Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Provas Recentes

Contexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e Microrregiões

Características Demográficas (Aspectos Humanos e Socioeconômicos)

Características Econômicas

Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima, Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos Hídricos)

Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)

Fundamentos da História de Sergipe II (Império e República)

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Argumentos: Estrutura Básica e Classificação

Teoria dos Conjuntos

Análise Combinatória

Probabilidade

Problemas Aritméticos

Problemas Geométricos

Problemas Matriciais

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Compostos

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equivalência de Capitais

Análise de Investimentos

Sistemas de Amortização

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Lei Complementar 210/24

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.

Sistemas de Informações

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.

Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.

Imunidades.

Competência tributária e suas limitações.

Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.

6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.

7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.

8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.

9 Garantias e privilégios do crédito tributário.

10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

Impostos da União.

Impostos dos estados e do Distrito Federal.

Impostos dos municípios.

IBS.

CBS.

4 Repartição das receitas tributárias.

I CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade

. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.

. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Parte II

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Parte II

6 Escrituração: regime de competência e regime de caixa

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Estoques. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: descontos, tributos, compras, vendas.

7 Contabilização de operações contábeis diversas: depreciações e baixa de bens

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Amortização

Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: aluguéis, folha de pagamento

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: provisões

7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, variação monetária/ cambial, compras, vendas e provisões

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Patrimônio Líquido Parte I

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Patrimônio Líquido Parte II.

10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

11 Normas Brasileiras de Contabilidade. CPC 48 – Instrumentos Financeiros

Noções Iniciais da Contabilidade de Custos

Tipos de Custeio

Apuração Do Custo De Produção

Custos Diretos e Indiretos. Departamentalização

Relação Custo/Volume/Lucro

Formas de Controle dos Custos

6 Tópicos Especiais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 6.1 Custos no setor público: NBC TSP 34.

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 – Licitações parte 1

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 – Licitações parte 2

12.2 Fundamentos constitucionais. 12.3 Elaboração e fiscalização de contratos. 12.4 Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços. 12.5 Critérios de remuneração por esforço versus produto. 12.7 Papel do fiscalizador do contrato. 12.8 Acompanhamento da execução contratual. 12.9 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 12.1.2 Decreto nº 11.462/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.

4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.

10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

Lei Estadual n.º 9.640/2025 – Código de Conduta e Integridade da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei nº 2.148/1977 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 2.148/1977 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 2.148/1977 – Do Regime Disciplinar

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.

8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais.

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública.

10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Súmula vinculante. 10.3 Reclamação constitucional. 10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.

11 Ordem econômica e financeira.

12 Finanças públicas.

Constituição Estadual – Parte 1 – 13 Constituição do Estado de Sergipe.

Constituição Estadual – Parte 2 – 13 Constituição do Estado de Sergipe.

1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.

1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. 2 Registro de empresa.

3 Direito societário. 3.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. 3.3 Personalização da sociedade empresária. 3.4 Classificação das sociedades empresárias. 3.5 Sociedade irregular. 3.8 Regime jurídico dos sócios. 3.12 Sociedade em nome coletivo. 3.13 Sociedade em comandita simples. 3.14 Sociedade em comandita por ações.

3.2 Sociedades simples e empresárias. 3.9 Sociedade limitada.

3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. – parte I

3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. – parte II

3.15 Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. 3.16 Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. 3.17 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. 3.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Desconsideração inversa.

1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).

2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. 2.6 Lei nº 8.934/1994 e suas alterações.

RESUMO GERAL

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.9 Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Entes despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 2.8 Domicílio. 4 Domicílio.

5 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5.4 Bens considerados em si mesmos. 5.5 Bens reciprocamente considerados. 5.6 Bens públicos.

6 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4 Representação. 7.5 Condição, termo e encargo.

