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TRENSURB Analista Administrativo - Advogado Pacote

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 01/09/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
261
Aulas
16
Módulos
2038
Horas
Prova
01/09/2025
Realizada

Conteúdo Programático

16 módulos · 261 aulas · 2038 horas
Língua Portuguesa14 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Fonologia e Ortografia: Letras, fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílabas, acentuação gráfica, ortografia, emprego dos porquês, hífen.
Aula 02Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. Substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. Preposições e conjunções.
Aula 04Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. verbos.
Aula 05Sintaxe: Análise sintática (interna e externa)
Aula 06Sinais de pontuação.
Aula 07Concordância nominal e verbal.
Aula 08Regência nominal e verbal. Crase.
Aula 09Textualidade: Coesão, coerência. Nexos e outros recursos coesivos.
Aula 10Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação, conotação. Significados e substituição de palavras e expressões, gêneros textuais. Figuras de linguagem.
Aula 11Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências, argumentação, identificação de frases corretas e incorretas, intertextualidade.
Aula 12Linguagem, variedades linguísticas, registros formais e informais.
Aula 13- Exclusivamente PDF Resumo
Matemática e Raciocínio Lógico36 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas
Aula 01Equivalências Lógicas
Aula 02Diagramas Lógicos
Aula 03Lógica de Argumentação
Aula 04Problemas de Lógica
Aula 05Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 06Potências de Dez e Unidades de Medida
Aula 07Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 08Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 09Regra de Três Simples e Composta
Aula 10Porcentagem
Aula 11Juros Simples
Aula 12Juros Compostos
Aula 13Operações de Desconto
Aula 14Equivalência de Capitais
Aula 15Análise de Investimentos
Aula 16Sistemas de Amortização
Aula 17Equações e Inequações
Aula 18Introdução ao Estudo das Funções
Aula 19Função Afim (1º Grau)
Aula 20Função Quadrática (2º Grau)
Aula 21Função Modular
Aula 22Função Exponencial
Aula 23Função Logarítimica
Aula 24Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 25Geometria Plana
Aula 26Geometria Espacial
Aula 27Trigonometria e Funções
Aula 28Matrizes e Determinantes
Aula 29Sistemas Lineares
Aula 30Apresentação de Dados
Aula 31Médias
Aula 32Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 33Moda
Aula 34Análise Combinatória
Aula 35Probabilidade
Informática Básica8 AULAS
Aula demoConceitos básicos da tecnologia da informação. Componentes de hardware e software de computadores e suas características.
Aula 01Operação e configuração: sistema operacional Windows 10 ou posterior;
Aula 02Windows 11
Aula 03Editor de texto Word 2016 ou posterior;
Aula 04Planilha eletrônica Excel 2016 ou posterior
Aula 05Navegação web
Aula 06Correio eletrônico.
Aula 07Segurança na/para Internet.
Legislação27 AULAS
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01- Equipe Constitucional Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04- Equipe Constitucional Direitos sociais.
Aula 05- Equipe Constitucional Nacionalidade.
Aula 06- Equipe Constitucional Direitos políticos.
Aula 07- Equipe Constitucional Partidos políticos.
Aula 08- Equipe Constitucional Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31).
Aula 09- Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
Aula 10- Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
Aula 13- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
Aula 14- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
Aula 15- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
Aula 16- Prof. Ricardo Torques Lei no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
Aula 17- Prof. Ricardo Torques Lei nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Aula 18- Equipe Legislação Lei nº 11.340/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências)
Aula 19- Prof Antonio Daud Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 20- Prof Antonio Daud Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Aula 21- Prof Antonio Daud Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Aula 22- Prof Antonio Daud Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Aula 23- Prof Antonio Daud Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Aula 24- Prof Antonio Daud Salário e remuneração Equiparação salarial
Aula 25- Prof Antonio Daud Férias. Prescrição e decadência
Aula 26- Prof Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Administração Pública13 AULAS
Aula demo2) Princípios.
Aula 011) Administração Pública – parte 1
Aula 021) Administração Pública – parte 2
Aula 03Poderes da Administração Pública.
Aula 043) Atos Administrativos.
Aula 055) Licitações – parte 1
Aula 065) Licitações – parte 2
Aula 076) Contratos Administrativos.
Aula 08Lei nº 13.303/2016 (Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios).
Aula 097) Serviços Públicos.
Aula 109) Controle da Administração Pública.
Aula 118) Servidores Públicos.
Aula 124) Processo e procedimento administrativo. Lei nº 9.784/1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
