Conteúdo Programático
STM - Língua Portuguesa17 AULAS · 301 VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoNivelamento1 PDF▼
Aula 01Ortografia oficial.26 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.29 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.46 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Estrutura morfossintática do período (termos da oração).29 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.33 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Emprego dos sinais de pontuação.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Concordância verbal e nominal.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República.5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 - Exclusivamente PDFResumo1 PDF▼
STM - Ética no Serviço Público4 AULAS · 37 VÍDEOS · 4 PDFs▼
Aula demoÉtica e função pública. Ética no setor público10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Tiago ZanollaÉtica e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Herbert Almeida5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Tiago ZanollaCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União1 PDF▼
STM - Legislação14 AULAS · 61 VÍDEOS · 14 PDFs▼
Aula demoLei nº 8.457/1992 – Parte I3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Tiago ZanollaLei nº 8.457/1992 – Parte II3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Tiago ZanollaRegimento Interno do STM – Da Composição e Competência6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Tiago ZanollaRegimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Tiago ZanollaRegimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Tiago ZanollaRegimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)1 PDF▼
Aula 07 - Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08 - Prof. André RochaResolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)1 PDF▼
Aula 09 - Prof. Herbert Almeida3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10 - Prof. Herbert Almeida3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 211 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 - Prof. Herbert Almeida3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 312 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12 - Prof. Herbert Almeida4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Somente PDF - Prof. Herbert Almeida5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional25 AULAS · 417 VÍDEOS · 25 PDFs▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Equipe Constitucional1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Equipe Constitucional4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.25 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Equipe Constitucional4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Equipe Constitucional4.3 Direitos sociais.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05 - Equipe Constitucional4.4 Nacionalidade.5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06 - Equipe Constitucional4.5 Direitos políticos.10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07 - Equipe Constitucional4.6 Partidos políticos.5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08 - Equipe Constitucional5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.28 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09 - Equipe Constitucional6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10 - Equipe Constitucional7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).34 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 - Equipe Constitucional7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12 - Equipe Constitucional7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Equipe Constitucional7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 16 Disciplina constitucional dos precatórios.41 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14 - Equipe Constitucional8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15 - Equipe Constitucional9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 - Equipe Constitucional10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 17 - Equipe Constitucional11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 18 - Equipe Constitucional12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 19 - Equipe Constitucional13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 20 - Equipe Constitucional15 Ordem social.35 vídeos · 1 PDF▼
Aula 21 - Equipe AFOLRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 22 - Equipe AFOLRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 23 - Equipe AFOLRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.22 vídeos · 1 PDF▼
Aula 24 - Equipe AFOLRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.22 vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo17 AULAS · 205 VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demo2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 011 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 023 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 033.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 043.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 055 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 079.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.3 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Objeto e finalidade. 8.2.3 Destinatários. 8.2.4 Princípios.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 089.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2.5 Contratação direta. 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 8.2.6 Modalidades. 8.2.7 Tipos. 8.2.8 Procedimento. 8.2.9 Anulação e revogação.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 099 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.10 Sanções administrativas.20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 103.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 119.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 8.1.2 Decreto nº 11.462/2023.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 126 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1310 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 147 Agentes públicos.22 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1512 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 - Somente PDF13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).11 vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal26 AULAS · 436 VÍDEOS · 26 PDFs▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.15 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Renan AraujoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Renan AraujoTeoria do Delito (parte I)33 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Renan AraujoTeoria do Delito (parte II).12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas e concurso de crimes.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Renan AraujoDas penas: espécies de penas. Cominação13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Renan AraujoDas penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07 - Prof. Renan AraujoEfeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.37 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio53 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a fé pública17 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral17 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.31 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15 - Equipe LegislaçãoLei Federal n.º 7.210/1984 - Execução Penal18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 - Equipe LegislaçãoCrimes Hediondos (Lei Federal n.º 8.072/1990 e suas Alterações)5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 17 - Equipe LegislaçãoCrimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei Federal n.º 7.716/1989 e suas Alterações)6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 18 - Equipe LegislaçãoCrime de Tortura (Lei Federal n.º 9.455/1997 e suas Alterações)6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 19 - Equipe LegislaçãoCrimes Relacionados a Entorpecentes (Lei Federal n.º 11.343/2006 e suas Alterações - Lei Antidrogas)16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 20 - Equipe LegislaçãoCrime de Abuso de Autoridade (Lei Federal n.º 13.869/2019)9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 21 - Equipe LegislaçãoCrimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 e suas Alterações)26 vídeos · 1 PDF▼
