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STM Analista Judiciário - Área Judiciária Pacote Completo

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 08/06/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
13
Módulos
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Prova
08/06/2025
Realizada

Conteúdo Programático

13 módulos · 853 horas
STM - Língua Portuguesa17 AULAS · 301 VÍDEOS · 17 PDFs
Aula demoNivelamento1 PDF
Aula 01Ortografia oficial.26 vídeos · 1 PDF
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.29 vídeos · 1 PDF
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.4 vídeos · 1 PDF
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.30 vídeos · 1 PDF
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.46 vídeos · 1 PDF
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.20 vídeos · 1 PDF
Aula 07Estrutura morfossintática do período (termos da oração).29 vídeos · 1 PDF
Aula 08Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.33 vídeos · 1 PDF
Aula 09Emprego dos sinais de pontuação.18 vídeos · 1 PDF
Aula 10Concordância verbal e nominal.12 vídeos · 1 PDF
Aula 11Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.16 vídeos · 1 PDF
Aula 12Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.7 vídeos · 1 PDF
Aula 13Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.12 vídeos · 1 PDF
Aula 14Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.14 vídeos · 1 PDF
Aula 15Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República.5 vídeos · 1 PDF
Aula 16 - Exclusivamente PDFResumo1 PDF
STM - Ética no Serviço Público4 AULAS · 37 VÍDEOS · 4 PDFs
Aula demoÉtica e função pública. Ética no setor público10 vídeos · 1 PDF
Aula 01 - Prof. Tiago ZanollaÉtica e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania.18 vídeos · 1 PDF
Aula 02 - Prof. Herbert Almeida5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa9 vídeos · 1 PDF
Aula 03 - Prof. Tiago ZanollaCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União1 PDF
STM - Legislação14 AULAS · 61 VÍDEOS · 14 PDFs
Aula demoLei nº 8.457/1992 – Parte I3 vídeos · 1 PDF
Aula 01 - Prof. Tiago ZanollaLei nº 8.457/1992 – Parte II3 vídeos · 1 PDF
Aula 02 - Prof. Tiago ZanollaRegimento Interno do STM – Da Composição e Competência6 vídeos · 1 PDF
Aula 03 - Prof. Tiago ZanollaRegimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)1 PDF
Aula 04 - Prof. Tiago ZanollaRegimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)1 PDF
Aula 05 - Prof. Tiago ZanollaRegimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares1 PDF
Aula 06 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)1 PDF
Aula 07 - Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)2 vídeos · 1 PDF
Aula 08 - Prof. André RochaResolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)1 PDF
Aula 09 - Prof. Herbert Almeida3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 18 vídeos · 1 PDF
Aula 10 - Prof. Herbert Almeida3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 211 vídeos · 1 PDF
Aula 11 - Prof. Herbert Almeida3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 312 vídeos · 1 PDF
Aula 12 - Prof. Herbert Almeida4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).16 vídeos · 1 PDF
Aula 13 - Somente PDF - Prof. Herbert Almeida5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional25 AULAS · 417 VÍDEOS · 25 PDFs
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.9 vídeos · 1 PDF
Aula 01 - Equipe Constitucional1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.11 vídeos · 1 PDF
Aula 02 - Equipe Constitucional4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.25 vídeos · 1 PDF
Aula 03 - Equipe Constitucional4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.19 vídeos · 1 PDF
Aula 04 - Equipe Constitucional4.3 Direitos sociais.9 vídeos · 1 PDF
Aula 05 - Equipe Constitucional4.4 Nacionalidade.5 vídeos · 1 PDF
Aula 06 - Equipe Constitucional4.5 Direitos políticos.10 vídeos · 1 PDF
Aula 07 - Equipe Constitucional4.6 Partidos políticos.5 vídeos · 1 PDF
Aula 08 - Equipe Constitucional5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.28 vídeos · 1 PDF
Aula 09 - Equipe Constitucional6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.30 vídeos · 1 PDF
Aula 10 - Equipe Constitucional7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).34 vídeos · 1 PDF
Aula 11 - Equipe Constitucional7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.12 vídeos · 1 PDF
Aula 12 - Equipe Constitucional7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.13 vídeos · 1 PDF
Aula 13 - Equipe Constitucional7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 16 Disciplina constitucional dos precatórios.41 vídeos · 1 PDF
Aula 14 - Equipe Constitucional8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.12 vídeos · 1 PDF
Aula 15 - Equipe Constitucional9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.19 vídeos · 1 PDF
Aula 16 - Equipe Constitucional10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.16 vídeos · 1 PDF
Aula 17 - Equipe Constitucional11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.4 vídeos · 1 PDF
Aula 18 - Equipe Constitucional12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.7 vídeos · 1 PDF
Aula 19 - Equipe Constitucional13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.11 vídeos · 1 PDF
Aula 20 - Equipe Constitucional15 Ordem social.35 vídeos · 1 PDF
Aula 21 - Equipe AFOLRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.10 vídeos · 1 PDF
Aula 22 - Equipe AFOLRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.8 vídeos · 1 PDF
Aula 23 - Equipe AFOLRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.22 vídeos · 1 PDF
