Conteúdo Programático
Língua Portuguesa (Nível Superior)19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Ortografia, acentuação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos de preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos de pronomes. Colocação pronominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos de verbos. Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos de verbos. Correlação e vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Sintaxe: Termos e Orações. Sintaxe de colocação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Sintaxe: coordenadas e subordinadas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Pontuação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Concordância nominal e verbal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Regência nominal e verbal. Crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Coesão e coerência textuaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 14Semântica: denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, parônima; polissemia e ambiguidade. Sentido denotativo e conotativo (figurado). Figuras de linguagemvídeos · 1 PDF▼
Aula 15A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos. Intertextualidade e polifonia.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Vícios de linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Exclusivamente PDF Resumo1 PDF▼
Matemática (Nível Superior)23 AULAS · VÍDEOS · 23 PDFs▼
Aula demoEstruturas Lógicasvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Equivalências Lógicasvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Lógica da Argumentaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 04Teoria dos Conjuntosvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Conjuntos Numéricosvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricasvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Potência de Dez e Unidades de Medidavídeos · 1 PDF▼
Aula 08Sistemas de Numeraçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 09Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Frações, Razão e Proporçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 11Regra de Três Simples e Compostasvídeos · 1 PDF▼
Aula 12Porcentagemvídeos · 1 PDF▼
Aula 13Juros Simplesvídeos · 1 PDF▼
Aula 14Taxasvídeos · 1 PDF▼
Aula 15Equações e Sistemasvídeos · 1 PDF▼
Aula 16Introdução às Funçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 17Função de 1º Grauvídeos · 1 PDF▼
Aula 18Função de 2º Grauvídeos · 1 PDF▼
Aula 19Geometria Planavídeos · 1 PDF▼
Aula 20Geometria Espacialvídeos · 1 PDF▼
Aula 21Trigonometriavídeos · 1 PDF▼
Aula 22Média Aritmética Simples e Ponderadavídeos · 1 PDF▼
Conhecimentos Gerais9 AULAS · VÍDEOS · 9 PDFs▼
Aula demoPanorama Internacional - Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 01Panorama Internacional - IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Panorama Internacional - IIIvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Panorama Nacional - Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 04Panorama Nacional - IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Panorama Nacional – IIIvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Ecologia e Desenvolvimento Sustentávelvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Retrospectivas Mensais de Atualidadesvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Simulados de Atualidadesvídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Civil16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoLei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Dos Bens.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Dos Fatos Jurídicos: Dos Negócios Jurídicos. Dos Atos Jurídicos Lícitos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Dos Atos Ilícitos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Da Prescrição e Da Decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Do Direito das Obrigações - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Do Direito das Obrigações - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Dos Contratos em Geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Das Várias Espécies de Contrato. Dos Atos Unilaterais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Da Responsabilidade Civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Do Direito das Coisas: Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Da Superfície. Das Servidões. Do Usufruto. Do Uso. Da Habitação. Do Direito do Promitente Comprador. Do Penhor. Da Hipoteca e Da Anticrese.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Do Direito de Família: Das Relações de Parentesco. Do Direito Patrimonial: Dos Alimentos. Do Bem de Família. Da União Estável.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Do Direito Das Sucessões.vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Processual Civil14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs▼
Aula demoDas Normas Processuais Civis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Da Função Jurisdicional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Dos Sujeitos do Processo. Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Dos Sujeitos do Processo. Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Atos processuais. Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Atos processuais. Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Das Tutelas Provisórias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Da Formação, Da Suspensão e da Extinção do Processo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Do Processo de Execução..vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Da Execução Fiscal. Da Exceção de Pré- Executividade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Procedimentos Especiais: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Somente PDF Ação de Improbidade Administrativa.1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Penal10 AULAS · VÍDEOS · 10 PDFs▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II).vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Das penas: espécies de penas. Cominaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Efeitos da condenação e da reabilitação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 09Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Processual Penal7 AULAS · VÍDEOS · 7 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Inquérito Policial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Jurisdição e competênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 04Provas (parte I): Teoria geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Provas (parte II): Provas em espécievídeos · 1 PDF▼
Aula 06Sentença e coisa julgada.vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito da Criança e do Adolescente3 AULAS · VÍDEOS · 3 PDFs▼
