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Cursos do Pacote

TJ-CE – Língua Portuguesa

Aula demo

Ortografia oficial.
Aula 01

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos,
numerais, advérbios e interjeições.
Aula 02

Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 03

Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes
átonos.
Aula 04

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 06

Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
Aula 07

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 08

Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09

Concordância verbal e nominal.
Aula 10

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.
Aula 11

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
do texto.
Aula 12

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
trechos de texto.
Aula 13

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 14 (Somente em PDF)

Resumo

TJ-CE – Raciocínio Lógico

Aula demo

Estruturas Lógicas
Aula 01

Equivalências Lógicas
Aula 02

Diagramas Lógicos
Aula 03

Lógica de Primeira Ordem
Aula 04

Lógica de Argumentação
Aula 05

Associações Lógicas
Aula 06

Teoria dos Conjuntos
Aula 07

Conjuntos Numéricos
Aula 08

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 09

Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 10

Frações, Razão e Proporção
Aula 11

Regra de Três Simples e Compostas
Aula 12

Porcentagem
Aula 13

Equações do 1º Grau
Aula 14

Geometria Plana
Aula 15

Geometria Espacial
Aula 16

Matrizes e Determinantes
Aula 17

Sistemas Lineares
Aula 18

Análise Combinatória
Aula 19

Probabilidade

TJ-CE – Noções de Informática

Aula demo

3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
Aula 01

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Aula 02

5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de
segurança.
Aula 03

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Aula 04

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall,
anti-spyware etc.).
Aula 05

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes
Microsoft Office 365). (Excel)
Aula 06

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes
Microsoft Office 365). (Word)
Aula 07

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes
Microsoft Office 365). (PowerPoint)
Aula 08

1 Noções de Sistema Operacional Windows 10. 4 Conceitos de
organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e
programas.
Aula 09

3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Noções de
Direito Constitucional

Aula demo

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia
plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Aula 01

Princípios fundamentais; Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.
Aula 02

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04

Direitos sociais.
Aula 05

Direitos de Nacionalidade.
Aula 06

Direitos políticos.
Aula 07

Partidos políticos.
Aula 08

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal
brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.
Aula 09

Administração pública. Disposições gerais, servidores
públicos.
Aula 10

Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões
parlamentares de inquérito.
Aula 11

Processo legislativo.
Aula 12

Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente
da República.
Aula 13

Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder
judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de
Justiça. Composição e competências.
Aula 14

Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia
Pública. Defensoria Pública.

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Noções de
Direito Administrativo

Aula demo

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios
expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2
Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3
Fontes.
Aula 02

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
direta e indireta. 9.3 Autarquias.
Aula 03

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista.
Aula 04

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
da sociedade civil de interesse público.
Aula 05

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder.
Aula 06

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo:
cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa.
Aula 07

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação
pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021. 12.2 Fundamentos
constitucionais – licitações (parte 1).
Aula 08

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação
pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021. 12.2 Fundamentos
constitucionais – licitações (parte 2).
Aula 09

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação
pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021. 12.2 Fundamentos
constitucionais – contratos.
Aula 10

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação.
8.6 Princípios.
Aula 11

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
legislativo.
Aula 12

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes
e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano.
7.6 Direito de regresso.
Aula 13

4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1
Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições
doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego
e função pública. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e
vitaliciedade.
Aula 14

11 Processo administrativo. 11.1 Lei no 9.784/1999.
Aula 15

10.4 Improbidade administrativa: Lei no 14.320/2021.

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Noções de
Direito Processual Civil

Aula demo

2 Normas processuais civis.
Aula 01

3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e
características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
Aula 02

5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e
postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3
Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5
Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
Aula 03

7 Sujeitos do processo. 9 Poderes, deveres e responsabilidade
do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria
Pública.
Aula 04

13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar.
13.3 Prazos. 6 Preclusão.
Aula 05

13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6
Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
Aula 06

14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2
Disposições gerais.
Aula 07

15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de
conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum.
16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência
liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação.
16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 16.7 Audiência de
instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de
saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 28.1
Procedimentos
Aula 08

16.10 Provas. – PARTE I
Aula 09

16.10 Provas. – PARTE II
Aula 10

16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença.
16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15
Liquidação.
Aula 11

