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Pós-Edital

TJ-PA Analista Judiciário - Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 22/03/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
202
Aulas
16
Módulos
1507
Horas
Prova
22/03/2026
Realizada

Conteúdo Programático

16 módulos · 202 aulas · 1507 horas
Língua Portuguesa - 2025 (Pós12 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: verbos.
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07Concordância verbal e nominal.
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 11- Somente em PDF Provas Recentes
Noções de Informática - 2025 (Pós15 AULAS
Aula demoNoções básicas redes de computadores e Internet; (Parte 1)
Aula 01- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções básicas redes de computadores e Internet; (Parte 2)
Aula 02- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Intranet
Aula 03- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes.
Aula 04- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
Aula 05- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; cuidados com a escolha e uso de senhas; Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital.
Aula 06- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ameaças em computadores e redes; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web;
Aula 07- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF. (Microsoft Excel)
Aula 08- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF. (LibreOffice Calc)
Aula 09- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF. (Microsoft Word)
Aula 10- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF. (LibreOffice Writer)
Aula 11- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sistema operacional Microsoft Windows: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).
Aula 12- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.
Aula 13- (Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa) Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Aula 14- (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.
Legislação - 2025 (Pós10 AULAS
Aula 01- Profº Tiago Zanolla Lei Estadual nº 5.810/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 02- Profº Tiago Zanolla Lei Estadual nº 5.810/1994 - Do Provimento e Vacância
Aula 03- Profº Tiago Zanolla Lei Estadual nº 5.810/1994 - Dos Direitos e Deveres
Aula 04- Profº Tiago Zanolla Lei Estadual nº 5.810/1994 - Do Regime Disciplinar
Aula 05- Profº Tiago Zanolla Resolução nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).
Aula 06- Somente em PDF - Profº Yuri Raion Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parte I)
Aula 07- Somente em PDF - Profº Yuri Raion Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parte II)
Aula 08- Somente em PDF - Profº Yuri Raion Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parte III)
Aula 09- Somente em PDF - Profº Yuri Raion Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parte IV)
Aula 10- Legislação - Somente em PDF Lei Estadual n.º 8.972/2020 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará
Administração Pública e Poder Judiciário - 2025 (Pós20 AULAS
Aula demoTeorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. Percepção, atitudes e diferenças individuais.
Aula 01Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Aula 02Comportamento organizacional. Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Gestão de equipes. Gestão participativa.
Aula 03Administração de conflitos.
Aula 04Liderança e poder. Teorias da liderança.
Aula 05Clima organizacional. Cultura organizacional.
Aula 06Modelos de gestão de pessoas.
Aula 07Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
Aula 08Desenvolvimento organizacional.
Aula 09Desempenho e suporte organizacional.
Aula 10Qualidade de vida no trabalho.
Aula 11Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
Aula 12Accountability. Governabilidade e governança.
Aula 13Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
Aula 14Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
Aula 15Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
Aula 16Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente. Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
Aula 17Referencial estratégico das organizações.
Aula 18Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
Aula 19Resolução nº 325/2020 (Dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências). 12 Plano estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2021 a 2026, revisado pela Resolução TJPA nº 2/2023. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 13 Portaria TJPA nº 1132/2025-GP, de 19 de fevereiro de 2025 (Dispõe sobre o Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará (IE-Jud) e atualiza a sua metodologia. 13.1 Definição, objetivo e indicadores.
Ética no Serviço Público - 2025 (Pós4 AULAS
Aula 01Ética e função pública. Ética no setor público.
Aula 02Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.
Aula 03Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994)
Aula 04Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
Ética no Serviço Público (Parte de Legislação Administrativa) - 2025 (Pós3 AULAS
Aula 015.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
Aula 028 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal).
Aula 036 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
(Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2025 (Pós22 AULAS
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 01- Direito Constitucional 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02- Direito Constitucional 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03- Direito Constitucional 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 04- Direito Constitucional 4.3 Direitos sociais.
