Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no Edital nº 01/2026.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Curso em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
- Curso em estruturação
Língua Portuguesa2 Aulas · 55 vídeos▼
Aula 1Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos.▼
- Aula Introdutória
- Classes de Palavras
- Classes de Palavras II
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Morfossintaxe - Introdução
- Morfossintaxe - Introdução II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Nomes
- Termos Relacionados a Nomes II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Orações Subordinadas Substantivas
- Pronomes Relativos - Onde e Cujo
- Pronomes Relativos - Exercicios
- Pronomes Relativos - Exercícios e Orações Adverbiais - Introdução
- Orações Adverbiais ( Conjunções Subordinativas)
- Orações Coordenadas
- Conjunções Adversativas
- Conjunções Adversativas x Concessivas
- Orações Causais x Explicativas
- Pontuação - Orações Coordenadas
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Partícula Apassivadora e Índice de Indeterminação do Sujeito
- Concordância
- Concordância II
- Concordância III
- Regência
- Regência II
- Regência III
- Crase
- Crase II
- Modos Verbais
- Tempos Verbais
- Tempos Verbais II
- Tempos Verbais III
- Tempos Verbais IV
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
- Questões Ortográficas
- Reescritura
- Reescritura II
- Aula Fim
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Sinonímia e antonímia. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Legislação da Defensoria6 Aulas · 61 vídeos▼
Aula 1Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014.▼
- Evolução Histórica
- Evolução Histórica II
- Modelos de Assistência Jurídica
- Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça
- Defensoria na CF 88
- Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública
- Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública II
- Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública III
- Classificações das funções da Defensoria Pública
- Curadoria Especial
- Amicus Curiae x Custos Vulnerabilis
- Atuação da Defensoria Pública SIDH
- Direitos dos Assistidos
Aula 2Lei Complementar Federal nº 80/1994.▼
- DPES na Lei Complementar nº 80/94
- DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Administração Superior
- DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Conselho Superior
- DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Corregedoria - Geral
- DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Ouvidoria Geral
- DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Defensoria Pública do Estado
- DPES na Lei Complementar nº 80/94 - Órgãos Auxiliares - Carreiras
- DPES na Lei Complementar nº 80/94
- DPES na Lei Complementar nº 80/94
Aula 3Lei n.º 1.762/1986. Em Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Regime jurídico aplicável aos servidores da DPE/AM (Lei Estadual n.º 1.762/1986).▼
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas II
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas III
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas IV
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas V
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas VI
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas VII
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas VIII
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas IX
- Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas X
Aula 4Constituição do Estado do Amazonas.▼
- Título I - Das Disposições Fundamentais; Título II - Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I Dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos - Art. 1º Ao Art. 3º § 7.º
- Título II - Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos; Capítulo II - Dos Direitos Sociais; Capítulo III - Da Defesa do Consumidor - Art. 3º § 9.º ao Art. 9
- Título III - Da Organização Político Administrativa e Territorial Capítulo I - Das Disposições Preliminares; Capítulo II - Da Competência do Estado - Art. 10 ao Art. 19
- Capítulo III do Poder Legislativo Seção I - Disposições Gerais - Art. 20 ao Art. 22
- Seção II - Das Atribuições da Assembleia Legislativa - Seção III - Das Reuniões - Seção IV - Das Comissões - Art. 23 o 30
- Processo Legislativo - Seção V - Do Processo Legislativo Subseção I - Disposição Geral - Art. 31 ao Art. 36
- Processo Legislativo - Seção V - Do Processo Legislativo Subseção I - Disposição Geral - Art. 37 ao Art. 38