7.6 Defeitos do negócio jurídico. 7.7 Existência, validade, eficácia. 7.8 Invalidade do negócio jurídico. 7.9 Simulação. 8 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

9 Prescrição e decadência. 10 Prova do fato jurídico.

11 Direito de família. 11.1 Direito pessoal. 11.2 Direito patrimonial. 11.3 União estável. 11.4 Tutela e curatela.

12 Direito das sucessões. 12.1 Sucessão em geral. 12.2 Sucessão legítima. 12.3 Sucessão testamentária.

RESUMO GERAL

Princípios aplicáveis ao direito penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

Aplicação da lei penal.

Ilicitude. Culpabilidade.

Punibilidade e causas de extinção

Crimes contra a administração pública (Parte 1)

Crimes contra a administração pública (Parte 2)

Crimes contra a administração pública (Parte 3)

Crimes contra a administração pública (Parte 4)

Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária

Conceitos iniciais de Auditoria. NBC TA e PA (NBC TA 200)

Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)

Planejamento de auditoria (NBC TA 300). Documentação de Auditoria (NBC TA 230). (NBC TA e PA)

Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria. (NBC TA 500, 505, 520) (NBC TA e PA)

Amostragem em Auditoria. (NBC TA 530) (NBC TA e PA)

Materialidade, relevância e risco. Identificação de Fraudes na Escrita Contábil. (NBC TA 320, 240) (NBC TA e PA)

Relatório de Auditoria (NBC TA 700, 705 e 706) (NBC TA e PA)

Controle interno (NBC TA 315, 265) (NBC TA e PA)

Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade. Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas (NBC TA 540,550, 560, 570) (NBC TA e PA)

Representações formais (NBC TA 580) (NBC TA e PA)

Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria. Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados (NBC TA 450, 330). (NBC TA e PA)

Utilização de outros profissionais – auditoria interna e especialistas (NBC TA 610, 620) (NBC TA e PA)

9. Demonstrações contábeis sujeitas a auditoria. 10 Auditoria no ativo circulante. 16 Auditoria no ativo não circulante. 16.1 Superavaliação na formação dos custos de estoque. 17 Auditoria no ativo realizável a longo prazo. 17.1 Identificação de origens de recursos fictícias. 18 Auditoria em investimentos. 19 Auditoria no ativo imobilizado. 19.1 Ativos ocultos. 21 Auditoria no ativo intangível. 22 Auditoria no passivo circulante. 22.1 Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. 23 Passivos fictícios. 24 Identificação de passivos já pagos e não baixados. 25 Auditoria no passivo não circulante. 26 Auditoria no patrimônio líquido. 30 Auditoria em contas de resultado. 31 Registro de receitas e despesas. 32 Ocultação de receitas. 33 Superavaliação de custos e despesas.

Aspectos específicos – Auditoria nos Estoques 28 Contabilização de reservas. 29 Subvenções.

10.1 Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. 11 Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. 12 Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. 13 Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. 14 Baixa fictícia de títulos não recebidos. 15 Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. 20 Alienação fictícia de bens. 27 Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. 32 Ocultação de receitas. 37 Lei Complementar nº 105/2001 (dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências).

35 Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). 36 Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF 2/2010).

ICMS – Previsões Constitucionais e Lei Complementar 116/03

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III

Lei 3.796/96 e Decreto 21.400/02 (ICMS) Parte I

Lei 3.796/96 e Decreto 21.400/02 (ICMS) Parte II

Lei 3.796/96 e Decreto 21.400/02 (ICMS) Parte III

Lei 3.796/96 e Decreto 21.400/02 (ICMS) Parte IV

Lei 7.655/13 e Decreto 29.684/14 (IPVA)

Lei 8.638/19 (Taxa)

Lei Estadual nº 3.140/1991 e Decreto Estadual nº 29.935/2014 (PSDI). Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF): Lei nº 8.180/2016 e Decreto nº 30.479/2017 (regulamento do FEEF). Lei nº 4.731/2002.

