Prova
22/11/2026
29
dias
Conteúdo Programático
Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Lei das Estatais)1 AULA▼
Professor: Antônio Daud Jr
Aula 01Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Lei das Estatais)▼
Código de Trânsito Brasileiro12 AULAS▼
Professor: Roberto Hugo Garotinho
Aula 01Apresentação do curso▼
Aula 02Introdução ao Código Nacional de Trânsito▼
Aula 03Sistema Nacional de Trânsito▼
Aula 04Normas Gerais de Circulação e Conduta▼
Aula 05Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, Pedestres e Condutores de Veículos▼
Aula 06Dos Veículos: Identificação de Veículos Internacionais▼
Aula 07Registro de Veículos - Licenciamento - ETC▼
Aula 08Habilitação▼
Aula 09Penalidades e Medidas Administrativas▼
Aula 10Infrações de Trânsito▼
Aula 11Crimes de Trânsito▼
Aula 12Disposições Finais e Transitórias▼
Direito Ambiental/Urbanístico/Fundiário11 AULAS▼
Professor: André Rocha
Aula 01Meio Ambiente Constitucional▼
Aula 02Princípios do Direito Ambiental▼
Aula 03Lei Complementar nº 140/2011 (Competências em Matéria Ambiental)▼
Aula 04Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605/1998)▼
Aula 05Decreto nº 6.514/2008 (Infrações Administrativas Ambientais)▼
Aula 06Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental)▼
Aula 07Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)▼
Aula 08Lei nº 9.985/2000 (SNUC)▼
Aula 09Estatuto da Cidade▼
Aula 10Lei nº 11.445/2007 (Marco Regulatório do Saneamento Básico)▼
Aula 11Princípios da Tutela do Patrimônio Cultural▼
Direito Processual Civil36 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Direito Processual Civil Constitucional▼
Aula 02Normas Processuais Civis▼
Aula 03Jurisdição, Ação e Processo▼
Aula 04Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional▼
Aula 05Pressupostos Processuais▼
Aula 06Partes e Procuradores▼
Aula 07Litisconsórcio▼
Aula 08Intervenção de Terceiros▼
Aula 09Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 10Ministério Público▼
Aula 11Advocacia Pública▼
Aula 12Defensoria Pública▼
Aula 13Atos Processuais▼
Aula 14Comunicação dos Atos Processuais▼
Aula 15Nulidades▼
Aula 16Distribuição e do Registro▼
Aula 17Valor da Causa▼
Aula 18Tutela Provisória▼
Aula 19Formação, Suspensão e Extinção do Processo▼
Aula 20Procedimento Comum▼
Aula 21Audiência de Instrução e Julgamento▼
Aula 22Provas▼
Aula 23Sentença▼
Aula 24Remessa Necessária▼
Aula 25Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa▼
Aula 26Coisa Julgada▼
Aula 27Liquidação de Sentença▼
Aula 28Cumprimento da Sentença▼
Aula 29Procedimentos Especiais▼
Aula 30Execução▼
Aula 31Precedentes▼
Aula 32Ordem dos Processos no Tribunal▼
Aula 33Recursos▼
Aula 34Disposições Transitórias do CPC▼
Aula 35Ações Constitucionais▼
Aula 36Lei de Improbidade Administrativa▼
Raciocínio Lógico47 AULAS▼
Professores: Jhoni Zini, Brunno Lima
Aula 01Teoria dos Conjuntos▼
Aula 02Conjuntos Numéricos▼
Aula 03Operações Básicas▼
Aula 04Unidades de Medida▼
Aula 05Sistema Monetário▼
Aula 06Sistemas de Numeração▼
Aula 07Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 08Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 09Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 10Porcentagem▼
Aula 11Juros Simples▼
Aula 12Juros Compostos▼
Aula 13Taxas▼
Aula 14Descontos▼
Aula 15Equivalência de Capitais e Séries▼
Aula 16Sistemas e Amortização▼
Aula 17Equações e Inequações▼
Aula 18Introdução ao Estudo das Funções▼
Aula 19Função do 1º Grau▼
Aula 20Função Quadrática ou de 2º Grau▼
Aula 21Função Modular▼
Aula 22Função Exponencial▼
Aula 23Função Exponencial▼
Aula 24Função Logarítmica▼
Aula 25Progressão Aritmética e Progressão Geométrica▼
Aula 26Geometria Plana▼
Aula 27Geometria Espacial▼
Aula 28Trigonometria▼
Aula 29Matrizes e Determinantes▼
Aula 30Sistemas Lineares▼
Aula 31Polinômios. Equações Polinomiais▼
Aula 32Estruturas Lógicas I▼
Aula 33Estruturas Lógicas II▼
Aula 34Equivalências Lógicas▼
Aula 35Diagramas Lógicos▼
Aula 36Lógica de Argumentação▼
Aula 37Raciocínio Sequencial▼
Aula 38Apresentação de Dados▼
Aula 39Médias▼
Aula 40Mediana▼
Aula 41Moda▼
Aula 42Medidas de Dispersão▼
Aula 43Análise Combinatória▼
Aula 44Probabilidade▼
Aula 45Variáveis Aleatórias Discretas (Parte 1)▼
Aula 46Distribuições Discretas (Parte 2) - multibancas▼
Aula 47Distribuição Normal - multi▼
Direito Constitucional24 AULAS▼
Professores: Direito Constitucional, Márcio Amorim, Fábio Ramos
Aula 01História Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosHistória Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito, classificação e interpretação das normas constitucionais.
