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CORECON-PE Assessor Jurídico

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 24/08/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
158
Aulas
11
Módulos
935
Horas
Prova
24/08/2025
Realizada

Conteúdo Programático

11 módulos · 158 aulas · 935 horas
Língua Portuguesa14 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07Concordância verbal e nominal.
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 10Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 12Redação e correspondências oficiais. Manual de Redação da Presidência da República.
Aula 13- Somente em PDF Resumo
Noções de Informática19 AULAS
Aula 00(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2 Redes de Computadores: conceitos básicos - Parte I
Aula 01(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2 Redes de Computadores: conceitos básicos - Parte II
Aula 02(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 4 Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas - Parte I
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 4 Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas - Parte II
Aula 04(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 4 Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas - Parte III
Aula 05- Somente em PDF (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3 Noções do Sistema Operacional Windows 10
Aula 06(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3 Noções do Sistema Operacional Windows 11
Aula 07(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 1 Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais (Hardware)
Aula 08(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 1 Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais (Software)
Aula 09(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7 Ferramentas de Produção Workspace (Office - Excel)
Aula 10(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7 Ferramentas de Produção Workspace (LibreOffice - Calc).
Aula 11(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7 Ferramentas de Produção Workspace (Office - Word)
Aula 12(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7 Ferramentas de Produção Workspace (LibreOffice - Writer).
Aula 13(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7 Ferramentas de Produção Workspace (Office - PowerPoint)
Aula 14(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7 Ferramentas de Produção Workspace (LibreOffice - Impress).
Aula 15(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7 Ferramentas de Produção Workspace (Google Workspace)
Aula 16(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7 Ferramentas de Produção Workspace (Power BI)
Aula 17(Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) 5 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
Aula 18(Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) 6 Ciência de Dados: governança da informação.
Raciocínio Lógico13 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas I
Aula 01Estruturas Lógicas II
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03Diagramas Lógicos
Aula 04Lógica de Primeira Ordem
Aula 05Lógica de Argumentação
Aula 06Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
Aula 07Teoria dos Conjuntos
Aula 08Análise Combinatória
Aula 09Probabilidade
Aula 10Problemas Aritméticos
Aula 11Problemas Geométricos
Aula 12Problemas Matriciais
(Assessor Jurídico) Direito Penal5 AULAS
Aula 00Crimes contra a fé pública
Aula 01Crimes contra a Administração Pública (Parte 1)
Aula 02Crimes contra a Administração Pública (Parte 2)
Aula 03Crimes contra a Administração Pública (Parte 3)
Aula 04Crimes em licitações e contratos administrativos
(Assessor Jurídico) Direito Constitucional20 AULAS
Aula 001 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 044.3 Direitos sociais.
Aula 054.4 Direitos políticos.
Aula 064.5 Partidos políticos
Aula 074.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político‐administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo
Aula 10Processo Legislativo
Aula 117.3 Poder Executivo.
Aula 127.4 Poder Judiciário.
Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública
Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos
Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional
Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
(Assessor Jurídico) Direito do Trabalho15 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.
Aula 03Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
Aula 04Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 05Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]
Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de 39 descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
Aula 07Salário‐mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
Aula 08Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
Aula 09Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
Aula 10Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
Aula 11FGTS.
Aula 12Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
Aula 13Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Assessor Jurídico) Direito Processual Civil18 AULAS
Aula demo1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.
Aula 011.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.
Aula 021.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
Aula 031.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
Aula 041.13 Atos processuais. 1.5 Preclusão. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
Aula 051.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
Aula 061.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
Aula 071.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 081.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas – Parte I.
Aula 091.16.10 Provas – Parte II.
Aula 101.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
Aula 111.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 121.19 Processos de execução.
Aula 131.1.17 Procedimentos Especiais. Parte I.
Aula 141.1.17 Procedimentos Especiais. Parte II. 1.1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
Aula 15- Somente em PDF 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
Aula 162 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
Aula 175 Ação de improbidade administrativa.
(Assessor Jurídico) Direito Civil24 AULAS
Aula 00- 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação
Aula 057 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico
Aula 068 Prescrição e decadência
Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações
Aula 0810.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações
Aula 0911 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção
Aula 1012 Atos unilaterais
Aula 1113 Responsabilidade civil
Aula 1214 Posse. 15 Direitos reais. 15.1 Disposições gerais. 15.2 Propriedade. 15.3 Superfície. 15.4 Servidões. 15.5 Usufruto. 15.6 Uso. 15.7 Habitação. 15.8 Direito do promitente comprador. 16 Preferências e privilégios creditórios
Aula 1317 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese
Aula 1418 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
Aula 1519 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (Registros Públicos). 19.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 19.2 Procedimento de dúvida
Aula 1620 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
Aula 1722 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Aula 1824 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 24.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
Aula 1925 Direitos autorais
Aula 20- Prof. Ricardo Torques Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) Parte I
Aula 21- Prof. Ricardo Torques Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) Parte II
Aula 22- Prof. Ricardo Torques Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) Parte III
Aula 23- Prof. Ricardo Torques Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
(Assessor Jurídico) Direito Administrativo16 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Regime jurídico‐ administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes
Aula 02Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Aula 05Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 06Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 07Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade.
Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 10Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 11Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Aula 12Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Aula 13Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 14Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Aula 15Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Assessor Jurídico) Ética na Administração Pública e Legislação3 AULAS
Aula 01- Prof. Antônio Daud Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública. Ética no setor público
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania
(Assessor Jurídico) Direito Processual do Trabalho11 AULAS
Aula demoIntrodução ao direito processual do trabalho Organização da Justiça do Trabalho
Aula 016 Competência da justiça do trabalho.
Aula 021.7 Partes e procuradores. 1.11 Justiça gratuita.
Aula 038 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi.
Aula 041.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
Aula 051.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 7 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
Aula 063 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
Aula 074 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente.
Aula 085 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 9 Ação rescisória no processo do trabalho. 10 Mandado de segurança. 10.1 Cabimento no processo do trabalho.
Aula 0911 Dissídios coletivos.
Aula 10Revisão por dicas de direito processual do trabalho

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