Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o concurso público da DPE AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no Edital nº 01/2026.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Curso em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
- Curso em estruturação
Língua Portuguesa3 Aulas · 73 vídeos▼
Aula 1Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Morfossintaxe. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação.▼
- Aula Introdutória
- Classes de Palavras
- Classes de Palavras II
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Morfossintaxe - Introdução
- Morfossintaxe - Introdução II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Nomes
- Termos Relacionados a Nomes II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Orações Subordinadas Substantivas
- Pronomes Relativos - Onde e Cujo
- Pronomes Relativos - Exercicios
- Pronomes Relativos - Exercícios e Orações Adverbiais - Introdução
- Orações Adverbiais ( Conjunções Subordinativas)
- Orações Coordenadas
- Conjunções Adversativas
- Conjunções Adversativas x Concessivas
- Orações Causais x Explicativas
- Pontuação - Orações Coordenadas
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Partícula Apassivadora e Índice de Indeterminação do Sujeito
- Concordância
- Concordância II
- Concordância III
- Regência
- Regência II
- Regência III
- Crase
- Crase II
- Modos Verbais
- Tempos Verbais
- Tempos Verbais II
- Tempos Verbais III
- Tempos Verbais IV
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
- Questões Ortográficas
- Reescritura
- Reescritura II
- Aula Fim
Aula 2Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
- Estrutura das Palavras
- Formação das Palavras
Aula 3Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Sinonímia e antonímia. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
- Semântica - Significação Literal e Contextual
- Figuras de Linguagem
- Figuras de Linguagem II
- Figuras de Linguagem III
- Compreensão e Interpretação
- Coesão Sequencial
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Narração
- Descrição
- Dissertação
- Gêneros Textuais: Crônica
- Gêneros Textuais: Carta
- Intertextualidade
- Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
- Reescrita/ Paráfrase
- Paródia
- Paralelismo Sintático e Semântico
Legislação da Defensoria1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1LEGISLAÇÃO DA DEFENSORIA: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Complementar n.º 01/1990. Lei n.º 1.762/1986. Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional. Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Noções de Direito Administrativo7 Aulas · 99 vídeos▼
Aula 1Organização Administrativa Brasileira: Princípios;▼
- Princípios da Administração Pública
- Princípios da Administração Pública II
- Princípios da Administração Pública III
- Princípios da Administração Pública IV
- Princípios da Administração Pública V
- Princípios da Administração Pública VI
- Princípios da Administração Pública VII
- Princípios da Administração Pública VIII
- Princípios da Administração Pública IX
- Princípios da Administração Pública X
- Princípios da Administração Pública - Aula Resumo
- Princípios da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 2Espécies; Formas e Características. Centralização e Descentralização. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Pública Indireta: Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; Agências Reguladoras. Entidades Paraestatais; Organizações Sociais. Em Noções de Administração: Administração direta, indireta e fundacional.▼
- Organização da Administração Pública
- Organização da Administração Pública II
- Organização da Administração Pública III
- Organização da Administração Pública IV
- Organização da Administração Pública V
- Organização da Administração Pública VI
- Organização da Administração Pública VII
- Organização da Administração Pública VIII
- Organização da Administração Pública IX
- Organização da Administração Pública X
- Organização da Administração Pública XI
- Organização da Administração Pública XII
- Organização da Administração Pública XIII
- Organização da Administração Pública XIV
- Organização da Administração Pública XV
- Organização da Administração Pública XVI
- Organização da Administração Pública XVII
- Organização da Administração Pública XVIII
- Organização da Administração Pública XIX
- Organização da Administração Pública XX
- Organização da Administração Pública - Aula Resumo
- Organização da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 3Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos Determinantes; Anulação e Revogação dos atos administrativos; Discricionariedade. Em Noções de Administração: Atos administrativos.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos II
- Atos Administrativos III
- Atos Administrativos IV
- Atos Administrativos V
- Atos Administrativos VI
- Atos Administrativos VII
- Atos Administrativos VIII
- Atos Administrativos IX
- Atos Administrativos X
- Atos Administrativos XI
- Atos Administrativos XII
- Atos Administrativos XIII
- Atos Administrativos - Aula Resumo
- Atos Administrativos - Aula Resumo II
