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STM Analista Judiciário - Área Judiciária Pacote

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 08/06/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
13
Módulos
177
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1112
Horas de aula
Prova
08/06/2025
Realizada

Conteúdo Programático

13 módulos · 1112 horas
STM - Língua Portuguesa17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF
Aula 01Ortografia oficial.vídeos · 1 PDF
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.vídeos · 1 PDF
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.vídeos · 1 PDF
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.vídeos · 1 PDF
Aula 07Estrutura morfossintática do período (termos da oração).vídeos · 1 PDF
Aula 08Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.vídeos · 1 PDF
Aula 09Emprego dos sinais de pontuação.vídeos · 1 PDF
Aula 10Concordância verbal e nominal.vídeos · 1 PDF
Aula 11Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.vídeos · 1 PDF
Aula 12Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.vídeos · 1 PDF
Aula 13Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.vídeos · 1 PDF
Aula 14Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.vídeos · 1 PDF
Aula 15Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República.vídeos · 1 PDF
Aula 16- Exclusivamente PDF Resumo1 PDF
STM - Ética no Serviço Público2 AULAS · VÍDEOS · 2 PDFs
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor públicovídeos · 1 PDF
Aula 02- Prof. Herbert Almeida 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativavídeos · 1 PDF
STM - Legislação14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs
Aula 00- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 8.457/1992 – Parte Ivídeos · 1 PDF
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 8.457/1992 – Parte IIvídeos · 1 PDF
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Da Composição e Competênciavídeos · 1 PDF
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)vídeos · 1 PDF
Aula 04- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)vídeos · 1 PDF
Aula 05- Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinaresvídeos · 1 PDF
Aula 06- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor públicovídeos · 1 PDF
Aula 07- Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)1 PDF
Aula 08- Prof. André Rocha Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)vídeos · 1 PDF
Aula 09- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1vídeos · 1 PDF
Aula 10- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2vídeos · 1 PDF
Aula 11- Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3vídeos · 1 PDF
Aula 12- Prof. Herbert Almeida 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).vídeos · 1 PDF
Aula 13- Somente PDF - Prof. Herbert Almeida 5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal Militar12 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs
Aula demoAplicação da Lei Penal Militarvídeos · 1 PDF
Aula 01Crimevídeos · 1 PDF
Aula 02Imputabilidade Penalvídeos · 1 PDF
Aula 03Concurso de Agentesvídeos · 1 PDF
Aula 04Penas: Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Penas Acessórias; Efeitos da Condenaçãovídeos · 1 PDF
Aula 05Medidas de Segurançavídeos · 1 PDF
Aula 06Ação Penalvídeos · 1 PDF
Aula 07Extinção da Punibilidadevídeos · 1 PDF
Aula 08Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 1vídeos · 1 PDF
Aula 09Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 2vídeos · 1 PDF
Aula 10Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte 3vídeos · 1 PDF
Aula 11Crimes Militares em Tempo de Guerravídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal Militar17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs
Aula demoLei Processual Penal Militar e sua Aplicaçãovídeos · 1 PDF
Aula 01Polícia Judiciária Militarvídeos · 1 PDF
Aula 02Inquérito Policial Militarvídeos · 1 PDF
Aula 03Ação Penal Militar e seu Exercíciovídeos · 1 PDF
Aula 04Juiz, Auxiliares e Partes do Processovídeos · 1 PDF
Aula 05Denúnciavídeos · 1 PDF
Aula 06Foro Militarvídeos · 1 PDF
Aula 07Competência em Geralvídeos · 1 PDF
Aula 08Questões Prejudiciaisvídeos · 1 PDF
Aula 09Exceções em Geralvídeos · 1 PDF
Aula 10Incidente de Insanidade Mental do Acusado e Incidente de Falsidade de Documentovídeos · 1 PDF
Aula 11Medidas Preventivas e Assecuratórias: Providências que Recaem sobre Coisas ou Pessoasvídeos · 1 PDF
Aula 12Citação, Intimação e Notificaçãovídeos · 1 PDF
Aula 13Atos Probatóriosvídeos · 1 PDF
Aula 14Processos em Espécie: Processo Ordinário e Processos Especiaisvídeos · 1 PDF
Aula 15Nulidades e Recursos em Geralvídeos · 1 PDF
Aula 16Execução da Sentença e das Penas em Espécie: Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação; Execução das Medidas de Segurança; Incidentes da Execuçãovídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal25 AULAS · VÍDEOS · 25 PDFs
Aula 00- Prof. Renan Araujo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.vídeos · 1 PDF
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)vídeos · 1 PDF
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).vídeos · 1 PDF
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.vídeos · 1 PDF
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominaçãovídeos · 1 PDF
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.vídeos · 1 PDF