- Seção VI - Sa Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Seção VII - Da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa - Art. 39 ao Art. 46
- Processo Legislativo - Lei Delegada e Resolução, Tribunal de Contas e Procuradorias Geral da ALAM - Art. 37 ao Art. 46
- Processo Legislativo - Lei Delegada e Resolução, Tribunal de Contas e Procuradorias Geral da ALAM - Art. 37 ao Art. 46
- Capítulo IV do Poder Executivo - Art. 47 Ao Art. 52
- Capítulo IV do Poder Executivo - Art. 53 Ao Art. 62
- Poder Judiciário - Disposições Gerais - Art. 63 ao Art. 66
- Poder Judiciário - Atribuições do TJ - Art. 67 ao Art. 82
- Funções Essenciais à Justiça MP, PGE, DP e Advocacia - Art. 83 ao Art. 103 - A
- Capítulo VII da Administração Pública Seção I Disposições Gerais - Art. 104 ao Art. 106
- Subseção II Dos Serviços Públicos - Art. 107 ao Art. 109
- Subseção II Dos Serviços Públicos - Art. 110 ao Art. 117
Aula 5Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Em Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Regime jurídico aplicável aos servidores da DPE/AM (Lei Estadual n.º 4.077/2014)▼
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações II
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações III
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações IV
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações V
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações VI
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações VII
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações VIII
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações IX
- Lei Estadual nº Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações X
Aula 6Lei Complementar n.º 01/1990. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais2 Aulas · 8 vídeos▼
Aula 1Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional.▼
- Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
- Conhecimentos Jurídicos e Institucionais II
- Conhecimentos Jurídicos e Institucionais III
- Conhecimentos Jurídicos e Institucionais IV
- Conhecimentos Jurídicos e Institucionais V
- Conhecimentos Jurídicos e Institucionais VI
Aula 2Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.▼
- Direito Antidiscriminatório
- Direito Antidiscriminatório
Noções de Direito Constitucional7 Aulas · 67 vídeos▼
Aula 1Princípios fundamentais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
Aula 2Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Dos direitos de nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (arts. 5º).▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 3Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 4Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (art. 37). Em Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Princípios constitucionais. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988.▼
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Regime Jurídico
- Administração Pública - Servidores Públicos
- Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 5Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (art. 134).▼
- Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 6Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 7Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
- Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública18 Aulas · 178 vídeos▼
Aula 1Administração Pública. Conceito, organização e modelos.▼
- Introdução ao Direito Administrativo
- Introdução ao Direito Administrativo II - Conceito e Objeto
- Introdução ao Direito Administrativo III - Origem do Direito Administrativo
- Introdução ao Direito Administrativo IV - Regime Jurídico
- Introdução ao Direito Administrativo V - Conceito e Objeto. Fontes.
- Introdução Ao Direito Administrativo - Aula Resumo
Aula 2Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Entidades integrantes do terceiro setor:▼
- Organização da Administração Pública
- Organização da Administração Pública II
- Organização da Administração Pública III
- Organização da Administração Pública IV
- Organização da Administração Pública V
- Organização da Administração Pública VI
- Organização da Administração Pública VII
- Organização da Administração Pública VIII
- Organização da Administração Pública IX
- Organização da Administração Pública X
- Organização da Administração Pública XI
- Organização da Administração Pública XII
- Organização da Administração Pública XIII
- Organização da Administração Pública XIV
- Organização da Administração Pública XV
- Organização da Administração Pública XVI
- Organização da Administração Pública XVII
