Prova
13/12/2026
50
dias
Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o concurso público da PM SC - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no Edital Nº 002/CCP/2026 – CFP.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Em análise.
Curso em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
Não serão ministrados PDFs Sintéticos.:
Em fase de estruturação.
Conteúdo Programático
Direito Constitucional1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Direito Constitucional: 1. Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação). 2. Poder Constituinte. 3.Constituição Federal de 1988: Art. 1º ao Art. 42; Art. 44 ao Art. 100; Art. 122 ao Art. 144. 4. Constituição do EstadodeSantaCatarina: Art. 1º ao Art. 40º; Art. 50 ao Art. 76; Art. 90; Art. 105 ao Art. 109-c▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Direito Penal1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Direito Penal Comum: 1. Lei penal: classificação, características, interpretação, analogia, vigência e aplicação; lei penal embranco; lei penal no tempo e no espaço; conflito aparente de leis penais; tempo e lugar do crime; territorialidadeeextraterritorialidade; lei penal excepcional e temporária. 2. Teoria geral do crime: conceito, objeto e sujeitosdocrime;classificação dos crimes; fato típico: conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade; teoria do tipo; crimedoloso,culposo e preterdoloso; erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crimeputativoe crimes aberrantes; iter criminis; consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimentoposterior e crime impossível; ilicitude; causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude; excesso; culpabilidade;imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa; concurso de pessoas; crimeecontravenção penal. 3. Das penas: pena privativa de liberdade, penas restritivas de direitos e pena de multa; aplicaçãoelimite das penas; concurso de crimes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos dacondenação;reabilitação e medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade. 5. Crimes previstos na parte especial do CódigoPenal:crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a fé pública; crimescontra a administração pública. 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 7. Legislação especial: Lei Federal nº 9.605/1998-Lei dos Crimes Ambientais; 8. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada comos temas.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Direito Processual Penal1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Direito Processual Penal Comum: 1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal notempo,no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. 2. Investigação preliminar: inquéritopolicial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial. 3. Açãopenal e ação civil ex delicto. 4. Jurisdição e competência criminal. 5. Provas: teoria geral das provas; meios de provaemeiosde obtenção de prova em espécie. 6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões emedidascautelares diversas da prisão. 7. Liberdade provisória. 8. Questões e processos incidentes. 9. Medidas cautelaresdenatureza real (medidas assecuratórias). 10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais. 11. Procedimentocomum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 12. Nulidades. 13. Sentença penal, recursos e ações autônomas deimpugnação.14. Legislação especial: Lei Federal nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária; Lei Federal nº 9.099/1995 - Lei dosJuizadosEspeciais Criminais; Lei Federal nº 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas); 15. Súmulas,jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Direito Penal Militar1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Direito Penal Militar: 1. Decreto Lei nº 1001 de 1969, Parte Geral (Título I ao VIII) e Parte Especial (Título I ao VIII).▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Legislação Especial1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Legislação Especial: 1. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 2. Lei nº 7.716/1989 e suasalterações(crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). 4. Lei nº12.850/2013, e alterações (crime organizado). 5. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas). 6. Lei nº 13.869/2019(Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade). 7. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).8.Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto daCriançaedoAdolescente). 10. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 11. Lei nº 12.037/2009 (Identificaçãocriminal)▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Legislação de Trânsito1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Legislação de Trânsito: 1. Lei nº 9.503/1997: Arts. 1º ao 4º; Art. 23; Arts. 26 ao 67; Arts. 80 ao 90; Arts. 96 a 102; Arts. 114ao 160; Arts. 256 ao 279-A; Art. 280; Arts. 291 a 312- B.▼
- Em breve - Conteúdo em análise 5 (Duplicado)
Legislação Institucional1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Legislação Institucional: 1. Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais MilitaresdoEstado de Santa Catarina, e dá outras providências. 2. Portaria nº 009/2001 - Aprova o RegulamentodeProcessoAdministrativo Disciplinar (PAD) na Polícia Militar de Santa Catarina e dá outras providências (https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41689). 3. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares edosCorposde Bombeiros Militares dos Estados e suas atualizações; 4. Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeirode2013,dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. 5. Lei Complementar nº 801, de 1º de julho de 2022, dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais e estabeleceoutrasprovidências. 