Aula 07- Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.vídeos · 1 PDF
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimôniovídeos · 1 PDF
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.vídeos · 1 PDF
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé públicavídeos · 1 PDF
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geralvídeos · 1 PDF
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativosvídeos · 1 PDF
Aula 15- Equipe Legislação Lei Federal n.º 7.210/1984 - Execução Penalvídeos · 1 PDF
Aula 16- Equipe Legislação Crimes Hediondos (Lei Federal n.º 8.072/1990 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF
Aula 17- Equipe Legislação Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei Federal n.º 7.716/1989 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF
Aula 18- Equipe Legislação Crime de Tortura (Lei Federal n.º 9.455/1997 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF
Aula 19- Equipe Legislação Crimes Relacionados a Entorpecentes (Lei Federal n.º 11.343/2006 e suas Alterações - Lei Antidrogas)vídeos · 1 PDF
Aula 20- Equipe Legislação Crime de Abuso de Autoridade (Lei Federal n.º 13.869/2019)vídeos · 1 PDF
Aula 21- Equipe Legislação Crimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF
Aula 22- Equipe Legislação Crimes e Infrações Administrativas Tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF
Aula 23- Equipe Legislação Crimes Tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003)vídeos · 1 PDF
Aula 24- Equipe Legislação Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei Federal n.º 8.137/1990 e suas Alterações)vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal12 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs
Aula 00Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.vídeos · 1 PDF
Aula 01Inquérito Policial.vídeos · 1 PDF
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;vídeos · 1 PDF
Aula 03Jurisdição e competênciavídeos · 1 PDF
Aula 04Sujeitos processuaisvídeos · 1 PDF
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.vídeos · 1 PDF
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.vídeos · 1 PDF
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécievídeos · 1 PDF
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.vídeos · 1 PDF
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.vídeos · 1 PDF
Aula 10Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.vídeos · 1 PDF
Aula 11O habeas corpus e seu processo.vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional21 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.vídeos · 1 PDF
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.vídeos · 1 PDF
Aula 044.3 Direitos sociais.vídeos · 1 PDF
Aula 054.4 Nacionalidade.vídeos · 1 PDF
Aula 064.5 Direitos políticos.vídeos · 1 PDF
Aula 074.6 Partidos políticos.vídeos · 1 PDF
Aula 085 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.vídeos · 1 PDF
Aula 096 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.vídeos · 1 PDF
Aula 107 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).vídeos · 1 PDF
Aula 117.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.vídeos · 1 PDF
Aula 127.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.vídeos · 1 PDF
Aula 137.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 16 Disciplina constitucional dos precatórios.vídeos · 1 PDF
Aula 148 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF
Aula 159 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.vídeos · 1 PDF
Aula 1610 Defesa do Estado e das instituições democráticas.vídeos · 1 PDF
Aula 1711 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.vídeos · 1 PDF
Aula 1812 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.vídeos · 1 PDF
Aula 1913 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.vídeos · 1 PDF
Aula 2015 Ordem social.vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs
Aula demo2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.vídeos · 1 PDF
Aula 011 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.vídeos · 1 PDF
Aula 023 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.vídeos · 1 PDF
Aula 033.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.vídeos · 1 PDF
Aula 043.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).vídeos · 1 PDF
Aula 055 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.vídeos · 1 PDF
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.vídeos · 1 PDF
Aula 079.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.3 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Objeto e finalidade. 8.2.3 Destinatários. 8.2.4 Princípios.vídeos · 1 PDF
Aula 089.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2.5 Contratação direta. 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 8.2.6 Modalidades. 8.2.7 Tipos. 8.2.8 Procedimento. 8.2.9 Anulação e revogação.vídeos · 1 PDF
Aula 099 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.10 Sanções administrativas.vídeos · 1 PDF
Aula 103.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).vídeos · 1 PDF
Aula 119.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 8.1.2 Decreto nº 11.462/2023.vídeos · 1 PDF
Aula 126 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.vídeos · 1 PDF
Aula 1310 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.vídeos · 1 PDF
Aula 147 Agentes públicos.vídeos · 1 PDF
