| Aula demo |
Lei nº 6.938/1981 |
| Aula 01 |
- Prof. André Rocha Lei nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010 |
| Aula 02 |
- Prof. André Rocha Lei nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 10.963/2022 |
| Aula 03 |
- Prof. André Rocha Lei nº 9.605/1998 |
| Aula 04 |
- Prof. André Rocha Decreto Federal nº 6.514/2008 |
| Aula 05 |
- Prof. André Rocha Lei nº 9.985/2000. Lei nº 6.902/1981. Decreto Federal nº 4.340/2002. |
| Aula 06 |
- Prof. André Rocha Lei Complementar nº 140/2011. Decreto Federal nº 8.437/2015. |
| Aula 07 |
- Prof. André Rocha Lei nº 11.428/2006, Decreto nº 6.660/2008 e Decreto Federal nº 6.660/2008 |
| Aula 08 |
- Prof. André Rocha Lei nº 5.197/1967 |
| Aula 09 |
- Prof. André Rocha Lei nº 12.187/2009 e Decreto Federal nº 9.578/2018 |
| Aula 10 |
- Prof. André Rocha Licenciamento Ambiental. Resoluções do Conama nº 01/1986, 09/1987 e 237/97 |
| Aula 11 |
- Prof. André Rocha Resolução Conama nº 357/2005 |
| Aula 12 |
- Prof. André Rocha Resolução Conama nº 430/2011 |
| Aula 13 |
- Prof. André Rocha Resolução Conama nº 306/2002 |
| Aula 14 |
- Prof. André Rocha Resolução Conama nº 2/1990 e 20/1994 |
| Aula 15 |
- Prof. André Rocha Resolução Conama nº 396/2008 |
| Aula 16 |
- Prof. André Rocha Resolução Conama nº 371/2006 |
| Aula 17 |
- Prof. André Rocha Resoluções Conama nº 267/2000 e 340/2003 |
| Aula 18 |
- Prof. André Rocha Resolução Conama nº 452/2012 |
| Aula 19 |
- Prof. André Rocha Lei nº 7661/1988. Decreto Federal nº 5.300/2004 |
| Aula 20 |
- Prof. André Rocha Poluição do ar. Resolução Conama nº 05/1989. |
| Aula 21 |
- Prof. André Rocha Poluição do solo. Resolução Conama nº 420/2009 |
| Aula 22 |
- Prof. André Rocha Poluição do ar. Resoluções Conama nº 491/2018 e 506/2024 |
| Aula 23 |
- Prof. André Rocha Resolução Conama nº 312/2002. Resolução Conama nº 279/2001 |
| Aula 24 |
- Prof. André Rocha Lei nº 14.850/2024 – Instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar |
| Aula 25 |
- Prof. Monik Begname Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal |
| Aula 26 |
(Somente em PDF) Prof. Monik Begname Decreto Federal nº 7.830/2012 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651/2012, e dá outras providências; |
| Aula 27 |
- Prof. Monik Begname Resoluções Conama 302/2002; 303/2002; 369/2006; 429/2011. |
| Aula 28 |
- Prof. Monik Begname Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 - Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental; |
| Aula 29 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Complementar n.º 272/2004 e Lei Complementar n.º 723/2022 |
| Aula 30 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 6.678/1994 e Decreto Estadual n.º 18.448/2005 |
| Aula 31 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 6.621/1994 - |
| Aula 32 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 769/1995 |
| Aula 33 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Resoluções CONEMA n.º 04/2006, 02/2009, 04/2011 e 06/2011 |
| Aula 34 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 9.978/2015 |
| Aula 35 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 11.332/2022 |
| Aula 36 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Normas de criação de unidades de conservação estaduais (Decreto Estadual n.º 10.388/1989, Lei Estadual n.º 5.823/1988, Decreto Estadual n.º 10.121/1988, Decreto Estadual n.º 10.683/1990, Decreto Estadual n.º 12.620/1995, Decreto Estadual n.º 14.369/1999, Decreto n.º 15.476/2001, Lei Estadual n.º 8.349/2003, Decreto Estadual n.º 27.695/2018, Decreto Estadual n.º 31.754/2022) |
| Aula 37 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 11.669/2024 |
| Aula 38 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 6.950/1996 |
| Aula 39 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 7.871/2000 |
| Aula 40 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Decreto Estadual n.º 31.283/2022 |
| Aula 41 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Complementar Estadual n.º 495/2013 |
| Aula 42 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Decreto Estadual n.º 25.044/2015 e Lei Complementar Estadual n.º 723/2022 |
| Aula 43 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Estadual n.º 10.831/2021 |
| Aula 44 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Decreto Estadual n.º 31.278/2022 - |
| Aula 45 |
(Somente em PDF) - Prof. Guilherme Tomasoni Lei Complementar Estadual n.º 303/2005 |
| Aula Extra |
- prof. André Rocha (somente em vídeo) Questões Comentadas Instituto AOCP |
| Aula 46 |
- Prof. Monik Instrução Normativa IBAMA nº 14/2024 - Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradad |
| Aula Extra |
- prof. André Rocha (somente em PDF) Resolução Conama nº 312/2002 |
| Aula Extra |
- prof. André Rocha (somente em PDF) Resolução Conama nº 274/2000 |