- Organização da Administração Pública XVIII
- Organização da Administração Pública XIX
- Organização da Administração Pública XX
- Organização da Administração Pública - Aula Resumo
- Organização da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 3Regime jurídico administrativo.▼
- Princípios da Administração Pública
- Princípios da Administração Pública II
- Princípios da Administração Pública III
- Princípios da Administração Pública IV
- Princípios da Administração Pública V
- Princípios da Administração Pública VI
- Princípios da Administração Pública VII
- Princípios da Administração Pública VIII
- Princípios da Administração Pública IX
- Princípios da Administração Pública X
- Princípios da Administração Pública - Aula Resumo
- Princípios da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 4Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos II
- Poderes Administrativos III
- Poderes Administrativos IV
- Poderes Administrativos V
- Poderes Administrativos VI
- Poderes Administrativos VII
- Poderes Administrativos VIII
- Poderes Administrativos IX
Aula 5Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação de espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos II
- Atos Administrativos III
- Atos Administrativos IV
- Atos Administrativos V
- Atos Administrativos VI
- Atos Administrativos VII
- Atos Administrativos VIII
- Atos Administrativos IX
- Atos Administrativos X
- Atos Administrativos XI
- Atos Administrativos XII
- Atos Administrativos XIII
- Atos Administrativos - Aula Resumo
- Atos Administrativos - Aula Resumo II
Aula 6Responsabilidade extracontratual da Administração.▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Civil do Estado II
- Responsabilidade Civil do Estado III
- Responsabilidade Civil do Estado IV
- Responsabilidade Civil do Estado V
- Responsabilidade Civil do Estado VI
- Responsabilidade Civil do Estado VII
- Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 7Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.▼
- Controle da Administração Pública
- Controle da Administração Pública II
- Controle da Administração Pública III
- Controle da Administração Pública IV
- Controle da Administração Pública V
- Controle da Administração Pública VI
- Controle da Administração Pública VII
Aula 8Agentes públicos: classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Regime previdenciário. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.▼
- Agentes Públicos
- Agentes Públicos II
- Agentes Públicos III
- Agentes Públicos IV
- Agentes Públicos V
- Agentes Públicos VI
- Agentes Públicos VII
- Agentes Públicos - Aula Resumo
- Agentes Públicos - Aula Resumo II
Aula 9Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações).▼
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação IV
Aula 10Processo administrativo.▼
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas
- Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas II
- Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas III
- Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas IV
- Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas V
- Lei nº 2.794/2003 - Processo Administrativo do Amazonas VI
Aula 11Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).▼
- Aula LGPD - Capitulo I | Parte I
- Aula LGPD - Capitulo I | Parte II
- Aula LGPD - Capitulo II
- Aula - LGPD - Capitulo II | Parte II
- Aula LGPD - Capitulo III
- Aula LGPD - Capitulo IV
- Aula LGPD - Capitulo V
- Aula LGPD - Capitulo VI
- Aula LGPD - Capitulo VII
- Aula LGPD - Capitulo VII | Parte II
- Aula LGPD - Capitulo VIII | Parte I
- Aula LGPD - Capítulo IX | Parte I
- Aula LGPD - Capítulo IX | Parte II
- Aula LGPD - Capítulo X | Parte I
Aula 12Serviço público: conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens.▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 13Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e suas alterações).▼
- Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
- Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
Aula 14Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações).▼
- Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
- Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
Aula 15Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei nº 13.204/2015).▼
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Aula 16Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).▼
- Lei nº 11.079/2004 - PPP
- Lei nº 11.079/2004 - PPP II
- Lei nº 11.079/2004 - PPP III
- Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Aula 17Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 18Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Noções de Orçamento Público4 Aulas · 134 vídeos▼
Aula 1Orçamento na Constituição Federal de 1988.▼
- Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual
- Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios
- Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios II
- Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios III
- Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - 2024 a 2027
- Instrumentos de Planejamento - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
- LDO em Exercícios
- LDO na Constituição Federal e na LRF e Exercícios
- Lei de Diretrizes Orçamentárias, Anexo de Metas Fiscais e Riscos Fiscais
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercícios
- Lei Orçamentária Anual
- Lei Orçamentária Anual - Exercícios
- LOA - Peça Orçamentária dos Demais Poderes
- LOA - Dispositivos da LRF
- Emendas Parlamentares
- Emendas Parlamentares II
- Emendas Parlamentares III
Aula 2Lei nº 4.320/1964 e alterações.▼
- Conceitos, Artigo 1, Artigo 2 - Lei do Orçamento
- Artigo 2, Integram e Acompanham a Lei de Orçamento, e Artigo 3
- Art. VI, VII e VIII
- Art. IX, XI e Questões
- Exercícios - Art 1 ao 11
- Art 12 - Despesas
- Art 13 - Art. 13 ao 21 Despesas
- Artigos 13 à 21 - Exercícios
- Artigos 13 à 21 - Exercícios II
- Título II - Artigos 22 à 31
- Título III - Artigos 32 à 38
- Artigos 22 à 38 - Exercícios
- Artigo 39 - Dívida Ativa
- Artigo 39 - A - Dívida Ativa - Exercícios
- Art. 40 Ao 46 - Créditos Adicionais
- Créditos Adicionais - Exercícios
- Título VI - Execução do Orçamento - Artigos 47 à 55
- Título VI - Execução do Orçamento - Artigos 56 à 57 - Exercícios
- Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66
- Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66 - Exercícios
- Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66 - Exercícios II
- Título VI - Execução da Despesa - Artigos 67 à 70
- Titulo VII - Fundos Especiais - Art. 71 a 74 - Exercícios
- Titulo VII - Fundos Especiais - Art. 71 a 74 - Exercícios II
- Titulo VIII - Controle Interno e Externo da Execução Orçamentaria - Art. 75 a 82
- Controle Interno e Externo no Âmbito da CF/88
- Controle Interno e Externo no Âmbito da CF/88 - Exercícios
- Exercícios
- Art. 83 a 100 (Contabilidade) - Orçamentária e Financeira - Patrimonial e Industrial
- Simulado Final
- Simulado Final II
- Simulado Final III
- Simulado Final IV
- Simulado Final V
Aula 3Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações).▼
- Atualizações da Lei complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Conceitos de LRF - Art. 1º e Art. 2º
- Receita Corrente Líquida - Art. 2º
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º II
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º III
- Lei Orçamentária na LRF - Art. 5º ao 7º
- Programação Orçamentária e Financeira - Limitação do Empenho - Arts. 8º ao 10º
- Receita Pública - Art.11° ao 13°
- Renúncia de Receita - Art.14°
- Despesas Públicas - Art. 15º à 17º
- Despesas Públicas - Art. 15 à 17 - Exercícios
- Simulado
- Simulado II
- Simulado III
- Despesas Com Pessoal - Art. 18 a 19
- Despesas com Pessoal - Exercícios e Art. 20
- Despesas com Pessoal - Art. 21 e 22
- Despesas com Pessoal e Art. 23
- Arts.18 a 23 - Exercícios
- Art.24 - Despesas com Seguridade Social
- Art. 25 - Transferências Voluntárias
- Destinação de Recursos Públicos do Setor Privado - Art. 26 a 28 e Exercícios
- Divida e Endividamento - Art. 29 e 30
- Divida e Endividamento - Art. 29 e 30
- Recondução da Dívida aos Limites - Art. 31 e Exercícios
- Art. 29, 30 e 31 em Exercícios
- Contratação das Operações de Crédito - Art. 32 e 33
- Vedações - Art. 34 a 37
- Exercícios - Art. 34 a 37
- Operações de Crédito por Antecipação de Receita - Exercícios - Art. 38
- Operações com Bacen - Vedações e Concessão de Garantia e Contra Garantia - Exercícios - Art. 39 e 40
- Restos a Pagar - Exercícios - Art. 42
- Gestão Patrimonial: Disponibilidade de Caixa - Preservação do Patrimônio Público e Empresas Controladas Pelo Setor Público - Artigos 43 a 47
- Gestão Patrimonial - Artigos 43 a 47 - Exercícios
- Simulado - Art. 1º ao 47
- Simulado - Art. 1º ao 47 II
- Simulado - Art. 1º ao 47 III
- Simulado - Art. 1º ao 47 IV
- Simulado - Art. 1º ao 47 V
- Simulado - Art. 1º ao 47 VI
- Simulado - Art 48, 48A e 49
- Transparência na Gestão Fiscal - Exercícios
- Escrituração e Consolidação das Contas Publicas - Art. 50 e 51
- Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - Arts. 52 e 53 - Exercícios
