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Aula demo
Lei nº 6.938/1981
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Aula 01 – Prof. André Rocha
Lei nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010
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Aula 02 – Prof. André Rocha
Lei nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 10.963/2022
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Aula 03 – Prof. André Rocha
Lei nº 9.605/1998
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Aula 04 – Prof. André Rocha
Decreto Federal nº 6.514/2008
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Aula 05 – Prof. André Rocha
Lei nº 9.985/2000. Lei nº 6.902/1981. Decreto Federal nº
4.340/2002.
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Aula 06 – Prof. André Rocha
Lei Complementar nº 140/2011. Decreto Federal nº
8.437/2015.
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Aula 07 – Prof. André Rocha
Lei nº 11.428/2006, Decreto nº 6.660/2008 e Decreto Federal nº
6.660/2008
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Aula 08 – Prof. André Rocha
Lei nº 5.197/1967
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Aula 09 – Prof. André Rocha
Lei nº 12.187/2009 e Decreto Federal nº 9.578/2018
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Aula 10 – Prof. André Rocha
Licenciamento Ambiental. Resoluções do Conama nº 01/1986,
09/1987 e 237/97
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Aula 11 – Prof. André Rocha
Resolução Conama nº 357/2005
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Aula 12 – Prof. André Rocha
Resolução Conama nº 430/2011
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Aula 13 – Prof. André Rocha
Resolução Conama nº 306/2002
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Aula 14 – Prof. André Rocha
Resolução Conama nº 2/1990 e 20/1994
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Aula 15 – Prof. André Rocha
Resolução Conama nº 396/2008
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Aula 16 – Prof. André Rocha
Resolução Conama nº 371/2006
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Aula 17 – Prof. André Rocha
Resoluções Conama nº 267/2000 e 340/2003
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Aula 18 – Prof. André Rocha
Resolução Conama nº 452/2012
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Aula 19 – Prof. André Rocha
Lei nº 7661/1988. Decreto Federal nº 5.300/2004
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Aula 20 – Prof. André Rocha
Poluição do ar. Resolução Conama nº 05/1989.
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Aula 21 – Prof. André Rocha
Poluição do solo. Resolução Conama nº 420/2009
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Aula 22 – Prof. André Rocha
Poluição do ar. Resoluções Conama nº 491/2018 e 506/2024
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Aula 23 – Prof. André Rocha
Resolução Conama nº 312/2002. Resolução Conama nº
279/2001
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Aula 24 – Prof. André Rocha
Lei nº 14.850/2024 – Instituiu a Política Nacional de
Qualidade do Ar
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Aula 25 – Prof. Monik Begname
Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal
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Aula 26 (Somente em PDF) Prof. Monik
Begname
Decreto Federal nº 7.830/2012 – Dispõe sobre o Sistema de
Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece
normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental,
de que trata a Lei nº 12.651/2012, e dá outras providências;
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Aula 27 – Prof. Monik Begname
Resoluções Conama 302/2002; 303/2002; 369/2006;
429/2011.
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Aula 28 – Prof. Monik Begname
Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 – Estabelece
procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área
Degradada – PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da
legislação ambiental;
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Aula 29 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Complementar n.º 272/2004 e Lei Complementar n.º
723/2022
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Aula 30 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 6.678/1994 e Decreto Estadual n.º
18.448/2005
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Aula 31 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 6.621/1994 –
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Aula 32 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 769/1995
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Aula 33 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Resoluções CONEMA n.º 04/2006, 02/2009, 04/2011 e
06/2011
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Aula 34 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 9.978/2015
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Aula 35 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 11.332/2022
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Aula 36 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Normas de criação de unidades de conservação estaduais
(Decreto Estadual n.º 10.388/1989, Lei Estadual n.º 5.823/1988,
Decreto Estadual n.º 10.121/1988, Decreto Estadual n.º 10.683/1990,
Decreto Estadual n.º 12.620/1995, Decreto Estadual n.º 14.369/1999,
Decreto n.º 15.476/2001, Lei Estadual n.º 8.349/2003, Decreto
Estadual n.º 27.695/2018, Decreto Estadual n.º 31.754/2022)
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Aula 37 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 11.669/2024
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Aula 38 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 6.950/1996
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Aula 39 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 7.871/2000
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Aula 40 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Decreto Estadual n.º 31.283/2022
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Aula 41 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Complementar Estadual n.º 495/2013
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Aula 42 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Decreto Estadual n.º 25.044/2015 e Lei Complementar Estadual
n.º 723/2022
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Aula 43 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Estadual n.º 10.831/2021
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Aula 44 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Decreto Estadual n.º 31.278/2022 –
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Aula 45 (Somente em PDF) – Prof. Guilherme
Tomasoni
Lei Complementar Estadual n.º 303/2005
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Aula Extra – prof. André Rocha (somente em
vídeo)
Questões Comentadas Instituto AOCP
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Aula 46 – Prof. Monik
Instrução Normativa IBAMA nº 14/2024 – Estabelece
procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área
Degradad
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Aula Extra – prof. André Rocha (somente em
PDF)
Resolução Conama nº 312/2002
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Aula Extra – prof. André Rocha (somente em
PDF)
Resolução Conama nº 274/2000