Aula 1512 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).vídeos · 1 PDF
Aula 16- Somente PDF 13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs
Aula demo1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.vídeos · 1 PDF
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.vídeos · 1 PDF
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.vídeos · 1 PDF
Aula 034 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.vídeos · 1 PDF
Aula 044.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.vídeos · 1 PDF
Aula 054.4 Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF
Aula 065 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.vídeos · 1 PDF
Aula 075.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.vídeos · 1 PDF
Aula 086 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.vídeos · 1 PDF
Aula 096.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.vídeos · 1 PDF
Aula 107 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.vídeos · 1 PDF
Aula 119 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.vídeos · 1 PDF
Aula 1210 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).vídeos · 1 PDF
Aula 1310.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).vídeos · 1 PDF
Aula 1410.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.vídeos · 1 PDF
Aula 1510.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.vídeos · 1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs
Aula demo1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição. 3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.vídeos · 1 PDF
Aula 013 Jurisdição. 3.1 Conceito, características e princípios da jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4 Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1 Conceitos fundamentais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3 Pressupostos processuais.vídeos · 1 PDF
Aula 02Competência. 3.4 Critérios de definição e de modificação de competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de atribuição.vídeos · 1 PDF
Aula 036 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2 Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos procuradores. 6.4 Responsabilidade das partes por dano processual. 6.5 Procuradores. 6.6 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.7 Litisconsórcio. 6.8 Intervenção de terceiros.vídeos · 1 PDF
Aula 046.9 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF
Aula 057 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2 Prazos.vídeos · 1 PDF
Aula 067.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5 Distribuição e registro.vídeos · 1 PDF
Aula 078 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios. 8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições gerais.vídeos · 1 PDF
Aula 088.4 Procedimentos. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial. 10.3 Improcedência liminar do pedido. 5.4 Processo e procedimento. 5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.vídeos · 1 PDF
Aula 0910.4 Sentença e coisa julgada. 10.5 Liquidação da sentença. 10.6 Cumprimento da sentença. 11 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies.vídeos · 1 PDF
Aula 1012 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 12.1 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 3.8 Competência originária dos tribunais superiores.vídeos · 1 PDF
Aula 1112.2 Recursos.vídeos · 1 PDF
Aula 1213 Ações diversas. 13.1 Mandado de segurança. 13.2 Ação popular. 13.3 Ação civil pública. 13.5 Mandado de injunção. 13.6 Habeas data.vídeos · 1 PDF
Aula 13- Somente PDF 13.7 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.9 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.10 Declaração incidental de inconstitucionalidade. 14 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores em matéria processual civil.1 PDF
Aula 14- Somente PDF 13.4 Ação de improbidade administrativa.1 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Legislação Especial (1 Lei nº 11.418/2006. 2 Lei nº 12.016/2009)2 AULAS · 2 PDFs
Aula 01- Somente em PDF Lei nº 11.418/20061 PDF
Aula 02- Somente em PDF Lei nº 12.016/20091 PDF
STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Discursiva Sem Correção7 AULAS · VÍDEOS · 7 PDFs
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.vídeos · 1 PDF
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).vídeos · 1 PDF
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).vídeos · 1 PDF
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Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas1 PDF
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Sobre o concurso STM - Superior Tribunal Militar

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é STM - Superior Tribunal Militar (STM)

O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União no Brasil, responsável por processar e julgar crimes militares definidos em lei. Com mais de 200 anos de história, o STM integra o Poder Judiciário brasileiro, tendo jurisdição em todo o território nacional. Sua missão é garantir a aplicação da Justiça Militar, zelando pela hierarquia e disciplina das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica. O Tribunal julga recursos de decisões de primeira instância e, originariamente, autoridades militares de alta patente e civis em situações específicas.

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