Ortografia Oficial.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo,
numeral, interjeição.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Correlação e vozes verbais.

Estrutura morfossintática: termos da oração.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
do texto.

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes
oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do
formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento.

Resumo

5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais;
atos de improbidade administrativa.

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e
democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética
no setor público

Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
aprovado pela Resolução STM nº 159/2009

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com
Deficiência) – Parte I.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com
Deficiência) – Parte II.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com
Deficiência) – Parte III.

Resolução CNJ nº 401/2021.

Apresentação do curso

Controle.

Trabalho em equipe: Personalidade e relacionamento. Eficácia
no comportamento interpessoal. Fatores positivos do relacionamento.
Comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão
mútua.

Transparência e fiscalização.

Qualidade no atendimento ao público: Comunicabilidade;
apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade;
eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade.

Órgão, servidor e opinião pública (O papel do servidor)

3 Redes de computadores – Parte I

3 Redes de computadores – Parte II

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de Internet e intranet

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Microsoft Internet
Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook).

5 Noções básicas de segurança da informação.

2 Edição de textos, planilhas e apresentações – Excel

2 Edição de textos, planilhas e apresentações – Word

2 Edição de textos, planilhas e apresentações –
PowerPoint

1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas.

3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.

Lei nº 8.457/1992

Regimento Interno do STM – Parte I

Regimento Interno do STM – Parte II

Aplicação da lei penal militar

Do Crime

Imputabilidade Penal Militar

Concurso de Agentes

Penas

Medidas de Segurança

Da Ação Penal

Da Extinção da Punibilidade

Crimes militares em tempos de paz – Parte I

Crimes militares em tempos de paz – Parte II

Crimes militares em tempos de paz – Parte III

Crimes militares em tempo de guerra

Polícia Judiciária Militar

Inquérito Policial Militar

Da Ação Penal

Do Juiz e seus Auxiliares

Partes do processo

Denúncia

Competência da justiça militar federal

Medidas preventivas e assecuratórias

Da Citação, da Intimação e da Notificação

Processo Ordinário

Deserção de Oficial e de Praça

Insubmissão; Habeas Corpus; Nulidades

Recursos

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas.

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei
processual penal.

Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade;
interpretação; vigência e eficácia das normas
constitucionais.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Organização do Estado: organização
político‐administrativa.

Administração pública: servidores públicos.

Poder Legislativo — atribuições do Congresso Nacional, Câmara
dos Deputados, Senado Federal, fiscalização contábil, financeira e
orçamentária.

Processo legislativo.

Poder Executivo — presidente e vice‐presidente da República,
atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal
Federal; o Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais
federais e juízes federais; tribunais e juízes do trabalho;
tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes militares;
tribunais e juízes dos estados.

Funções essenciais à justiça: Ministério Público; Advocacia
Pública; Advocacia e Defensoria Pública.

Meio ambiente

Controle de constitucionalidade — ação direta de
inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade,
arguição de descumprimento de preceito fundamental.

2.2 Princípios básicos da administração pública.

2 Organização administrativa federal. 2.1 Administração direta
e indireta (parte 1)

2 Organização administrativa federal. 2.1 Administração direta
e indireta (parte 2)

2.4 Poderes administrativos – considerações gerais, poderes
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar,
de polícia.

2.3 Atos administrativos – conceitos, requisitos, atributos,
classificação, espécies, invalidação e extinção.

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 1)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 2)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(contratos)

3 Licitações e contratos administrativos. 3.1 Lei no
8.666/1993 e suas alterações (parte 1)

3 Licitações e contratos administrativos. 3.1 Lei no
8.666/1993 e suas alterações (parte 2)

6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação,
controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de
prestação do serviço, concessão, permissão, autorização.

5 Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva,
reparação do dano.

1 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União): provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição

1 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União): direitos e vantagens

1 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União): regime disciplinar, processo
administrativo disciplinar, seguridade social do servidor.

4 Lei no 11.416/2006 e suas alterações.

1 Decreto Lei nº 4.657/1942 e suas alterações (Lei de
Introdução às normas do Direito Brasileiro).

2 Lei nº 10.406/2002 e suas alterações (Novo Código Civil):
Parte geral — pessoas (naturais, domicílio)

2 Lei nº 10.406/2002 e suas alterações (Novo Código Civil):
Parte geral — pessoas (jurídicas, domicílio)

Bens

Fatos Jurídicos.

prescrição (disposições gerais, causas que impedem ou
suspendem a prescrição, causas que interrompem a prescrição, prazos
da prescrição), decadência.

2 Parte especial — direito das obrigações: noções
gerais;

contratos: princípios gerais, classificação

compra e venda, promessa de compra e venda, empréstimo e
fiança

Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil): recurso
extraordinário e recurso especial; agravo em recurso especial e em
recurso extraordinário.

Lei nº 12.016 (2009) – Nova Lei do Mandado de Segurança

Lei nº. 11.419/2006 – Informatização do Processo
Judicial

Lei nº 11.418/2006 (repercussão geral da questão
constitucional) + Lei nº 9.800/1999 (utilização de sistema de
transmissão de dados para a prática de atos processuais)

Resolução STM nº 113/2002 + Resolução STM nº 132/2005 +
Resolução STM nº 154/2007

proteção contratual na Lei nº 8.078/1990 e suas
alterações.