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Pós-Edital

ANALISTA JURÍDICO PÓS-EDITAL DPE/PB

Videoaulas e PDF Edital 2026 Rumo à Defensoria (RDP)
Inscrições encerradas Prova em 127 dias · 28/02/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
3
Módulos
47
PDFs
Prova
28/02/2027
127 dias

Conteúdo Programático

3 módulos
Materiais Pedagógicos2 PDFs▼
MaterialCalendário do Curso - Analista Jurídico (1 PDF)▼
PDF 1Calendário do Curso - Analista Jurídico
MaterialEdital Verticalizado - Analista Jurídico (1 PDF)▼
PDF 2Edital Verticalizado - Analista Jurídico
Materiais Complementares1 PDF▼
PDF 1Constituição da Paraíba e Defensoria Pública
Outros conteúdos da plataforma44 PDFs▼
MaterialSemana 01 (11 PDFs)▼
PDF 1Legislação Específica. Assistência jurídica
PDF 2Criança e Adolescente. Temas iniciais
PDF 3Administrativo. Introdução ao Direito Administrativo.
PDF 4Direito Civil - Pessoas naturais (Parte 01)
PDF 5Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 01
PDF 6Direito Penal - Aplicação e interpretação da lei penal...
PDF 7Processo Civil. Princípios do Processo Civil
PDF 8Processo Penal. Sistemas processuais.
PDF 9Humanos. Afirmação Histórica.
PDF 10Legislação Específica. Estrutura da Defensoria Pública
PDF 11Revisão Semanal 01
MaterialSemana 02 (11 PDFs)▼
PDF 12Legislação Específica. Funções e Custos Vulnerabilis
PDF 13Penal. Lei Maria da Penha - Atualizações Legislativas
PDF 14Direito Civil - Pessoas naturais (Parte 02)
PDF 15Direito Penal. Teoria do Crime - Linhas Introdutórias
PDF 16Penal. Fato típico
PDF 17Processo penal. Sistema acusatório e inquisitivo
PDF 18Consumidor - Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política nacional
PDF 19Humanos. Introdução e temas gerais
PDF 20Legislação Específica. Emendas Constitucionais sobre DP
PDF 21Língua Portuguesa - DPE-PB
PDF 22Revisão Semanal - Semana 02
MaterialSemana 03 (11 PDFs)▼
PDF 23Penal. Lei Maria da Penha - Parte 01
PDF 24Administrativo. Organização administrativa
PDF 25Civil. Pessoas jurídicas e domicílio
PDF 26Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 02 (Teoria Geral dos DF e Espécies)
PDF 27Penal. Ilicitude
PDF 28Penal. Culpabilidade
PDF 29Processo Civil. Sujeitos processuais. Gratuidade
PDF 30Processo penal. Lei processual no tempo e no espaço
PDF 31Humanos. Tribunal Penal Internacional, OIT e Tribunal de Nuremberg
PDF 32Tecnologia. Princípios e garantias na LC 80/94. Funções. Deveres e proibições
PDF 33Revisão Semanal - Semana 03
MaterialSemana 04 (11 PDFs)▼
PDF 34Legislação Específica. ADPF 279 e a Assistência Judiciária Municipal
PDF 35Penal. Lei Maria da Penha - Parte 02
PDF 36Administrativo. Atos administrativos DPE
PDF 37Civil. Prescrição e decadência
PDF 38Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 03 (Remédios Constitucionais)
PDF 39Penal. Teoria Geral do Erro
PDF 40Processo Civil. Intervenção de terceiros. Litisconsórcio
PDF 41Processo penal. Inquérito policial, investigação criminal defensiva e cadeia de custódia
PDF 42Humanos. Sistema Onusiano
PDF 43Língua Portuguesa - DPE-PB
PDF 44Revisão Semanal - Semana 04

Sobre o concurso DPE - PB

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é DPE - PB (DPE-PB)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovadamente não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é promover os direitos humanos, a defesa dos direitos individuais e coletivos, e a primazia da dignidade da pessoa humana, garantindo o acesso à justiça para a população paraibana em situação de vulnerabilidade social e econômica. A DPE-PB atua em diversas áreas do direito, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

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