Conteúdo Programático

20 módulos · 380 vídeos

Direito Administrativo47 vídeos · 17 PDFs▼

AulasVideoaulas (47 vídeos · 14 PDFs)▼

Aula 1Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 01 (00:25:11)

Aula 2Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 02 (00:25:41)

Aula 3Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 03 (00:23:25)

Aula 4Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 04 (00:27:47)

Aula 5Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 01 (00:28:03)

Aula 6Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 02 (00:17:33)

Aula 7Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 03 (00:22:50)

Aula 8Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 04 (00:25:35)

Aula 9Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 01 (00:25:17)

Aula 10Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 02 (00:28:34)

Aula 11Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 03 (00:23:36)

Aula 12Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 04 (00:22:14)

Aula 13Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 1 (00:25:12)

Aula 14Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 2 (00:26:35)

Aula 15Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 3 (00:20:38)

Aula 16Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 4 (00:22:18)

Aula 17Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 01 (00:24:31)

Aula 18Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 02 (00:24:22)

Aula 19Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 03 (00:39:44)

Aula 20Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 1 (00:23:20)

Aula 21Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 2 (00:29:51)

Aula 22Direito Administrativo - Licitações - Parte 1 (00:24:47)

Aula 23Direito Administrativo - Licitações - Parte 2 (00:26:09)

Aula 24Direito Administrativo - Licitações - Parte 3 (00:26:58)

Aula 25Direito Administrativo - Licitações - Parte 4 (00:21:35)

Aula 26Direito Administrativo - Contratos - Parte 1 (00:27:39)

Aula 27Direito Administrativo - Contratos - Parte 2 (00:26:08)

Aula 28Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 1 (00:29:02)

Aula 29Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 2 (00:20:45)

Aula 30Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 3 (00:17:58)

Aula 31Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 4 (00:27:18)

Aula 32Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 1 (00:26:07)

Aula 33Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 2 (00:27:16)

Aula 34Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 3 (00:28:06)

Aula 35Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 4 (00:26:17)

Aula 36Direito Administrativo - LINDB - Parte 1 (00:29:08)

Aula 37Direito Administrativo - LINDB - Parte 2 (00:18:42)

Aula 38Direito Administrativo - Limitação Adm; Requisição Adm; Ocupação Temporária (00:24:56)

Aula 39Direito Administrativo - Servidão Adm e Tombamento (00:29:30)

Aula 40Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 01 (00:48:44)

Aula 41Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 02 (00:26:49)

Aula 42Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 03 (00:31:16)

Aula 43Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 04 (00:23:59)

Aula 44Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 1 (00:30:59)

Aula 45Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 2 (00:38:24)

Aula 46Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 3 (00:29:18)

Aula 47Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 4 (00:21:58)

PDF 1PDF - Atos Administrativos - Partes 01 e 02

PDF 2PDF - Atos Administrativos - Partes 03 e 04

PDF 3PDF - Poderes Administrativos- Partes 01 a 04

PDF 4PDF - Organização Administrativa - Partes 01 a 04

PDF 5PDF - Agentes públicos - Partes 01 a 04

PDF 6PDF - Responsabilidade Civil do Estado - Partes 01 e 02

PDF 7PDF - Licitações - Partes 01 a 04

PDF 8PDF - Contratos - Partes 01 a 02

PDF 9PDF - Desaporiação - Partes 01 a 04

PDF 10PDF - Serviço público - Partes 01 a 04

PDF 11PDF - LINDB - Partes 01 e 02

PDF 12PDF - Intervenção do Estado na propriedade

PDF 13PDF - Serviços Públicos - Partes 01 a 04

PDF 14PDF - Controle da Administração Pública - Partes 01 a 04

MaterialLegislação esquematizada (3 PDFs)▼

PDF 15Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 16Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 17Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

Direito Constitucional20 vídeos · 21 PDFs▼

AulasVideoaulas (20 vídeos · 17 PDFs)▼

Aula 1Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 1 (00:30:50)

Aula 2Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 2 (00:31:50)

Aula 3Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo da CF (00:32:24)

Aula 4Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 1 (00:33:27)

Aula 5Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 2 (00:32:56)

Aula 6Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 1 (00:30:13)

Aula 7Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 2 (00:31:20)

Aula 8Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 1 (00:30:29)

Aula 9Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 2 (00:29:28)

Aula 10Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 3 (00:30:55)

Aula 11Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 4 (00:32:20)

Aula 12Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 5 (00:31:14)

Aula 13Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 6 (00:31:43)

Aula 14Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 1 - Parte I (00:31:38)

Aula 15Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 1 - Parte II (00:05:26)

Aula 16Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 2 (00:30:19)

Aula 17Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Legitimidade (00:39:03)

Aula 18Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Objeto Parte I (00:30:49)

Aula 19Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual parte I (00:34:00)

Aula 20Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual parte II (00:27:52)

PDF 1Direito Constitucional - PDF - Poder Constituinte - Partes 01 e 02

PDF 2Direito Constitucional - PDF - Princípios Fundamentais - Partes 01e 02

PDF 3Direito Constitucional - PDF - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo

PDF 4Direito Constitucional - PDF - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Partes 01 e 02

PDF 5PDF - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Partes 01 a 03

PDF 6PDF - Controle de Constitucionalidade - Legitimidade

PDF 7PDF - Controle de Constitucionalidade - Competência e Objeto - - Partes 01 e 02

PDF 8PDF - Controle - Aspectos procedimentais

PDF 9PDF - Controle de Constitucionalidade em âmbito estadual - Partes 01 e 02

PDF 10Direito Constitucional - PDF - Poder Constituinte - Partes 01 e 02

PDF 11Direito Constitucional - PDF - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo

PDF 12Direito Constitucional - PDF - Princípios Fundamentais - Partes 01e 02

PDF 13Direito Constitucional - PDF - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Partes 01 e 02

PDF 14Direito Constitucional - PDF - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Partes 01 a 06

PDF 15PDF - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Partes 01 a 03

PDF 16PDF - Controle de Constitucionalidade - Competência e Objeto - - Partes 01 e 02

PDF 17PDF - Controle de Constitucionalidade em âmbito estadual - Partes 01 e 02

MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼

PDF 18Constituição Federal

PDF 19Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento

PDF 20Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 21Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

Direito Civil19 vídeos · 2 PDFs▼

AulasVideoaulas (19 vídeos)▼

Aula 1Direito Civil - Teoria da emancipação e suas conexões (00:35:06)

Aula 2Direito Civil - Teoria dos direitos da personalidade da pessoa humana e a repercussão na atividade policial (00:31:26)

Aula 3Direito Civil - Teoria da desconsideração da pessoa jurídica e outras questões sobre a pessoa jurídica (00:31:26)

Aula 4Direito Civil - Teoria do domicilio - pessoa humana e pessoa jurídica (00:27:19)

Aula 5Direito Civil - Teoria dos bens jurídicos (00:30:20)

Aula 6Direito Civil - Invalidade de atos e negócios jurídicos e regimes jurídicos da nulidade e anulação (00:27:27)

Aula 7Direito Civil - Prescrição e decadência (00:35:32)

Aula 8Direito Civil - Responsabilidade civil - independência entre responsabilidade civil e penal e atos lícitos (00:28:24)

Aula 9Direito Civil - Transmissão da responsabilidade civil e responsabilidade civil do incapaz (00:28:48)

Aula 10Direito Civil - Responsabilidade civil por fato de terceiro por fato da coisa ou do animal (00:31:55)

Aula 11Direito Civil - Responsabilidade civil - liquidação do dano - regra e exceções (00:33:05)

Aula 12Direito Civil - Modos de aquisição da propriedade mobiliaria - tradição, ocupação, achado de tesouro e especificação (00:28:02)

Aula 13Direito Civil - Usucapião (00:31:15)

Aula 14Direito Civil - Teoria da posse - Parte 1 (00:32:30)

Aula 15Direito Civil - Teoria da posse - Parte 2 (00:29:44)

Aula 16Direito Civil - Instituto da descoberta e conexão com a ocupação (00:30:12)

Aula 17Direito Civil - Análise de temas de obrigações (00:35:13)

Aula 18Direito Civil - Temas de obrigações contratos e reais (00:33:00)

Aula 19Direito Civil - LINDB (00:32:59)

MaterialLegislação esquematizada (2 PDFs)▼

PDF 1LINDB - Até a Lei nº 13.655 de 2018

PDF 2Código Civil

Direito Processual Civil1 PDF▼

PDF 1Código de Processo Civil (CPC)

Empresarial1 PDF▼

PDF 1Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

Internacional Público e Cooperação Internacional▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Direito Penal59 vídeos · 26 PDFs▼

AulasVideoaulas (59 vídeos · 25 PDFs)▼

Aula 1Direito Penal (Parte Geral) - Apresentação (00:01:56)

Aula 2Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 1 (00:33:04)

Aula 3Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 2 (00:32:01)

Aula 4Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 3 (00:30:52)

Aula 5Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Introdução (00:19:51)

Aula 6Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Costumes (00:40:58)

Aula 7Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Normas penais em branco e outras técnicas de reenvio, MPs e tratados internac (00:42:28)

Aula 8Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lex certa e lex stricta (00:36:13)

Aula 9Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lex stricta (00:35:19)

Aula 10Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Aplicação da lei penal (00:35:48)

Aula 11Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 1 (00:34:08)

Aula 12Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 2 (00:27:35)

Aula 13Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 3 (00:33:28)

Aula 14Direito Penal (Parte Geral) - Culpabilidade - Sentidos e repercussões (00:40:41)

