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Aula demo
Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios,
órgãos, formas e limites da jurisdição civil. Da ação: conceito;
ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios,
classificação. Do processo e procedimento: natureza e princípios.
Pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
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Aula 01
Competência: conceito; competência funcional e territorial;
competência internacional. Competência absoluta e relativa.
Modificações da competência e conflito; conexão e
continência.
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Aula 02
Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. Despesas
processuais e honorários advocatícios. Litigância de má-fé. O
litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo.
Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual.
Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação
da lide; chamamento ao processo; da assistência.
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Aula 03
O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério
Público e dos auxiliares da justiça.
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Aula 04
Negócio Jurídico Processual. preclusão. Dos atos processuais.
Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem;
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Aula 05
Dos atos processuais. Prazos especiais da Fazenda Pública.
Nulidades.
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Aula 06
Antecipação de tutela. Tutela específica.
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Aula 07
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial:
conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação.
Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo
positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da
resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia.
Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento
conforme o estado do processo.
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Aula 08
Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus,
procedimentos. Cautelar de exibição. Da audiência. Parte I.
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Aula 09
Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus,
procedimentos. Parte II.
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Aula 10
Da sentença: requisitos; publicação. Causas de extinção do
processo com ou sem resolução de mérito. Da coisa julgada:
conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e
coisa julgada material. Reexame necessário. Preclusão. Liquidação
de sentença. Cumprimento de sentença.
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Aula 11
Ação rescisória. Reclamação Constitucional. Pedido de revisão
da sentença nas relações jurídicas continuativas. Pedido de
uniformização de jurisprudência.
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Aula 12
Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação,
pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos,
juízo de mérito. Concessão de efeito suspensivo pelo Relator.
Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de
declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Repercussão
geral no STF.
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Aula 13
Processo de execução: pressupostos e princípios informativos.
Espécies de execução. Prescrição da pretensão executória. Embargos
à execução contra a Fazenda Pública. Da execução contra a fazenda
pública. Execução provisória. Embargos do devedor: natureza
jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza
jurídica, legitimidade e procedimento.
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Aula 14
Consignação em pagamento. Ações possessórias. Imissão,
manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório.
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Aula 15
Ação monitória.
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Aula 16
Penhora, arresto, sequestro e depósito. Busca e apreensão.
Adjudicação. Alienação em hasta pública.
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Aula 17
Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo e ação
cautelares. Procedimento cautelar comum, cautelar incidental a
recurso especial e extraordinário e procedimentos
específicos.
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Aula 18
Medida cautelar fiscal (Lei nº 8.397/1992 e suas
alterações).
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Aula 19
Ação civil pública, ação popular. Mandado de segurança
individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas data. Suspensão
de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
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Aula 20
Incidente de declaração de inconstitucionalidade e cláusula de
reserva de plenário. Coisa julgada inconstitucional.
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Aula 21
Ação de improbidade administrativa
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Aula 22
Juizados especiais federais.
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Aula 23
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
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Aula 24
Lei nº 9.492/1997 e suas alterações.
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Aula 25
Da ação de usucapião de terras particulares.
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Aula 26
Ação de desapropriação.
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Aula 27
Ação discriminatória.
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Aula 28 – Somente em PDF – Equipe
Legislação
Lei n.º 11.418/2006