Aula 4Controle da Administração Pública: Conceito; Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio; Concomitante e Posterior; Controle Parlamentar; Controle pelo Tribunal de Contas; Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.▼
- Controle da Administração Pública
- Controle da Administração Pública II
- Controle da Administração Pública III
- Controle da Administração Pública IV
- Controle da Administração Pública V
- Controle da Administração Pública VI
- Controle da Administração Pública VII
Aula 5Serviços Públicos: Conceito: Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão; Concessão e Autorização.▼
- Serviços Públicos
- Serviços Públicos II
- Serviços Públicos III
- Serviços Públicos IV
- Serviços Públicos V
- Serviços Públicos VI
- Serviços Públicos - Aula Resumo
Aula 6Licitações Públicas e Contratos Administrativos Em Noções de Administração: Licitações e Contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021 e regulamentação pertinente, se for o caso): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
- Legislação Administrativa - Lei nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
Aula 7Parcerias Público–Privadas;▼
- Lei nº 11.079/2004 - PPP
- Lei nº 11.079/2004 - PPP II
- Lei nº 11.079/2004 - PPP III
- Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Noções de Direito Constitucional4 Aulas · 38 vídeos▼
Aula 1Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e Garantias fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; dos Direitos Políticos. Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes: Conceito de Poder: Separação, Independência; Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário: Disposições Gerais. Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção. Do Processo Legislativo.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Aula 2Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica.▼
- Ordem Econômica e Financeira - Princípios
- Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
Aula 3Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional.▼
- Sistema Tributário Nacional
- Sistema Tributário Nacional II
- Sistema Tributário Nacional III
Aula 4Da Tributação e do Orçamento: das Finanças Públicas. Em Noções de Administração: Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários. Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.▼
- Planejamento Orçamentário - PPA
- Planejamento Orçamentário - LDO
- Planejamento Orçamentário - LOA
- Princípios Orçamentários
- Princípios Orçamentários II
- Princípios Orçamentários III
- Princípios Orçamentários IV
- Ciclo Orçamentário - Introdução
- Ciclo Orçamentário - Elaboração
- Ciclo Orçamentário - Aprovação
- Ciclo Orçamentário - Emendas
- Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
- Do Orçamento - Vedações
- Do Orçamento - Conceitos e Técnicas
- Do Orçamento - Atribuições Econômicas
- Créditos Adicionais - Introdução
- Créditos Adicionais - Tipos e Características
- Créditos Adicionais - Fontes
- Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
- Receita Pública: Natureza
- Receita Pública: Fonte, RP e Dívida Ativa
- Despesa Pública: Introdução
- Despesa Pública: Classificação Qualitativa
- Despesa Pública: Classificação por Natureza
- Despesa Pública - IDOC, IDUSO e Resultado Primário
- Estágios da Receita Pública
- Estágios da Despesa Pública
- Aspectos Contábeis
- Execução - Restos a Pagar
- Execução - Despesas de Exercícios Anteriores
- Execução - Suprimento de Fundos
- Descentralização
Noções de Administração6 Aulas · 66 vídeos▼
Aula 1Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Qualidade na Administração Pública. Governança e accountability em Organizações Públicas.▼
- Noções Gerais
- Evolução da Administração Pública
- Evolução da Administração Pública e Modelos de Estado
- Estado Intervencionista e Estado Regulador
- Administração Pública Patrimonialista e Administração Burocrática
- Administração Pública Burocrática e Tentativas de Reforma do Estado
- Tentativas de Reforma do Estado Brasileiro
- Tentativas de Reforma do Estado Brasileiro e Administração Pública Gerencial
- Administração Pública Gerencial e Paradigma Pós - burocrático Gerencial
- Paradigma Pós - burocrático Gerencial
- Novos Conceitos Pós - reforma do Estado
- Novos Conceitos Pós - reforma do Estado II
- Novos Conceitos Pós - reforma do Estado III
- Novos Conceitos Pós - reforma do Estado - Exercícios
- Noções Básicas de Administração Geral
- Processo Administrativo
- Processo Administrativo II
- Processo Administrativo e Matriz de Planejamento Estratégico
- Processo Administrativo - Matrizes de Planejamento Estratégico e Exercícios
- Exercícios II, Coordenação, Direção e Brainstorming
- Brainstorming e Processo Decisório
- Processo Decisório II, Benchmarking e Função Organização
- Função Organização, Estruturas Organizacionais
- Função Organização, Estruturas Organizacionais II
- Função Organização, Estruturas Organizacionais III
- Função Organização, Estruturas Organizacionais IV
- Função Organização, Estruturas Organizacionais V
- Fluxograma, Funcionograma e Lotacionograma
- Exercícios de Revisão
Aula 2Administração e fluxo de processos▼
- Gestão de Processos
- Gestão de Processos II
- Gestão de Processos III
Aula 3Avaliação de Desempenho.▼
- Indicadores de desempenho e de Gestão.
Aula 4Cultura organizacional.▼
- Cultura e Clima Organizacional
- Cultura e Clima Organizacional II
Aula 5Motivação e Liderança▼
- Teorias de Liderança e Teorias de Motivação
Aula 6Administração de materiais: Conceitos de materiais e patrimônio. Dimensionamento e controle de estoques. Classificação e localização de materiais.▼
- Gestão de Estoque Materiais - Conceitos Iniciais
- Gestão de Estoque Materiais - Compras
- Gestão de Estoque Materiais - Compras II
- Política de Estoque, Kanban e Curva ABC
- Gestão de Estoques e Materiais - Política de Estoque, Scm, Ponto de Pedido, Evolução Horizontal e Sazonal
- Gestão de Estoques e Materiais - Política de Estoque, Evolução Horizontal e Sazonal II, Estoque de Antecipação e Custos de Estoque
- Gestão de Estoques e Materiais - Inventário Físico
- Exercícios Sobre LEC - PP - EM
- Giro de Estoques e Previsão de Consumo (Qualitativo)
- Patrimônio
- Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - (SIADS)
- Sistema de Serviços Gerais (SISG)
- Logística Reversa e Material e Patrimônio
- Material e Patrimônio II
- Previsão de Consumo - Projeção
- Previsão de Consumo - Projeção II
- Previsão de Consumo - Projeção III
- Operações com Mercadorias
- Administração de Recursos de Materiais
- Operações com Mercadorias III
- Operações com Mercadorias IV
- Operações com Mercadorias V
- Gestão de Estoques - Movimentação e Armazenagem de Materiais
- Gestão de Estoques - Movimentação e Armazenagem de Materiais e Layout
- Gestão de Estoques - Layout e Sistema de Estocagem
- Gestão de Estoques - Layout e Sistema de Estocagem II
- Lead Time e Catalogação de Material
- Efeito Forrester ou Efeito Chicote
- Classificação XYZ
- Exercícios de Revisão
Língua Portuguesa1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
- Em Breve
Legislação da Defensoria1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Complementar n.º 01/1990. Lei n.º 1.762/1986. Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.▼
- Em Breve
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional. Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.▼
- Em Breve
Noções de Direito Administrativo1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Organização Administrativa Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características. Centralização e Descentralização. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Pública Indireta: Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; Agências Reguladoras. Entidades Paraestatais; Organizações Sociais. Em Noções de Administração: Administração direta, indireta e fundacional. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos Determinantes; Anulação e Revogação dos atos administrativos; Discricionariedade. Em Noções de Administração: Atos administrativos. Controle da Administração Pública: Conceito; Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio; Concomitante e Posterior; Controle Parlamentar; Controle pelo Tribunal de Contas; Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. Serviços Públicos: Conceito: Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão; Concessão e Autorização. Licitações Públicas e Contratos Administrativos Em Noções de Administração: Licitações e Contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021 e regulamentação pertinente, se for o caso): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Parcerias Público–Privadas;▼
- Em Breve
Noções de Direito Constitucional1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e Garantias fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; dos Direitos Políticos. Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes: Conceito de Poder: Separação, Independência; Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário: Disposições Gerais. Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção. Do Processo Legislativo. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional. Da Tributação e do Orçamento: das Finanças Públicas. Em Noções de Administração: Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários. Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.▼
- Em Breve
Noções de Administração1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Qualidade na Administração Pública. Governança e accountability em Organizações Públicas. Administração e fluxo de processos Avaliação de Desempenho. Cultura organizacional. Motivação e Liderança Administração de materiais: Conceitos de materiais e patrimônio. Dimensionamento e controle de estoques. Classificação e localização de materiais.▼
- Em Breve
Sobre o concurso DPE - AM
O que é Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE - AM) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, dotada de autonomia funcional e administrativa. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica no estado do Amazonas. Atuando de forma integral e gratuita, a DPE - AM presta orientação jurídica, promove os direitos humanos e defende, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, os direitos individuais e coletivos dos necessitados, assegurando a cidadania plena e a dignidade da pessoa humana.
Como funciona o rateio
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