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Pré-Edital

TCE-RS Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Prova em 22 dias · 24/05/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
348
Aulas
20
Módulos
696
Horas
Prova
24/05/2026
22 dias

Conteúdo Programático

20 módulos · 348 aulas · 696 horas
Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Aula 02Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Aula 05Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Aula 08Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Aula 11Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10Tempos e modos verbais.
Aula 14Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico e Analítico9 AULAS
Aula demoESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
Aula 01LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Aula 02SIMULADO 01
Aula 03RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Aula 04ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
Aula 05SIMULADO 02
Aula 06RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Aula 07RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Aula 08SIMULADO 03
Passo Estratégico de Matemática Financeira6 AULAS
Aula demoJUROS SIMPLES E COMPOSTO / TAXAS DE JUROS
Aula 01DESCONTO SIMPLES E COMPOSTO
Aula 02SIMULADO 01
Aula 03EQUIVALÊNCIA DE CAPITAIS / ANÁLISE DE INVESTIMENTOS
Aula 04SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE / FRANCÊS
Aula 05SIMULADO 02
Passo Estratégico de Estatística7 AULAS
Aula demoESTATÍSTICA DESCRITIVA
Aula 01PROBABILIDADE
Aula 02DISTRIBUIÇÃO DE PROBABILIDADE
Aula 03SIMULADO 01
Aula 04ESTIMAÇÃO PONTUAL E INTERVALAR / TESTES DE HIPÓTESES
Aula 05REGRESSÃO LINEAR SIMPLES E MÚLTIPLA
Aula 06SIMULADO 02
Passo Estratégico de Auditoria Governamental20 AULAS
Aula demoConceitos iniciais de auditoria.
Aula 01Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
Aula 02Auditoria interna
Aula 03Amostragem em auditoria. Controle de Qualidade.
Aula 04Simulado 1
Aula 05Evidências de auditoria.
Aula 06Procedimentos e testes de auditoria
Aula 07Simulado 2
Aula 08Controle interno.
Aula 09Relatório de Auditoria
Aula 10Simulado 3
Aula 11Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência.
Aula 12Normas da Intosai/NBASP
Aula 13Normas relativas à opinião do auditor governamental
Aula 14Normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental (Testes e procedimentos)
Aula 15Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna (The Institute of Internal Auditors – IIA); Novo modelo das Três Linhas do IIA 2020 - IIA Brasil;
Aula 16Simulado 4
Aula 17Governança e análise de risco – parte 01
Aula 18Governança e análise de risco – parte 02
Aula 19Simulado 5
Passo Estratégico de Direito Administrativo16 AULAS
Aula demoOrganização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 01Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 02Simulado
Aula 03Entidades paraestatais.
Aula 04Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
Aula 05Simulado
Aula 06Simulado
Aula 07Administração Pública: Conceitos; natureza e princípios básicos.
Aula 08Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação do contrato administrativo. Formalização, execução, inexecução, alteração e rescisão de contrato.
Aula 09Simulado
Aula 10Simulado
Aula 11Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades. Lei nº 8.666/1993 (Licitações e contratos na Administração Pública). Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011. (Parte 1)
Aula 12Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades. Lei nº 8.666/1993 (Licitações e contratos na Administração Pública). Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011. (Parte 2)
Aula 13Simulado
Aula 14Agentes Públicos
Aula 15Simulado
Passo Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária19 AULAS
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Aula 02Simulado
Aula 03Princípios Orçamentários
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Aula 05Créditos Ordinários e Adicionais
Aula 06Simulado
Aula 07Receita Pública
Aula 08Estágios da Receita. Dívida Ativa
Aula 09Simulado
Aula 10Despesa Pública (Parte I)
Aula 11Despesa Pública (Parte II)
Aula 12Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Aula 13Simulado
Aula 14LRF: Introdução
Aula 15LRF: Receitas e Despesas
Aula 16LRF: Transparência
Aula 17LRF: Dívida Pública e Outros
Aula 18Simulado
Passo Estratégico de Controle na Administração Pública11 AULAS
Aula demoControle da Administração Pública.
Aula 01Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões
Aula 02Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
Aula 03Simulado
Aula 04Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Aula 05Lei Orgânica: Organização.
Aula 06Lei Orgânica: julgamento e processo de contas.
Aula 07Simulado
Aula 08Lei Orgânica: Fiscalização, denúncias e representações.