ITCMD (lei estadual nº 7.724/13 e decreto estadual nº 29.994/15)

PAF – pt. 1 (lei estadual nº 7.651/13)

PAF – pt. 2 (lei estadual nº 7.651/13)

PAF – pt. 3 (decreto estadual nº 29.803/14)

Emenda Constitucional nº 132/2023. O Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo pré reforma. A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais. IBS (imposto sobre bens e serviços). CBS (contribuição sobre bens e serviços).

LC 214/2025. Livro I. Título I – Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações

LC 214/2025. Livro I. Título III – Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV – Regimes Diferenciados do IBS e CBS

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte 1

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte 2

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte 3

LC 214/2025. Livro I. Título VII – Administração do IBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)

LC 214/25. Livro I. Título II. Regimes dos Bens de Capital. Desoneração da aquisição de bens de capital. Livro IIII. Avaliação Quinquenal. Compensação de eventual redução do montante entregue nos termos do art. 159, incisos I e II, da Constituição Federal, em razão da substituição do IPI pelo Imposto Seletivo. Comitê Gestor do IBS.

LC 214/2025. Livro II. Título II – Imposto Seletivo

1 Princípios Constitucionais do Processo Civil. Princípio do devido processo legal e seus consectários: contraditório, ampla defesa, juiz natural, inafastabilidade da jurisdição, motivação das decisões e razoável duração do processo. Princípio da cooperação processual e da boa-fé objetiva.

2 Jurisdição, ação e processo. Jurisdição contenciosa e voluntária. Ação: conceito, natureza jurídica, condições e elementos. Processo: pressupostos processuais.

Jurisdição e competência (noções gerais).

3 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos. Pronunciamentos do juízo no processo civil: despachos, decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos.

Comunicação dos atos processuais. Nulidades.

Processo: formação, suspensão e extinção.

5 Teoria Geral da Prova no Processo Civil. Conceito e função da prova no processo. Distribuição do ônus da prova: regras fixas e sistema de distribuição dinâmica. Poderes instrutórios do juiz.

4 Controle Judicial dos Atos Administrativos. Mandado de segurança individual e coletivo (Lei nº 12.016/2009). Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985).

1.Processo administrativo tributário. 1.1 Princípios básicos. 1.2 Acepções e espécies. 1.3 Determinação e exigência do crédito tributário. 1.4 Representação fiscal para fins penais.

2 Processo judicial tributário. 2.1 Ação de execução fiscal e embargos à execução. 2.2 Lei nº 6.830/1980 (Cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública). 2.3 Lei nº 8.397/1992 (Medida cautelar fiscal). 2.4 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 2.5 Ação anulatória de débito fiscal. 2.6 Mandado de segurança. 2.7 Ação de repetição de indébito. 2.8 Ação de consignação em pagamento. 2.9 Ações de controle de constitucionalidade. 2.12 Ação rescisória.

3 Transação Fiscal. 3.1 Lei nº 13.988/2020 (Transação resolutiva de litígio).

4 Lei estadual nº 9.167/2023 (Dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, no que toca à redução de juros e multas de créditos tributários relacionados ao ICMS, e dá providências correlatas).

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Direito Tributário

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Noções de Raciocínio Lógico

Bizu Estratégico de Matemática Financeira

Bizu Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária

Bizu Estratégico de Contabilidade Geral

Bizu Estratégico de Contabilidade de Custo

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Bizu Estratégico de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Penal

Bizu Estratégico de Auditoria Fiscal

Bizu Estratégico de Legislação Tributária Estadual – Parte II

Bizu Estratégico de Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)

Bizu Estratégico de Conhecimentos Sobre o Estado de Sergipe

Bizu Estratégico de Direito Processual Civil

Bizu Estratégico de Direito Processual Tributário

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Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas (Direito Tributário)

Segunda Rodada de Temas (Legislação Tributária)