Aula 24 - Equipe AFOLRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.22 vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo17 AULAS · 205 VÍDEOS · 17 PDFs
Aula demo2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.7 vídeos · 1 PDF
Aula 011 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.9 vídeos · 1 PDF
Aula 023 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.6 vídeos · 1 PDF
Aula 033.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.8 vídeos · 1 PDF
Aula 043.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).7 vídeos · 1 PDF
Aula 055 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.12 vídeos · 1 PDF
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.18 vídeos · 1 PDF
Aula 079.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.3 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Objeto e finalidade. 8.2.3 Destinatários. 8.2.4 Princípios.16 vídeos · 1 PDF
Aula 089.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2.5 Contratação direta. 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 8.2.6 Modalidades. 8.2.7 Tipos. 8.2.8 Procedimento. 8.2.9 Anulação e revogação.16 vídeos · 1 PDF
Aula 099 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.10 Sanções administrativas.20 vídeos · 1 PDF
Aula 103.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).3 vídeos · 1 PDF
Aula 119.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 8.1.2 Decreto nº 11.462/2023.8 vídeos · 1 PDF
Aula 126 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.16 vídeos · 1 PDF
Aula 1310 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.19 vídeos · 1 PDF
Aula 147 Agentes públicos.22 vídeos · 1 PDF
Aula 1512 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).7 vídeos · 1 PDF
Aula 16 - Somente PDF13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).11 vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal26 AULAS · 436 VÍDEOS · 26 PDFs
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.15 vídeos · 1 PDF
Aula 01 - Prof. Renan AraujoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.20 vídeos · 1 PDF
Aula 02 - Prof. Renan AraujoTeoria do Delito (parte I)33 vídeos · 1 PDF
Aula 03 - Prof. Renan AraujoTeoria do Delito (parte II).12 vídeos · 1 PDF
Aula 04 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas e concurso de crimes.11 vídeos · 1 PDF
Aula 05 - Prof. Renan AraujoDas penas: espécies de penas. Cominação13 vídeos · 1 PDF
Aula 06 - Prof. Renan AraujoDas penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.18 vídeos · 1 PDF
Aula 07 - Prof. Renan AraujoEfeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.37 vídeos · 1 PDF
Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio53 vídeos · 1 PDF
Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.21 vídeos · 1 PDF
Aula 10 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a fé pública17 vídeos · 1 PDF
Aula 11 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral21 vídeos · 1 PDF
Aula 12 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral17 vídeos · 1 PDF
Aula 13 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.31 vídeos · 1 PDF
Aula 14 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos4 vídeos · 1 PDF
Aula 15 - Equipe LegislaçãoLei Federal n.º 7.210/1984 - Execução Penal18 vídeos · 1 PDF
Aula 16 - Equipe LegislaçãoCrimes Hediondos (Lei Federal n.º 8.072/1990 e suas Alterações)5 vídeos · 1 PDF
Aula 17 - Equipe LegislaçãoCrimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei Federal n.º 7.716/1989 e suas Alterações)6 vídeos · 1 PDF
Aula 18 - Equipe LegislaçãoCrime de Tortura (Lei Federal n.º 9.455/1997 e suas Alterações)6 vídeos · 1 PDF
Aula 19 - Equipe LegislaçãoCrimes Relacionados a Entorpecentes (Lei Federal n.º 11.343/2006 e suas Alterações - Lei Antidrogas)16 vídeos · 1 PDF
Aula 20 - Equipe LegislaçãoCrime de Abuso de Autoridade (Lei Federal n.º 13.869/2019)9 vídeos · 1 PDF
Aula 21 - Equipe LegislaçãoCrimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 e suas Alterações)26 vídeos · 1 PDF
Aula 22 - Equipe LegislaçãoCrimes e Infrações Administrativas Tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas Alterações)6 vídeos · 1 PDF
Aula 23 - Equipe LegislaçãoCrimes Tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003)6 vídeos · 1 PDF
Aula 24 - Equipe LegislaçãoCrimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei Federal n.º 8.137/1990 e suas Alterações)6 vídeos · 1 PDF
Aula 25 - Prof. Ricardo TorquesConvenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)9 vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal12 AULAS · 200 VÍDEOS · 12 PDFs
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.30 vídeos · 1 PDF
Aula 01Inquérito Policial.18 vídeos · 1 PDF
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;18 vídeos · 1 PDF
Aula 03Jurisdição e competência16 vídeos · 1 PDF
Aula 04Sujeitos processuais12 vídeos · 1 PDF
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.24 vídeos · 1 PDF
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.8 vídeos · 1 PDF
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie34 vídeos · 1 PDF
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.21 vídeos · 1 PDF
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.10 vídeos · 1 PDF
Aula 10Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11O habeas corpus e seu processo.7 vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil17 AULAS · 163 VÍDEOS · 17 PDFs
Aula demo1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.12 vídeos · 1 PDF
Aula 01 - Prof. Paulo H Sousa2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.8 vídeos · 1 PDF