Aula 02Princípios fundamentais.▼
Aula 03Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 04Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 05Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 06Direitos sociais.▼
Aula 07Nacionalidade.▼
Aula 08Direitos políticos.▼
Aula 09Partidos políticos.▼
Aula 10Organização político-administrativa do Estado. O município na Federação. Autonomia municipal…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrganização político-administrativa do Estado. O município na Federação. Autonomia municipal. Repartição das competências constitucionais. Competências municipais e interesse local.
Aula 11Administração pública.▼
Aula 12Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 13Processo legislativo.▼
Aula 14Poder Executivo.▼
Aula 15Poder Judiciário.▼
Aula 16Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.▼
Aula 17Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios.▼
Aula 18Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais.
Aula 19Finanças e orçamento público. Orçamento municipal.▼
Aula 20Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrdem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais. Regime constitucional da propriedade: função social.
Aula 21Ordem social. Direito à saúde na ordem constitucional e legal. Sistema Único de Saúde.▼
Aula 22Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas. Lei nº 11…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSupremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas. Lei nº 11.417/2006 (Súmula vinculante).
Aula 23LOM Porto Alegre - RS - Parte 1▼
Aula 24LOM Porto Alegre - RS - Parte 2▼
Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso e Estatuto da Juventude3 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Estatuto da Criança e do Adolescente▼
Aula 02Lei 12.852/2013 – Estatuto da Juventude▼
Aula 03Estatuto da Pessoa Idosa▼
Língua Portuguesa19 AULAS▼
Professores: Felipe Luccas, Adriana Figueiredo
Aula 01Nivelamento▼
Aula 02Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica. Processos fonológicos. Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual.
Aula 03Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, numerais e interjeições…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, numerais e interjeições. Flexão nominal: gênero, número e grau.
Aula 04Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 05Classes de Palavras: Pronomes▼
Aula 06Colocação Pronominal▼
Aula 07Classes de palavras: verbos. Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos.▼
Aula 08Correlação Verbal e Vozes Verbais▼
Aula 09Processos de formação de palavras.▼
Aula 10Morfossintaxe: Relação entre classes de palavras e funções sintáticas. Período simples…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMorfossintaxe: Relação entre classes de palavras e funções sintáticas. Período simples. Sintaxe: Funções sintáticas: sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores. Organização sintática canônica e variações estilísticas.
Aula 11Morfossintaxe: Período composto: relações de coordenação e subordinação. Análise sintática completa.▼
Aula 12Concordância verbal e nominal.▼
Aula 13Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 14Sinais de pontuação. Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico.▼
Aula 15Mecanismos de coesão e coerência textual. Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMecanismos de coesão e coerência textual. Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto. Correlação entre concordância, regência e retomada.
Aula 16Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSemântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação etc.). Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais.
Aula 17Tipos e gêneros textuais.▼
Aula 18Textos: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Vocabulário: significado e substituição contextual.▼
Aula 19Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosVariação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa. Norma-padrão e usos sociais da língua.