Aula 01Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 02Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE IIIvídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Previdenciário e Seguridade Social7 AULAS · VÍDEOS · 7 PDFs▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS. Auxílio-Inclusão. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito do Trabalho13 AULAS · VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalhovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores. Da renúncia e transação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Da relação de trabalho e da relação de emprego. Dos sujeitos do contrato de trabalho. Do grupo econômico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Do contrato individual de trabalho. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Da rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Da duração do trabalho.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Do salário e da remuneração. Do 13º salário. Do salário-mínimo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Das férias. Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Da segurança e medicina no trabalho. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Do direito coletivo do trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10FGTS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Do direito de greve.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Processual do Trabalho11 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao direito processual do trabalho Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Jurisdição e competência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho. Das partes e procuradores.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Do processo judiciário do trabalho. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das nulidades. Dos dissídios individuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Das exceções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Das audiências. Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada. Das custas e emolumentos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Dos recursos no processo do trabalho.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Da execução. Dos embargos à execução. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Dos dissídios coletivos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Revisão por dicasvídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Tributário19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoConceito de tributos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Fábio Dutra Princípios constitucionais tributáriosvídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Fábio Dutra Imunidade Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Fábio Dutra Competência Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Fábio Dutra Legislação Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Fábio Dutra Obrigação tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Fábio Dutra Responsabilidade Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Fábio Dutra Crédito Tributário: constituição.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Fábio Dutra Suspensão da exigibilidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Fábio Dutra Extinção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Fábio Dutra Exclusão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Fábio Dutra Garantias e privilégios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Fábio Dutra Tributos federais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Fábio Dutra Tributos estaduais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Fábio Dutra Tributos municipais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Fábio Dutra IBS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Fábio Dutra CBS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Fábio Dutra Repartição das Receitas Tributárias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Equipe Direito Constitucional Da Ordem Econômica e Financeira (art. 170 a 192 da CF/88)vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Financeiro16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Equipe AFO Princípios orçamentários.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Equipe AFO Créditos ordinários e adicionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Equipe AFO Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Equipe AFO Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Equipe AFO Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Equipe AFO Dívida ativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Equipe AFO Despesa pública. Conceito e classificações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Equipe AFO Classificações orçamentárias. Estrutura programática.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Equipe AFO Estágios da Receita e da Despesa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Equipe AFO Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Equipe Direito Constitucional Da Ordem Econômica e Financeira (art. 170 a 192 da CF/88)vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Constitucional17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoConstituição: conceito e classificação. Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Dos direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Da nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Dos direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Dos partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Da Administração Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Da Política Urbana.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Da Ordem Social. Disposição Geral. Da Seguridade Social. Disposições Gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Administrativo16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração;vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso dovídeos · 1 PDF▼
Aula 02Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Ato administrativo: espécies e invalidação; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Agentes administrativos. Servidores públicos: conceito, classificação, responsabilidade e regime previdenciário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; características, formalização, fiscalização, alteração, execução, inexecução, rescisão. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Decreto n° 10.024/2019; Pregão 10.520;vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Responsabilidade civil da administração. Responsabilização da administração.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Controle da Administração Pública. Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Bens públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Competência, características, modalidade, procedimento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;vídeos · 1 PDF▼
(Analista Jurídico) Direito Urbanístico e Direito Ambiental6 AULAS · VÍDEOS · 6 PDFs▼
Aula demoO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Lei nº 12.651/2012vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Teoria Geral do Direito Ambiental.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Princípios Gerais de Direito Ambiental.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Meio Ambiente Constitucionalvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Lei nº 9.605/98 e os crimes ambientais, a Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas.vídeos · 1 PDF▼
Sobre o concurso Câmara Municipal de Ituiutaba - MG
O que é Câmara Municipal de Ituiutaba (CMITUIUTABA)
A Câmara Municipal de Ituiutaba (CMITUIUTABA) é o órgão legislativo do município de Ituiutaba, localizado em Minas Gerais. Sua principal função é representar os interesses da população local, atuando na elaboração, discussão e aprovação de leis que regem a cidade. Além da função legislativa, a Câmara exerce um papel crucial de fiscalização sobre as ações do Poder Executivo Municipal, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Também possui funções deliberativas e administrativas, gerenciando seus próprios recursos e estrutura para assegurar o bom funcionamento do Poder Legislativo municipal.
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