20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões
judiciais. 27 Reclamação constitucional.
Aula 12

19 Processos de execução.
Aula 12- Extra

Recursos
Aula 13 – Somente PDF

17 Procedimentos Especiais. 18 Procedimentos de jurisdição
voluntária..
Aula Extra 13 –

Procedimentos especiais – Parte II
Aula 14 – Somente em PDF

26 Ação de improbidade administrativa.
Aula 15

23 Mandado de segurança. 24 Ação popular. 25 Ação civil
pública.
Aula 16 – Somente em PDF

21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e
transitórias.
Aula 17 – Somente em PDF

28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis
urbanos).

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Noções de
Direito Processual Penal

Aula demo

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.
Aula 01

Inquérito Policial.
Aula 02

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03

Jurisdição e competência
Aula 04

Sujeitos processuais
Aula 05

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Questões e processos incidentes.
Aula 06

Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07

Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.
Aula 10

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
sumário.
Aula 11

Processos especiais previstos no CPP.
Aula 12

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 13

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
CPP.
Aula 14

O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com
autoridade estrangeira. Disposições Gerais do Código de Processo
Penal.

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária)
Legislação Especial

Aula demo

Lei nº 8.038/1990 – Normas Procedimentais para os Processos
Perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal
Federal (STF)
Aula 01

Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais
cíveis e criminais)
Aula 02

Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 (execução penal)
Aula 03

Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica)
Aula 04

Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
Aula 05 – Somente em PDF

Lei nº 12.850/2013 (Lei do Crime Organizado)
Aula 06

Lei nº 13.964/2019 e as alterações trazidas ao Código de
Processo Penal

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária)
Legislação Institucional

Aula demo

Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário e as
Funções Essenciais à Justiça.
Aula 01

Lei 16.397/2017 – Disposições Preliminares
Aula 02

Lei 16.397/2017 – Da Divisão Judiciária
Aula 03

Lei 16.397/2017 – Da Organização do Poder Judiciário
Estadual
Aula 04

Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores – Disposições
Gerais
Aula 05

Estatuto dos Servidores – Provimento e Vacância
Aula 06

Estatuto dos Servidores – Remuneração
Aula 07

Estatuto dos Servidores – Direitos e Deveres.
Responsabilidade. Processo Administrativo Disciplinar

TJ-CE (Cargos de Técnico) Passo Estratégico de Língua
Portuguesa

Aula demo

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.
Aula 04

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.
Simulado 02

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05

Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07

Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.
Simulado 04

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09

Interpretação de textos. Reescrita de frases. Coesão e
Coerência.
Aula 10

Tempos e Modos Verbais
Simulado 05

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TJ-CE (Cargos de Técnico) Passo Estratégico de
Raciocínio Lógico

Aula demo

ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
Aula 01

LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Aula 02

SIMULADO 01
Aula 03

RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Aula 04

ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
Aula 05

TEORIA DOS CONJUNTOS
Aula 06

SIMULADO 02
Aula 07

RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Aula 08

RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Aula 09

SIMULADO 03

TJ-CE (Cargos de Técnico) Passo Estratégico de Noções
de Informática – VERSÃO ANTERIOR

Aula demo

1 Noções de Sistema Operacional Windows 10.
Aula 02

Análise estatística.
Aula 03

2 Edição de textos (ambiente Microsoft Office 365).
Aula 04

Simulado.
Aula 05

2 Edição de planilhas (ambiente Microsoft Office 365).
Aula 06

2 Edição de apresentações (ambiente Microsoft Office
365).
Aula 07

Simulado.
Aula 08

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express).
Aula 09

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de
discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud
computing).
Aula 10

Simulado.
Aula 11

4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas.
Aula 12

5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2
Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para
segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Aula 13

Simulado.
Aula 14

Simulado final.