Aula 05- Direito Constitucional 4.4 Direitos políticos.
Aula 06- Direito Constitucional 4.5 Partidos políticos.
Aula 07- Direito Constitucional 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 08- Direito Constitucional 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
Aula 09- Direito Constitucional 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.
Aula 10- Direito Constitucional Processo Legislativo.
Aula 11- Direito Constitucional 7.3 Poder Executivo.
Aula 12- Direito Constitucional 7.4 Poder Judiciário.
Aula 13- Direito Constitucional 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 14- Direito Constitucional 9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Aula 15- Direito Constitucional 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
Aula 16- Direito Constitucional 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
Aula 17- Direito Constitucional 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
Aula 18- Direito Constitucional 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
Aula 19- Direito Constitucional 15 Ordem social.
Aula 20- Profº Ricardo Torques 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombo
Aula 21- Profº Rubens Mauricio Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
(Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2025 (Pós21 AULAS
Aula demo1.1 Regime jurídico administrativo. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
Aula 01- Prof.ª Herbert Almeida 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1.1 Conceito. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
Aula 02- Prof.ª Herbert Almeida 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta.
Aula 03- Prof.ª Herbert Almeida 3 Administração indireta (parte 2)
Aula 04- Prof.ª Herbert Almeida Entidades paralelas.
Aula 05- Prof.ª Herbert Almeida 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.
Aula 06- Prof.ª Herbert Almeida 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.
Aula 07- Prof.ª Herbert Almeida 8 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento.
Aula 08- Prof.ª Herbert Almeida 8 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
Aula 09- Prof.ª Herbert Almeida 9 Contratos administrativos. 9.4 Anulação e revogação.
Aula 10- Prof.ª Herbert Almeida 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995.
Aula 11- Somente em PDF - Prof.ª Herbert Almeida Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito
Aula 12- Somente em PDF - Prof.ª Herbert Almeida 11 Convênios
Aula 13- Prof.ª Herbert Almeida 13 Controle: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
Aula 14- Prof.ª Herbert Almeida Responsabilização da administração
Aula 15- Prof.ª Herbert Almeida 7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
Aula 16- Prof.ª Herbert Almeida 6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
Aula 17- Prof.ª Herbert Almeida 14 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
Aula 18- Prof.ª Herbert Almeida 15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.
Aula 19- Prof.ª Herbert Almeida 17 Improbidade administrativa.
Aula 20- Prof.ª Nick Simonek 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
(Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2025 (Pós14 AULAS
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02Teoria do Delito (parte I)
Aula 03Teoria do Delito (parte II).
Aula 04Concurso de pessoas.
Aula 05Crimes contra a pessoa
Aula 06Crimes contra o patrimônio
Aula 07Crimes contra a família.
Aula 08Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 09Crimes contra a fé pública
Aula 10Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 13Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
(Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2025 (Pós4 AULAS
Aula demoInquérito Policial. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.
Aula 01Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 02Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 03Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
(Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2025 (Pós26 AULAS
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01- Profº Paulo Sousa 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 02- Profº Paulo Sousa 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Entes despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Domicílio.
Aula 03- Profº Paulo Sousa 5 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5.4 Bens considerados em si mesmos. 5.5 Bens reciprocamente considerados. 5.6 Bens públicos.
Aula 04- Profº Paulo Sousa 6 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4 Representação. 7.5 Condição, termo e encargo. 7.6 Defeitos do negócio jurídico. 7.7 Existência, validade, eficácia. 7.8 Invalidade do negócio jurídico. 7.9 Simulação.
Aula 05- Profº Paulo Sousa 8 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
Aula 06- Profº Paulo Sousa 9 Prescrição e decadência. 10 Prova do fato jurídico.