Aula 15Direito Penal (Parte Geral) - Intervenção mínima, fragmentariedade e subsidiariedade (00:26:32)

Aula 16Direito Penal (Parte Geral) - Lesividade e suas repercussões (00:44:02)

Aula 17Direito Penal (Parte Geral) - Outros princípios (00:34:09)

Aula 18Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Pré-clássicos (00:24:26)

Aula 19Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema clássico - Parte 1 (00:34:59)

Aula 20Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema clássico - Parte 2 (00:24:23)

Aula 21Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema neoclássico (00:35:10)

Aula 22Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema finalista (00:32:27)

Aula 23Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Funcionalismos (00:26:22)

Aula 24Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Dolo e culpa (00:38:26)

Aula 25Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Comissão e omissão; formas de resultado e perigo típicas (00:36:09)

Aula 26Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Causalidade e iter criminis (00:41:50)

Aula 27Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade material e conglobante (00:22:35)

Aula 28Direito Penal (Parte Geral) - Ilicitude e culpabilidade (00:30:51)

Aula 29Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 01 (00:36:21)

Aula 30Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 02 (00:35:42)

Aula 31Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 03 (00:43:22)

Aula 32Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 04 (00:35:27)

Aula 33Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 05 (00:24:07)

Aula 34Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 06 (00:35:03)

Aula 35Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 07 (00:28:55)

Aula 36Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 08 (00:35:58)

Aula 37Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 09 (00:31:32)

Aula 38Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 01 - Atualizado (00:37:33)

Aula 39Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 02 - Atualizado (00:45:40)

Aula 40Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 03 - Atualizado (00:37:45)

Aula 41Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 04 - Atualizado (00:46:25)

Aula 42Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 06 - Atualizado (00:39:29)

Aula 43Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 05 - Atualizado (00:39:34)

Aula 44Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a propriedade imaterial - Bloco único (00:13:22)

Aula 45Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a organização do trabalho - Bloco único (00:29:00)

Aula 46Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos - Bloco único (00:19:24)

Aula 47Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 01 (00:36:57)

Aula 48Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 02 (00:33:05)

Aula 49Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 03 (00:41:46)

Aula 50Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a família - Bloco único (00:33:43)

Aula 51Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Bloco 01 (00:31:58)

Aula 52Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Bloco 02 (00:19:08)

Aula 53Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a paz pública - Bloco único (00:22:11)

Aula 54Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Bloco 01 (00:31:05)

Aula 55Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Bloco 02 (00:22:56)

Aula 56Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Bloco único (00:25:17)

Aula 57Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 01 (00:34:37)

Aula 58Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 02 (00:36:52)

Aula 59Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 03 (00:39:22)

PDF 1Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 01

PDF 2Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 02

PDF 3Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 03

PDF 4Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 04

PDF 5Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 05

PDF 6Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 06

PDF 7Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 07

PDF 8Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 08

PDF 9Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 09

PDF 10Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a propriedade imaterial - PDF

PDF 11Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a organização do trabalho - PDF

PDF 12Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - PDF

PDF 13Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 01

PDF 14Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 02

PDF 15Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 03

PDF 16Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a família - PDF

PDF 17Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Parte 01

PDF 18Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Parte 02

PDF 19Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a paz pública - PDF

PDF 20Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Parte 01

PDF 21Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Parte 02

PDF 22Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - PDF

PDF 23Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 01

PDF 24Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 02

PDF 25Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 03

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 26Código Penal (CP)

Direito Processual Penal29 vídeos · 25 PDFs▼

AulasVideoaulas (29 vídeos · 24 PDFs)▼

Aula 1Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 01 (00:30:28)

Aula 2Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 02 (00:29:32)

Aula 3Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 03 (00:30:02)

Aula 4Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 04 (00:29:22)

Aula 5Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 1 (00:30:28)

Aula 6Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 2 (00:31:11)

Aula 7Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 3 (00:33:40)

Aula 8Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 4 (00:29:24)

Aula 9Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 1 (00:28:48)

Aula 10Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 2 (00:29:44)

Aula 11Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 3 (00:30:26)

Aula 12Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 4 (00:30:03)

Aula 13Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 3 - Parte 1 (00:30:37)

Aula 14Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 3 - Parte 2 (00:31:42)

Aula 15Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 01 - Parte 2 (00:27:33)

Aula 16Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 01 - Parte 1 (00:32:20)

Aula 17Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 1 (00:57:33)

Aula 18Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 2 (00:56:03)

Aula 19Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 3 (00:55:52)

Aula 20Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais - Parte 1 (00:28:26)

Aula 21Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais - Parte 2 (00:31:24)

Aula 22Direito Processual Penal - Atos de Comunicação Processual - Parte 1 (00:31:06)

Aula 23Direito Processual Penal - Atos de Comunicação Processual - Parte 2 (00:31:20)

Aula 24Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova - Parte 1 (00:30:08)

Aula 25Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova - Parte 2 (00:30:02)

Aula 26Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 1 (00:31:47)

Aula 27Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 2 (00:32:33)

Aula 28Direito Processual Penal - Teoria Geral das Cautelares - Parte 1 (00:31:27)

Aula 29Direito Processual Penal - Teoria Geral das Cautelares - Parte 2 (00:33:26)

PDF 1Pdf 1

PDF 2Pdf 2

PDF 3PDF - Jurisdição e Competência - Parte 1

PDF 4PDF - Jurisdição e Competência - Parte 2

PDF 5PDF - Jurisdição e Competência - Parte 3

PDF 6PDF - Sujeitos Processuais - Parte 1

PDF 7PDF - Sujeitos Processuais - Parte 2

PDF 8PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 1

PDF 9PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 2

PDF 10PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 1

PDF 11PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 2

PDF 12PDF - Jurisdição e Competência - Parte 1

PDF 13PDF - Jurisdição e Competência - Parte 2

PDF 14PDF - Jurisdição e Competência - Parte 3

PDF 15PDF - Sujeitos Processuais - Parte 1

PDF 16PDF - Sujeitos Processuais - Parte 2

PDF 17PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 1

PDF 18PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 2

PDF 19PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 1

PDF 20PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 2

PDF 21PDF - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 1

PDF 22PDF - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 2

PDF 23PDF - Teoria Geral das Cautelares - Parte 01

PDF 24PDF - Teoria Geral das Cautelares - Parte 02

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 25Código de Processo Penal (CPP)

Criminologia7 vídeos▼

Aula 1Criminologia - Introdução à criminologia (conceito, métodos, relação com outras disciplinas, funções, objetos de estudo) (00:49:05)

Aula 2Criminologia - Escola Clássica e Escola Positivista (00:48:07)

Aula 3Criminologia - A vítima na criminologia (00:41:13)

Aula 4Criminologia - O giro sociológico na criminologia (00:56:17)

Aula 5Criminologia - Criminalização e prevenção (00:41:30)

Aula 6Criminologia - Controle social, seletividade, modelos de reação ao delito (00:40:53)

Aula 7Criminologia - Criminologia crítica, novas criminologias e movimentos de política criminal (01:00:20)

Direito Previdenciário11 vídeos · 14 PDFs▼

AulasVideoaulas (11 vídeos · 11 PDFs)▼

Aula 1Direito Previdenciário - Seguridade social, conceito, ramos e princípios (00:30:40)

Aula 2Direito Previdenciário - Seguridade social - Pilares da saúde e assistência social (00:32:15)

Aula 3Direito Previdenciário - Seguridade social - Previdência Social - Conceito, histórico, classificações (00:26:21)

Aula 4Direito Previdenciário - Custeio da seguridade social - Parte 1 (00:30:36)

Aula 5Direito Previdenciário - Custeio da seguridade social - Parte 2 (Contribuições previdenciárias) (00:37:47)

Aula 6Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 1 (00:27:21)

Aula 7Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 2 (00:30:24)

Aula 8Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 3 (00:34:42)

Aula 9Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 4 (00:28:49)

Aula 10Direito Previdenciário - Seguridade Social - Beneficiários do RGPS - Parte 1 (00:36:37)

Aula 11Direito Previdenciário - Seguridade Social - Beneficiários do RGPS - Parte 2 (00:39:24)

PDF 1Pdf - Seguridade Social - Conceito, Ramos e Princípios

PDF 2Pdf - Seguridade Social - Assistência, Saúde e Previdência

PDF 3Pdf - Seguridade Social - Previdência Social - Disposições Constitucionais e Histórico

PDF 4Pdf - Seguridade Social - Custeio - Parte 1

PDF 5Pdf - Seguridade Social - Custeio - Parte 2

PDF 6Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 1

PDF 7Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 2

PDF 8Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 3

PDF 9Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 4

PDF 10Pdf - Seguridade Social - Beneficiários do Rgps - Parte 1

PDF 11Pdf - Seguridade Social - Beneficiários do Rgps - Parte 2

MaterialLegislação esquematizada (3 PDFs)▼

PDF 12Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social

PDF 13Lei nº 8.212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social

PDF 14Dec. nº 3.048 de 1999 - Regulamento da Previdência Social

Direito Financeiro e Tributário2 PDFs▼

PDF 1LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 2Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

Direitos Humanos19 PDFs▼

PDF 1Dec. nº 5.017 de 2004 - Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional de trá

PDF 2Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

PDF 3Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial

PDF 4Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados

PDF 5Convenção sobre prevenção e repressão do crime de genocídio

PDF 6Dec. nº 3.468 de 2000 - Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais

PDF 7Dec. nº 5.015 de 2004 - Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional - Convenção de Palermo

PDF 8Regras de Mandela

PDF 9Declaração Universal dos Direitos Humanos

PDF 10Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei

PDF 11Lei nº 13.060 de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública

PDF 12Dec. nº 12.341 de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060 de 2014 para disciplinar uso da força pelos profissionais de seg. p

PDF 13Dec. nº 7.037 de 2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3

PDF 14Convenção Internacional para proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado

PDF 15Dec. nº 154 de 1991- Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas

PDF 16Dec. nº 8.833 de 2016 - Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos País

PDF 17Dec. nº 5.687 de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a corrupção

PDF 18Dec. nº 5.016 de 2004 - Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional

PDF 19Lei nº 15.434 de 2026 - Cria, no âmbito do CNJ, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas

Direito Ambiental19 vídeos · 20 PDFs▼

AulasVideoaulas (19 vídeos · 19 PDFs)▼

Aula 1Direito Ambiental - Teoria Geral - Conceitos básicos (00:38:53)

Aula 2Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios (00:33:09)

Aula 3Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios II (00:28:39)

Aula 4Direito Ambiental - Meio ambiente na CF (00:42:33)

Aula 5Direito Ambiental - Competência ambiental (00:27:19)

Aula 6Direito Ambiental - PNMA I (00:34:34)

Aula 7Direito Ambiental - PNMA II (00:35:13)

Aula 8Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental I (00:39:28)

Aula 9Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental II (00:27:31)

Aula 10Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental III (00:30:29)

Aula 11Direito Ambiental - Recursos hídricos I (00:35:23)

Aula 12Direito Ambiental - Recursos hídricos II (00:31:19)

Aula 13Direito Ambiental - Política urbana I (00:32:52)

Aula 14Direito Ambiental - Política urbana II (00:36:05)

Aula 15Direito Ambiental - SNUC II (00:29:33)

Aula 16Direito Ambiental - Legislação florestal I (00:30:28)

Aula 17Direito Ambiental - Legislação florestal II (00:33:58)

Aula 18Direito Ambiental - Resíduos sólidos (00:37:11)

Aula 19Direito Ambiental - Mudanças climáticas (00:31:24)

PDF 1PDF - Teoria Geral - Conceitos básicos 2026

PDF 2PDF - Teoria Geral - Princípios I 2026

PDF 3PDF - Teoria Geral - Princípios II 2026

PDF 4PDF - Meio ambiente na CF 2026

PDF 5PDF - Competência ambiental 2026

PDF 6Pdf - Pnma I 2026

PDF 7Pdf - Pnma II 2026

PDF 8PDF - Responsabilidade ambiental I 2026

PDF 9PDF - Responsabilidade ambiental II 2026

PDF 10PDF - Responsabilidade ambiental III 2026

PDF 11PDF - Recursos hídricos I 2026

PDF 12PDF - Recursos hídricos II 2026

PDF 13PDF - Política urbana I 2026

PDF 14PDF - Política urbana II 2026

PDF 15Pdf - Snuc II 2026

PDF 16PDF - Legislação florestal I 2026

PDF 17PDF - Legislação florestal II 2026

PDF 18PDF - Resíduos sólidos 2026

PDF 19PDF - Mudanças climáticas 2026

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 20Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

Legislação Penal Especial28 vídeos · 64 PDFs▼

AulasVideoaulas (28 vídeos · 15 PDFs)▼

Aula 1Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 1 (00:30:50)

Aula 2Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 2 (00:34:52)

Aula 3Legislação Penal Especial - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - Parte 1 (00:34:11)

Aula 4Legislação Penal Especial - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - Parte 2 (00:37:19)

Aula 5Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 1 (00:30:20)

Aula 6Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 2 (00:30:35)

Aula 7Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 1 (00:30:07)

Aula 8Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 2 (00:30:17)

Aula 9Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 3 (00:30:09)

Aula 10Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 4 (00:30:07)

Aula 11Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 1 (00:30:35)

Aula 12Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 2 (00:30:32)

Aula 13Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 3 (00:30:35)

Aula 14Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 1 (00:30:11)

Aula 15Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 2 (00:29:18)

Aula 16Legislação Penal Especial - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - Parte 1 (00:30:36)

Aula 17Legislação Penal Especial - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - Parte 2 (00:29:45)

Aula 18Legislação Penal Especial - Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613.98) (00:31:23)

Aula 19Legislação Penal Especial - Crimes ambientais (Lei nº 9.605.98) (00:31:41)

Aula 20Legislação Penal Especial - ECA (Lei nº 8.069.90) (00:33:19)

Aula 21Legislação Penal Especial - Interceptação telefônica e ambiental (Lei nº 9296.96) (00:31:49)

Aula 22Legislação Penal Especial - Racismo (Lei nº 7.716.89) - Parte 1 (00:30:10)

Aula 23Legislação Penal Especial - Racismo (Lei nº 7.716.89) - Parte 2 (00:30:55)

Aula 24Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 1 (00:30:07)

Aula 25Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 2 (00:30:04)

Aula 26Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 3 (00:26:25)

Aula 27Legislação Penal Especial - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) (00:31:54)

Aula 28Legislação Penal Especial - Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037.09 ) (00:30:44)

PDF 1PDF - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 2PDF - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 3PDF - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 4PDF - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - 2026 - Partes 01 a 04

PDF 5PDF - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Partes 01 a 03

PDF 6PDF - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 7PDF - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 8PDF - Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613.98) - 2026

PDF 9PDF - Crimes ambientais (Lei nº 9.605.98) - 2026

PDF 10PDF - ECA (Lei nº 8.069.90) - 2026

PDF 11PDF - Interceptação telefônica e ambiental (Lei nº 9296.96) - 2026

PDF 12PDF - Racismo (Lei nº 7.716.89) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 13PDF - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - 2026 - - Partes 01 a 03

PDF 14PDF - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) - 2026

PDF 15PDF - Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037.09 ) - 2026

MaterialLegislação esquematizada (33 PDFs)▼

PDF 16Lei nº 4.878 de 1965 - Regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

PDF 17Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica

PDF 18DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador

PDF 19Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

PDF 20Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais

PDF 21Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional

PDF 22Lei nº 14.344 de 2022 - Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente - Lei Henry Borel

PDF 23Lei nº 13.260 de 2016 - Lei Antiterrorismo

PDF 24Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 25Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento

PDF 26Lei nº 5.553 de 1968 - Contravenção penal de retenção de documento de identificação

PDF 27Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura

PDF 28Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

PDF 29Estatuto da Pessoa com Deficiência

PDF 30Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 31Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas (ORCRIM)

PDF 32Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 33Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 34Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado

PDF 35Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais

PDF 36Lei nº 15.358 de 2026 - Lei Antifacção (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil)

PDF 37Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 38Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo

PDF 39Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

PDF 40Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial

PDF 41Lei nº 13.257 de 2016 - Marco legal para a 1ª infância

PDF 42Lei nº 8.176 de 1991 - Crimes contra a Ordem Econômica

PDF 43Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos

PDF 44Dec. nº 5.480 de 2005 - Sistema de Correição do Poder Executivo Federal

PDF 45Dec. nº 12.976 de 2026 - Diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra m

PDF 46Código Eleitoral

PDF 47Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

PDF 48Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

MaterialJurisprudência (16 PDFs)▼

PDF 491. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)

PDF 502. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)

PDF 513. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)

PDF 524. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)

PDF 535. Organização Criminosa

PDF 546. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)

PDF 557. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)

PDF 568. Lavagem de Dinheiro

PDF 579. Lei Antiterrorismo

PDF 5810. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)

PDF 5911. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)

PDF 6012. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)

PDF 6113. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)

PDF 6214. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)

PDF 6315. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica

PDF 6416. Execução Penal

Direito Tributário83 vídeos▼

Aula 1Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional - introdução (00:06:42)

Aula 2Direito Tributário - Conceito de tributo (00:19:32)

Aula 3Direito Tributário - Imposto - conceito e classificação (00:20:23)

Aula 4Direito Tributário - Taxa - Parte 1 (00:20:28)

Aula 5Direito Tributário - Taxa - Parte 2 (00:19:12)

Aula 6Direito Tributário - Contribuição de melhoria (00:19:54)

Aula 7Direito Tributário - Empréstimo compulsório (00:18:33)

Aula 8Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 1 (00:27:15)

Aula 9Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 2 (00:27:16)

Aula 10Direito Tributário - Princípio da Legalidade (00:27:46)

Aula 11Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 1 (00:29:04)

Aula 12Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 2 (00:25:06)

Aula 13Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 3 (00:18:47)

Aula 14Direito Tributário - Princípio do não confisco (00:18:36)

Aula 15Direito Tributário - Princípio da não limitação ao tráfego e outros princípios (00:18:24)

Aula 16Direito Tributário - Princípio da cooperação (00:18:03)

Aula 17Direito Tributário - Princípio da justiça tributária (00:17:29)

Aula 18Direito Tributário - Princípio da transparência (00:17:44)

Aula 19Direito Tributário - Princípios da proteção ao meio ambiente e sustentabilidade (00:15:05)

Aula 20Direito Tributário - Imunidade - Conceitos (00:23:21)

Aula 21Direito Tributário - Imunidade recíproca - Parte 1 (00:20:02)

Aula 22Direito Tributário - Imunidade Recíproca - Parte 2 (00:18:32)

Aula 23Direito Tributário - Imunidade das entidades religiosas e templos (00:20:51)

Aula 24Direito Tributário - Imunidade Subjetiva (00:21:58)

Aula 25Direito Tributário - Imunidade dos livros e imunidade musical (00:18:53)

Aula 26Direito Tributário - Interpretação e integração da norma tributária - Parte 1 (00:29:10)

Aula 27Interpretação e integração da norma tributária - Parte 2 (00:28:38)

Aula 28Direito Tributário - Obrigação Tributária (00:27:34)

Aula 29Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 1 (00:28:42)

Aula 30Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 2 (00:27:37)

Aula 31Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 3 (00:28:12)

Aula 32Direito Tributário - Sujeito Ativo e Contribuinte (00:23:14)

Aula 33Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 1 - substituição (00:26:41)

Aula 34Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 2 - transferência (00:32:25)

Aula 35Direito Tributário - Lançamento (00:20:13)

Aula 36Direito Tributário - Suspensão do crédito (00:17:06)

Aula 37Direito Tributário - Extinção do crédito (00:19:12)

Aula 38Direito Tributário - Causas de Exclusão do Crédito (00:19:24)

Aula 39Direito Tributário - Fraude à execução fiscal (00:24:11)

Aula 40Direito Tributário - Preferências e administração tributária (00:24:25)

Aula 41Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 1 (00:28:14)

Aula 42Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 2 (00:25:37)

Aula 43Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 3 (00:25:08)

Aula 44Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 4 (00:26:30)

Aula 45Direito Tributário - Imposto de importação - 2026 (00:20:22)

Aula 46Direito Tributário - Imposto de exportação - 2026 (00:12:05)

Aula 47Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 1 (00:21:32)

Aula 48Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 2 (00:21:00)

Aula 49Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 3 (00:19:04)

Aula 50Direito Tributário - IPI - parte 1 (00:25:39)

Aula 51Direito Tributário - IPI - parte 2 (00:26:13)

Aula 52Direito Tributário - IOF - 2026 (00:20:22)

Aula 53Direito Tributário - IGF - 2026 (00:04:23)

Aula 54Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 1 (00:19:50)

Aula 55Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 2 (00:14:08)

Aula 56Direito Tributário - IPVA - 2026 (00:31:09)

Aula 57Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 1 (00:28:08)

Aula 58Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 2 (00:27:10)

Aula 59Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 3 (00:28:12)

Aula 60Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 4 (00:26:47)

Aula 61Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 5 (00:27:07)

Aula 62Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 6 (00:26:05)

Aula 63Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 1 (00:21:38)

Aula 64Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 2 (00:20:03)

Aula 65Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 3 (00:19:55)

Aula 66Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 4 (00:27:46)

Aula 67Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 1 (00:19:38)

Aula 68Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 2 (00:19:09)

Aula 69Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 3 (00:19:22)

Aula 70Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 4 (00:21:53)

Aula 71Direito Tributário - ITBI 2026 - parte 1 (00:22:29)

Aula 72Direito Tributário - ITBI 2026 - Parte 2 (00:20:37)

Aula 73Direito Tributário - ISS - Parte 1 (00:30:14)

Aula 74Direito Tributário - ISS - Parte 2 (00:26:57)

Aula 75Direito Tributário - ISS - Parte 3 (00:15:31)

Aula 76Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres da Administração (00:24:56)

Aula 77Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Direitos do Contribuinte (00:19:20)

Aula 78Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres do contribuinte (00:15:50)

Aula 79Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz (00:19:40)

Aula 80Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz 2 (00:22:19)

Aula 81Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Confia (00:21:52)

Aula 82Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Sintonia e OEA (00:17:45)

Aula 83Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - selos de conformidade (00:10:18)

Medicina Legal31 vídeos▼

Aula 1Medicina Legal - Conceito, relações e divisões da medicina legal - Bloco 01 (00:25:19)

Aula 2Medicina Legal - Perícias e Peritos - Bloco 02 (00:26:58)

Aula 3Medicina Legal - Documentos Médico-Legais - Bloco 03 (00:23:28)

Aula 4Medicina Legal - Conceito, fundamentos e meios de identificação - Bloco 04 - Parte 01 (00:12:18)

Aula 5Medicina Legal - Identificação judiciária - Bloco 04 - Parte 02 (00:21:16)

Aula 6Medicina Legal - Identificação médico-legal - Bloco 04 - Parte 03 (00:20:44)

Aula 7Medicina Legal - Identificação médico-legal - Bloco 04 - Parte 04 (00:18:59)

Aula 8Medicina Legal - Conceito e classificação das energias vulnerantes - Bloco 5 - Parte 01 (00:17:16)

Aula 9Medicina Legal - Energia Mecânica - Bloco 05 - Parte 02.1 (00:28:34)

Aula 10Medicina Legal - Energia Mecânica - Bloco 05 - Parte 02.2 (00:29:56)

Aula 11Medicina Legal - Energia Térmica - Bloco 05 - Parte 03 (00:22:25)

Aula 12Medicina Legal - Energia Elétrica e Barométrica - Bloco 05 - Parte 04 (00:15:42)

Aula 13Medicina Legal - Energia Química, Bioquímica e Biodinâmica - Bloco 05 - Parte 05 (00:16:51)

Aula 14Medicina Legal - Conc., efeitos e peculiaridades das lesoes produzidas por projeteis de arma de fogo - Bloco 06 - Parte (00:31:28)

Aula 15Medicina Legal - Conc., efeitos e peculiaridades das lesoes produzidas por projeteis de arma de fogo - Bloco 06 - Parte (00:32:20)

Aula 16Medicina Legal - Conceito, classificação e sinais gerais das asfixias - Bloco 07 (00:22:29)

Aula 17Medicina Legal - Espécies de asfixias - Bloco 07 - Parte 01 (00:21:06)

Aula 18Medicina Legal - Espécies de asfixias - Bloco 07 - Parte 02 (00:19:55)

Aula 19Medicina Legal - Conceito e espécies de morte - Bloco 08 (00:18:59)

Aula 20Medicina Legal - Tanatognose - Bloco 08 - Parte 01 (00:32:26)

Aula 21Medicina Legal - Tanatognose - Bloco 08 - Parte 02 (00:30:01)

Aula 22Medicina Legal - Cronotanatognose - Bloco 08 - Parte 03 (00:12:49)

Aula 23Medicina Legal - Outros temas relacionados - Bloco 08 - Parte 04 (00:12:48)

Aula 24Medicina Legal - Estupro- conceito, formas e perícias sexuais - Bloco 09 - Parte 01 (00:22:18)

Aula 25Medicina Legal - Transtornos da sexualidade - Bloco 09 - Parte 02 (00:12:21)

Aula 26Medicina Legal - Aborto- conceito, espécies e diagnóstico -Bloco 09 - Parte 03 (00:14:37)

Aula 27Medicina Legal - Infanticídio- conceito e prova de vida extrauterina - BLOCO 09 - Parte 04 (00:15:11)

Aula 28Medicina Legal - Imputabilidade penal e capacidade civil - Bloco 10 - Parte 01.1 (00:19:29)

Aula 29Medicina Legal - Imputabilidade penal e capacidade civil - Bloco 10 - Parte 01.2 (00:21:01)

Aula 30Medicina Legal - Conceitos e classificação das substâncias psicotrópicas - Bloco 11 - Parte 01.1 (00:23:02)

Aula 31Medicina Legal - Conceitos e classificação das substâncias psicotrópicas - Bloco 11 - Parte 01.2 (00:19:16)

Iniciante3 vídeos▼

Aula 1Abdômen e corrida iniciante (00:10:59)

Aula 2Inferiores iniciante (00:13:55)

Aula 3Superiores iniciante (00:14:26)

Intermediário3 vídeos▼

Aula 1Abdômen e corrida intermediário (00:15:16)

Aula 2Inferiores intermediário (00:11:08)

Aula 3Superiores intermediário (00:16:08)

Avançado3 vídeos▼

Aula 1Superiores avançado (00:08:04)

Aula 2Inferiores avançado (00:13:31)

Aula 3Sequência 01_3 (00:10:58)

Outros conteúdos da plataforma18 vídeos · 581 PDFs▼

AulasOrientações Gerais do Curso (1 vídeo · 1 PDF)▼

Aula 1Apresentação da Plataforma (00:04:06)

PDF 1Orientações Gerais dos Cursos

AulasPeças e discursivas (17 vídeos)▼

Aula 2Bl. 01 - Introdução 2025 (00:31:35)

Aula 3Bl. 03 - Introdução 2025 (00:30:25)

Aula 4Bl. 02 - Introdução 2025 (00:30:26)

Aula 5Bl. 01 - Noções gerais sobre as principais peças 2025 (00:34:43)

Aula 6Bl. 02 - Noções gerais sobre as principais peças 2025 (00:34:32)

Aula 7Bl. 1 - Inquérito Policial - Portaria e Relatório 2025 (00:30:13)

Aula 8Bl. 2 - Inquérito Policial - Portaria e Relatório 2025 (00:30:20)

Aula 9Bl. 3 - Inquerito Policial - Portaria e Relatório 2025 (00:30:45)

Aula 10Prisão Preventiva 2026 (01:07:24)

Aula 11Bl. 01 - Prisão Temporária 2025 (00:30:14)

Aula 12Bl. 02 - Prisão Temporária 2025 (00:30:59)

Aula 13Bl. 1 - Busca e apreensão domiciliar 2025 (00:30:16)

Aula 14Bl. 2 - Busca e apreensão domiciliar 2025 (00:30:09)

Aula 15Bl. 01 - Quebra de sigilo - Financeiro Bancário Fiscal 2025 (00:30:31)

Aula 16Bl. 02 - Quebra de sigilo - Financeiro Bancário Fiscal 2025 (00:30:58)

Aula 17Bl. 02 - Interceptação telefônica e Captação Ambiental 2025 (00:30:45)

Aula 18Bl.01 - Interceptação telefônica e Captação Ambiental 2025 (00:30:50)

MaterialTrilha 30 Semanas (234 PDFs)▼

PDF 2Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 1

PDF 3DD - Dir Penal - PF - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 4DD - Lpe - PF - Lei de Interceptaçao Telefonica

PDF 5DD - Dir Const PF - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 6DD - Dir Humanos - Introduçao e Teoria Geral dos Dh

PDF 7DD - Dir Adm - PF - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 8Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 2

PDF 9DD - Dir Penal - PF - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

PDF 10DD - Dir Proc Penal - PF - Noções Iniciais e Principios

PDF 11DD - Lpe - PF - Lei de Drogas

PDF 12DD - Dir Civil - PF - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 13DD - Lpe - PF - Lei de Lavagem de Capitais

PDF 14Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 3

PDF 15DD - Dir Penal - PF - Teoria do Crime - Parte 1

PDF 16DD - Dir Humanos - Controle de Convencionalidade e Intervençao Federal

PDF 17DD - Dir Const - PF - Teoria Constitucional

PDF 18DD - Lpe - PF - Lei Henry Borel

PDF 19DD - Lpe - PF - Lei Antiterrorismo

PDF 20DD - Dir Adm - PF - Entes da Administraçao

PDF 21DD - Dir Humanos - Interpretaçao, Eficacia e Dir Humanos na CF

PDF 22Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 4

PDF 23DD - Dir Penal - PF - Teoria do Crime - Parte 2

PDF 24DD - Lpe - PF - Estatuto do Desarmamento

PDF 25DD - Dir Proc Penal - PF - Inquerito Policial

PDF 26DD - Lpe - PF - Lei de Tortura

PDF 27DD - Crimin - PF - Conceito, Objeto, Classificaçao e Estatistica Criminal

PDF 28DD - Crimin - PF - Historia da Criminologia, Escola Classica e Positivista

PDF 29Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 5

PDF 30DD - Dir Proc Penal - PF - Açao Penal

PDF 31DD - Dir Adm - PF - Atos Administrativos

PDF 32DD - Dir Const - PF - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 33DD - Lpe - PF - Crimes do Eca

PDF 34Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 6 - Revisão

PDF 35Dir Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 36Dir Adm - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 37Dir Const - Topif - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 38Dir Humanos - Topif - Introduçao e Teoria Geral dos Dh

PDF 39Lpe - Topif - Lei de Interceptaçao Telefonica

PDF 40Dir Penal - Topif - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

PDF 41Dir Proc Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 42Dir Civil - Topif - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 43Lpe - Topif - Lei de Drogas

PDF 44Lpe - Topif - Lei de Lavagem de Capitais

PDF 45Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 1 e 2

PDF 46Dir Const - Topif - Teoria Constitucional

PDF 47Dir Adm - Topif - Entes da Administraçao

PDF 48Dir Humanos - Topif - Controle de Convencionalidade e Intervençao Federal

PDF 49Dir Humanos - Topif - Interpretaçao, Eficacia e Dir Humanos na CF

PDF 50Lpe - Topif - Lei Henry Borel

PDF 51Lpe - Topif - Lei Antiterrorismo

PDF 52Dir Proc Penal - Topif - Inquerito Policial

PDF 53Lpe - Topif - Estatuto do Desarmamento

PDF 54Lpe - Topif - Lei de Tortura

PDF 55Crimin - Topif - Conceito, Objeto, Classificaçao e Estatistica Criminal

PDF 56Crimin - Topif - Historia da Criminologia, Escola Classica e Positivista

PDF 57Dir Proc Penal - Topif - Açao Penal

PDF 58Dir Adm - Topif - Atos Administrativos

PDF 59Dir Const - Topif - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 60Lpe - Topif - Crimes do Eca

PDF 61Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 7

PDF 62DD - Dir Penal - PF - Teoria do Crime - Parte 3

PDF 63DD - Lpe - PF - Crimes no Codigo de Defesa do Consumidor

PDF 64DD - Lpe - PF - Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia

PDF 65DD - Dir Proc Penal - PF - Jurisdiçao e Competencia

PDF 66DD - Dir Humanos - Federalizaçao dos Crimes Contra Os Dh

PDF 67DD - Dir Const - PF - Direitos Políticos

PDF 68DD - Lpe - PF - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 69Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 8

PDF 70DD - Lpe - PF - Lei de Organizaçao Criminosa

PDF 71DD - Dir Const - PF - Direitos da Nacionalidade

PDF 72DD - Dir Civil - PF - das Pessoas

PDF 73DD - Dir Const - PF - Organização do Estado

PDF 74DD - Dir Humanos - Direito Internacional

PDF 75Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 9

PDF 76DD - Dir Penal - PF - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

PDF 77DD - Dir Proc Penal - PF - Provas

PDF 78DD - Lpe - PF - Lei dos Juizados Especiais Criminais

PDF 79Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 10

PDF 80DD - Dir Adm - PF - Agentes Publicos

PDF 81DD - Dir Trib - PF - Legislaçao Tributaria

PDF 82DD - Dir Const - PF - Poder e Processo Legislativo

PDF 83DD - Dir Const - PF - Poder Executivo

PDF 84DD - Crimin - PF - Sociologia Criminal

PDF 85Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 11

PDF 8604 - Dir Civil - PF - Fatos Jurídicos, Negocio Juridico, Prescrição e Decadência

PDF 87Lpe - PF - Lei de Migraçao

PDF 88Lpe - PF - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 8906 - Dir Penal - PF - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 90Lpe - PF - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 91Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 12 - Revisão

PDF 92Dir Penal - Topif - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

PDF 93Dir Penal - Topif - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 94Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 3

PDF 95Dir Proc Penal - Topif - Jurisdiçao e Competencia

PDF 96Dir Proc Penal - Topif - Provas

PDF 97Dir Const - Topif - Direitos Políticos

PDF 98Dir Const - Topif - Direitos da Nacionalidade

PDF 99Dir Const - Topif - Organização do Estado e Intervenção Federal

PDF 100Dir Const - Topif - Poder e Processo Legislativo

PDF 101Dir Const - Topif - Poder Executivo

PDF 102Dir Humanos - Topif - Direito Internacional

PDF 103Dir Humanos - Topif - Federalizaçao dos Crimes Contra Os Dh

PDF 104Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Defesa do Consumidor

PDF 105Lpe - Topif - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 106Lpe - Topif - Lei dos Juizados Especiais Criminais

PDF 107Lpe - Topif - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 108Lpe - Topif - Lei de Organizaçao Criminosa

PDF 109Lpe - Topif - Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia

PDF 110Lpe - Topif - Lei de Migraçao

PDF 111Lpe - Topif - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 112Dir Civil - Topif - das Pessoas

PDF 113Dir Adm - Topif - Agentes Publicos

PDF 114Dir Trib - Topif - Legislação Tributaria

PDF 115Crimin - Topif - Sociologia Criminal

PDF 116Dir Civil - Topif - Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência, Provas

PDF 117Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 13

PDF 11806 - Dir Proc Penal - PF - Prisoes

PDF 119LPE - PF - LEI DE EXECUÇAO PENAL - Parte 1

PDF 120LPE - PF - LEI DE EXECUÇAO PENAL - Parte 2

PDF 121Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 14

PDF 122Dir Penal - PF - Teoria Geral da Pena

PDF 12306 - Dir Adm - PF - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 12410 - Dir Const - PF - Poder Judiciário

PDF 12503 - Dir Civil - PF - dos Bens

PDF 12605 - Dir Civil - PF - das Obrigações

PDF 12706 - Dir Humanos - Acesso a Justiça, Direitos das Mulheres, Direito a Nao Discriminaçao Racial

PDF 12804 - Crimin - PF - Crime Organizado, Classificaçao dos Criminosos e Prevençao Criminal

PDF 129Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 15

PDF 130Dir Penal - PF - Crimes Contra a Pessoa

PDF 13107 - DIR CONST - PF - ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SITIO e SEG. PUBLICA

PDF 13203 - Dir Adm - PF - Poderes da Administraçao

PDF 133Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 16

PDF 134Dir Const - PF - Ordem Social

PDF 135Dir Proc Penal - PF - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 136Dir Civil - PF - Direitos Reais

PDF 137Crimin - PF - Instancias de Controle

PDF 138Crimin - PF - Criminologia e Policia Judiciaria e Etc

PDF 139Crimin - PF - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 140Dir Humanos - Direitos das Crianças, Pessoas com Deficiencia, Idosas, Lgbt e Reclusos

PDF 141Dir Proc Civil - PF - do Processo de Conhecimento

PDF 142Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 17

PDF 143Dir Penal - PF - dos Crimes Contra o Patrimonio

PDF 14407 - Dir Adm - PF - Improbidade Administrativa

PDF 14502 - Dir Amb - PF - Meio Ambiente

PDF 146Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 18 - Revisão

PDF 147Dir Proc Penal - Topif - Prisoes

PDF 148Dir Proc Penal - Topif - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 149Lpe - Topif - Lei de Execuçao Penal