Conhecimentos Gerais19 AULAS
Aula demoServiço Público: Ética e serviço público
Aula 01- Prof. Mara Camisassa (Somente em PDF) Noções de SST
Aula 02- Stefan Fantini (Somente em PDF) Apresentação do curso
Aula 03- Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Liderança)
Aula 04- Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Motivação)
Aula 05- Stefan Fantini Comunicação e relacionamento interpessoal.
Aula 06- Stefan Fantini Comportamento individual e em grupo. Trabalho em equipe.
Aula 07- Stefan Fantini Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Gestão de conflitos)
Aula 08- Stefan Fantini (Somente em PDF) Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Negociação)
Aula 09- Stefan Fantini Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público
Aula 10- Prof Leandro Signori Panorama Internacional - I
Aula 11- Prof Leandro Signori Panorama Internacional - II
Aula 12- Prof Leandro Signori Panorama Internacional - III
Aula 13- Prof Leandro Signori Panorama Nacional - I
Aula 14- Prof Leandro Signori Panorama Nacional - II
Aula 15- Prof Leandro Signori Panorama Nacional – III
Aula 16- Prof Leandro Signori Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula 17- Prof Leandro Signori Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula 18- Prof Leandro Signori Simulados de Atualidades
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Constitucional21 AULAS
Aula demoHistória Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito e classificação.
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 07Partidos políticos.
Aula 08Organização político-administrativa do Estado. Repartição das competências constitucionais.
Aula 09Administração pública.
Aula 10Poder Executivo.
Aula 11Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 12Processo legislativo.
Aula 13Poder Judiciário.
Aula 14Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
Aula 15Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas.
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios.
Aula 17Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais.
Aula 18Finanças e orçamento público. Orçamento municipal.
Aula 19Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais. Regime constitucional da propriedade: função social.
Aula 20Ordem social.
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Administrativo8 AULAS
Aula demoEstado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo.
Aula 01- Somente em PDF Terceirização. Agentes e órgãos reguladores.
Aula 02Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços. Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias na administração pública). Convênios
Aula 03- Somente em PDF Lei nº 11.107/2005 (Consórcios públicos). Lei nº 11.079/2004 (Licitação e Contratação de Parceria Público Privada - PPP).
Aula 04Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
Aula 05Bens públicos.
Aula 06Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa).
Aula 07Decreto nº 8.945/2016 (Regulamenta a Lei nº 13.303/2016).
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Tributário20 AULAS
Aula demoEmpréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
Aula 01Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Titulares do Poder de Tributar. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
Aula 02Imunidades Genéricas e Específicas.
Aula 03Competência Tributária.
Aula 04Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 05Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
Aula 06Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
Aula 07Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos.
Aula 08Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
Aula 09Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
Aula 10Exclusão do crédito tributário – modalidades.
Aula 11Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.
Aula 12Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas.
Aula 13Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.
Aula 14Impostos da União.
Aula 15Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 16Impostos dos Municípios.
Aula 17IBS.
Aula 18CBS.
Aula 19Repartição das Receitas Tributárias.
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Civil17 AULAS
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).
Aula 01Pessoas naturais.
Aula 02Pessoas jurídicas. Capacidade civil, direitos e responsabilidades inerentes à personalidade.
Aula 03Bens no Código Civil.
Aula 04Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova.
Aula 06Prescrição e decadência.
Aula 07Direito das obrigações - Parte I.
Aula 08Direito das obrigações - Parte II.
Aula 09Contratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
Aula 10Contratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais.
Aula 11Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. Teoria da responsabilidade civil subjetiva do Estado. Responsabilidade Civil do Transportador e dos prestadores de serviços públicos.
Aula 12Posse.
Aula 13Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
Aula 14Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano).
Aula 15Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida.
Aula 16Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos).
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Processual Civil18 AULAS