Aula 09Lei Orgânica: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Aula 10Simulado
Passo Estratégico de Noções de Análise de Informações13 AULAS
Aula demoGestão de Dados e Conhecimento
Aula 01Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados (ETL)
Aula 02Bancos de Dados e SGBD
Aula 03Simulado 01
Aula 04Modelagem Relacional
Aula 05Modelagem Dimensional: BI e DW
Aula 06Big Data
Aula 07Simulado 02
Aula 08Data Mining
Aula 09Aprendizado de Máquina
Aula 10Análise Exploratória de Dados
Aula 11LAI
Aula 12Simulado 03
Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional28 AULAS
Aula demoDireitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 1)
Aula 01Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 2)
Aula 02Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 3)
Aula 03Simulado
Aula 04Direitos Sociais;
Aula 05Nacionalidade;
Aula 06Simulado
Aula 07Simulado
Aula 08Direitos Políticos.
Aula 09Organização do Estado: Da Organização político-administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; do Distrito Federal e Territórios;
Aula 10Simulado
Aula 11Simulado
Aula 12Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos.
Aula 13Poder Legislativo,
Aula 14Simulado
Aula 15Simulado
Aula 16Poder Executivo,
Aula 17Poder Judiciário.
Aula 18Simulado
Aula 19Simulado
Aula 20Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Aula 21Das Finanças Públicas.
Aula 22Simulado
Aula 23Simulado
Aula 24Princípios Fundamentais da Constituição Federal.
Aula 25Da Ordem Econômica e Financeira: Dos princípios Gerais da atividade econômica.
Aula 26Simulado
Aula 27Simulado
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Constitucional32 AULAS
Aula demoDireitos e deveres individuais, difusos e coletivos. (Parte 1)
Aula 01Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. (Parte 2)
Aula 02Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. (Parte 3)
Aula 03Simulado
Aula 04Direitos Sociais.
Aula 05Organização político-administrativa da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Aula 06Simulado
Aula 07Simulado
Aula 08Poder Legislativo: organização e atribuições.
Aula 09Processo Legislativo.
Aula 10Simulado
Aula 11Simulado
Aula 12Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 13Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades.
Aula 14Simulado
Aula 15Simulado
Aula 16Poder Judiciário: natureza da função jurisdicional; organização e garantias do Poder Judiciário; Tribunais: competências.
Aula 17Funções Essenciais à Justiça. Tribunal de Contas. Natureza e atribuições.
Aula 18Simulado
Aula 19Simulado
Aula 20Administração Pública: conceito, princípios constitucionais e organização. Servidores públicos.
Aula 21Controle da constitucionalidade
Aula 22Simulado
Aula 23Simulado
Aula 24Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Sistema Financeiro.
Aula 25Ordem Social: princípios e objetivos da ordem social. Seguridade Social. Educação e Cultura.
Aula 26Simulado
Aula 27Simulado
Aula 28Poder Constituinte:
Aula 29Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Formação da Constituição.
Aula 30Simulado
Aula 31Simulado
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Administrativo34 AULAS
Aula demoA organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 01A organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 02Simulado
Aula 03Lei nº 13.303/2016. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).
Aula 04Princípios básicos.
Aula 05Simulado
Aula 06Simulado
Aula 07Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.
Aula 08Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público. Parcerias Público-Privadas
Aula 09Simulado
Aula 10Simulado
Aula 11Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei Federal nº 8.666/1993. Pregão: Lei Federal n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011. (Parte 1)
Aula 12Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei Federal nº 8.666/1993. Pregão: Lei Federal n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011. (Parte 2)
Aula 13Simulado
Aula 14Poderes da Administração: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia: conceito; características; função; limites; extensão e controle.
Aula 15Ato administrativo: conceito; requisitos; classificações; atributos; pressupostos e espécies. Motivo e Mérito. Validade e eficácia. Legitimidade. Discricionariedade e vinculação. O interesse público. Vícios dos atos administrativos. Extinção; revogação; anulação ou invalidação.
Aula 16Simulado
Aula 17Simulado
Aula 18Bens públicos: conceito; características; regime jurídico; espécies. Administração, utilização. Alienação. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Aula 19Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, tombamento, limitação administrativa, direito de construir e seu exercício, loteamento e zoneamento, reversibilidade dos bens afetos ao serviço.
Aula 20Simulado
Aula 21Simulado
Aula 22Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviço público. Conceito e teorias. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor.