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Constitucional

Aula demo

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, (parte 1)
Aula 01

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, . (parte 2)
Aula 02

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, . (parte 3)
Aula 03

Simulado
Aula 04

direitos sociais,
Aula 05

direitos de nacionalidade,
Aula 6.1

Simulado
Aula 6.2

Simulado
Aula 07

direitos políticos,
Aula 08

partidos políticos.
Aula 9.1

Simulado
Aula 9.2

Simulado
Aula 10

4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado
federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.
Aula 11

5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores
públicos.
Aula 12.1

Simulado
Aula 12.2

Simulado
Aula 13

6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do
presidente da República.
Aula 14

7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e
atribuições.
Aula 15.1

Simulado
Aula 15.2

Simulado
Aula 16

7.3 Processo legislativo.
Aula 17

7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5
Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 18

Simulado
Aula 18 II

Simulado
Aula 19

8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do
poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho
Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
Aula 20

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público,
Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
Aula 21

Simulado
Aula 21 II

Simulado
Aula 22

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais.
Aula 23

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
Aula 24

Simulado
Aula 24 II

Simulado

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Administrativo

Aula demo

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 01

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. (Parte 2)
Aula 02

Simulado
Aula 03

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
da sociedade civil de interesse público.
Aula 04

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo:
cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa.
Aula 5.1

Simulado
Aula 5.2

Simulado
Aula 06

4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1
Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições
doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego
e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6
Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8
Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo
administrativo disciplinar.
Aula 07

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder.
Aula 8.1

Simulado
Aula 8.2

Simulado
Aula 09

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
legislativo.
Aula 10

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes
e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano.
7.6 Direito de regresso.
Aula 11.1

Simulado
Aula 11.2

Simulado
Aula 12

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios
expressos e implícitos da administração pública.
Aula 13

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação.
8.6 Princípios.
Aula 14.1

Simulado
Aula 14.2

Simulado
Aula 15

10.4 Improbidade administrativa
Aula 16

11 Processo administrativo
Aula 17

Simulado
Aula 17 II

Simulado
Aula 18

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2
Elementos.
Aula 19

2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3
Fontes.
Aula 20

Simulado
Aula 20 II

Simulado
Aula 21

Lei nº 14.133/2021.

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Legislação Especial

Aula demo

Lei nº 7.210/84
Aula 01

Lei nº 9.605/98
Aula 02

Lei nº 12.850/13
Aula 03

Lei nº 9.296/96
Aula 04

SIMULADO
Aula extra estatística

Aula extra estatística

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Processual Civil

Aula demo

Princípios constitucionais do processo civil e Normas
Processuais Civis.
Aula 01

Jurisdição e Ação
Aula 02

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Aula 03

Deveres das Partes e Procuradores
Aula 04

Simulado
Aula 05

Juiz
Aula 06

Ministério Público
Aula 07

Advocacia e Defensoria Pública
Aula 08

Litisconsórcio
Aula 09

Intervenção de Terceiros
Aula 10

Tutela Provisória
Aula 11

Simulado
Aula 12

Atos Processuais
Aula 13

Formação, Suspensão e Extinção
Aula 14

Providências Preliminares e Saneamento
Aula 15

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção,
Revelia.
Aula 16

Simulado
Aula 17

Provas
Aula 18

Sentença e Coisa Julgada
Aula 19

Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 20

Simulado
Aula 21

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 22

Processo de Execução
Aula 23

Mandado de Segurança
Aula 24

Ação Popular e Ação Civil Pública
Aula 25

Simulado

TJ-CE (Técnico Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Processual Penal

Aula demo

Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional.
Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no
tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares
do Código de Processo Penal.
Aula 02

Fase pré-processual: inquérito policial.
Aula 03

Ação penal. Ação civil ex delicto
Aula 04

Simulado
Aula 05

Jurisdição e competência
Aula 06

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei no
7.960/1989 (prisão temporária).
Aula 07

Citações e intimações. Atos processuais e atos
judiciais.
Aula 08

Simulado
Aula 09

Questões e processos incidentes.
Aula 10

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Princípios gerais e informadores do processo.
Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Procedimentos.
Processo comum. 15.2 Processos especiais. Lei no 8.038/1990 —
normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Lei no
9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e
criminais).
Aula 11

Prova.
Aula 12

Simulado
Aula 13

Nulidades.
Aula 14

Recursos em geral.
Aula 15

Habeas corpus e seu processo.
Aula 16

Simulado
Aula 17

Normas processuais da Lei no 7.210/1984 (execução
penal).
Aula 18

Lei no 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica).
Aula 19

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