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Pós-Edital

TRT 4ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS Cargo 03: Analista Judiciário Área Administrativa

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 99 dias · 31/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
8
Módulos
269
Vídeos
Prova
31/01/2027
99 dias

Conteúdo Programático

8 módulos · 133h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público do TRT 4ª Região - Tribunal Regional do Trabalho, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no EDITAL Nº 1/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

Curso em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa5 Aulas · 80 vídeos
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Aula 1Aula de Apresentação▼
  1. Interpretação de Texto - Apresentação da Disciplina
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Sinonímia e antonímia. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
  1. Língua Portuguesa - Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Língua Portuguesa - Relação do Texto Com Seu Contexto Histórico
  3. Língua Portuguesa - Pressupostos e Subentendidos
  4. Língua Portuguesa - Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais
  5. Língua Portuguesa - Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Língua Portuguesa - Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Língua Portuguesa - Semântica
  8. Língua Portuguesa - Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
  9. Língua Portuguesa - Coesão e Coerência Textuais
  10. Língua Portuguesa - Coesão e Coerência Textuais II
  11. Língua Portuguesa - Coesão e Coerência Textuais III
Aula 3Figuras de linguagem.▼
  1. Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem II
  3. Figuras de Linguagem II
  4. Figuras de Linguagem III
  5. Figuras de Linguagem IV
  6. Figuras de Linguagem V
Aula 4Redação Oficial.▼
  1. Princípios da Redação Oficial
  2. Princípios da Redação Oficial II
  3. Emprego do Vocativo e do Pronome de Tratamento
  4. emprego do Vocativo e do Pronome de Tratamento II
  5. Uso dos Fechos
  6. Padrão Ofício
  7. E.M., Mensagem, E - mail
  8. Outros Atos Oficiais
Aula 5Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação.▼
  1. Aula Introdutória
  2. Classes de Palavras
  3. Classes de Palavras II
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Morfossintaxe - Introdução
  7. Morfossintaxe - Introdução II
  8. Termos Relacionados a Verbos
  9. Termos Relacionados a Verbos II
  10. Termos Relacionados a Verbos III
  11. Termos Relacionados a Nomes
  12. Termos Relacionados a Nomes II
  13. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  14. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  15. Período Composto (Introdução)
  16. Orações Subordinadas Adjetivas
  17. Orações Subordinadas Adjetivas II
  18. Orações Subordinadas Substantivas
  19. Pronomes Relativos - Onde e Cujo
  20. Pronomes Relativos - Exercicios
  21. Pronomes Relativos - Exercícios e Orações Adverbiais - Introdução
  22. Orações Adverbiais ( Conjunções Subordinativas)
  23. Orações Coordenadas
  24. Conjunções Adversativas
  25. Conjunções Adversativas x Concessivas
  26. Orações Causais x Explicativas
  27. Pontuação - Orações Coordenadas
  28. Pontuação
  29. Pontuação II
  30. Pontuação III
  31. Vozes Verbais
  32. Vozes Verbais II
  33. Partícula Apassivadora e Índice de Indeterminação do Sujeito
  34. Concordância
  35. Concordância II
  36. Concordância III
  37. Regência
  38. Regência II
  39. Regência III
  40. Crase
  41. Crase II
  42. Modos Verbais
  43. Tempos Verbais
  44. Tempos Verbais II
  45. Tempos Verbais III
  46. Tempos Verbais IV
  47. Colocação Pronominal
  48. Colocação Pronominal II
  49. Acentuação Gráfica
  50. Acentuação Gráfica II
  51. Questões Ortográficas
  52. Reescritura
  53. Reescritura II
  54. Aula Fim
Matemática e Raciocínio Lógico1 Aula · 1 vídeos
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Aula 1Matemática e Raciocínio lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.▼
  1. Em breve - Conteúdo em análise
Noções de Legislação1 Aula · 1 vídeos
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Aula 1Noções de Legislação: Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário). Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025). Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026). Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus). Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).▼
  1. Em breve - Conteúdo em análise
Noções de Direitos Humanos1 Aula · 1 vídeos
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Aula 1Noções de Direitos Humanos: Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle de convencionalidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - "Declaração de Estocolmo". Convenção sobre a diversidade biológica. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - "Protocolo de San Salvador". Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023). Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945), Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho.▼
  1. Em breve - Conteúdo em análise
Noções de Informática7 Aulas · 110 vídeos
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Aula 1Aula de Apresentação▼
  1. Noções de Informática - Apresentação da Disciplina
Aula 2Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11.▼
  1. Windows 11 - Características
  2. Windows 11 - Área de Trabalho e Barra de Tarefas
  3. Windows 11 - Barra de Tarefas e Janelas
  4. Windows 11 - Lixeiras e Acessórios
  5. Windows 11 - Ferramentas Administrativas
  6. Windows 11 - Explorador de Arquivos
  7. Windows 11 - Explorador de Arquivos e OneDrive
  8. Windows 11 - Área de Transferência e Janelas de Propriedades
  9. Windows 11 - Configurações
  10. Windows 11 - Configurações e Teclas de Atalho
  11. Windows 10 - Características
  12. Windows 10 - Área de Trabalho e Barra de Tarefas
  13. Windows 10 - Barra de Tarefas e Janelas
  14. Windows 10 - Lixeira e Acessórios
  15. Windows 10 - Ferramentas Administrativas
  16. Windows 10 - Explorador de Arquivos
  17. Windows 10 - One Drive, Área de Transferência e Janelas de Propriedades
  18. Windows 10 - Janelas de Propriedades e Configurações
  19. Windows 10 - Configurações
  20. Windows 10 - Teclas de Atalho
Aula 3E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365.Compartilhamento de arquivos: Google Workspace.Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).▼
  1. Integração do MS 365 com o Copilot
  2. Word 365 - Características Principais
  3. Word 365 - Guias, Faixa de Opções e Grupos de Botões
  4. Word 365 - Guia Arquivo
  5. Word 365 - Guia Página Inicial
  6. Word 365 - Guia Inserir
  7. Word 365 - Guia Inserir - Tabelas
  8. Word 365 - Guia Inserir - Ilustrações
  9. Word 365 - Guias Desenhar, Design e Layout
  10. Word 365 - Guias Referências e Correspondências
  11. Word 365 - Guias Revisão e Exibir, Cursor e Seleção de Texto
  12. Excel 365 - Características Principais
  13. Excel 365 - Intervalos de Células
  14. Excel 365 - Operadores
  15. Excel 365 - Funções de Data e Texto
  16. Excel 365 - Funções Matemáticas
  17. Excel 365 - Funções Estatísticas
  18. Excel 365 - Funções Lógicas e de Pesquisa
  19. Excel 365 - Análise Rápida, Formatar e Mesclar Células, Alça de Preenchimento
  20. Excel 365 - Referências e Propagação de Fórmulas
  21. Excel 365 - Formatação Condicional, Classificar, Filtro, Atingir Meta e Rastrear
  22. Excel 365 - Importação de Dados, Tabela Dinâmica, Gráficos e Bloquear Planilha
  23. PowerPoint 365 - Características Principais e Guia Arquivo
  24. PowerPoint 365 - Guias Página Inicial e Inserir
  25. PowerPoint 365 - Guias Transações e Animações
  26. PowerPoint 365 - Guia Apresentação de Slides e Gravar
  27. PowerPoint 365 - Guia Exibir e Slide Mestre
  28. Gmail
  29. Gmail II
  30. Gmail III
  31. Documentos Google Workspace
  32. Documentos Google Workspace II
  33. Documentos Google Workspace III
  34. Documentos Google Workspace IV
  35. Planilhas Google Workspace
  36. Planilhas Google Workspace II
  37. Planilhas Google Workspace III
  38. Planilhas Google Workspace IV
  39. Planilhas Google Workspace V
  40. Planilhas Google Workspace VI
  41. Apresentações Google Workspace
  42. Apresentações Google Workspace II
  43. Apresentações Google Workspace III
  44. Google Meet I
  45. Google Meet II
  46. Google Drive
  47. Google Drive II
  48. Google Drive III
Aula 4Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.▼
  1. Tipos de Redes de Computadores – Tipos de Redes por Abrangência
  2. Tipos de Redes de Computadores – Tipos de Redes por Funcionalidade
  3. Tipos de Redes de Computadores – Tipos de Redes por Topologia
  4. Internet - Conceitos Gerais - WWW, Deep Web, Páginas e Sites
  5. Internet - Transferência de Arquivos, Sítios de Busca, Grupos de Discussão
  6. Internet - Redes Sociais e Computação na Nuvem
  7. Internet - Acesso a Distância a Computadores
Aula 5Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge.▼
  1. Google Chrome
  2. Google Chrome II
  3. Google Chrome III
  4. Google Chrome IV
  5. Google Chrome V
  6. Mozilla Firefox
  7. Mozilla Firefox II
  8. Mozilla Firefox III
  9. Mozilla Firefox IV
  10. Mozilla Firefox V
  11. Microsoft Edge
  12. Microsoft Edge II
  13. Microsoft Edge III
  14. Microsoft Edge IV
  15. Microsoft Edge V
  16. Microsoft Edge VI
  17. Microsoft Edge VII
Aula 6Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.▼
  1. Conceitos de Arquivos e Pastas (Diretório)
  2. Conceitos de Arquivos e Pastas (Diretório) II
  3. Explorador de Arquivos do Windows 10
  4. Gerenciamento de Arquivos e Pastas (Diretório) Utilizando o Explorador de Arquivos do Windows 10
  5. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas - Explorador de Arquivos Windows 11
  6. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas - Explorador de Arquivos Windows 11 II
  7. Gerenciamento de Arquivos e Pastas (Diretório) Utilizando o Explorador de Arquivos do Windows 11
Aula 7Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas▼
  1. Segurança da Informação - Princípios Básicos
  2. Segurança da Informação - Princípios Básicos II
  3. Segurança da Informação - Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais
  4. Segurança da Informação - Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais II
  5. Segurança da Informação - Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais III
  6. Segurança da Informação - Ferramentas de Proteção
  7. Segurança da Informação - Ferramentas de Proteção II
  8. Segurança da Informação - Ferramentas de Proteção III
  9. Segurança da Informação - Procedimentos de Backups
  10. Segurança da Informação - Procedimentos de Backups II
Direito Constitucional5 Aulas · 68 vídeos
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Aula 1Aula de Apresentação▼
  1. Noções de Direito Constitucional - Apresentação da Disciplina
Aula 2Direito constitucional: Da aplicabilidade; Vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 3Interpretação das normas constitucionais;▼
  1. Hermenêutica Constitucional
  2. Hermenêutica Constitucional II
  3. Hermenêutica Constitucional III
Aula 4Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade II
  3. Controle de Constitucionalidade III
  4. Controle de Constitucionalidade IV
  5. Controle de Constitucionalidade V
  6. Controle de Constitucionalidade VI
  7. Controle de Constitucionalidade VII
  8. Controle de Constitucionalidade VIII
  9. Controle de Constitucionalidade IX
  10. Controle de Constitucionalidade X
Aula 5Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988.▼
  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Remédios Constitucionais
  18. Remédios Constitucionais II
  19. Remédios Constitucionais III
  20. Direitos Sociais
  21. Direitos Sociais II
  22. Direitos Sociais III
  23. Direitos Sociais IV
  24. Nacionalidade
  25. Nacionalidade II
  26. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  27. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  28. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  29. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  30. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
  31. Organização Político - Administrativa do Estado
  32. Organização Político - Administrativa do Estado II
  33. Organização Político - Administrativa do Estado III
  34. Organização Político - Administrativa do Estado IV
  35. Organização Político - Administrativa do Estado V
  36. Organização Político - Administrativa do Estado VI
  37. Organização Político - Administrativa do Estado VII
  38. Organização Político - Administrativa do Estado VIII
  39. Organização Político - Administrativa do Estado IX
  40. Repartição de Competências
  41. Repartição de Competências II
  42. Repartição de Competências III
  43. Repartição de Competências IV
  44. Administração Pública
  45. Administração Pública II
  46. Administração Pública III
  47. Administração Pública IV
  48. Administração Pública V
  49. Administração Pública VI
  50. Administração Pública VII
  51. Administração Pública VIII
  52. Administração Pública IX
  53. Administração Pública X
Prova Discursiva1 Aula · 7 vídeos
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Aula 1Prova Discursiva▼
  1. Redação - Apresentação da Disciplina
  2. Estrutura da Redação Discursiva
  3. A Introdução
  4. O Desenvolvimento
  5. Tipos de Conclusão
  6. Conclusão na Prática
  7. Aula de Apresentação (TRT 4ª Região/RS) - Aula 00 - Redação Estudo de Caso - Apresentação da Disciplina
Conhecimentos Específicos1 Aula · 1 vídeos
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Aula 1Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Administração Pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação, espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo administrativo. Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos; contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento; convênios. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens. Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações). Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações). Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal). Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Regime previdenciário. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e processo administrativo disciplinar. Responsabilidade extracontratual da Administração. Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e suas alterações) e Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei nº 13.204/2015). Resolução CNJ nº 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário). Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços). Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico). Noções de Orçamento Público: Orçamento na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 11ª edição: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários; Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Noções de Gestão de Pessoas: Modelos de Gestão de Pessoas - Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Gestão e avaliação de desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de Recursos Humanos. Comportamento organizacional. Gestão de conflitos. Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Avaliação da Gestão Pública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública. Liderança. Motivação. Processo decisório e tipos de decisões.▼
  1. Em breve - Conteúdo em análise 5 (Duplicado)

Sobre o concurso TRT - 4ª Região/RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TRT - 4ª Região (TRT-4)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) integra a Justiça do Trabalho brasileira, sendo responsável por julgar as causas trabalhistas no estado do Rio Grande do Sul. Sua missão é garantir a aplicação das leis trabalhistas, promover a conciliação e a pacificação social nas relações de trabalho. Atuando em primeira e segunda instâncias, o TRT-4 é fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores e empregadores, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento socioeconômico da região.

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