Prova
01/09/2025
Realizada
Conteúdo Programático
16 módulos · 261 aulas · 2038 horas
Conteúdo Programático
TRENSURB - Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Nivelamento |
| Aula 01 | Fonologia e Ortografia: Letras, fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílabas, acentuação gráfica, ortografia, emprego dos porquês, hífen. |
| Aula 02 | Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. Substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. |
| Aula 03 | Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. Preposições e conjunções. |
| Aula 04 | Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. verbos. |
| Aula 05 | Sintaxe: Análise sintática (interna e externa) |
| Aula 06 | Sinais de pontuação. |
| Aula 07 | Concordância nominal e verbal. |
| Aula 08 | Regência nominal e verbal. Crase. |
| Aula 09 | Textualidade: Coesão, coerência. Nexos e outros recursos coesivos. |
| Aula 10 | Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação, conotação. Significados e substituição de palavras e expressões, gêneros textuais. Figuras de linguagem. |
| Aula 11 | Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências, argumentação, identificação de frases corretas e incorretas, intertextualidade. |
| Aula 12 | Linguagem, variedades linguísticas, registros formais e informais. |
| Aula 13 | - Exclusivamente PDF Resumo |
TRENSURB - Matemática e Raciocínio Lógico - 2025 (Pós-Edital) 36 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estruturas Lógicas |
| Aula 01 | Equivalências Lógicas |
| Aula 02 | Diagramas Lógicos |
| Aula 03 | Lógica de Argumentação |
| Aula 04 | Problemas de Lógica |
| Aula 05 | Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas |
| Aula 06 | Potências de Dez e Unidades de Medida |
| Aula 07 | Múltiplos e Divisores; MMC e MDC |
| Aula 08 | Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade |
| Aula 09 | Regra de Três Simples e Composta |
| Aula 10 | Porcentagem |
| Aula 11 | Juros Simples |
| Aula 12 | Juros Compostos |
| Aula 13 | Operações de Desconto |
| Aula 14 | Equivalência de Capitais |
| Aula 15 | Análise de Investimentos |
| Aula 16 | Sistemas de Amortização |
| Aula 17 | Equações e Inequações |
| Aula 18 | Introdução ao Estudo das Funções |
| Aula 19 | Função Afim (1º Grau) |
| Aula 20 | Função Quadrática (2º Grau) |
| Aula 21 | Função Modular |
| Aula 22 | Função Exponencial |
| Aula 23 | Função Logarítimica |
| Aula 24 | Progressão Aritmética e Progressão Geométrica |
| Aula 25 | Geometria Plana |
| Aula 26 | Geometria Espacial |
| Aula 27 | Trigonometria e Funções |
| Aula 28 | Matrizes e Determinantes |
| Aula 29 | Sistemas Lineares |
| Aula 30 | Apresentação de Dados |
| Aula 31 | Médias |
| Aula 32 | Medidas Separatrizes ou Quantis |
| Aula 33 | Moda |
| Aula 34 | Análise Combinatória |
| Aula 35 | Probabilidade |
TRENSURB - Informática Básica - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceitos básicos da tecnologia da informação. Componentes de hardware e software de computadores e suas características. |
| Aula 01 | Operação e configuração: sistema operacional Windows 10 ou posterior; |
| Aula 02 | Windows 11 |
| Aula 03 | Editor de texto Word 2016 ou posterior; |
| Aula 04 | Planilha eletrônica Excel 2016 ou posterior |
| Aula 05 | Navegação web |
| Aula 06 | Correio eletrônico. |
| Aula 07 | Segurança na/para Internet. |
TRENSURB - Legislação - 2025 (Pós-Edital) 27 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Aplicabilidade das Normas Constitucionais. |
| Aula 01 | - Equipe Constitucional Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | - Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. |
| Aula 03 | - Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. |
| Aula 04 | - Equipe Constitucional Direitos sociais. |
| Aula 05 | - Equipe Constitucional Nacionalidade. |
| Aula 06 | - Equipe Constitucional Direitos políticos. |
| Aula 07 | - Equipe Constitucional Partidos políticos. |
| Aula 08 | - Equipe Constitucional Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31). |
| Aula 09 | - Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I. |
| Aula 10 | - Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II. |
| Aula 11 | - Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III. |
| Aula 12 | - Prof. Ricardo Torques Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial. |
| Aula 13 | - Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I. |
| Aula 14 | - Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II. |
| Aula 15 | - Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III. |
| Aula 16 | - Prof. Ricardo Torques Lei no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. |
| Aula 17 | - Prof. Ricardo Torques Lei nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). |
| Aula 18 | - Equipe Legislação Lei nº 11.340/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências) |
| Aula 19 | - Prof Antonio Daud Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho |
| Aula 20 | - Prof Antonio Daud Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. |
| Aula 21 | - Prof Antonio Daud Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho. |
| Aula 22 | - Prof Antonio Daud Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual] |
| Aula 23 | - Prof Antonio Daud Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados. |
| Aula 24 | - Prof Antonio Daud Salário e remuneração Equiparação salarial |
| Aula 25 | - Prof Antonio Daud Férias. Prescrição e decadência |
| Aula 26 | - Prof Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
TRENSURB - Administração Pública - 2025 (Pós-Edital) 13 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 2) Princípios. |
| Aula 01 | 1) Administração Pública – parte 1 |
| Aula 02 | 1) Administração Pública – parte 2 |
| Aula 03 | Poderes da Administração Pública. |
| Aula 04 | 3) Atos Administrativos. |
| Aula 05 | 5) Licitações – parte 1 |
| Aula 06 | 5) Licitações – parte 2 |
| Aula 07 | 6) Contratos Administrativos. |
| Aula 08 | Lei nº 13.303/2016 (Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). |
| Aula 09 | 7) Serviços Públicos. |
| Aula 10 | 9) Controle da Administração Pública. |
