Direito Tributário18 AULAS
Aula 00Dos impostos, das taxas, da contribuição de melhoria e das contribuições sociais.
Aula 01Princípios Tributários.
Aula 02Imunidade Tributária.
Aula 03Competência Tributária.
Aula 04Da obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo.
Aula 05Responsabilidade tributária.
Aula 06Crédito tributário: disposições gerais, constituição.
Aula 07Suspensão.
Aula 08Exclusão.
Aula 09Extinção do crédito tributário.
Aula 10Garantias e privilégios do crédito tributário.
Aula 11Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
Aula 12Impostos da União.
Aula 13Impostos dos Estados e do DF.
Aula 14Impostos dos Municípios.
Aula 15IBS.
Aula 16CBS.
Aula 17Distribuições de receitas tributárias: disposições gerais; Dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios.

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