PDF 150Dir Penal - Topif - Teoria Geral da Pena

PDF 151Dir Penal - Topif - Crimes Contra a Pessoa

PDF 152Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Patrimonio

PDF 153Dir Const - Topif - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Seg. Pública

PDF 154Dir Const - Topif - Poder Judiciário

PDF 155Dir Const - Topif - Ordem Social

PDF 156Dir Civil - Topif - dos Bens

PDF 157Dir Civil - Topif - das Obrigações

PDF 158Dir Civil - Topif - Direito das Coisas

PDF 159Dir Humanos - Topif - Acesso a Justiça, Direitos das Mulheres, Direito a Nao Discriminaçao Racial

PDF 160Dir Humanos - Topif - Direitos das Crianças, Pessoas com Deficiencia, Idosas, Lgbt e Reclusos

PDF 161Crimin - Topif - Crime Organizado, Classificaçao dos Criminosos e Prevençao Criminal

PDF 162Crimin - Topif - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 163Crimin - Topif - Criminologia e Policia Judiciaria e Etc

PDF 164Dir Adm - Topif - Poderes da Administraçao

PDF 165Dir Adm - Topif - Improbidade Administrativa

PDF 166Dir Amb - Topif - Meio Ambiente

PDF 167Dir Proc Civil - Topif - do Processo de Conhecimento

PDF 168Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 19

PDF 169Dir Const - PF - Funções Essenciais da Justiça

PDF 170Lpe - PF - Lei de Crimes Hediondos

PDF 171Dir Proc Penal - PF - Questoes Prejudiciais, Processos Incidentes

PDF 172Dir Const - PF - Ordem Economica e Financeira

PDF 173Dir Humanos - Direitos das Vitimas de Abuso de Criminalidade e Etc

PDF 174Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 20

PDF 17511 - Dir Const - PF - Controle de Constitucionalidade

PDF 17615 - Dir Const - PF - Administraçao Publica - Aspectos Constitucionais

PDF 177Lpe - PF - Crimes do Codigo de Transito Brasileiro

PDF 178Dir Penal - PF - Crimes Contra a Paz Publica

PDF 179Dir Penal - PF - Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 180Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 21

PDF 1812 - Dip - PF - Convençoes, Acordos, Ajustes, Protocolos, Estado e Imunidades, Org Internacionais

PDF 18201 - Dip - Introduçao Sujeitos Imunidades. Nacionalidade

PDF 183Dir Civil - PF - Responsabilidade Civil

PDF 184Dir Proc Penal - PF - Procedimentos

PDF 185Dir Proc Penal - PF - Tribunal do Juri

PDF 18607 - Dir Civil - PF - Contratos

PDF 187Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 22

PDF 188Dir Previd - Prescriçao e Decadencia. Crimes Contra a Previdencia Social

PDF 189Dir Amb - PF - Codigo Florestal

PDF 190Dir Empres - PF - Empresário

PDF 191Dir Proc Penal - PF - Nulidades e Recursos

PDF 192Dir Amb - PF - Responsabilidade Ambiental

PDF 193DIR CONST - PF - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EC 132 de 2023

PDF 194Dir Proc Civil - PF - Principios Jurisdição Açao Competencia

PDF 195Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 23

PDF 196Lpe - PF - Lei de Crimes Ambientais

PDF 197Dir Proc Penal - PF - Recursos em Especie e Açoes de Impugnaçao

PDF 198Dir Adm - PF - Controle da Administraçao Publica

PDF 199Dir Amb - PF - Politica Nacional do Meio Ambiente

PDF 200Dir Penal - PF - Crimes Contra Fe Publica

PDF 201Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 24 - Revisão

PDF 202Dir Proc Penal - Topif - Procedimentos

PDF 203Dir Proc Penal - Topif - Questoes Prejudiciais, Processos Incidentes

PDF 204Dir Proc Penal - Topif - Tribunal do Juri

PDF 205Dir Proc Penal - Topif - Nulidades e Recursos

PDF 206Dir Proc Penal - Topif - Recursos em Especie e Açoes de Impugnaçao

PDF 207Dir Const - Topif - Administração Publica - Aspectos Constitucionais

PDF 208Dir Const - Topif - Controle de Constitucionalidade

PDF 209Dir Const - Topif - Funções Essenciais da Justiça

PDF 210Dir Const - Topif - Ordem Economica e Financeira

PDF 211DIR CONST - TOPIF - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EC 132 de 2023

PDF 212Dir Adm - Topif - Controle da Administraçao

PDF 213Dir Adm - Topif - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 214Dir Adm - Topif - Serviços Publicos

PDF 215Dir Humanos - Topif - Direitos das Vitimas de Abuso de Criminalidade e Etc

PDF 216Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Transito Brasileiro

PDF 217Lpe - Topif - Lei de Crimes Ambientais

PDF 218Lpe - Topif - Lei de Crimes Hediondos

PDF 219Dir Civil - Topif - Contratos

PDF 220Dip - Topif - Convençoes, Acordos, Ajustes, Protocolos, Estado e Imunidades, Org Internacionais

PDF 221Dip - Topif - Nacionalidade, Condiçao Juridica do Estrangeiro, Etc

PDF 222Dip - Topif - Introduçao. Sujeitos. Imunidades. Nacionalidade

PDF 223Dir Proc Civil - Topif - Principios, Jurisdição Açao Competencia

PDF 224Dir Amb - Topif - Codigo Florestal

PDF 225Dir Amb - Topif - Politica Nacional do Meio Ambiente

PDF 226Dir Amb - Topif - Responsabilidade Ambiental

PDF 227Dir Empres - Topif - Empresário

PDF 228Dir Previd - Topif - Crimes Previdenciários no Código Penal

PDF 229Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra Fe Publica

PDF 230Extensiva - Delegado 30 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 25

PDF 231Lpe - PF - Crimes Falimentares

PDF 232Dir Previd - Regime Geral de Previdencia Social

PDF 233Dir Empres - PF - Sociedades

PDF 234Dir Adm - PF - Licitaçoes

PDF 235Lpe - PF - dos Crimes Eleitorais

MaterialTrilha 42 Semanas (182 PDFs)▼

PDF 236Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 1

PDF 237DD - Dir Penal - PF - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 238DD - Lpe - PF - Crimes Falimentares

PDF 239DD - Dir Trib - PF - Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Repartição

PDF 240DD - Dir Adm - PF - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 241Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 2

PDF 242DD - Lpe - PF - Lei de Interceptaçao Telefonica

PDF 243DD - Dir Const PF - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 244DD - Dir Humanos - Introduçao e Teoria Geral dos Dh

PDF 245DD - Dir Penal - PF - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

PDF 246Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 3

PDF 247DD - Dir Proc Penal - PF - Noções Iniciais e Principios

PDF 248DD - Lpe - PF - Lei de Drogas

PDF 249DD - Dir Civil - PF - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 250Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 4

PDF 251DD - Dir Penal - PF - Teoria do Crime - Parte 1

PDF 252DD - Dir Const - PF - Teoria Constitucional

PDF 253DD - Dir Humanos - Controle de Convencionalidade e Intervençao Federal

PDF 254DD - Lpe - PF - Lei Henry Borel

PDF 255DD - Crimin - PF - Conceito, Objeto, Classificaçao e Estatistica Criminal

PDF 256Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 5

PDF 257DD - Dir Adm - PF - Entes da Administraçao

PDF 258DD - Lpe - PF - Lei de Lavagem de Capitais

PDF 259DD - Dir Humanos - Interpretaçao, Eficacia e Dir Humanos na CF

PDF 260Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 6 - Revisão

PDF 261Dir Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 262Dir Adm - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 263Dir Trib - Topif - Conceito, Classificaçao dos Tributos

PDF 264Lpe - Topif - Crimes Falimentares

PDF 265Dir Penal - Topif - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

PDF 266Dir Const - Topif - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 267Lpe - Topif - Lei de Interceptaçao Telefonica

PDF 268Dir Humanos - Topif - Introduçao e Teoria Geral dos Dh

PDF 269Dir Proc Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 270Lpe - Topif - Lei de Drogas

PDF 271Dir Civil - Topif - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 272Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 1 e 2

PDF 273Dir Const - Topif - Teoria Constitucional

PDF 274Dir Humanos - Topif - Controle de Convencionalidade e Intervençao Federal

PDF 275Lpe - Topif - Lei Henry Borel

PDF 276Crimin - Topif - Conceito, Objeto, Classificaçao e Estatistica Criminal

PDF 277Dir Adm - Topif - Entes da Administraçao

PDF 278Lpe - Topif - Lei de Lavagem de Capitais

PDF 279Dir Humanos - Topif - Interpretaçao, Eficacia e Dir Humanos na CF

PDF 280Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 7

PDF 281DD - Dir Penal - PF - Teoria do Crime - Parte 2

PDF 282DD - Dir Proc Penal - PF - Inquerito Policial

PDF 283DD - Dir Const - PF - Direitos Políticos

PDF 284Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 8

PDF 285DD - Dir Proc Penal - PF - Açao Penal

PDF 286DD - Dir Adm - PF - Atos Administrativos

PDF 287DD - Dir Const - PF - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 288Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 9

PDF 289DD - Dir Penal - PF - Teoria do Crime - Parte 3

PDF 290DD - Crimin - PF - Historia da Criminologia, Escola Classica e Positivista

PDF 291DD - Lpe - PF - Crimes no Codigo de Defesa do Consumidor

PDF 292DD - Dir Proc Penal - PF - Jurisdiçao e Competencia

PDF 293Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 10

PDF 294DD - Dir Civil - PF - das Pessoas

PDF 295DD - Lpe - PF - Estatuto do Desarmamento

PDF 296DD - Dir Const - PF - Direitos da Nacionalidade

PDF 297DD - Dir Penal - PF - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

PDF 298Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 11

PDF 299DD - Dir Const - PF - Organização do Estado

PDF 300DD - Lpe - PF - Lei de Tortura

PDF 301DD - Dir Adm - PF - Agentes Publicos

PDF 302Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 12 - Revisão

PDF 303DD - Dir Const - PF - Organização do Estado

PDF 304Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 1 e 2

PDF 305DD - Lpe - PF - Lei de Tortura

PDF 306Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 3

PDF 307DD - Dir Adm - PF - Agentes Publicos

PDF 308Dir Penal - Topif - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

PDF 309Dir Proc Penal - Topif - Inquerito Policial

PDF 310Dir Proc Penal - Topif - Jurisdiçao e Competencia

PDF 311Dir Proc Penal - Topif - Açao Penal

PDF 312Dir Const - Topif - Direitos da Nacionalidade

PDF 313Dir Const - Topif - Organização do Estado e Intervenção Federal

PDF 314Dir Const - Topif - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 315Dir Const - Topif - Direitos Políticos

PDF 316Dir Adm - Topif - Atos Administrativos

PDF 317Dir Adm - Topif - Agentes Publicos

PDF 318Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Defesa do Consumidor

PDF 319Lpe - Topif - Estatuto do Desarmamento

PDF 320Lpe - Topif - Lei de Tortura

PDF 321Crimin - Topif - Historia da Criminologia, Escola Classica e Positivista

PDF 322Dir Civil - Topif - das Pessoas

PDF 323Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 13

PDF 324DD - Dir Proc Penal - PF - Provas

PDF 325DD - Crimin - PF - Sociologia Criminal

PDF 326Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 14

PDF 32704 - Crimin - PF - Crime Organizado, Classificaçao dos Criminosos e Prevençao Criminal

PDF 328DD - Dir Const - PF - Poder e Processo Legislativo

PDF 32906 - Dir Penal - PF - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 330DD - Lpe - PF - Lei dos Juizados Especiais Criminais

PDF 331Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 15

PDF 33204 - Dir Civil - PF - Fatos Jurídicos, Negocio Juridico, Prescrição e Decadência

PDF 333Lpe - PF - Lei de Migraçao

PDF 334DD - Dir Const - PF - Poder Executivo

PDF 335DD - Lpe - PF - Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia

PDF 336DD - Dir Humanos - Federalizaçao dos Crimes Contra Os Dh

PDF 337Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 16

PDF 33806 - Dir Proc Penal - PF - Prisoes

PDF 33910 - Dir Const - PF - Poder Judiciário

PDF 340Lpe - PF - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 341Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 17

PDF 34206 - Dir Adm - PF - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 343DD - Lpe - PF - Lei Antiterrorismo

PDF 344DD - Dir Trib - PF - Legislaçao Tributaria

PDF 345Crimin - PF - Instancias de Controle

PDF 346Dir Penal - PF - Teoria Geral da Pena

PDF 347Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 18 - Revisão

PDF 348Dir Proc Penal - Topif - Provas

PDF 349Dir Proc Penal - Topif - Prisoes

PDF 350Crimin - Topif - Sociologia Criminal

PDF 351Crimin - Topif - Crime Organizado, Classificaçao dos Criminosos e Prevençao Criminal

PDF 352Crimin - Topif - Instancias de Controle

PDF 353Dir Penal - Topif - Teoria Geral da Pena

PDF 354Dir Penal - Topif - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 355Dir Const - Topif - Poder e Processo Legislativo

PDF 356Dir Const - Topif - Poder Executivo

PDF 357Dir Const - Topif - Poder Judiciário

PDF 358Lpe - Topif - Lei dos Juizados Especiais Criminais

PDF 359Lpe - Topif - Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia

PDF 360Lpe - Topif - Lei de Migraçao

PDF 361Lpe - Topif - Lei Antiterrorismo

PDF 362Lpe - Topif - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 363Dir Civil - Topif - Fatos Jurídicos Negócio Juridico Prescrição e Decadência

PDF 364Dir Humanos - Topif - Federalizaçao dos Crimes Contra Os Dh

PDF 365Dir Adm - Topif - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 366Dir Trib - Topif - Legislação Tributaria

PDF 367Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 19

PDF 368DD - Lpe - PF - Lei de Organizaçao Criminosa

PDF 36903 - Dir Adm - PF - Poderes da Administraçao

PDF 37003 - Dir Civil - PF - dos Bens

PDF 371Lpe - PF - dos Crimes Eleitorais

PDF 372Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 20

PDF 373Dir Penal - PF - Crimes Contra a Pessoa

PDF 374Crimin - PF - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 37505 - Dir Civil - PF - das Obrigações

PDF 376Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 21

PDF 377Dir Proc Penal - PF - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 37807 - DIR CONST - PF - ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SITIO e SEG. PUBLICA

PDF 379DD - Lpe - PF - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 38002 - Dir Amb - PF - Meio Ambiente

PDF 381Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 22

PDF 382Dir Proc Civil - PF - do Processo de Conhecimento

PDF 383DD - Dir Humanos - Direito Internacional

PDF 384Dir Civil - PF - Direitos Reais

PDF 385Dir Const - PF - Ordem Social

PDF 386Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 23

PDF 387Lpe - PF - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 38806 - Dir Humanos - Acesso a Justiça, Direitos das Mulheres, Direito a Nao Discriminaçao Racial

PDF 389Dir Const - PF - Ordem Economica e Financeira

PDF 390Dir Const - PF - Funções Essenciais da Justiça

PDF 39101 - Dip - Introduçao Sujeitos Imunidades. Nacionalidade

PDF 3922 - Dip - PF - Convençoes, Acordos, Ajustes, Protocolos, Estado e Imunidades, Org Internacionais

PDF 393Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 24 - Revisão

PDF 394Dir Adm - Topif - Poderes da Administraçao

PDF 395Dir Civil - Topif - dos Bens

PDF 396Dir Civil - Topif - Direitos Reais

PDF 397Dir Civil - Topif - das Obrigações

PDF 398Lpe - Topif - Lei de Organizaçao Criminosa

PDF 399Lpe - Topif - Crimes Eleitorais

PDF 400Lpe - Topif - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 401Lpe - Topif - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 402Crimin - Topif - Criminologia e Policia Judiciaria e Etc

PDF 403Crimin - Topif - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 404Dir Proc Penal - Topif - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 405Dir Amb - Topif - Meio Ambiente

PDF 406Dir Const - Topif - Ordem Social

PDF 407Dir Const - Topif - Funções Essenciais da Justiça

PDF 408Dir Const - Topif - Ordem Economica e Financeira

PDF 409Dir Proc Civil - Topif - do Processo de Conhecimento

PDF 410Dir Humanos - Topif - Direito Internacional

PDF 411Dir Humanos - Topif - Acesso a Justiça, Direitos das Mulheres, Direito a Nao Discriminaçao Racial

PDF 412Dip - Topif - Convençoes, Acordos, Ajustes, Protocolos, Estado e Imunidades, Org Internacionais

PDF 413Dip - Topif - Origem Fontes Fundamentos do Dip e Tratados

PDF 414Extensiva - Delegado 42 Semanas - Dedicacao Delta - Metas da Semana 25

PDF 415Dir Penal - PF - dos Crimes Contra o Patrimonio

PDF 416Dir Humanos - Direitos das Vitimas de Abuso de Criminalidade e Etc

PDF 41715 - Dir Const - PF - Administraçao Publica - Aspectos Constitucionais

MaterialDiferença Entre As Trilhas (1 PDF)▼

PDF 418Trilhas Extensiva - Diferenças

MaterialAtualizações (101 PDFs)▼

PDF 419Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.1

PDF 420Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.2

PDF 421Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2026.1

PDF 422Atualização - CP - Lei nº 15.353 de 2026

PDF 423Atualização - CPP - Inquérito Policial

PDF 424Atualização - Lei n. 15.358 de 2026 Comentários inciais REVISADO

PDF 425Atualização - VICARICÍDIO - Lei n 15.384, de 9 de abril de 2026 (1)

PDF 426Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - LEI COMPLEMENTAR N 230^J DE 15 DE ABRIL DE 2026

PDF 427Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139, DE 05 DE MAIO DE 2026

PDF 428Atualização LEGISLATIVA na LEP - atér maio 2026

PDF 429Atualização LEGISLATIVA LPE - LEI Nº 15.410^J DE 20.5.2026 - lei de tortura

PDF 430Atualização LEGISLATIVA EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2026 ATÉ MAIO

PDF 431Atualziação Lei Nº 15.409^J de 20 de Maio de 2026

PDF 432Atualização Decreto Nº 12.976^J de 20 de Maio de 2026

PDF 433Atualização - DP - crimes contra o estado democratico de direito lei 15.402 de 2026

PDF 434Atualização - CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - Lei n 15.397 de 30 de abril 2026

PDF 435Atualização de JURIS - DP -O STJ E AS TEORIAS DO ITER CRIMINIS (TRANSIÇÃO DA PREPARAÇÃO PARA A EXECUÇÃO)

PDF 436Atualização de JURIS - descriminalização do porte para consumo da maconha

PDF 437Atualização - CP - Lei n. 15.425 de 2026

PDF 438Atualização - CPP - Ação Penal

PDF 439ATUALIZAÇÃO - Lei nº 15.438, de 18 de junho de 2026

PDF 440Atualização -Decreto Nº 13.040^J de 29 de Junho de 2026

PDF 441Atualização -Lei N 15.455^J de 1 de Julho de 2026 Lpe

PDF 442Atualização - LPE - Lei 15.487 - 06 Ago 2026

PDF 443Atualização - Direito Penal - Dignidade Sexual - Crimes do Eca

PDF 444ATUALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar nº 236 2026

PDF 445Errata - Direito penal - crime contra a pessoa - maus tratos

PDF 446Errata - Direito penal - crime contra a pessoa

PDF 447errata - direito penal geral - aplicação da lei penal 10.3.26

PDF 448Errata - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 449Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos

PDF 450Errata - Direito Administrativo - Contratos

PDF 451Errata - Direito Processual Penal - Inquérito Policial

PDF 452Errata - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 453Errata - Direito Penal - Ação Penal 18.6.2026

PDF 454Errata - Processo Penal - Noções Introdutórias

PDF 455Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção

PDF 456Errata - Dh - Direito Internacional dos Direitos Humanos

PDF 457Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção 2

PDF 458DD - Atualizações - 18.05.2026 Até 24.05.2026

PDF 459DD - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026

PDF 460DD - Atualizações - 01.06.2026 Até 07.06.2026

PDF 461Edição Extraordinária nº 28 STJ - 13.01.2026

PDF 462Edição Extraordinária nº 30 STJ - 27.01.2026

PDF 463Edição Extraordinária nº 32 - 21.07.2026 - STJ

PDF 464Edição Extraordinária nº 33 - 04.08.2026 - STJ

PDF 465STJ Informativo 875 02.02.2026

PDF 466STJ Informativo 876 10.02.2026

PDF 467STJ Informativo 877 22.02.2026

PDF 468STJ Informativo 878 24.02.2026

PDF 469STJ Informativo 880 11.03.2026

PDF 470STJ Informativo 881 17.03.2026

PDF 471STJ Informativo 882 - 24.03.2026

PDF 472STJ Informativo 883 31.05.2026

PDF 473STJ Informativo 884 14.04.2026

PDF 474STJ Informativo 887 - 18.05.2026

PDF 475STJ Informativo 888 - 12.05.2026

PDF 476STJ Informativo 889 - 19.05.2026

PDF 477STJ Informativo 890 26.05.2026

PDF 478STJ Informativo 891 - 02.06.2026

PDF 479STJ Informativo 892 - 18.06.2026

PDF 480STJ Informativo 893 23.06.2026

PDF 481STJ Informativo 894 - 30.06.2026

PDF 482STJ Informativo 895 - 11.08.2026

PDF 483STJ Informativo 896 12.08.2026

PDF 484STJ Informativo 897 - 18.08.26

PDF 485STJ Informativo 899 - 01.09.26

PDF 486STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 487STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 488STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 489STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 490STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 491STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 492STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 493STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 494STF Informativo 1208 24.03.2026

PDF 495STF Informativo 1209 30.03.2026

PDF 496STF Informativo 1211 14.04.2026

PDF 497STF Informativo 1212 22.04.2026

PDF 498STF Informativo 1215 - 14.05.2026

PDF 499STF Informativo 1216 - 18.05.2026

PDF 500STF Informativo 1217 - 25.05.26

PDF 501STF Informativo 1218 01.06.2026

PDF 502STF Informativo 1219 - 09.06.26

PDF 503STF Informativo 1220 - 19.06.2026

PDF 504STF Informativo 1221 22.06.2026

PDF 505STF Informativo 1222 - 30.06.2026

PDF 506STF Informativo 1223 - 12.08.2026

PDF 507STF Informativo 1224 - 17.08.2026

PDF 508STF Informativo 1225 - 24.08.26

PDF 509Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 510Crimes de Perigosidade Real & Crimes de Potencial Perigo

PDF 511designaçao audiência especial prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha

PDF 512Esclarecimento - Juris - Consentimento de Aproximação e Descumprimento de Med Protetiva

PDF 513Esclarecimento - Juris - Tráfico de Drogas

PDF 514Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 515Esclarecimento Direitos Fundamentais Inseridos Por Ec

PDF 516esclarecimento Provas Obtidas Do Whatsapp

PDF 517Ingresso policial em domicílio sem mandado critérios de licitude

PDF 518Lei Maria da Penha Fixação da Tese - Esclarecimento DD Juris

PDF 519Tema 977 do STF — Acesso a dados de celular sem autorização judicial

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 520Código de Defesa do Consumidor

MaterialJurisprudência (52 PDFs)▼

PDF 5211. Princípio da Insignificância

PDF 5222. Concurso de Pessoas

PDF 5233. Concurso de Crimes

PDF 5244. Teoria Geral da Pena

PDF 5255. Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 5266. Outros Temas da Parte Geral

PDF 5271. Crime Contra a Pessoa

PDF 5282. Crimes Contra o Patrimônio

PDF 5293. Crime Contra a Dignidade Sexual

PDF 5304. Crimes Contra a Fé Pública

PDF 5315. Crimes Contra a Administração Pública

PDF 5326. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo

PDF 5331. Investigação Criminal

PDF 5342. Ação Penal

PDF 5353. Jurisdição e Competência

PDF 5364. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut

PDF 5375. Provas

PDF 538Introdução

PDF 5391. Prisão e Liberdade

PDF 5402. Tribunal do Júri

PDF 5413. Procedimento

PDF 5424. Nulidade

PDF 5435. Sentença e Outras Decisões

PDF 5446. Recursos

PDF 5457. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA

PDF 5468. Temas Diversos

PDF 5471. Princípios e Poderes Administrativos

PDF 5482. Organização Administrativa

PDF 5493. Responsabilidade Civil

PDF 5501. Concurso Público

PDF 5512. Atos Administrativos

PDF 5523. Contratos Administrativos

PDF 5534. Licitação

PDF 5545. Processo Administrativo Disciplinar

PDF 5556. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

PDF 5567. Servidores Publicos

PDF 5578. Improbidade Administrativa

PDF 5589. Temas Diversos

PDF 55910. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo

PDF 5601. Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 5612. Direitos Sociais

PDF 5623. Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 5634. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS

PDF 5645. Competências Legislativas

PDF 5651. Poder Legislativo

PDF 5662. Processo Legislativo

PDF 5673. Poder Judiciário

PDF 5684. Controle de Constitucionalidade

PDF 5695. Funções Essenciais à Justiça

PDF 5706. Segurança Pública

PDF 5717. Ordem Social

PDF 5728. Outros

MaterialSúmulas (9 PDFs)▼

PDF 573Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente

PDF 574DD Súmulas - Direito Administrativo

PDF 575DD Súmulas - Direito Constitucional

PDF 576DD Súmulas - Direito Civil

PDF 577DD Súmulas - Direito Processual Civil

PDF 578DD Súmulas - Direito Penal

PDF 579DD Súmulas - Direito Processual Penal

PDF 580DD Súmulas - Direito Tributário

PDF 581DD Súmulas - Direito Ambiental

Sobre o concurso PF - Polícia Federal

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Federal (PF)

A Polícia Federal (PF) é um órgão de segurança pública, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por exercer as funções de polícia judiciária da União. Sua missão abrange a investigação e repressão de crimes federais, como tráfico de drogas, contrabando, crimes ambientais, corrupção e crimes cibernéticos. A PF também atua na segurança de fronteiras, portos e aeroportos, emissão de passaportes e controle de armas. É uma instituição essencial para a soberania e a ordem pública do Brasil.

Cargos da PF

Os concursos da Polícia Federal oferecem diversas oportunidades para profissionais de nível superior, com atribuições que exigem alta qualificação e dedicação.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

Só quem comprou pode avaliar

Ainda sem avaliações

Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.

💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito

Suas garantias conosco

Compra 100% segura, sem letras miúdas

7 dias de garantia

Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.

Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

Entrega automática após pagamento confirmado.

Atualização grátis

Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.

Outros cursos de PF - Polícia Federal

Prepare-se para outros cargos do mesmo concurso

Pré-Edital 2026

Direção Concursos (DI)

Tutoriais e recursos

Tudo que você precisa pra aproveitar ao máximo seu curso

Aviso Importante

Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.

Comece sua preparação hoje mesmo

Acesso em até 24h · 7 dias de garantia

PAGUE COM Pix Boleto Cartão Bitcoin

Garantir por R$ 299,70

Conteúdo Programático

Sobre o concurso PF - Polícia Federal

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Outros cursos de PF - Polícia Federal

Polícia FederalAgentePF 2026

Polícia FederalAssistente SocialPacote Completo

Polícia FederalEscrivãoPacote Completo

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos

PREPARAÇÃO EXTENSIVA DELEGADO FEDERAL

Conteúdo Programático

Sobre o concurso PF - Polícia Federal

O que é Polícia Federal (PF)

Cargos da PF

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Avaliações dos compradores

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Outros cursos de PF - Polícia Federal

Polícia FederalAgentePF 2026

Polícia FederalAssistente SocialPacote Completo

Polícia FederalEscrivãoPacote Completo

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos

Comece sua preparação hoje mesmo