6. Lei Complementar nº 765, de 07 de outubro de 2020, regulariza a remuneração dos integrantes dascarreiraspertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, institui o Regime RemuneratórioEspecial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências. 7. Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021- AprovaoRegulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do EstadodeSantaCatarina e dá outras providências. 8. Lei Estadual nº 5.209/1976 – Lei do Conselho de Disciplina da PMSC.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Língua Portuguesa1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos; tipologias e gêneros textuais; elementos da comunicaçãoefunções da linguagem. 2. Semântica: denotação e conotação; significação de palavras e expressões; relações deantonímiae sinonímia; figuras de linguagem. 3. Morfologia: estrutura e formação das palavras; Ortografia oficial; Acentuaçãográfica;Emprego das classes de palavras no texto. 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidasentre termos, orações, períodos ou parágrafos; concordância verbal ou nominal; Emprego do sinal indicativodecrase;concordância nominal e verbal; regências nominal e verbal. 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos. 6.Sintaxe da oração e do período. 7. Emprego dos sinais de Pontuação e sua função no texto. 8. Elementos de coesãoesuasfunções no texto. 9. Função textual dos vocábulos. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regências nominal everbal. 12.Significação das palavras.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Informática1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Informática: 1. Conceitos de Hardware e Software. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,aplicativos e procedimentos de informática. 3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a ediçãodetextos,planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice 7 em português. 4. Conceitos e modos deutilizaçãodosistema operacional Windows 11 em português. 5. Ferramentas de colaboração e armazenamento emnuvemeaLGPD(Lei13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados). 6. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegaçãoEdge,Chrome e Firefox e correio eletrônico. 7. Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e seus derivadoseantivírus.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Redação1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Redação Ordem Pública (APENAS PARA A PROVA DE REDAÇÃO): 1. Sistema de justiça criminal. 2. Políticas públicasdeordempública e cidadania. 3. Ordem Pública na Constituição Federal de 1988. 3.1. Competências das Polícias Militares. 3.2. PolíciaMilitar como força auxiliar e reserva do Exército. 3.3. Polícia Militar organizada com base na hierarquia e disciplina.▼
- Em breve - Conteúdo em análise
Direito Constitucional1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Direito Constitucional: 1. Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação). 2. Poder Constituinte. 3.Constituição Federal de 1988: Art. 1º ao Art. 42; Art. 44 ao Art. 100; Art. 122 ao Art. 144. 4. Constituição do EstadodeSantaCatarina: Art. 1º ao Art. 40º; Art. 50 ao Art. 76; Art. 90; Art. 105 ao Art. 109-c▼
- Em Breve
Direito Penal1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Direito Penal Comum: 1. Lei penal: classificação, características, interpretação, analogia, vigência e aplicação; lei penal embranco; lei penal no tempo e no espaço; conflito aparente de leis penais; tempo e lugar do crime; territorialidadeeextraterritorialidade; lei penal excepcional e temporária. 2. Teoria geral do crime: conceito, objeto e sujeitosdocrime;classificação dos crimes; fato típico: conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade; teoria do tipo; crimedoloso,culposo e preterdoloso; erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crimeputativoe crimes aberrantes; iter criminis; consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimentoposterior e crime impossível; ilicitude; causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude; excesso; culpabilidade;imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa; concurso de pessoas; crimeecontravenção penal. 3. Das penas: pena privativa de liberdade, penas restritivas de direitos e pena de multa; aplicaçãoelimite das penas; concurso de crimes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos dacondenação;reabilitação e medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade. 5. Crimes previstos na parte especial do CódigoPenal:crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a fé pública; crimescontra a administração pública. 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 7. Legislação especial: Lei Federal nº 9.605/1998-Lei dos Crimes Ambientais; 8. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada comos temas.▼
- Em Breve
Direito Processual Penal1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Direito Processual Penal Comum: 1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal notempo,no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. 2. Investigação preliminar: inquéritopolicial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial. 3. Açãopenal e ação civil ex delicto. 4. Jurisdição e competência criminal. 5. Provas: teoria geral das provas; meios de provaemeiosde obtenção de prova em espécie. 6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões emedidascautelares diversas da prisão. 7. Liberdade provisória. 8. Questões e processos incidentes. 9. Medidas cautelaresdenatureza real (medidas assecuratórias). 10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais. 11. Procedimentocomum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 12. Nulidades. 13. Sentença penal, recursos e ações autônomas deimpugnação.14. Legislação especial: Lei Federal nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária; Lei Federal nº 9.099/1995 - Lei dosJuizadosEspeciais Criminais; Lei Federal nº 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas); 15. Súmulas,jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