| Aula 11 | 8) Servidores Públicos. |
| Aula 12 | 4) Processo e procedimento administrativo. Lei nº 9.784/1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). |
TRENSURB - Conhecimentos Gerais - 2025 (Pós-Edital) 19 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Serviço Público: Ética e serviço público |
| Aula 01 | - Prof. Mara Camisassa (Somente em PDF) Noções de SST |
| Aula 02 | - Stefan Fantini (Somente em PDF) Apresentação do curso |
| Aula 03 | - Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Liderança) |
| Aula 04 | - Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Motivação) |
| Aula 05 | - Stefan Fantini Comunicação e relacionamento interpessoal. |
| Aula 06 | - Stefan Fantini Comportamento individual e em grupo. Trabalho em equipe. |
| Aula 07 | - Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Gestão de conflitos) |
| Aula 08 | - Stefan Fantini (Somente em PDF) Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Negociação) |
| Aula 09 | - Stefan Fantini Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público |
| Aula 10 | - Prof Leandro Signori Panorama Internacional - I |
| Aula 11 | - Prof Leandro Signori Panorama Internacional - II |
| Aula 12 | - Prof Leandro Signori Panorama Internacional - III |
| Aula 13 | - Prof Leandro Signori Panorama Nacional - I |
| Aula 14 | - Prof Leandro Signori Panorama Nacional - II |
| Aula 15 | - Prof Leandro Signori Panorama Nacional – III |
| Aula 16 | - Prof Leandro Signori Ecologia e Desenvolvimento Sustentável |
| Aula 17 | - Prof Leandro Signori Retrospectivas Mensais de Atualidades |
| Aula 18 | - Prof Leandro Signori Simulados de Atualidades |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | História Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito e classificação. |
| Aula 01 | Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. |
| Aula 03 | Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. |
| Aula 04 | Direitos sociais. |
| Aula 05 | Nacionalidade. |
| Aula 06 | Direitos políticos. |
| Aula 07 | Partidos políticos. |
| Aula 08 | Organização político-administrativa do Estado. Repartição das competências constitucionais. |
| Aula 09 | Administração pública. |
| Aula 10 | Poder Executivo. |
| Aula 11 | Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. |
| Aula 12 | Processo legislativo. |
| Aula 13 | Poder Judiciário. |
| Aula 14 | Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública. |
| Aula 15 | Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas. |
| Aula 16 | Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios. |
| Aula 17 | Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais. |
| Aula 18 | Finanças e orçamento público. Orçamento municipal. |
| Aula 19 | Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais. Regime constitucional da propriedade: função social. |
| Aula 20 | Ordem social. |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo. |
| Aula 01 | - Somente em PDF Terceirização. Agentes e órgãos reguladores. |
| Aula 02 | Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços. Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias na administração pública). Convênios |
| Aula 03 | - Somente em PDF Lei nº 11.107/2005 (Consórcios públicos). Lei nº 11.079/2004 (Licitação e Contratação de Parceria Público Privada - PPP). |
| Aula 04 | Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. |
| Aula 05 | Bens públicos. |
| Aula 06 | Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa). |
| Aula 07 | Decreto nº 8.945/2016 (Regulamenta a Lei nº 13.303/2016). |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. |
| Aula 01 | Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Titulares do Poder de Tributar. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação). |
| Aula 02 | Imunidades Genéricas e Específicas. |
| Aula 03 | Competência Tributária. |
| Aula 04 | Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária. |
| Aula 05 | Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. |
| Aula 06 | Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. |
| Aula 07 | Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos. |
| Aula 08 | Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades. |
| Aula 09 | Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades. |
| Aula 10 | Exclusão do crédito tributário – modalidades. |
| Aula 11 | Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências. |
| Aula 12 | Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas. |
| Aula 13 | Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança. |
| Aula 14 | Impostos da União. |
| Aula 15 | Impostos dos Estados e do Distrito Federal. |
| Aula 16 | Impostos dos Municípios. |
| Aula 17 | IBS. |
| Aula 18 | CBS. |
| Aula 19 | Repartição das Receitas Tributárias. |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). |
| Aula 01 | Pessoas naturais. |
| Aula 02 | Pessoas jurídicas. Capacidade civil, direitos e responsabilidades inerentes à personalidade. |
| Aula 03 | Bens no Código Civil. |
| Aula 04 | Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. |
| Aula 05 | Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova. |
| Aula 06 | Prescrição e decadência. |
| Aula 07 | Direito das obrigações - Parte I. |
| Aula 08 | Direito das obrigações - Parte II. |
| Aula 09 | Contratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos. |
| Aula 10 | Contratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais. |
| Aula 11 | Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. Teoria da responsabilidade civil subjetiva do Estado. Responsabilidade Civil do Transportador e dos prestadores de serviços públicos. |
| Aula 12 | Posse. |
| Aula 13 | Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. |
| Aula 14 | Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano). |
| Aula 15 | Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. |
| Aula 16 | Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos). |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 18 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios gerais do Processo Civil. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Normas processuais civis. |
