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Conteúdo Programático
reito Constitucional20 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demoPoder constituinte originário e derivado. Normas constitucionais e hierarquia de leis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização do Estado: Poderes e funções; repartição de competências. União, os Estados e os Municípios: atribuições; competência. Intervenção Estatal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Organização dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Processo legislativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Poder Executivo: organização e funcionamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Funções essenciais à Justiça.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Sistema Tributário Nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Orçamento e finanças.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Ordem econômica e financeira. Intervenção do estado no domínio econômico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Tratamento constitucional dos servidores públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Seguridade Social.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Controle de constitucionalidade. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade.vídeos · 1 PDF▼
reito Administrativo19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Poderes da administração; poderes e deveres do administrador público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública: conceito, estrutura. Administração Pública direta e indireta. Agências Reguladoras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Agentes públicos. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público (CF/88);vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Convênios;vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização do serviço público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004).vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilização administrativa e jurisdicional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Controle da Administração Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Bens públicos. Desapropriação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;vídeos · 1 PDF▼
reito Civil17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Das pessoas naturais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Das pessoas jurídicas. Domicílio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Dos bens.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Fatos jurídicos. Do negócio jurídico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Do ato jurídico lícito e ilícito.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Da prescrição e da decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Das obrigações e suas modalidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Dos contratos: dos contratos em geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Das espécies de contratos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Da responsabilidade civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Posse e propriedade. Usucapião.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Lei de Registros Públicos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Lei de Registros Públicos - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Lei de Registros Públicos - Parte III.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Lei de Registros Públicos - Parte IV.vídeos · 1 PDF▼
reito Processual Civil22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoPrincípios Gerais do Processo Civil. Das normas fundamentais e da aplicação das normas do Processo Civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Competência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Partes e procuradores. Intervenção de terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Atos Processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Comunicação dos Atos Processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial do Código de Processo Civil: Do procedimento comum.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Provas. Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Provas. Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Do cumprimento da sentença.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: disposições gerais; do conflito de competências; da ação rescisória; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Dos recursos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Do processo de execução. Dos embargos à execução.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Dos procedimentos especiais: das ações possessórias;vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Dos Procedimentos especiais: dos embargos de terceiro; da ação monitória. Dos procedimentos de jurisdição voluntária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16(Somente em PDF) Ação de Improbidade Administrativa.1 PDF▼
Aula 17Execução Fiscal (Lei nº 6830/90).vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Juizados Especiais (Lei nº 10.259/01).vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95)vídeos · 1 PDF▼
Aula 20Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009).vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Prof. Renan Araujo Crimes da Lei de Licitaçõesvídeos · 1 PDF▼
reito Previdenciário15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de seguradovídeos · 1 PDF▼
Aula 09Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Decadência e Prescrição.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Competência Legislagtiva.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Regime de Previdência Complementar. Fundos de previdência.vídeos · 1 PDF▼
scursivas - Sem Correção7 AULAS · VÍDEOS · 7 PDFs▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas1 PDF▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas1 PDF▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas1 PDF▼
Sobre o concurso FPMA - PR
O que é FPMA (FPMA)
A Fundação de Parques e Museus de Araucária (FPMA) é uma entidade autárquica vinculada à Prefeitura Municipal de Araucária, no estado do Paraná. Sua missão primordial é promover e executar políticas públicas voltadas para a preservação e valorização do patrimônio histórico, cultural e natural do município. A FPMA atua na gestão de parques, museus e outros espaços de relevância cultural e ambiental, desenvolvendo ações de educação ambiental, fomento ao turismo sustentável e proteção da biodiversidade local, contribuindo para a qualidade de vida da população e a identidade cultural da região.
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