Aula 23Controle da Administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
Aula 24Simulado
Aula 25Simulado
Aula 26Agentes públicos: Servidores públicos. Cargos públicos, empregos públicos e funções públicas. Investidura e exercício. Regimes jurídicos. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos.
Aula 27Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992.
Aula 28Simulado
Aula 29Simulado
Aula 30Direito Administrativo. Conceito. Objeto.
Aula 31Domínio público. Conceito. ´
Aula 32Simulado
Aula 33Simulado
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Civil18 AULAS
Aula demoLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Aula 01Pessoa Natural
Aula 02Pessoas jurídicas
Aula 03Simulado
Aula 04Bens
Aula 05Domicílio
Aula 06Simulado
Aula 07Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Aula 08Prescrição e decadência.
Aula 09Obrigações
Aula 10Contratos em Geral
Aula 11Contratos em Espécie
Aula 12Simulado
Aula 13Posse
Aula 14Direitos reais
Aula 15Direito de Família e Regime de Bens
Aula 16Direito das Sucessões. Inventário e Partilha.
Aula 17Simulado
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Processual Civil28 AULAS
Aula demoDas normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Aula 01Jurisdição e Ação
Aula 02Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
Aula 03Simulado
Aula 04Juiz
Aula 05Ministério Público
Aula 06Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 07Simulado
Aula 08Litisconsórcio
Aula 09Intervenção de Terceiros
Aula 10Atos Processuais
Aula 11Nulidades
Aula 12Tutela Provisória
Aula 13Simulado
Aula 14Formação, Suspensão e Extinção
Aula 15Providências Preliminares e Saneamento
Aula 16Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 17Simulado
Aula 18Provas
Aula 19Sentença e Coisa Julgada
Aula 20Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 21Simulado
Aula 22Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 23Processo de Execução
Aula 24Simulado
Aula 25Mandado de Segurança
Aula 26Ação Civil Pública e Ação Popular
Aula 27Simulado
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Penal10 AULAS
Aula demoAplicação da lei Penal
Aula 01Do crime
Aula 02Imputabilidade Penal
Aula 03Da Extinção da Punibilidade
Aula 04SIMULADO
Aula 05Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 06Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 07Dos crimes em licitações e Contratos
Aula 08SIMULADO
Aula 09Lei nº 8.137/90
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Tributário21 AULAS
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Aula 02Simulado 01
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05Simulado 02
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 07Impostos de Competência dos Estados
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 09Simulado 03
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 12Simulado 04
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 15Simulado 05
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 18Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 19Simulado 06
Aula 20SIMULADO GERAL
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Empresarial8 AULAS
Aula demoEmpresa. Empresário. Estabelecimento
Aula 01Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
Aula 02Sociedade limitada.
Aula 03Simulado
Aula 04Títulos de Crédito
Aula 05Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 06Dissolução e liquidação das sociedades
Aula 07Simulado
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito do Trabalho15 AULAS
Aula demoPrincípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 02Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
Aula 03SIMULADO
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Aula 05Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Aula 06Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 07Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
Aula 08Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
Aula 09FGTS. PIS/PASEP.
Aula 10Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Aula 11Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Aula 12SIMULADO
Aula 13Resolução de provas recentes
Aula 14Quadro de estatísticas
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Financeiro19 AULAS
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Aula 02Simulado
Aula 03Princípios Orçamentários
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Aula 05Créditos Ordinários e Adicionais
Aula 06Simulado
Aula 07Receita Pública
Aula 08Estágios da Receita. Dívida Ativa
Aula 09Simulado
Aula 10Despesa Pública (Parte I)
Aula 11Despesa Pública (Parte II)
Aula 12Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Aula 13Simulado
Aula 14LRF: Introdução
Aula 15LRF: Receitas e Despesas
Aula 16LRF: Transparência
Aula 17LRF: Dívida Pública e Outros
Aula 18Simulado
(Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Seguridade Social e Direito Previdenciário19 AULAS
Aula demoSeguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
Aula 02SIMULADO 1
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
Aula 04Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 05Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Aula 06Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 07SIMULADO 2
Aula 08Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
Aula 09Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 10Acumulação de Benefícios
Aula 11Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 12SIMULADO 3
Aula 13Legislação Previdenciária: natureza, fontes e princípios, organização, vigência, hierarquia. Eficácia e interpretação das normas de seguridade.
Aula 14Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
Aula 15Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 16Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Aula 17SIMULADO 4
Aula 18SIMULADO FINAL

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