Nivelamento

Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação
gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexões: gênero,
número e grau do substantivo e adjetivo.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Morfologia: estrutura e formação de palavras.

Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e
subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Estruturação do texto: recursos de coesão. Equivalência e
transformação de estruturas.

Significação contextual de palavras e expressões. Figuras de
linguagem.

Interpretação de textos; variedade de textos e adequação de
linguagem. Análise global do texto. Estruturação do texto e dos
parágrafos. Informações literais e inferências. Discurso direto e
indireto. Funções da linguagem.

Resumo

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Raciocínio Sequencial

Problemas de Lógica

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas

Unidades de Medida

Sistema Monetário Brasileiro

Frações.Razão. Proporção.

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações e Sistemas de 1º Grau

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Apresentação de Dados

Análise Combinatória

MS-Windows 11: Conceito de pastas, diretórios, arquivos e
atalhos: Pastas e diretórios continuam sendo estruturas
organizacionais para armazenar arquivos, que podem ser documentos,
imagens, vídeos, entre outros. Atalhos são links que facilitam o
acesso rápido a arquivos ou programas. Área de trabalho: Tela
principal do sistema, agora com visual mais moderno, barra de
tarefas centralizada e integração com widgets. Área de
transferência: Suporte a histórico da área de transferência
(Windows + V) e sincronização com dispositivos por conta Microsoft.
Manipulação de arquivos e pastas: Inclusão de novos recursos no
Explorador de Arquivos, como guias (abas) e integração com o
OneDrive. Uso dos menus: Menus contextuais mais limpos e
reorganizados; configurações integradas ao novo Painel de
Configurações. Programas e aplicativos: Integração entre
aplicativos clássicos e apps da Microsoft Store; Interação com o
conjunto de aplicativos MS-Office 365/2021: Integração com a nuvem
(OneDrive), colab

Onedrive; Preparo e envio de mensagens: Anexação de arquivos:
Integração com OneDrive e compartilhamento por link seguro.

Correio Eletrônico (Microsoft Outlook 365/2021 ou Web): Uso de
correio eletrônico: Interface mais limpa, integração com
calendário, tarefas e contatos.

Internet Navegação na Internet: Interfaces mais rápidas,
suporte a múltiplas guias, perfis e sincronização entre
dispositivos. Conceitos de URL, links, sites: Continuidade dos
conceitos básicos com maior foco em segurança (HTTPS).

Busca e impressão de páginas: Busca integrada com assistentes
(Bing com Copilot, Google com Gemini), opções de leitura e
impressão otimizadas. Copilot; Gemini

MS-Word 365/2021: Estrutura básica dos documentos: Interface
com Faixa de Opções (Ribbon), guia de início rápido e ferramentas
baseadas em IA. Edição e formatação de textos: Recursos aprimorados
de formatação com sugestões inteligentes. Cabeçalhos, parágrafos,
fontes, colunas: Ferramentas otimizadas com opções de design
integradas. Marcadores simbólicos e numéricos, tabelas:
Personalização avançada de listas e tabelas com estilos. Impressão:
Visualização modernizada e impressão otimizada. Controle de quebras
e numeração de páginas, legendas, índices: Automatização com
recursos atualizados de referência. Inserção de objetos, campos
predefinidos, caixas de texto: Suporte expandido a objetos 3D,
gráficos interativos e integração com dados da nuvem.

MS-Excel 365/2021: Estrutura básica das planilhas: Visual
atualizado com sugestões inteligentes e modelos prontos. Células,
linhas, colunas, pastas e gráficos: Funcionalidades de análise de
dados com gráficos dinâmicos e personalizados. Tabelas e gráficos:
Integração com Power BI para visualização avançada. Fórmulas,
funções e macros: Impressão e inserção de objetos: Impressão
facilitada e inserção de objetos da nuvem. Obtenção de dados
externos: Power Query integrado para conexão com diversas fontes de
dados. Classificação de dados: Ferramentas de ordenação e filtragem
com interface intuitiva.

