Prova
07/03/2027
120
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa19 AULAS▼
Professor: Felipe Luccas
Aula 01Nivelamento▼
Aula 02Ortografia e acentuação.▼
Aula 03Classes de palavras I. Flexão nominal▼
Aula 04Classes de Palavras II - Conectivos.▼
Aula 05Classes de Palavras III - Pronomes▼
Aula 06Colocação Pronominal▼
Aula 07Classes IV - Verbos. Flexão verbal.▼
Aula 08Correlação Verbal e Vozes Verbais▼
Aula 09Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
Aula 10Morfossintaxe. Sintaxe da Oração▼
Aula 11Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.▼
Aula 12Concordância nominal e concordância verbal.▼
Aula 13Regência Verbal, Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 14Pontuação▼
Aula 15Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação.▼
Aula 16Figuras de Linguagem▼
Aula 17Coesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCoesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
Aula 18Tipologia Textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.▼
Aula 19Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Intertextualidade.
Direito Constitucional14 AULAS▼
Professores: Direito Constitucional, Nelma Fontana
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 02Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1▼
Aula 03Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais▼
Aula 04Direitos Sociais▼
Aula 05Nacionalidade▼
Aula 06Direitos Políticos▼
Aula 07Partidos Políticos▼
Aula 08Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência▼
Aula 09Processo Legislativo▼
Aula 10Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República
Aula 11Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais
Aula 12Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública▼
Aula 13Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrdem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso
Aula 14Ato das Disposições Constitucionais Transitórias▼
Legislação da Defensoria12 AULAS▼
Professor: Tiago Zanolla
Aula 01Introdução▼
Aula 02Autonomia e Princípios da Defensoria Pública▼
Aula 03Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título I - Disposições Gerais▼
Aula 04Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título II - Organização da DPU▼
Aula 05Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título III - Organização da Defensoria Pública do DF e Territóri…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título III - Organização da Defensoria Pública do DF e Territórios
Aula 06Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Públi…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
Aula 07Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título V - Das Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 08DPE/AM - LC 01/90 - Parte I▼
Aula 09DPE/AM - LC 01/90 - Parte II▼
Aula 10DPE/AM - LC 01/90 - Parte III▼
Aula 11DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte I▼
Aula 12DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte II▼
Constituição do Estado do Amazonas2 AULAS▼
Professor: Rodrigo Bet
Aula 01CE-AM - Geral - Parte 1 - Multibancas▼
Aula 02CE-AM - Geral - Parte 2 - Multibancas▼
Direito Administrativo21 AULAS▼
Professor: Herbert Almeida
Aula 01Regime jurídico administrativo. Princípios expressos e reconhecidos.▼
Aula 02Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. 2. Administração pública. Conceito, organização e modelos.▼
Aula 03Órgãos públicos. 3. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias.▼
Aula 04Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado.▼
Aula 05Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
Aula 06Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAto administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Procedimento administrativo.
Aula 07Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLicitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos.
Aula 08Licitação. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos voltados ao processo administrativo sanc…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLicitação. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório previsto na Lei Federal 14.133/2021.
Aula 09Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão.
Aula 10Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosServiços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização.
Aula 11Direitos e deveres dos usuários.▼
Aula 12Parceria público-privada.▼
Aula 13Consórcios.▼
Aula 14Convênios.▼
Aula 15Controle da Administração Pública no Brasil. 13. Controle da Administração Pública…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle da Administração Pública no Brasil. 13. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes
Aula 16Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos
Aula 17Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosBens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
Aula 18Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIntervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.
Aula 19Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAgentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional. Responsabilidade administrativa, civil e criminal.
Aula 20Improbidade administrativa.▼
Aula 21Transparência e acesso à informação no Poder Público.▼
Direito Civil14 AULAS▼
Professor: Paulo Sousa
Aula 01Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.▼
Aula 02Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.▼
Aula 03Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.▼
Aula 04Livro III - Fatos Jurídicos▼
Aula 05Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)▼
Aula 06Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)▼
Aula 07Do Direito das Obrigações.▼
Aula 08Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)▼
Aula 09Dos vícios redibitórios e da Evicção.▼
Aula 10Da responsabilidade civil.▼
Aula 11Livro III - Direito das Coisas (Posse)▼
Aula 12Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
Aula 13Livro IV - Direito de Família▼
Aula 14Livro V - Direito das Sucessões▼
Direito Processual Civil45 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Introdução ao Direito Processual Civil▼
Aula 03Direito Processual Civil Constitucional▼
Aula 04Normas Processuais Civis▼
Aula 05Jurisdição, Ação e Processo▼
Aula 06Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional▼
Aula 07Competência Interna▼
Aula 08Cooperação Nacional▼
Aula 09Pressupostos Processuais▼
Aula 10Partes e Procuradores▼
Aula 11Litisconsórcio▼
Aula 12Intervenção de Terceiros▼
Aula 13Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 14Auxiliares da Justiça▼
Aula 15Ministério Público▼
Aula 16Advocacia Pública▼
Aula 17Defensoria Pública▼
Aula 18Atos Processuais▼
Aula 19Comunicação dos Atos Processuais▼
Aula 20Nulidades▼
Aula 21Distribuição e do Registro▼
Aula 22Valor da Causa▼
Aula 23Tutela Provisória▼
Aula 24Formação, Suspensão e Extinção do Processo▼
Aula 25Procedimento Comum▼
Aula 26Audiência de Instrução e Julgamento▼
Aula 27Provas▼
Aula 28Sentença▼
Aula 29Remessa Necessária▼
Aula 30Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa▼
Aula 31Coisa Julgada▼
Aula 32Liquidação de Sentença▼
Aula 33Cumprimento da Sentença▼
Aula 34Precedentes▼
Aula 35Ordem dos Processos no Tribunal▼
Aula 36Recursos▼
Aula 37Execução▼
Aula 38Juizados Especiais▼
Aula 39Ações Constitucionais▼
Aula 40Usucapião▼
Aula 41Procedimentos da Lei 8.245/91▼
Aula 42Prerrogativas da Fazenda Pública▼
Aula 43Lei 5.478/1968 - Ação de Alimentos▼
Aula 44Ações de Defesa da Posse e da Propriedade▼
Aula 45Querela Nullitatis▼
Direito Penal16 AULAS▼
Professor: Renan Araujo
Aula 01Introdução ao Direito Penal▼
Aula 02Aplicação da Lei Penal▼
Aula 03Fato Típico. Ilicitude.▼
Aula 04Culpabilidade. Erro.▼
Aula 05Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.▼
Aula 06Das Penas (Parte 1)▼
Aula 07Das Penas (Parte 2)▼
Aula 08Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção da Punibilidade.▼
Aula 09Crimes Contra a Pessoa▼
Aula 10Crimes Contra o Patrimônio▼
Aula 11Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 12Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)▼
Aula 13Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)▼
Aula 14Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)▼
Aula 15Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)▼
Aula 16Crimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
Direito Processual Penal17 AULAS▼
Professor: Renan Araujo
Aula 01Introdução ao Direito Processual Penal. Aplicação da Lei Processual Penal.▼
Aula 02Inquérito policial▼
Aula 03Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto.▼
Aula 04Jurisdição e Competência▼
Aula 05Sujeitos do Processo▼
Aula 06Questões e Processos Incidentes. Nulidades. Atos e Prazos. Citações e Intimações. Sentença.▼
Aula 07Das Provas (Parte 1)▼
Aula 08Das Provas (Parte 2)▼
Aula 09Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)▼
Aula 10Prisão e liberdade provisória (Parte 2)▼
Aula 11Processo Comum▼
Aula 12Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri▼
Aula 13Outros Procedimentos Penais▼
Aula 14Juizados Especiais Criminais▼
Aula 15Teoria Geral dos Recursos▼
Aula 16Recursos em espécie▼
Aula 17Ações Autônomas de Impugnação▼
Direitos Humanos33 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 03Características dos Direitos Humanos▼
Aula 04Dimensões dos Direitos Humanos▼
Aula 05Afirmação Histórica dos Direitos Humanos▼
Aula 06Assuntos Específicos da Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 07Direitos Humanos na Constituição Federal▼
Aula 08Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼
Aula 09Controle de Convencionalidade▼
Aula 10Proteção Internacional dos Direitos Humanos▼
Aula 11Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos▼
Aula 12Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos▼
Aula 13Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional▼
Aula 14Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos▼
Aula 15Direitos Humanos e Responsabilização Estatal▼
Aula 16Sistema Global de Direitos Humanos▼
Aula 17Declaração Universal de Direitos Humanos▼
Aula 18Os Pactos de 1966▼
Aula 19Convenções Internacionais do Sistema Global▼
Aula 20Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos▼
Aula 21100 Regras de Brasília▼
Aula 22Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos▼
Aula 23Grupos Vulneráveis - Introdução▼
Aula 24Grupos Vulneráveis - Mulher▼
Aula 25Grupos Vulneráveis Negros▼
Aula 26Grupo Vulnerável Crianças e Adolescentes▼
Aula 27Grupo Vulnerável Idoso▼
Aula 28Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência▼
Aula 29Grupo Vulnerável Sem Teto▼
Aula 30Grupo Vulnerável LGBTQIA+▼
Aula 31Grupo Vulnerável Sem Terra▼
Aula 32Grupo Vulnerável Migrantes, Apátridas e Refugiados▼
Aula 33Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos e Comissão da Verdade▼
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher9 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Estatuto da Criança e do Adolescente▼
Aula 02Lei 12.594/2012 – SINASE▼
Aula 03Lei 13.431/2017▼
Aula 04Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015▼
Aula 05Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social▼
Aula 06Grupo Vulnerável Pessoas com Transtornos Mentais▼
Aula 07Estatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 08Lei Maria da Penha▼
Aula 09Grupos Vulneráveis - Mulher▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa14 AULAS▼
Professores: Carlos Roberto Corrêa, Márcio Damasceno
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Ortografia, Acentuação e Crase▼
Aula 03Classes de Palavras▼
Aula 04Termos (que, se, como)▼
Aula 05Concordância e Vozes▼
Aula 06Simulado 1▼
Aula 07Semântica e Regência▼
Aula 08Pronomes e Colocação▼
Aula 09Linguagem, Tipologia e Fonética▼
Aula 10Coordenação, Subordinação e Pontuação▼
Aula 11Simulado 2▼
Aula 12Interpretação, Reescrita e Coesão▼
Aula 13Tempos e Modos Verbais▼
Aula 14Simulado 3▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional19 AULAS▼
Professor: Túlio Lages
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 1)▼
Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 2)▼
Aula 05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 3)▼
Aula 06Direitos Sociais▼
Aula 07Nacionalidade▼
Aula 08Simulado 1▼
Aula 09Direitos Políticos▼
Aula 10Partidos Políticos▼
Aula 11Poder Legislativo▼
Aula 12Simulado 2▼
Aula 13Poder Executivo▼
Aula 14Ordem Social▼
Aula 15Poder Judiciário▼
Aula 16Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 17Simulado 3▼
Aula 18DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 19DCON - Caderno de Jurisprudência▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo24 AULAS▼
Professor: Túlio Lages
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios Administrativos▼
Aula 04Direito Administrativo Conceitos▼
Aula 05Estado, Governo e Administração Pública▼
Aula 06Simulado 1▼
Aula 07Poderes Administrativos▼
Aula 08Atos Administrativos▼
Aula 09Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 1)▼
Aula 10Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 2)▼
Aula 11Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
Aula 12Simulado 2▼
Aula 13Lei 14133 - Contratos Administrativos▼
Aula 14Serviços Públicos▼
Aula 15Agentes Públicos▼
Aula 16Simulado 3▼
Aula 17Bens Públicos▼
Aula 18Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 19Controle da Administração▼
Aula 20Intervenção do Estado▼
Aula 21Improbidade Administrativa▼
Aula 22Simulado 4▼
Aula 23DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 24DADM - Caderno de Jurisprudência▼
Passo Estratégico de Direito Processual Civil19 AULAS▼
Professor: Arthur Conde
Aula 01Princípios do Direito Processual Civil▼
Aula 02Jurisdição e ação▼
Aula 03Juíz poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça▼
Aula 04Sujeitos processuais – partes e procuradores▼
Aula 05Competência▼
Aula 06Atos Processuais▼
Aula 07Formação, Suspenção, Extinção do Processo e Procedimento ordinário.▼
Aula 08Tutelas processuais▼
Aula 09Das Provas▼
Aula 10Sentença e coisa julgada▼
Aula 11Ação rescisória▼
Aula 12Teoria geral dos recursos e recursos em espécie▼
Aula 13Do Processo de Execução▼
Aula 14Procedimentos Especiais e dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária▼
Aula 15Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular▼
Aula 16Recursos e Meios de Impugnação▼
Aula 17Processo judicial eletrônico▼
Aula 18Juizados especiais▼
Aula 19SIMULADOS▼
Passo Estratégico de Direito Penal23 AULAS▼
Professor: Eduardo Alberi Rossi
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios, Conceito e fontes...▼
Aula 04Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Aula 05Fato Típico e seus Elementos. Crimes consumado e tentado...▼
Aula 06Simulado 1▼
Aula 07Ação Penal▼
Aula 08Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼
Aula 09Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼
Aula 10Simulado 2▼
Aula 11Crimes contra a Pessoa▼
Aula 12Crimes contra o patrimônio▼
Aula 13Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 14Simulado 3▼
Aula 15Crimes praticados por Funcionário Público contra a administração em geral▼
Aula 16Crimes praticados por particular contra a adm em geral▼
Aula 17Crimes contra a Administração Pública Estrangeira▼
Aula 18Simulado 4▼
Aula 19Crimes contra a Administração da Justiça▼
Aula 20Crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 21Crimes em Licitações e Contratos▼
Aula 22Crimes contra o Estado Democrático de Direito▼
Aula 23Simulado 5▼
Passo Estratégico de Direito Processual Penal41 AULAS▼
Professor: Marcella Mendes
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios▼
Aula 04Inquérito Policial▼
Aula 05Ação Penal▼
Aula 06Simulados - Direito Processual Penal▼
Aula 07Competência▼
Aula 08Questões e processos incidentes▼
Aula 09Provas▼
Aula 10Simulados - Direito Processual Penal▼
Aula 11Sujeitos do processo▼
Aula 12Prisão▼
Aula 13Atos de comunicação do processo▼
Aula 14Simulados - Direito Processual Penal▼
Aula 15Procedimentos▼
Aula 16Recursos▼
Aula 17Nulidades▼
Aula 18Simulados - Direito Processual Penal▼
Aula 19Habeas Corpus▼
Aula 20Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal▼
Aula 21Lei n. 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais▼
Aula 22Simulados - Processual Penal▼
Aula 23Lei n. 9.296/96 - Lei de Interceptação Telefônica▼
Aula 24Lei n. 13.869/19 - Abuso de Autoridade▼
Aula 25Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos▼
Aula 26Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 27Lei n. 12.850/13 - Lei de Organizações Criminosas▼
Aula 28Lei n. 9.455/97 - Tortura▼
Aula 29Lei n. 9.807/99 - Proteção à Testemunha▼
Aula 30Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 31Lei n. 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento▼
Aula 32Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas▼
Aula 33Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha▼
Aula 34Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 35Lei n. 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais▼
Aula 36Lei n. 9.503/97 - CTB▼
Aula 37Lei n. 7.716/89 - Racismo▼
Aula 38Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 39Lei n. 8.078/90 - CDC▼
Aula 40Lei n. 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 41Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPrerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
Passo Estratégico de Direitos Humanos27 AULAS▼
Professor: Arthur Conde
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 02Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado▼
Aula 03Direitos Humanos na Constituição Federal e Controle de Convencionalidade▼
Aula 04Direito Internacional dos Direitos Humanos▼
Aula 05Proteção Internacional dos Direitos Humanos▼
Aula 06Declaração Universal dos Direitos Humanos▼
Aula 07PIDCP E PIDESC▼
Aula 08Convenção Genocídio, Refugiado e Tortura - versão ampliada▼
Aula 09Convenção sobre os Direitos da Criança▼
Aula 10Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência▼
Aula 11Sistema Interamericano – OEA▼
Aula 12Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos - Pacto San Jose da Costa Rica▼
Aula 13Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher▼
Aula 14Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de D…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosConvenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência
Aula 15Acesso à justiça e garantias processuais▼
Aula 16Dever dos Estados de promover acesso à justiça; 100 Regras de Brasília…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDever dos Estados de promover acesso à justiça; 100 Regras de Brasília; desenvolvimentos na OEA relacionados à Defensoria Pública
Aula 17Minorias e vítimas de injustiças históricas: mulheres, negros, crianças e adolescentes, idosos…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMinorias e vítimas de injustiças históricas: mulheres, negros, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, indígenas, população LGBT, quilombolas, sem-teto, sem-terra, imigrantes e refugiados
Aula 18Decreto Federal nº 7.053/2009 — Política Nacional para a População em Situação de Rua▼
Aula 19Direitos da Mulher, Antidiscriminação, Violência de Gênero e Políticas Sociais▼
Aula 20Desigualdade racial. Racismo Estrutural e Histórico. Igualdade Racial. Comunidades Quilombolas…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDesigualdade racial. Racismo Estrutural e Histórico. Igualdade Racial. Comunidades Quilombolas. Legislação sobre Quilombos. Áreas
Aula 21EPCD - Parte 1▼
Aula 22EPCD - Parte 2▼
Aula 23EPCD - Parte 3▼
Aula 24Direitos Socioambientais, povos tradicionais e violência de gênero▼
Aula 25Igualdade, não discriminação e Minorias▼
Aula 26Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras▼
Aula 27Simulados▼
Passo Estratégico de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher10 AULAS▼
Professor: Arthur Conde
Aula 01Direitos da Mulher, Antidiscriminação, Violência de Gênero e Políticas Sociais▼
Aula 02Direito da Mulher, Leis e Políticas Sociais para Mulheres, Violência contra Mulheres e Feminismo▼
Aula 03EPCD - Parte 1▼
Aula 04EPCD - Parte 2▼
Aula 05EPCD - Parte 3▼
Aula 06EPCD - Simulado▼
Aula 07Estatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 08ECA – LEI 8.069/90 (cópia)▼
Aula 09Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras▼
Aula 10Questões Simulados▼
Passo Estratégico de Direito Civil17 AULAS▼
Professor: Paulo Sousa
Aula 01[PE] Apresentação Pessoal + Análise Estatística▼
Aula 02Pessoas Naturais▼
Aula 03Pessoas Jurídicas▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Bens▼
Aula 06Fatos Jurídicos▼
Aula 07Atos ilícitos e Provas▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Teoria Geral das Obrigações I▼
Aula 10Teoria Geral das Obrigações II▼
Aula 11Responsabilidade Civil▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Direito das Coisas I▼
Aula 14Direito das Coisas II▼
Aula 15Direito das Familias▼
Aula 16Direito das Sucessões▼
Aula 17Simulado▼
Sobre o concurso DPE - AM
O que é Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, dotada de autonomia funcional e administrativa. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica no estado do Amazonas. Atuando de forma integral e gratuita, a DPE - AM presta orientação jurídica, promove os direitos humanos e defende, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, os direitos individuais e coletivos dos necessitados, assegurando a cidadania plena e a dignidade da pessoa humana.
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Nas primeiras 24 horas depois da compra, devolvemos o dinheiro. Do 2º ao 7º dia, devolvemos o valor em crédito na sua carteira, para usar em outro curso.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de DPE - AM
Pós-Edital
2026
Gran Cursos (G)
DPE AMDefensoria Pública do Estado do AmazonasAnalista Social de DefensoriaPsicologia
Pós-Edital
2026
Estratégia C. (E)
DPE-AMAnalista em Gestão Especializada de Defensoria - Engenharia Elétrica
Pós-Edital
2026
Estratégia C. (E)
DPE-AMAnalista em Gestão Especializada de Defensoria - Engenharia Civil
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
