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Cursos do Pacote

CREA-MA – Português (Nível Superior) – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.
  • Aula 05
    Classes de palavras: verbos (flexão, conjugação, tempos e modos verbais).
  • Aula 06
    Classes de palavras: verbos (Correlação entre tempos e modos verbais. Vozes verbais).
  • Aula 07
    Processos de formação de palavras
  • Aula 08
    Estrutura da oração: aspectos sintáticos e semânticos.
  • Aula 09
    Estrutura do período: aspectos sintáticos e semânticos. Uso dos pronomes relativos.
  • Aula 10
    Usos da pontuação.
  • Aula 11
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 12
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 13
    Coerência e coesão textuais.
  • Aula 14
    Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de texto. Discursos direto, indireto e indireto livre. Estratégias argumentativas.
  • Aula 15
    Variação linguística: diversidade de usos da língua.
  • Aula 16 (Exclusivamente PDF)
    Resumo
CREA-MA – Raciocínio Lógico / Matemática (Nível Médio/Técnico e Superior) – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas
  • Aula 01
    Equivalências Lógicas
  • Aula 02
    Diagramas Lógicos
  • Aula 03
    Lógica de Argumentação
  • Aula 04
    Problemas de Lógica
  • Aula 05
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 06
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 07
    Conjuntos Numéricos
  • Aula 08
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 09
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 10
    Frações; Razão e Proporção
  • Aula 11
    Regra de Três Simples e Composta
  • Aula 12
    Porcentagem
  • Aula 13
    Equações do 1º Grau
  • Aula 14
    Análise Combinatória
  • Aula 15
    Probabilidade
CREA-MA – Noções de Informática (Nível Médio/Técnico e Superior) – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas e aplicativos – Parte I
  • Aula 01
    Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas e aplicativos – Parte II
  • Aula 02
    Procedimentos associados à internet/intranet.
  • Aula 03
    Conhecimentos de internet: noções básicas (ferramentas de busca e pesquisa)
  • Aula 04
    Conhecimentos de internet: navegadores (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge)
  • Aula 05
    Conhecimentos de internet: correio eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens)
  • Aula 06
    Conceitos de segurança da informação – Parte I
  • Aula 07
    Conceitos de segurança da informação – Parte II
  • Aula 08
    Conceitos de segurança da informação – Parte III
  • Aula 09
    Planilha eletrônica Microsoft Excel 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.
  • Aula 10
    Editor de texto Microsoft Word 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta.
  • Aula 11
    Software de Apresentações PowerPoint 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão das apresentações.
  • Aula 12
    Noções de Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows. Windows 10: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer.
  • Aula 13
    Noções de Sistemas de Backup: Tipos de backup.Meios de armazenamento para backups.
  • Aula 14
    Noções de Hardware: Fundamentos de computação: Conceitos de hardware. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware).
  • Aula 15
    Noções de Software: Fundamentos de computação: Conceitos de software. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador ( software).
  • Aula 16
    Redes Sociais: conceitos e características, vantagens e desvantagens.
  • Aula 17
    Redes Sociais: conceitos e características, vantagens e desvantagens (Parte 2)
CREA-MA – Legislação Profissional do Sistema CONFEA/CREA – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Lei Federal nº 6.496/1977 e alterações (Institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional e dá outras providências)
  • Aula 01
    Lei Federal nº 5.194/1966 e alterações (Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro – Agrônomo e dá outras providências).
  • Aula 02
    Lei Federal nº 4.950-A/1966 (Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
  • Aula 03 (Somente PDF)
    Lei Federal nº 4.076/1962 (Dispõe sobre o exercício da profissão de geólogo).
  • Aula 04 (Somente PDF)
    Lei Federal nº 6.664/1979 (Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências).
  • Aula 05 (Somente PDF)
    Lei Federal nº 6.835/1980 (Dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, e dá outras providências.
  • Aula 06 (Somente PDF)
    Lei Federal nº 7.410/1985; Lei Federal nº 12.514/2011
  • Aula 07 (Somente PDF)
    Lei Federal nº 6.839/80; Lei Federal nº 8.195/1991; Lei Federal nº 6.838/1980
  • Aula 08
    Resolução nº 1.002/2002 e Anexo; Resolução nº 1.004/2003; Resolução nº 1.090/2017.
  • Aula 09
    Resolução nº 1.007/2003 e Anexo; Resolução nº 1.008/2004; Resolução nº 1.121/2019
  • Aula 10 (Somente PDF)
    Resolução nº 1.137/23; Resolução nº 218/1973 e Lei Federal nº 15.026/2024
  • Aula 11 – Prof. Equipe Daud (Somente PDF)
    Lei Federal nº 9.873/1999 (Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências)
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Princípios básicos da Administração;
  • Aula 01
    Estado, Governo e Administração Pública. Administração Pública: conceito. Direito administrativo: conceito e objeto. Abrangência de aplicação. Fontes do Direito Administrativo.
  • Aula 02
    Poderes da administração; Poderes e deveres do administrador público. Abuso de poder.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Noções gerais. Características.
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; Validade. Vício. Nulidades. Desfazimento: anulação, revogação e convalidação. Prescrição do ato administrativo.
  • Aula 05
    Organização administrativa. Noções gerais. Princípios da Administração Direta e Indireta. Entidades administrativas. Poderes específicos da Administração Pública. Entidades da administração indireta e fundacional. Tipologia, finalidades e características. Regimes jurídicos aplicáveis. Entes privados de cooperação. Agências Reguladoras. Direito Administrativo Municipal.
  • Aula 06
    Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.
  • Aula 07
    Terceiro Setor.
  • Aula 08
    Agentes administrativos. Função Pública. Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração. Regimes jurídicos aplicáveis. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público.
  • Aula 09
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.
  • Aula 10
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.
  • Aula 11
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento.
  • Aula 12
    Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Formas de execução. Terceirização de serviços. Hipóteses. Princípios aplicáveis. Vedações.
  • Aula 13
    Processos e procedimentos administrativos. Natureza e princípios constitucionais. (Lei n.º 9.784/99).
  • Aula 14
    Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade do Estado por atos da Administração. Responsabilidade dos agentes políticos e dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos.
  • Aula 15
    Controle da administração pública. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Competência. Controle de legalidade e economicidade. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Meios específicos do controle jurisdicional. Garantias constitucionais e seus instrumentos de controle. Mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos.
  • Aula 16
    16 Improbidade administrativa.Enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função da administração pública (Lei Federal n° 8.429/1992 e atualizações;)
  • Aula 17
    Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos, móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão e permissão de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura. Normas de registro público.
  • Aula 18
    Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Modalidades. Sanções administrativas. Desapropriação. Noções gerais. Fundamentos e tipos constitucionais. Competências. Objeto. Retrocessão.
  • Aula 19
    Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Direito de informação e de certidão.
  • Aula 20
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Lei. Vigência. Aplicação da Lei no tempo e no espaço. Integração e Interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.
  • Aula 01
    Pessoas naturais. Domicílio Civil.
  • Aula 02
    Pessoas jurídicas. Domicílio Público.
  • Aula 03
    Bens: classificação. Bens públicos. Bens fora do comércio.
  • Aula 04
    Atos jurídicos: Conceito. Defeitos. Modalidades. Fatos jurídicos.
  • Aula 05
    Formas dos atos jurídicos e sua prova; nulidades. Atos ilícitos.
  • Aula 06
    Prazos de prescrição e decadência.
  • Aula 07
    Dos contratos: Disposições gerais. Contratos bilaterais. Arras. Contratos aleatórios.
  • Aula 08
    Espécies de contratos. Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Contrato comodato. Prestação de serviço e seguro.
  • Aula 09
    Responsabilidade civil.
  • Aula 10
    Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. Da propriedade: Domínio. Conceitos e tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade (meios). Limitações ao direito de propriedade. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Enfiteuse. Servidões prediais. Uso. Habitação
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais.
  • Aula 01 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Interpretação e integração da Constituição. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular.
  • Aula 04 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Direitos Sociais.
  • Aula 05 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Nacionalidade.
  • Aula 06 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Direitos Políticos.
  • Aula 07 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Partidos Políticos.
  • Aula 08 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Partilha de competências. Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Competências federativas. Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios e preceitos. Princípios estaduais. Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais). Competência municipal. O Município na Federação. Competências constitucionais e autonomia municipal. Supremacia da Constituição.
  • Aula 09 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Administração pública. Princípios constitucionais. Regimes dos servidores públicos. Institutos constitucionais. Responsabilidade da Administração. Organização Administrativa. Licitação.
  • Aula 10 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Poder Legislativo. Composição e atribuições. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas.
  • Aula 11 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Processo legislativo municipal. Iniciativa das leis. Tipos normativos. Sanção e veto.
  • Aula 12 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Poder Executivo. Atribuições e competências. Responsabilidade dos agentes políticos.
  • Aula 13 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Poder Judiciário. Tribunais Judiciários e respectivas competências. Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça.
  • Aula 14 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Do Sistema Tributário Nacional – Dos princípios gerais – Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das Receitas Tributárias.
  • Aula 15 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Finanças públicas. Orçamento.
  • Aula 16 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Ordem Econômica na C.F. Intervenção no domínio econômico. Monopólio e concessão de serviço público.
  • Aula 17 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    A ordem social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social.
  • Aula 18 – Prof. Equipe Direito Constitucional (Somente PDF)
    Disposições constitucionais transitórias.
  • Aula 19 – Prof. Equipe Direito Constitucional
    Controle de constitucionalidade. Modalidades: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. Bens da União, dos Estados e dos Municípios.
  • Aula 20 – Prof. Equipe Legislação
    Crimes de Responsabilidades (Lei Federal n.º 1.079/1950 e Decreto-Lei n.º 201/1967)
  • Aula 21 – Prof. Equipe Legislação
    Lei Federal n.º 7.106/1983 – Define os crimes de responsabilidade do Governador do Distrito Federal, dos Governadores dos Territórios Federais e de seus respectivos Secretários
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Direito Processual: conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaço.
  • Aula 01
    Função jurisdicional: caracterização. Jurisdição voluntária. Organização judiciária estadual. Ação: conceito. Condições do seu exercício. Classificações. Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Objeto do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
  • Aula 02
    Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.
  • Aula 03
    Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Sujeitos do processo: Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Intervenção de terceiros.
  • Aula 04
    Sujeitos do processo: o Juiz e as partes.
  • Aula 05
    Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Parte I.
  • Aula 06
    Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Parte II.
  • Aula 07
    Tutela antecipada.
  • Aula 08
    Processo de conhecimento. Etapas. Inércia processual: contumácia e revelia.
  • Aula 09
    Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.
  • Aula 10
    Ação rescisória.
  • Aula 11
    Recursos e ações autônomas. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia.
  • Aula 12
    Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor.
  • Aula 13
    Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte I.
  • Aula 14
    Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte II.
  • Aula 15
    Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.
  • Aula 16 (Somente PDF)
    O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
  • Aula 17
    Execução Fiscal.
  • Aula 18 (Somente PDF)
    Ação de desapropriação.
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito do Trabalho – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01
    Direito do Trabalho. Definição. Fontes. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
  • Aula 02
    Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Responsabilidade solidária de empresas.
  • Aula 03
    Contrato de Trabalho: sujeitos, caracterização, modalidades. Trabalho Proibido. Da Alteração Contratual; Da Suspensão e Interrupção do Contrato;
  • Aula 04
    Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho; Aviso Prévio, Garantia de Emprego; Estabilidade. Estabilidade. Reintegração de empregado estável. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. [Extinção contratual]
  • Aula 05
    Duração do Trabalho: jornada do trabalho, dos períodos de descanso, do trabalho noturno; Trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
  • Aula 06
    Salário e remuneração. Equiparação salarial. Da Remuneração e do Salário: salário por unidade de tempo, por unidade de obra, e forma mista (tarefa); Parcelas Integrativas do Salário; Gratificação Natalina; Salário Mínimo; Salário Maternidade;
  • Aula 07
    Das Férias Anuais; Prescrição e decadência.
  • Aula 08
    Das Atividades Insalubres e Perigosas; Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.
  • Aula 09 (Somente PDF)
    Mediação e Arbitragem.
  • Aula 10
    Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho.
  • Aula 11
    Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
  • Aula 12
    Estabilidade Sindical; Greve. Serviços Essenciais
  • Aula 13
    Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional.
  • Aula 14
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Processual do Trabalho – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Introdução ao processo do trabalho Mediação e Arbitragem. Princípios Gerais que informam o processo trabalhista.
  • Aula 01
    Organização e Competência.
  • Aula 02
    Serviços Essenciais. Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Competência. Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado.
  • Aula 03
    Dissídios individuais – atos, termos, prazos processuais, petição inicial Nulidades do Processo Trabalhista.
  • Aula 04
    Dissídios individuais – notificação, defesa e revelia.
  • Aula 05
    Dissídios individuais – audiência, provas, rito sumaríssimo, sentença e custas processuais.
  • Aula 06
    Recursos no processo trabalhista.
  • Aula 07
    Execução no processo trabalhista. Embargos à execução no processo trabalhista.
  • Aula 08
    Processos Especiais e Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Prescrição e Decadência.
  • Aula 09
    Dissídios coletivos.
  • Aula 10
    Revisão por dicas de direito processual do trabalho
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceito de Tributos.
  • Aula 01
    Princípios Tributários.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência tributária.
  • Aula 04
    Legislação Tributária.
  • Aula 05
    Obrigação Tributária.
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária.
  • Aula 07
    Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
  • Aula 08
    Crédito Tributário: Suspensão.
  • Aula 09
    Crédito Tributário: Extinção.
  • Aula 10
    Crédito Tributário: Exclusão.
  • Aula 11
    Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
  • Aula 12
    Administração Tributária.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos Estados e do DF.
  • Aula 15
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 16
    IBS
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    Repartição das Receitas Tributárias.
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 06
    Dívida ativa.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 11
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 12
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Imunidade penal do parlamentar. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 02 – Prof. Renan Araujo
    Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 03 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração da Justiça.
  • Aula 04 – Prof. Equipe Legislação
    Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
  • Aula 05 – Prof. Equipe Legislação
    Decreto–Lei nº 201 (1967) – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

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