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TÉCNICO S/ ESPECIALIDADE DPE/PB

Videoaulas e PDF Edital 2026 Rumo à Defensoria (RDP)
Prova em 126 dias · 28/02/2027
Curso Preparatório Completo
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4
Módulos
42
PDFs
Prova
28/02/2027
126 dias

Conteúdo Programático

4 módulos
Calendário - Técnico Sem Especialidade2 PDFs▼
MaterialCalendário do Curso - Técnico sem Especialidade DPE/PB (1 PDF)▼
PDF 1Calendário do Curso - Técnico sem Especialidade DPE/PB
MaterialEdital Verticalizado - Técnico da Defensoria - Sem Especialidade (1 PDF)▼
PDF 2Edital Verticalizado - Técnico da Defensoria - Sem Especialidade
Simulados Inéditos (Estilo Fcc)2 PDFs▼
MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼
PDF 1Simulado 01 - DPE-PB Técnico - Caderno de Questões
MaterialQuestões e simulados (1 PDF)▼
PDF 2Simulado 01 - DPE-PB Técnico - Gabarito Comentado
Vadinhos de Lei Seca16 PDFs▼
MaterialLei Orgânica da Defensoria Pública (1 PDF)▼
PDF 1Lei Orgânica da Defensoria Pública
MaterialConstituição Federal (1 PDF)▼
PDF 2Constituição Federal
MaterialLei de Improbidade Administrativa (1 PDF)▼
PDF 3Lei de Improbidade Administrativa
MaterialSNDC - Sistema Nacional (1 PDF)▼
PDF 4SNDC - Sistema Nacional
MaterialLei de Usuários de serviços públicos (1 PDF)▼
PDF 5Lei de Usuários de serviços públicos
MaterialLei do Sinase (1 PDF)▼
PDF 6Lei do Sinase
MaterialLei de Concessão e Permissão (1 PDF)▼
PDF 7Lei de Concessão e Permissão
MaterialLei das PPP's (1 PDF)▼
PDF 8Lei das PPP's
MaterialEstatuto da Criança e Adolescente (1 PDF)▼
PDF 9Estatuto da Criança e Adolescente
MaterialLei Geral de Proteção de Dados (1 PDF)▼
PDF 10Lei Geral de Proteção de Dados
MaterialEstatuto da Pessoa Idosa (1 PDF)▼
PDF 11Estatuto da Pessoa Idosa
MaterialCódigo de Defesa do Consumidor (1 PDF)▼
PDF 12Código de Defesa do Consumidor
MaterialLei Acesso à Informação (1 PDF)▼
PDF 13Lei Acesso à Informação
MaterialEstatuto da Pessoa com Deficiência (1 PDF)▼
PDF 14Estatuto da Pessoa com Deficiência
MaterialDecreto - População em situação de ru (1 PDF)▼
PDF 15Decreto - População em situação de ru
MaterialConvenção de Nova York (Pessoa com Deficiência) (1 PDF)▼
PDF 16Convenção de Nova York (Pessoa com Deficiência)
Outros conteúdos da plataforma22 PDFs▼
MaterialSemana 01 (7 PDFs)▼
PDF 1Legislação Específica. Assistência jurídica e ondas renovatórias
PDF 2Legislação Específica. Estrutura da Defensoria Pública
PDF 3Criança e Adolescente. ECA - Parte 01
PDF 4Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 01 (Teoria Geral dos DF e Espécies)
PDF 5Humanos. Introdução e temas gerais
PDF 6Português. Compreensão, interpretação. Gêneros Textuais
PDF 7Revisão Semanal - Semana 01
MaterialSemana 02 (7 PDFs)▼
PDF 8Administração Pública Aplicada às Defensorias - Parte 01
PDF 9Institucional. Emendas Constitucionais sobre DP
PDF 10Penal. Lei Maria da Penha - Atualizações Legislativas
PDF 11Penal. Lei Maria da Penha - Parte 01
PDF 12Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 02 (Teoria Geral dos DF e Espécies)
PDF 13Português. Coerência Argumentativa e Elementos de Coesão Textual
PDF 14Revisão Semanal - Semana 02
MaterialSemana 03 (8 PDFs)▼
PDF 15Português. Figuras de Linguagem e Vícios de Linguagem
PDF 16Princípios e garantias na LC 80_1994. Funções. Deveres e proibições
PDF 17Penal. Lei Maria da Penha - Parte 02
PDF 18Administrativo. Introdução ao Direito Administrativo
PDF 19Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 03 (Remédios Constitucionais)
PDF 20Humanos. Sistema Onusiano
PDF 21Constituição do Estado da Paraíba e Defensoria
PDF 22Revisão Semanal - Semana 03

Sobre o concurso DPE - PB

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é DPE - PB (DPE-PB)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovadamente não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é promover os direitos humanos, a defesa dos direitos individuais e coletivos, e a primazia da dignidade da pessoa humana, garantindo o acesso à justiça para a população paraibana em situação de vulnerabilidade social e econômica. A DPE-PB atua em diversas áreas do direito, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

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