Aula 02 - Prof. Paulo H Sousa3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.7 vídeos · 1 PDF
Aula 03 - Prof. Paulo H Sousa4 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.11 vídeos · 1 PDF
Aula 04 - Prof. Paulo H Sousa4.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.3 vídeos · 1 PDF
Aula 05 - Prof. Paulo H Sousa4.4 Prescrição e decadência.7 vídeos · 1 PDF
Aula 06 - Prof. Paulo H Sousa5 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.11 vídeos · 1 PDF
Aula 07 - Prof. Paulo H Sousa5.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.19 vídeos · 1 PDF
Aula 08 - Prof. Paulo H Sousa6 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.14 vídeos · 1 PDF
Aula 09 - Prof. Paulo H Sousa6.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.28 vídeos · 1 PDF
Aula 10 - Prof. Paulo H Sousa7 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.7 vídeos · 1 PDF
Aula 10.1 - Prof. Cadu Carrilho7 Preferências e privilégios creditórios1 vídeo · 1 PDF
Aula 11 - Prof. Paulo H Sousa9 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.24 vídeos · 1 PDF
Aula 12 - Prof. Paulo H Sousa10 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).5 vídeos · 1 PDF
Aula 13 - Prof. Paulo H Sousa10.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).6 vídeos · 1 PDF
Aula 14 - Prof. Paulo H Sousa10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.1 PDF
Aula 15 - Prof. Paulo H Sousa10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil17 AULAS · 224 VÍDEOS · 17 PDFs
Aula demo1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição. 3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.20 vídeos · 1 PDF
Aula 013 Jurisdição. 3.1 Conceito, características e princípios da jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4 Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1 Conceitos fundamentais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3 Pressupostos processuais.22 vídeos · 1 PDF
Aula 02Competência. 3.4 Critérios de definição e de modificação de competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de atribuição.12 vídeos · 1 PDF
Aula 036 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2 Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos procuradores. 6.4 Responsabilidade das partes por dano processual. 6.5 Procuradores. 6.6 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.7 Litisconsórcio. 6.8 Intervenção de terceiros.25 vídeos · 1 PDF
Aula 046.9 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.13 vídeos · 1 PDF
Aula 057 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2 Prazos.20 vídeos · 1 PDF
Aula 067.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5 Distribuição e registro.16 vídeos · 1 PDF
Aula 078 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios. 8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições gerais.7 vídeos · 1 PDF
Aula 088.4 Procedimentos. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial. 10.3 Improcedência liminar do pedido. 5.4 Processo e procedimento. 5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.18 vídeos · 1 PDF
Aula 0910.4 Sentença e coisa julgada. 10.5 Liquidação da sentença. 10.6 Cumprimento da sentença. 11 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies.19 vídeos · 1 PDF
Aula 1012 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 12.1 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 3.8 Competência originária dos tribunais superiores.11 vídeos · 1 PDF
Aula 1112.2 Recursos.17 vídeos · 1 PDF
Aula 1213 Ações diversas. 13.1 Mandado de segurança. 13.2 Ação popular. 13.3 Ação civil pública. 13.5 Mandado de injunção. 13.6 Habeas data.16 vídeos · 1 PDF
Aula 13 - Somente PDF13.7 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.9 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.10 Declaração incidental de inconstitucionalidade. 14 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores em matéria processual civil.1 PDF
Aula 14 - Somente PDF13.4 Ação de improbidade administrativa.1 vídeo · 1 PDF
Aula 1511 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies. Parte I.5 vídeos · 1 PDF
Aula 1611 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies. Parte II.2 vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal Militar12 AULAS · 87 VÍDEOS · 12 PDFs
Aula demoAplicação da Lei Penal Militar5 vídeos · 1 PDF
Aula 01Crime7 vídeos · 1 PDF
Aula 02Imputabilidade Penal2 vídeos · 1 PDF
Aula 03Concurso de Agentes2 vídeos · 1 PDF
Aula 04Penas: Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Penas Acessórias; Efeitos da Condenação7 vídeos · 1 PDF
Aula 05Medidas de Segurança2 vídeos · 1 PDF
Aula 06Ação Penal2 vídeos · 1 PDF
Aula 07Extinção da Punibilidade5 vídeos · 1 PDF
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Aula 09Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 219 vídeos · 1 PDF
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Sobre o concurso STM - Superior Tribunal Militar

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é STM - Superior Tribunal Militar (STM)

O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União no Brasil, responsável por processar e julgar crimes militares definidos em lei. Com mais de 200 anos de história, o STM integra o Poder Judiciário brasileiro, tendo jurisdição em todo o território nacional. Sua missão é garantir a aplicação da Justiça Militar, zelando pela hierarquia e disciplina das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica. O Tribunal julga recursos de decisões de primeira instância e, originariamente, autoridades militares de alta patente e civis em situações específicas.

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