Aula 22 - Equipe LegislaçãoCrimes e Infrações Administrativas Tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas Alterações)6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 23 - Equipe LegislaçãoCrimes Tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003)6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 24 - Equipe LegislaçãoCrimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei Federal n.º 8.137/1990 e suas Alterações)6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 25 - Prof. Ricardo TorquesConvenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)9 vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal12 AULAS · 200 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Inquérito Policial.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Jurisdição e competência16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Sujeitos processuais12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.24 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie34 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11O habeas corpus e seu processo.7 vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil17 AULAS · 163 VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demo1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Paulo H Sousa2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Paulo H Sousa3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Paulo H Sousa4 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Paulo H Sousa4.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Paulo H Sousa4.4 Prescrição e decadência.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Paulo H Sousa5 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07 - Prof. Paulo H Sousa5.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08 - Prof. Paulo H Sousa6 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09 - Prof. Paulo H Sousa6.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.28 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10 - Prof. Paulo H Sousa7 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10.1 - Prof. Cadu Carrilho7 Preferências e privilégios creditórios1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 11 - Prof. Paulo H Sousa9 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.24 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12 - Prof. Paulo H Sousa10 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Prof. Paulo H Sousa10.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14 - Prof. Paulo H Sousa10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.1 PDF▼
Aula 15 - Prof. Paulo H Sousa10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil17 AULAS · 224 VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demo1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição. 3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 013 Jurisdição. 3.1 Conceito, características e princípios da jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4 Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1 Conceitos fundamentais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3 Pressupostos processuais.22 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Competência. 3.4 Critérios de definição e de modificação de competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de atribuição.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 036 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2 Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos procuradores. 6.4 Responsabilidade das partes por dano processual. 6.5 Procuradores. 6.6 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.7 Litisconsórcio. 6.8 Intervenção de terceiros.25 vídeos · 1 PDF▼
Aula 046.9 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 057 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2 Prazos.20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 067.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5 Distribuição e registro.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 078 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios. 8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições gerais.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 088.4 Procedimentos. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial. 10.3 Improcedência liminar do pedido. 5.4 Processo e procedimento. 5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 0910.4 Sentença e coisa julgada. 10.5 Liquidação da sentença. 10.6 Cumprimento da sentença. 11 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1012 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 12.1 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 3.8 Competência originária dos tribunais superiores.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1112.2 Recursos.17 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1213 Ações diversas. 13.1 Mandado de segurança. 13.2 Ação popular. 13.3 Ação civil pública. 13.5 Mandado de injunção. 13.6 Habeas data.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Somente PDF13.7 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.9 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.10 Declaração incidental de inconstitucionalidade. 14 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores em matéria processual civil.1 PDF▼
Aula 14 - Somente PDF13.4 Ação de improbidade administrativa.1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 1511 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies. Parte I.5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1611 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies. Parte II.2 vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal Militar12 AULAS · 87 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoAplicação da Lei Penal Militar5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Crime7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Imputabilidade Penal2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Concurso de Agentes2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Penas: Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Penas Acessórias; Efeitos da Condenação7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Medidas de Segurança2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Ação Penal2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Extinção da Punibilidade5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 113 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 219 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 314 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Crimes Militares em Tempo de Guerra9 vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal Militar16 AULAS · 40 VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoLei Processual Penal Militar e sua Aplicação2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Polícia Judiciária Militar1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 02Inquérito Policial Militar2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Ação Penal Militar e seu Exercício1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 04Juiz, Auxiliares e Partes do Processo1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 05Denúncia1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 06Competência em Geral3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Questões Prejudiciais1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 08Exceções em Geral1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 09Incidente de Insanidade Mental do Acusado e Incidente de Falsidade de Documento2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Medidas Preventivas e Assecuratórias: Providências que Recaem sobre Coisas ou Pessoas10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Citação, Intimação e Notificação1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 12Atos Probatórios5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Processos em Espécie: Processo Ordinário e Processos Especiais4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Nulidades e Recursos em Geral3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Execução da Sentença e das Penas em Espécie: Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação; Execução das Medidas de Segurança; Incidentes da Execução2 vídeos · 1 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Legislação Especial (1 Lei nº 11.418/2006. 2 Lei nº 12.016/2009)2 AULAS · 2 PDFs▼
Aula 01 - Somente em PDFLei nº 11.418/20061 PDF▼
Aula 02 - Somente em PDFLei nº 12.016/20091 PDF▼
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Discursiva S/ Correção7 AULAS · 26 VÍDEOS · 7 PDFs▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.1 PDF▼
Aula 01 - Prof Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)Primeira Rodada de Temas1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)Segunda Rodada de Temas1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)Terceira Rodada de Temas1 PDF▼
Sobre o concurso STM - Superior Tribunal Militar
O que é STM - Superior Tribunal Militar (STM)
O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União no Brasil, responsável por processar e julgar crimes militares definidos em lei. Com mais de 200 anos de história, o STM integra o Poder Judiciário brasileiro, tendo jurisdição em todo o território nacional. Sua missão é garantir a aplicação da Justiça Militar, zelando pela hierarquia e disciplina das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica. O Tribunal julga recursos de decisões de primeira instância e, originariamente, autoridades militares de alta patente e civis em situações específicas.
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliar💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de STM - Superior Tribunal Militar
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasEste material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