MS-PowerPoint 365/2021: Estrutura básica das apresentações:
Modelos inteligentes e assistente de design. Slides, anotações,
régua, guias, cabeçalhos e rodapés: Recursos aprimorados de
alinhamento e layout. Edição e formatação de apresentações: Edição
colaborativa em tempo real com comentários. Inserção de objetos,
numeração de páginas, botões de ação: Inclusão de vídeos online,
ícones e objetos 3D.

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade
administrativa. Regime jurídico- administrativo: princípios do
direito administrativo. Princípios da administração pública:
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e
indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade,
razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e
de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica,
proteção a confiança e boa-fé.

Poderes administrativos: vinculado, discricionário,
hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Poder de
polícia. Poderes da administração pública e função. Poder
normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder
vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder
disciplinar. Poder de polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
elementos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo.
Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
Mérito do ato administrativo, discricionariedade.

Ato administrativo: espécies e invalidação; Parecer:
responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito
administrativo. Cassação, Vícios, defeitos e desfazimento dos atos
administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no
direito administrativo, Cassação e preservação (convalidação,
ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados
e discricionários. Ato administrativo inexistente. Atos
administrativos nulos e anuláveis, Vícios do ato administrativo.
Teoria dos motivos determinantes.

Organização administrativa brasileira. Da Organização
Administrativa: Administração direta e indireta. Autarquias.
Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia
Mista. Administração Pública. Desconcentração e descentralização.
Órgãos públicos. Hierarquia. Delegação. Avocação. Administração
direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas
públicas e privadas. Sociedades de economia mista.

Consórcios Públicos. Convênios e consórcios;

Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e
conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas
pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações
sociais, organizações da sociedade civil de interesse
público).

Agentes administrativos. Servidor: cargo, emprego e funções.
Atribuições. Competência administrativa: conceito e critérios de
distribuição. Avocação e delegação de competência. Servidores
públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores
públicos civis. Exigência constitucional de concurso público para
investidura em cargo ou emprego público.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Licitação.
Noções gerais. Tratamento normativo. Legislação básica. Princípios.
Modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso,
leilão e pregão). Registro cadastral. Comissão de licitação. Fases
do processo licitatório. Dispensa e inexigibilidade. Anulação e
revogação.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Licitação.
Noções gerais. Tratamento normativo. Legislação básica. Princípios.
Modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso,
leilão e pregão). Registro cadastral. Comissão de licitação. Fases
do processo licitatório. Dispensa e inexigibilidade. Anulação e
revogação.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Peculiaridades e Interpretação dos Contratos Administrativos.

Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023

Controle, Regime diferenciado de contratação (RDC).

Serviços Públicos. Serviços delegados (concessões, permissões
e autorizações). Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.
Direitos dos Usuários.

Processo administrativo (Lei n.º 9.784/99); Processo
administrativo disciplinar.

Responsabilidade Civil da Administração. Responsabilidade
civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva.
Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação,
Responsabilidade por omissão, Responsabilidade decorrente de
comportamento ilícito, Responsabilidade decorrente de comportamento
lícito, Reparação do dano

Controle da administração pública: Controle interno. Controle
externo, inclusive a cargo do Tribunal de Contas. Controle
jurisdicional. Sistema de Contencioso administrativo e Sistema de
jurisdição una. Instrumentos do controle jurisdicional.
Investidura. Controle da Administração pública.

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992. Decreto Lei
201/1967.

Domínio Público: Bens públicos. Administração, utilização e
alienação de bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade
e não oneração de bens públicos. Aquisição de bens pela
administração. Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos.
Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos:
autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento,
concessão de domínio pleno. Restrições e limitações
administrativas.

Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Constituição: Conceito. Classificação das Constituições. Poder
Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado:
Características. Emenda à Constituição. Hierarquia das Normas
Jurídicas. Princípio da Supremacia da Constituição. Revisão
Constitucional. Normas Constitucionais: Eficácia.
Aplicabilidade.

Interpretação. Integração. Princípios do Estado de Direito:
legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias
constitucionais: Conceito. Classificação.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Mandado
de Segurança. Direito de petição.

Direitos sociais.