Aula demoPrincípios gerais do Processo Civil. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.
Aula 01Função jurisdicional. Ação: conceito, natureza, elementos e características, condições e classificação da ação, pressupostos processuais.
Aula 02Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Aula 03Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
Aula 04Preclusão. Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos;
Aula 05Comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa.
Aula 06Tutela provisória: Disposições gerais; Tutela de urgência.
Aula 07Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Disposições gerais. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08Audiência de instrução e julgamento. Provas – Parte I.
Aula 09Provas – Parte II.
Aula 10Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença: Disposições gerais, cumprimento e liquidação.
Aula 11Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.
Aula 12Processos de execução.
Aula 13Procedimentos especiais - Parte I.
Aula 14Procedimentos especiais - Parte II. Procedimentos de jurisdição voluntária.
Aula 15- Somente PDF Livro Complementar: Disposições finais e transitórias.
Aula 16Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Aula 17- Somente PDF Ação de improbidade administrativa.
(Analista Administrativo - Advogado) Direito do Trabalho15 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Vínculo empregatício como categoria jurídica. Sujeitos do vínculo empregatício. Empregador e capacidade jurídica. Responsabilidade solidária. Formação do vínculo empregatício.
Aula 03Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra. Administração Pública e tratamento derrogatório da norma trabalhista.
Aula 04Contrato individual de trabalho. Alteração do vínculo empregatício. Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Teletrabalho.
Aula 05Aviso prévio. Suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Extinção do vínculo empregatício. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
Aula 06Jornada de trabalho.
Aula 07Remuneração e salário. Salário-mínimo. Décimo terceiro salário. Equiparação salarial. Desvio de função.
Aula 08Férias. Prescrição e decadência.
Aula 09Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor.
Aula 10Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Aula 11FGTS.
Aula 12Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
Aula 13Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Ambiental7 AULAS
Aula demoTutela constitucional do meio ambiente
Aula 01Princípios estruturantes do estado de direito ambiental.
Aula 02Competência constitucional, administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar Federal nº 140/2011
Aula 03Responsabilidade administrativa, civil e penal.
Aula 04Licenciamento e fiscalização ambiental. Resolução Conama nº 237/1997
Aula 05Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal).
Aula 06Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Financeiro16 AULAS
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01Princípios orçamentários.
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06Dívida ativa.
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 15- Somente PDF Disciplina constitucional dos precatórios
(Analista Administrativo - Advogado) Direito Previdenciário12 AULAS
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Aula 01Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aula 10Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 11Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.
(Analista Administrativo - Advogado) Legislação Complementar10 AULAS
Aula demoLei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude).
Aula 01- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
Aula 02- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
Aula 04- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.
Aula 05- Prof. Paulo H Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
Aula 06- Prof. Antonio Daud Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público)
Aula 07- Prof. Cadu Carrilho Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) - Parte 1
Aula 08- Prof. Cadu Carrilho Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) - Parte 2
Aula 09- Prof Herbert Almeida Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) + Decreto nº 9.507/2018 (Execução indireta, mediante contratação de serviços da administração pública federal).

Sobre o concurso Trensurb - Porto Alegre - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Trensurb (TRENSURB)

A Trensurb, sigla para Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A., é uma empresa pública vinculada ao Governo Federal, especificamente ao Ministério das Cidades. Criada em 1980 e com operação comercial iniciada em 1985, sua missão é transportar pessoas, oferecendo um serviço público de qualidade, com respeito, inclusão e eficiência. A empresa atua na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, operando uma linha de trens urbanos de 43,8 quilômetros que conecta seis municípios: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Cargos do TRENSURB

Os concursos da Trensurb abrangem diversas áreas e níveis de escolaridade, desde o ensino médio até o superior. Entre os cargos frequentemente ofertados, destacam-se:

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