- Em Breve
Direito Penal Militar1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Direito Penal Militar: 1. Decreto Lei nº 1001 de 1969, Parte Geral (Título I ao VIII) e Parte Especial (Título I ao VIII).▼
- Em Breve
Legislação Especial1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Legislação Especial: 1. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 2. Lei nº 7.716/1989 e suasalterações(crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). 4. Lei nº12.850/2013, e alterações (crime organizado). 5. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas). 6. Lei nº 13.869/2019(Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade). 7. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).8.Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto daCriançaedoAdolescente). 10. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 11. Lei nº 12.037/2009 (Identificaçãocriminal)▼
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Legislação de Trânsito1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Legislação de Trânsito: 1. Lei nº 9.503/1997: Arts. 1º ao 4º; Art. 23; Arts. 26 ao 67; Arts. 80 ao 90; Arts. 96 a 102; Arts. 114ao 160; Arts. 256 ao 279-A; Art. 280; Arts. 291 a 312- B.▼
- Em Breve
Legislação Institucional1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Legislação Institucional: 1. Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais MilitaresdoEstado de Santa Catarina, e dá outras providências. 2. Portaria nº 009/2001 - Aprova o RegulamentodeProcessoAdministrativo Disciplinar (PAD) na Polícia Militar de Santa Catarina e dá outras providências (https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41689). 3. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares edosCorposde Bombeiros Militares dos Estados e suas atualizações; 4. Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeirode2013,dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. 5. Lei Complementar nº 801, de 1º de julho de 2022, dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais e estabeleceoutrasprovidências. 6. Lei Complementar nº 765, de 07 de outubro de 2020, regulariza a remuneração dos integrantes dascarreiraspertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, institui o Regime RemuneratórioEspecial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências. 7. Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021- AprovaoRegulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do EstadodeSantaCatarina e dá outras providências. 8. Lei Estadual nº 5.209/1976 – Lei do Conselho de Disciplina da PMSC.▼
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Língua Portuguesa1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos; tipologias e gêneros textuais; elementos da comunicaçãoefunções da linguagem. 2. Semântica: denotação e conotação; significação de palavras e expressões; relações deantonímiae sinonímia; figuras de linguagem. 3. Morfologia: estrutura e formação das palavras; Ortografia oficial; Acentuaçãográfica;Emprego das classes de palavras no texto. 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidasentre termos, orações, períodos ou parágrafos; concordância verbal ou nominal; Emprego do sinal indicativodecrase;concordância nominal e verbal; regências nominal e verbal. 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos. 6.Sintaxe da oração e do período. 7. Emprego dos sinais de Pontuação e sua função no texto. 8. Elementos de coesãoesuasfunções no texto. 9. Função textual dos vocábulos. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regências nominal everbal. 12.Significação das palavras.▼
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Informática1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Informática: 1. Conceitos de Hardware e Software. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,aplicativos e procedimentos de informática. 3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a ediçãodetextos,planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice 7 em português. 4. Conceitos e modos deutilizaçãodosistema operacional Windows 11 em português. 5. Ferramentas de colaboração e armazenamento emnuvemeaLGPD(Lei13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados). 6. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegaçãoEdge,Chrome e Firefox e correio eletrônico. 7. Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e seus derivadoseantivírus.▼
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Redação1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Redação Ordem Pública (APENAS PARA A PROVA DE REDAÇÃO): 1. Sistema de justiça criminal. 2. Políticas públicasdeordempública e cidadania. 3. Ordem Pública na Constituição Federal de 1988. 3.1. Competências das Polícias Militares. 3.2. PolíciaMilitar como força auxiliar e reserva do Exército. 3.3. Polícia Militar organizada com base na hierarquia e disciplina.▼
- Em Breve
Sobre o concurso PM - SC
O que é PM - SC (PMSC)
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) é uma instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizada com base na hierarquia e na disciplina. Subordinada ao Governador do Estado, sua função primordial é a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública em todo o território catarinense. A missão da PMSC é proteger a vida das pessoas, o patrimônio público e privado, as garantias e direitos individuais, e o funcionamento independente dos poderes constituídos. A corporação atua em todos os 295 municípios de Santa Catarina, executando ações de prevenção e repressão qualificada a incidentes de crime, violência e desordem, contribuindo para a paz social e a qualidade de vida dos catarinenses.
Notícias do concurso
Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 196 dias
Prova em 13/12/2026 · Última atualização: PM SC confirma concurso em 2026 com 500 vagas; edital de temporários será publicado
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