Prova
07/03/2027
120
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa19 AULAS▼
Professor: Felipe Luccas
Aula 01Nivelamento▼
Aula 02Ortografia e acentuação.▼
Aula 03Classes de palavras I. Flexão nominal▼
Aula 04Classes de Palavras II - Conectivos.▼
Aula 05Classes de Palavras III - Pronomes▼
Aula 06Colocação Pronominal▼
Aula 07Classes IV - Verbos. Flexão verbal.▼
Aula 08Correlação Verbal e Vozes Verbais▼
Aula 09Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
Aula 10Morfossintaxe. Sintaxe da Oração▼
Aula 11Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.▼
Aula 12Concordância nominal e concordância verbal.▼
Aula 13Regência Verbal, Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 14Pontuação▼
Aula 15Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação.▼
Aula 16Figuras de Linguagem▼
Aula 17Coesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCoesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
Aula 18Tipologia Textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.▼
Aula 19Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Intertextualidade.
Direito Constitucional14 AULAS▼
Professores: Direito Constitucional, Nelma Fontana
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 02Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1▼
Aula 03Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais▼
Aula 04Direitos Sociais▼
Aula 05Nacionalidade▼
Aula 06Direitos Políticos▼
Aula 07Partidos Políticos▼
Aula 08Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência▼
Aula 09Processo Legislativo▼
Aula 10Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República
Aula 11Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais
Aula 12Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública▼
Aula 13Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrdem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso
Aula 14Ato das Disposições Constitucionais Transitórias▼
Legislação da Defensoria12 AULAS▼
Professor: Tiago Zanolla
Aula 01Introdução▼
Aula 02Autonomia e Princípios da Defensoria Pública▼
Aula 03Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título I - Disposições Gerais▼
Aula 04Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título II - Organização da DPU▼
Aula 05Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título III - Organização da Defensoria Pública do DF e Territóri…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título III - Organização da Defensoria Pública do DF e Territórios
Aula 06Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Públi…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
Aula 07Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título V - Das Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 08DPE/AM - LC 01/90 - Parte I▼
Aula 09DPE/AM - LC 01/90 - Parte II▼
Aula 10DPE/AM - LC 01/90 - Parte III▼
Aula 11DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte I▼
Aula 12DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte II▼
Constituição do Estado do Amazonas2 AULAS▼
Professor: Rodrigo Bet
Aula 01CE-AM - Geral - Parte 1 - Multibancas▼
Aula 02CE-AM - Geral - Parte 2 - Multibancas▼
Direito Administrativo21 AULAS▼
Professor: Herbert Almeida
Aula 01Regime jurídico administrativo. Princípios expressos e reconhecidos.▼
Aula 02Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. 2. Administração pública. Conceito, organização e modelos.▼
Aula 03Órgãos públicos. 3. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias.▼
Aula 04Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado.▼
Aula 05Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
Aula 06Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAto administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Procedimento administrativo.
Aula 07Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLicitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos.
Aula 08Licitação. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos voltados ao processo administrativo sanc…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLicitação. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório previsto na Lei Federal 14.133/2021.
Aula 09Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão.
Aula 10Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosServiços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização.
Aula 11Direitos e deveres dos usuários.▼
Aula 12Parceria público-privada.▼
Aula 13Consórcios.▼
Aula 14Convênios.▼
Aula 15Controle da Administração Pública no Brasil. 13. Controle da Administração Pública…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle da Administração Pública no Brasil. 13. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes
Aula 16Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos
Aula 17Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosBens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
Aula 18Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIntervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.
Aula 19Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAgentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional. Responsabilidade administrativa, civil e criminal.
Aula 20Improbidade administrativa.▼
Aula 21Transparência e acesso à informação no Poder Público.▼
Direito Civil14 AULAS▼
Professor: Paulo Sousa
Aula 01Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.▼
Aula 02Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.▼
Aula 03Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.▼
Aula 04Livro III - Fatos Jurídicos▼
Aula 05Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)▼
Aula 06Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)▼
Aula 07Do Direito das Obrigações.▼
Aula 08Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)▼
Aula 09Dos vícios redibitórios e da Evicção.▼
Aula 10Da responsabilidade civil.▼
Aula 11Livro III - Direito das Coisas (Posse)▼
Aula 12Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
Aula 13Livro IV - Direito de Família▼
Aula 14Livro V - Direito das Sucessões▼
Direito Processual Civil45 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Introdução ao Direito Processual Civil▼
Aula 03Direito Processual Civil Constitucional▼
Aula 04Normas Processuais Civis▼
Aula 05Jurisdição, Ação e Processo▼
Aula 06Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional▼
Aula 07Competência Interna▼
Aula 08Cooperação Nacional▼
Aula 09Pressupostos Processuais▼
Aula 10Partes e Procuradores▼
Aula 11Litisconsórcio▼
Aula 12Intervenção de Terceiros▼
Aula 13Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 14Auxiliares da Justiça▼
Aula 15Ministério Público▼
Aula 16Advocacia Pública▼
Aula 17Defensoria Pública▼
Aula 18Atos Processuais▼
Aula 19Comunicação dos Atos Processuais▼
Aula 20Nulidades▼
Aula 21Distribuição e do Registro▼
Aula 22Valor da Causa▼
Aula 23Tutela Provisória▼
Aula 24Formação, Suspensão e Extinção do Processo▼
Aula 25Procedimento Comum▼
Aula 26Audiência de Instrução e Julgamento▼
Aula 27Provas▼
Aula 28Sentença▼
Aula 29Remessa Necessária▼
Aula 30Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa▼
Aula 31Coisa Julgada▼
Aula 32Liquidação de Sentença▼
Aula 33Cumprimento da Sentença▼
Aula 34Precedentes▼
Aula 35Ordem dos Processos no Tribunal▼
Aula 36Recursos▼
Aula 37Execução▼
Aula 38Juizados Especiais▼
Aula 39Ações Constitucionais▼
Aula 40Usucapião▼
Aula 41Procedimentos da Lei 8.245/91▼
Aula 42Prerrogativas da Fazenda Pública▼
Aula 43Lei 5.478/1968 - Ação de Alimentos▼
Aula 44Ações de Defesa da Posse e da Propriedade▼
Aula 45Querela Nullitatis▼
Direito Penal16 AULAS▼
Professor: Renan Araujo
Aula 01Introdução ao Direito Penal▼
Aula 02Aplicação da Lei Penal▼
Aula 03Fato Típico. Ilicitude.▼
Aula 04Culpabilidade. Erro.▼
Aula 05Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.▼
Aula 06Das Penas (Parte 1)▼
Aula 07Das Penas (Parte 2)▼
Aula 08Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção da Punibilidade.▼
Aula 09Crimes Contra a Pessoa▼
Aula 10Crimes Contra o Patrimônio▼
Aula 11Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 12Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)▼
Aula 13Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)▼
Aula 14Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)▼
Aula 15Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)▼
Aula 16Crimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
Direito Processual Penal17 AULAS▼
Professor: Renan Araujo
Aula 01Introdução ao Direito Processual Penal. Aplicação da Lei Processual Penal.▼
Aula 02Inquérito policial▼
Aula 03Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto.▼
Aula 04Jurisdição e Competência▼
Aula 05Sujeitos do Processo▼
Aula 06Questões e Processos Incidentes. Nulidades. Atos e Prazos. Citações e Intimações. Sentença.▼
Aula 07Das Provas (Parte 1)▼
Aula 08Das Provas (Parte 2)▼
Aula 09Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)▼
Aula 10Prisão e liberdade provisória (Parte 2)▼
Aula 11Processo Comum▼
Aula 12Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri▼
Aula 13Outros Procedimentos Penais▼
Aula 14Juizados Especiais Criminais▼
Aula 15Teoria Geral dos Recursos▼
Aula 16Recursos em espécie▼
Aula 17Ações Autônomas de Impugnação▼
Direitos Humanos33 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 03Características dos Direitos Humanos▼
Aula 04Dimensões dos Direitos Humanos▼
Aula 05Afirmação Histórica dos Direitos Humanos▼
Aula 06Assuntos Específicos da Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 07Direitos Humanos na Constituição Federal▼
Aula 08Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼
Aula 09Controle de Convencionalidade▼
Aula 10Proteção Internacional dos Direitos Humanos▼
Aula 11Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos▼
Aula 12Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos▼
Aula 13Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional▼
Aula 14Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos▼
Aula 15Direitos Humanos e Responsabilização Estatal▼
Aula 16Sistema Global de Direitos Humanos▼
Aula 17Declaração Universal de Direitos Humanos▼
Aula 18Os Pactos de 1966▼
Aula 19Convenções Internacionais do Sistema Global▼
Aula 20Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos▼
Aula 21100 Regras de Brasília▼
Aula 22Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos▼
Aula 23Grupos Vulneráveis - Introdução▼
Aula 24Grupos Vulneráveis - Mulher▼
Aula 25Grupos Vulneráveis Negros▼
Aula 26Grupo Vulnerável Crianças e Adolescentes▼
Aula 27Grupo Vulnerável Idoso▼
Aula 28Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência▼
Aula 29Grupo Vulnerável Sem Teto▼
Aula 30Grupo Vulnerável LGBTQIA+▼
Aula 31Grupo Vulnerável Sem Terra▼
Aula 32Grupo Vulnerável Migrantes, Apátridas e Refugiados▼
Aula 33Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos e Comissão da Verdade▼
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher9 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Estatuto da Criança e do Adolescente▼
Aula 02Lei 12.594/2012 – SINASE▼
Aula 03Lei 13.431/2017▼
Aula 04Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015▼
Aula 05Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social▼
Aula 06Grupo Vulnerável Pessoas com Transtornos Mentais▼
Aula 07Estatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 08Lei Maria da Penha▼
Aula 09Grupos Vulneráveis - Mulher▼
Sobre o concurso DPE - AM
O que é Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, dotada de autonomia funcional e administrativa. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica no estado do Amazonas. Atuando de forma integral e gratuita, a DPE - AM presta orientação jurídica, promove os direitos humanos e defende, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, os direitos individuais e coletivos dos necessitados, assegurando a cidadania plena e a dignidade da pessoa humana.
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