- Relatório da Gestão Fiscal - Art. 54 e 55
- Resumo de RREO e RGF - Exercícios
- Artigos 56 a 59 (Tomada e Prestação de Contas/Fiscalização) - Exercícios
- Disposições Finais e Transitórias - Arts. 60 a 66
- Disposições Finais e Transitórias - Arts. 60 a 66 - Exercícios
- Disposições Finais e Transitórias - Arts 67 a 73 - Exercícios
- Simulado Final
- Simulado Final II
- Simulado Final III
Aula 4Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 11ª edição: Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.▼
- DCASP Obrigatórias
- Notas Explicativas
- DCASP e NEX - Questões de Provas
- Balanço Patrimonial - Quadro Principal - Ativo Circulante
- Balanço Patrimonial - Quadro Principal - Ativo Não Circulante
- Balanço Patrimonial - Quadro Principal - Passivo
- Balanço Patrimonial - Patrimônio Líquido
- Balanço Patrimonial - Questões de Provas
- BP - Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
- BP - Superávit e Déficit Financeiro
- BP - Contas de Compensação - Questões de Provas
- DVP - Variações Diminutivas
- DVP - Variações Aumentativas
- DVP - Questões de Provas
- Balanço Orçamentário - Estrutura e Composição
- Balanço Orçamentário - Questões de Provas
- Quadro das Receitas Orçamentárias
- Despesas Orçamentárias
- Quadro dos Restos a Pagar
- Balanço Orçamentário - Questões de Provas
- Balanço Financeiro - Estrutura
- Balanço Financeiro - Composição
- Balanço Financeiro - Questões de Provas
- DMPL - Estrutura e Composição
- DMPL - Questões de Provas
- DFC Conceitos e Estrutura
- DFC - Composição - Quadros Complementares
- DFC - Informações Importantes
- DFC - Questões de Provas
Noções de Gestão de Pessoas2 Aulas · 13 vídeos▼
Aula 1Motivação.▼
- Motivação e Satisfação no Trabalho
- Motivação e Satisfação no Trabalho II
- Motivação e Satisfação no Trabalho III
- Motivação e Satisfação no Trabalho IV
- Motivação e Satisfação no Trabalho V
- Motivação e Satisfação no Trabalho VI
- Motivação e Satisfação no Trabalho VII
Aula 2Liderança.▼
- Liderança
- Liderança II
- Liderança III
- Liderança IV
- Liderança V
- Liderança VI
Língua Portuguesa1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
- Em Breve
Legislação da Defensoria1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Complementar n.º 01/1990. Lei n.º 1.762/1986. Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.▼
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Conhecimentos Jurídicos e Institucionais1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional. Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.▼
- Em Breve
Noções de Direito Constitucional1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Dos direitos de nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (arts. 5º). Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (art. 37). Em Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Princípios constitucionais. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Em Legislação da Defensoria: Constituição Federal (art. 134). Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
- Em Breve
Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Regime jurídico administrativo. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação de espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Agentes públicos: classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações). Processo administrativo. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Serviço público: conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e suas alterações). Aula 12 Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações). Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei nº 13.204/2015). Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).▼
- Em Breve
Noções de Orçamento Público1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Orçamento na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações).▼
- Em Breve
Noções de Gestão de Pessoas1 Aula · 2 PDFs▼
Aula 1Motivação. Liderança.▼
- Motivação
- Liderança
Sobre o concurso DPE - AM
O que é Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, dotada de autonomia funcional e administrativa. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica no estado do Amazonas. Atuando de forma integral e gratuita, a DPE - AM presta orientação jurídica, promove os direitos humanos e defende, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, os direitos individuais e coletivos dos necessitados, assegurando a cidadania plena e a dignidade da pessoa humana.
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