Aula 07- Profº Paulo Sousa 11 Obrigações. 11.1 Características. 11.2 Elementos 11.3 Princípios. 11.4 Boa-fé. 11.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 11.6 Modalidades das obrigações. 11.7 Obrigações de dar. 11.8 Obrigações de fazer e de não fazer. 11.9 Obrigações alternativas e facultativas. 11.10 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 11.11 Obrigações solidárias. 11.12 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 11.13 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 11.14 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 11.15 Obrigações líquidas e ilíquidas. 11.16 Obrigações principais e acessórias. 11.17 Transmissão das obrigações. 11.18 Cessão de crédito. 11.19 Assunção de dívida.
Aula 08- Profº Paulo Sousa 11.20 Adimplemento e extinção das obrigações. 11.21 Inadimplemento das obrigações.
Aula 09- Profº Paulo Sousa 12 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3 Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12.5 Interpretação. 12.6 Extinção.
Aula 10- Profº Paulo Sousa 13 Atos unilaterais. 13.1 Promessa de recompensa. 13.2 Gestão de negócios. 13.3 Pagamento indevido. 13.4 Enriquecimento sem causa.
Aula 11- Profº Paulo Sousa 14 Responsabilidade civil. 14.1 Obrigação de indenizar. Indenização.
Aula 12- Profº Paulo Sousa 15 Posse. 15.1 Posse e sua classificação. 15.2 Aquisição da posse. 15.3 Efeitos da posse. 15.4 Perda da posse.
Aula 13- Profº Paulo Sousa 16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade. 16.3 Propriedade em geral. 16.4 Aquisição da propriedade imóvel. 16.5 Aquisição da propriedade móvel. 16.6 Perda da propriedade. 16.7 Direitos de vizinhança. 16.8 Propriedade resolúvel. 17 Superfície. 18 Servidões. 18.1 Constituição das servidões. 18.2 Exercício das servidões. 19 Usufruto. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Direitos do usufrutuário. 19.3 Deveres do usufrutuário. 19.4 Extinção do usufruto. 20 Uso. 21 Habitação. 22 Direito do promitente comprador. 23 Preferências e privilégios creditórios. 24 Direitos reais de garantia. 24.1 Características. 24.2 Princípios. 24.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 14- Profº Paulo Sousa 25 Direito de família. 25.1 Direito pessoal. 25.2 Direito patrimonial. 25.3 União estável. 25.4 Tutela e curatela.
Aula 15- Profº Paulo Sousa 26 Direito das sucessões. 26.1 Sucessão em geral. 26.2 Sucessão legítima. 26.3 Sucessão testamentária.
Aula 16- Profº Paulo Sousa 27 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
Aula 17- Profº Paulo Sousa 28 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (Registros Públicos). 28.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 28.2 Procedimento de dúvida.
Aula 18- Profº Paulo Sousa 29 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
Aula 19- Profº Paulo Sousa 31 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Aula 20- Profº Paulo Sousa 32 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Aula 21- Profº Paulo Sousa 33 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 33.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
Aula 22- Profº Paulo Sousa 34 Lei nº 9.610/1998 (Direitos autorais).
Aula 23- Profº Ricardo Torques 30 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) Parte I.
Aula 24- Profº Ricardo Torques 30 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) Parte II.
Aula 25- Profº Ricardo Torques 30 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) Parte III.
(Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2025 (Pós22 AULAS
Aula demo1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
Aula 01Jurisdição. 2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência
Aula 036 Partes e procuradores: deveres, poderes e ônus. Poderes e deveres das partes e do juízo Representação, substituição e sucessão processual. 8 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
Aula 047 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública no Processo Civil.
Aula 059 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos.
Aula 06Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
Aula 0710 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
Aula 0811 Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.
Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte I.
Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte II.
Aula 1113 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 14 Cumprimento de sentença
Aula 1217 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
Aula 1316 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
Aula 1515 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte I.
Aula 1615 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte II.
Aula 1718 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 19 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
Aula 18- Somente em PDF Ação de improbidade administrativa.
Aula 19Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015).
Aula 20Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996).
Aula 2120 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais,
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