Da nacionalidade.

Dos direitos políticos.

Dos partidos políticos.

Federação: Soberania e autonomia do Estado Federal. Da
Organização do Estado. Repartição de competências. Intervenção
Federal nos Estados e nos Municípios.

Princípios e normas da Administração Pública. Servidores
Públicos.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Cargos Essenciais à Justiça.

Controle de Constitucionalidade das Leis.

Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com o
Direito Financeiro. Tributos: Conceito. Natureza Jurídica.
Classificação. Espécies.

Sistema Constitucional Tributário: Princípios constitucionais
do Direito Tributário. Limitações do Poder de Tributar.

Imunidade

Competência tributária. Capacidade tributária.

Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço.
Aplicação. Hermenêutica tributária. Interpretação e integração de
legislação tributária no Código Tributário Nacional. Norma
Tributária: Incidência. Vigência. Aplicação. Interpretação.

Impostos da União.

Impostos dos Estados.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição de Receitas Tributárias.

Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Das normas
processuais civis. Das normas fundamentais e da aplicação das
normas processuais: Das normas fundamentais do processo civil; Da
aplicação das normas processuais.

Da função jurisdicional: da jurisdição e da ação dos limites
da jurisdição nacional e da cooperação internacional;

Da competência interna: da competência: disposições gerais; da
modificação da competência; da incompetência; da cooperação
nacional.

Dos sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do
litisconsórcio: da intervenção de terceiros;

Do Juiz e dos auxiliares da justiça; do Ministério Público. Da
Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.

Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos
processuais: Da forma dos atos processuais; dos atos em geral; Da
prática eletrônica de atos processuais; dos atos das partes; dos
pronunciamentos do juiz dos atos do escrivão ou do chefe de
secretarial do tempo e do lugar dos atos processuais dos prazos; Da
verificação dos prazos e das penalidades;

Da comunicação dos atos processuais, Disposições gerais; Da
citação; Das cartas; Das intimações. Das nulidades; Da distribuição
e do registro do valor da causa;

Da tutela provisória; da tutela de urgência;

Formação, da suspensão e da extinção do processo; do processo
de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do procedimento
comum: Da petição inicial; Dos requisitos da petição inicial. Do
pedido; Do indeferimento da petição inicial, Da improcedência
liminar do pedido, Da audiência de conciliação ou de mediação, Da
contestação, Da reconvenção, Da revelia. Da não incidência dos
efeitos da revelia, Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo
do direito do autor. Das alegações do réu, Da extinção do processo.
Do julgamento antecipado do mérito. Do julgamento antecipado
parcial do mérito.

Da audiência de instrução e julgamento: Das provas. Parte
I.

Da audiência de instrução e julgamento: Das provas . Parte
II.

Da sentença e da coisa julgada; Dos elementos e dos efeitos da
sentença; Da remessa necessária; Do julgamento das ações relativas
às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisai Da coisa
julgada; Da liquidação de sentença; Do cumprimento da
sentença;

Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das
decisões judiciais da ordem dos processos

Dos recursos: Disposições gerais; Da apelação: Do agravo de
instrumento; Do agravo interno; Dos embargos de declaração; Dos
recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal
de Justiça; Do recurso ordinário; Do recurso extraordinário e do
recurso especial; Dos embargos de divergência

Do processo de execução da execução em geral: Disposições
gerais; Das partes; Da competência Dos requisitos necessários para
realizar qualquer execução. Do título executivo: Da exigibilidade
da obrigação; Da responsabilidade patrimonial. Das diversas
espécies de execução; Dos embargos à execução da suspensão e da
extinção do processo de execução;

Dos procedimentos especiais – Parte I.

Dos procedimentos especiais – Parte II.

Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro.

Pessoas Naturais

Pessoas Jurídicas e Domicílio

Bens

Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos
Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e
Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo

Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.

Prescrição e Decadência;

Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão

Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento

Responsabilidade Civil;

Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e
Extinção. Atos Unilaterais.

Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos

Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais – regras gerais, de
gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.

Direito das Coisas: Propriedade.

Regime de bens entre cônjuges

Dos crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral