Conteúdo Programático
Português16 AULAS▼
Aula demoOrtografia.▼
Aula 01As classes de palavras e seu desempenho textual: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.▼
Aula 02As classes de palavras e seu desempenho textual: preposição e conjunção.▼
Aula 03As classes de palavras e seu desempenho textual: uso dos pronomes. Colocação pronominal▼
Aula 04As classes de palavras e seu desempenho textual: verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 05Estrutura e formação de palavras.▼
Aula 06A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe da oração)▼
Aula 07A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe do período)▼
Aula 08A pontuação e os sinais gráficos.▼
Aula 09A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal.▼
Aula 10A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.▼
Aula 11Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.▼
Aula 12A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.▼
Aula 13Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Tipos de discurso.▼
Aula 14Níveis de linguagem e sua adequação.▼
Aula 15(Exclusivamente PDF) Resumo▼
(Analista - Área de Direito) Direito Processual Civil16 AULAS▼
Aula demoDas Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.▼
Aula 01Jurisdição e ação.▼
Aula 02Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.▼
Aula 03Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.▼
Aula 04Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.▼
Aula 05Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades.▼
Aula 06Comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.▼
Aula 07A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento.▼
Aula 09Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte I.▼
Aula 10Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte II.▼
Aula 11Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.▼
Aula 12Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória.▼
Aula 13Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.▼
Aula 14Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar▼
Aula 15- Somente PDF Resumo.▼
(Analista - Área de Direito) Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 10Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.▼
Aula 11Processo legislativo.▼
Aula 12Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 13Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.▼
Aula 15Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 16Ordem social.▼
Aula 17Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.▼
(Analista - Área de Direito) Direito Administrativo22 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração▼
Aula 01Estado, governo e Administração pública: conceitos, elementos, natureza, fins. Direito administrativo: conceito, fontes.▼
Aula 02Poderes administrativos.▼
Aula 03Ato administrativo. (Parte 01)▼
Aula 04Ato administrativo. (Parte 02)▼
Aula 05Administração direta e indireta. Órgãos públicos.▼
Aula 06Agentes públicos.▼
Aula 07Licitação (Lei 8.666)▼
Aula 08Pregão (Lei 10520)▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II▼
Aula 11Contrato administrativo – Lei 8.666/1993▼
Aula 12Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021▼
Aula 13Serviços públicos.▼
Aula 14PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).▼
Aula 15Processo Administrativo. (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 16Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 17Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.▼
Aula 18Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 19Bens Públicos.▼
Aula 20Intervenção do Estado na Propriedade.▼
Aula 21Revisão acelerada em videoaulas todo o conteúdo programático▼
(Analista - área de Direito) Direito Civil16 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Domicílio.▼
Aula 03Bens: classes.▼
Aula 04Fato jurídico. Negócio jurídico.▼
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Obrigações: características, espécies, transmissão.▼
Aula 08Adimplemento, extinção e inadimplemento.▼
Aula 09Contratos: disposições gerais, extinção.▼
Aula 10Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.▼
Aula 11Responsabilidade civil.▼
Aula 12Posse. Direitos reais: propriedade.▼
Aula 13superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.▼
Aula 14Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).▼
Aula 15Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.▼
(Analista - Área de Direito) Direito Processual Penal16 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.▼
Aula 01Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação▼
Aula 02Ação penal.▼
Aula 03Jurisdição e competência.▼
Aula 04Sujeitos do processo.▼
Aula 05Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.▼
Aula 06Provas (parte I).▼
Aula 07Provas (parte II).▼
Aula 08Prisão cautelar (parte I).▼
Aula 09Prisão cautelar (parte II).▼
Aula 10Processo comum.▼
Aula 11Procedimento do Tribunal do Júri.▼
Aula 12Processos especiais.▼
Aula 13Recursos.▼
Aula 14Juizados especiais criminais.▼
Aula 15Habeas corpus e Mandado de segurança.▼
(Analista - Área de Direito) Direito Penal16 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05Penas (Parte I): espécie, cominação.▼
Aula 06Penas (Parte II): aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção.▼
Aula 07Crimes contra a pessoa▼
Aula 08Crimes contra o patrimônio▼
Aula 09Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 10Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.▼
Aula 11Crimes contra a fé pública▼
Aula 12Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 13Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 14Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 15Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
(Analista - área de Direito) Legislação Penal17 AULAS▼
Aula demoLei no 8.072/1990.▼
Aula 01Lei no 7.716/1989▼
Aula 02Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).▼
Aula 03Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).▼
Aula 04Lei no 12.850/2013 (crime organizado).▼
Aula 05Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito).▼
Aula 06Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).▼
Aula 07Lei no 13.869/2019 (Abuso de Autoridade).▼
Aula 08Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).▼
Aula 09Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).▼
Aula 10Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).▼
Aula 11Aspectos penais da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
Aula 12Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).▼
Aula 13Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no 9.613/1998).▼
Aula 14Proteção a testemunhas (Lei no 9.807/1999)▼
Aula 15Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal)▼
Aula 16Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (interceptação telefônica)▼
(Analista - área de Direito) Lei de Execução Penal6 AULAS▼
Aula demoLei de Execuções Penais - Título I e II (parte I)▼
Aula 01Lei de Execuções Penais - Título I e II (parte II)▼
Aula 02Lei de Execuções Penais - Título III.▼
Aula 03Lei de Execuções Penais - Título IV e V (parte I)▼
Aula 04Lei de Execuções Penais - Título V (parte II).▼
Aula 05Lei de Execuções Penais - Título VI, VII, VIII e IX.▼
(Analista - área de Direito) Legislação Civil Especial17 AULAS▼
Aula demoInquilinato (Lei nº 8.245/91). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.▼
Aula 01Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias.▼
Aula 02Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).▼
Aula 03Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).▼
Aula 04Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).▼
Aula 05Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).▼
Aula 06Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I▼
Aula 07Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II▼
Aula 08Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III▼
Aula 09Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV▼
Aula 10Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).▼
Aula 11Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).▼
Aula 12Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).▼
Aula 13Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).▼
Aula 14Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).▼
Aula 15- Somente PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).▼
Aula 16- Somente PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).▼
(Analista - área de Direito) Direito do Consumidor3 AULAS▼
Aula 01Código de Defesa do Consumidor: direitos do consumidor.▼
Aula 02Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos, prevenção e tratamento do superendividamento – parte I▼
Aula 03Prevenção e tratamento do superendividamento – parte II▼
(Analista) Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS3 AULAS▼
Aula demoNoções sobre o Poder do Judiciário. Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte I)▼
Aula 01(somente PDF) Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte II)▼
Aula 02(somente PDF) Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte III)▼
(Analista - área de Direito) Estatuto dos Servidores TJ-MS, Código de Ética e Gestão Antissuborno7 AULAS▼
Aula demoEstatuto dos Servidores do TJ-MS - Disposições Preliminares▼
Aula 01Estatuto dos Servidores do TJ-MS - Do Provimento e da Vacância▼
Aula 02Estatuto dos Servidores do TJ-MS - Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03Estatuto dos Servidores do TJ-MS - Do Regime Disciplinar▼
Aula 04Estatuto dos Servidores do TJ-MS - Do Processo Administrativo▼
Aula 05Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução n. 252, de 21.07.2021).▼
Aula 06Gestão Antissuborno: Portarias n. 2.121/2021, 2.193/2021 e 2.209/2021▼
Sobre o concurso TJ - MS
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