| Aula 01 | Função jurisdicional. Ação: conceito, natureza, elementos e características, condições e classificação da ação, pressupostos processuais. |
| Aula 02 | Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. |
| Aula 03 | Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública. |
| Aula 04 | Preclusão. Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos; |
| Aula 05 | Comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa. |
| Aula 06 | Tutela provisória: Disposições gerais; Tutela de urgência. |
| Aula 07 | Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Disposições gerais. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. |
| Aula 08 | Audiência de instrução e julgamento. Provas – Parte I. |
| Aula 09 | Provas – Parte II. |
| Aula 10 | Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença: Disposições gerais, cumprimento e liquidação. |
| Aula 11 | Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional. |
| Aula 12 | Processos de execução. |
| Aula 13 | Procedimentos especiais - Parte I. |
| Aula 14 | Procedimentos especiais - Parte II. Procedimentos de jurisdição voluntária. |
| Aula 15 | - Somente PDF Livro Complementar: Disposições finais e transitórias. |
| Aula 16 | Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. |
| Aula 17 | - Somente PDF Ação de improbidade administrativa. |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho |
| Aula 01 | Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). |
| Aula 02 | Relação de trabalho e relação de emprego. Vínculo empregatício como categoria jurídica. Sujeitos do vínculo empregatício. Empregador e capacidade jurídica. Responsabilidade solidária. Formação do vínculo empregatício. |
| Aula 03 | Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra. Administração Pública e tratamento derrogatório da norma trabalhista. |
| Aula 04 | Contrato individual de trabalho. Alteração do vínculo empregatício. Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Teletrabalho. |
| Aula 05 | Aviso prévio. Suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Extinção do vínculo empregatício. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. |
| Aula 06 | Jornada de trabalho. |
| Aula 07 | Remuneração e salário. Salário-mínimo. Décimo terceiro salário. Equiparação salarial. Desvio de função. |
| Aula 08 | Férias. Prescrição e decadência. |
| Aula 09 | Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. |
| Aula 10 | Convenções e acordos coletivos de trabalho. |
| Aula 11 | FGTS. |
| Aula 12 | Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização. |
| Aula 13 | Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. |
| Aula 14 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Tutela constitucional do meio ambiente |
| Aula 01 | Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. |
| Aula 02 | Competência constitucional, administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar Federal nº 140/2011 |
| Aula 03 | Responsabilidade administrativa, civil e penal. |
| Aula 04 | Licenciamento e fiscalização ambiental. Resolução Conama nº 237/1997 |
| Aula 05 | Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). |
| Aula 06 | Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. |
| Aula 01 | Princípios orçamentários. |
| Aula 02 | Créditos ordinários e adicionais. |
| Aula 03 | Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. |
| Aula 04 | Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. |
| Aula 05 | Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. |
| Aula 06 | Dívida ativa. |
| Aula 07 | Despesa pública. Conceito e classificações. |
| Aula 08 | Classificações orçamentárias. Estrutura programática. |
| Aula 09 | Estágios da Receita e da Despesa. |
| Aula 10 | Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
| Aula 11 | LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. |
| Aula 12 | LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. |
| Aula 13 | LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. |
| Aula 14 | LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. |
| Aula 15 | - Somente PDF Disciplina constitucional dos precatórios |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Direito Previdenciário - 2025 (Pós-Edital) 12 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988). |
| Aula 01 | Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. |
| Aula 02 | Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. |
| Aula 03 | Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes. |
| Aula 04 | Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ. |
| Aula 05 | Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. |
| Aula 06 | Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência. |
| Aula 07 | Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional. |
| Aula 08 | Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado |
| Aula 09 | Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019. |
| Aula 10 | Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. |
| Aula 11 | Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações. |
TRENSURB (Analista Administrativo - Advogado) Legislação Complementar - 2025 (Pós-Edital) 10 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude). |
| Aula 01 | - Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor. |
| Aula 02 | - Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. |
| Aula 03 | - Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual. |
| Aula 04 | - Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais. |
| Aula 05 | - Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo. |
| Aula 06 | - Prof. Antonio Daud Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) |
| Aula 07 | - Prof. Cadu Carrilho Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) - Parte 1 |
| Aula 08 | - Prof. Cadu Carrilho Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) - Parte 2 |
| Aula 09 | - Prof Herbert Almeida Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) + Decreto nº 9.507/2018 (Execução indireta, mediante contratação de serviços da administração pública federal). |
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