Estatuto da Igualdade Racial e Estatuto da Pessoa com Deficiência2 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Estatuto da Igualdade Racial▼
Aula 02Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015▼
Direito do Trabalho17 AULAS▼
Professor: Antônio Daud Jr
Aula 01Aula Demonstrativa - Jornada de Trabalho▼
Aula 02Conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia do Direito do Trabalho▼
Aula 03Direitos Constitucionais dos Trabalhadores▼
Aula 04Relação de Trabalho e Relação de Emprego▼
Aula 05Sujeitos do Contrato de Trabalho▼
Aula 06Terceirização▼
Aula 07Contrato de Trabalho▼
Aula 08Término do Contrato de Trabalho▼
Aula 09Jornada de Trabalho e Intervalo▼
Aula 10Salário e Remuneração▼
Aula 11Férias▼
Aula 12Prescrição Trabalhista▼
Aula 13Segurança e Medicina do Trabalho▼
Aula 14Proteção ao Trabalho do Menor▼
Aula 15Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)▼
Aula 16Greve▼
Aula 17Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas. Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente▼
Direito Processual do Trabalho10 AULAS▼
Professor: Bruno Klippel
Aula 01Introdução, Princípios e Organização da Justiça do Trabalho▼
Aula 02Competências da Justiça do Trabalho▼
Aula 03Serviços Auxiliares; Das Partes; Dos Procuradores; Do juiz e Atos Processuais; MPT▼
Aula 04Atos e Termos Processuais, Prazos, Nulidades e Petição Inicial▼
Aula 05Notificação, Resposta do Réu e Revelia▼
Aula 06Audiências, das Provas, Sentença, Custas e Ritos▼
Aula 07Recursos▼
Aula 08Liquidação da Sentença e Execução▼
Aula 09Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento▼
Aula 10Revisão por Dicas de Direito Processual do Trabalho▼
Direito Tributário20 AULAS▼
Professores: Fábio Dutra, Estevao Felipe Pedroso Conroy
Aula 01Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCódigo Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.
Aula 02Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Titulares do Poder de Tributar…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Titulares do Poder de Tributar. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
Aula 03Imunidades Genéricas e Específicas.▼
Aula 04Competência Tributária.▼
Aula 05Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosObrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário;
Aula 07Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
Aula 08Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos;▼
Aula 09Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades;▼
Aula 10Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades;▼
Aula 11Exclusão do crédito tributário – modalidades.▼
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.▼
Aula 13Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas.▼
Aula 14Impostos da União.▼
Aula 15Impostos dos Estados e do Distrito Federal.▼
Aula 16Impostos dos Municípios.▼
Aula 17IBS.▼
Aula 18CBS.▼
Aula 19Repartição das Receitas Tributárias.▼
Aula 20Execução Fiscal.▼
Legislação Específica2 AULAS▼
Aula 01Lei Municipal n.º 8.133/1998 - Porto Alegre▼
Aula 02Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC)▼
Informática18 AULAS▼
Professores: Diego Carvalho, Renato da Costa
Aula 01Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosInternet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; (Parte 1)
Aula 02Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosInternet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; (Parte 2)
Aula 03Navegadores▼
Aula 04Mecanismos de busca▼
Aula 05Noções de armazenamento em nuvem.▼
Aula 06Correio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCorreio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos; organização de caixas postais; filtros e regras de mensagens; etiqueta digital e uso institucional do e-mail. Outlook.
Aula 07Segurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSegurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados; assinaturas digitais, boas práticas de segurança: senhas seguras, atualização de softwares; proteção: senhas seguras, criptografia
Aula 08Ameaças digitais: vírus, malwares, phishing, engenharia social, links suspeitos, downloads e páginas falsas;▼
Aula 09Antivírus, firewalls e boas práticas de uso.▼
Aula 10Antivírus, firewalls e boas práticas de uso.▼
Aula 11Backups▼
Aula 12Excel▼
Aula 13Word▼
Aula 14Sistema operacional Windows 10▼
Aula 15Windows 11▼
Aula 16Utilização de plataformas virtuais em ambientes de trabalho (ex: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams).▼
Aula 17Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI). Hardware e software: conceitos e características.▼
Aula 18Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional.▼
Direito Administrativo20 AULAS▼
Professores: Antônio Daud Jr, Antônio Daud
Aula 01Princípios expressos e implícitos da administração pública. Regime jurídico-administrativo.▼
Aula 02Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo.
Aula 03Poderes da administração pública. Uso e abuso do poder.▼
Aula 04Atos administrativos▼
Aula 05Organização administrativa.▼
Aula 06Agentes públicos▼
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021▼
Aula 08Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021▼
Aula 09Sistema de Registro de Preços - Decreto 11.462/2023▼
Aula 10Lei nº 11.107/2005 (Consórcios públicos /Convênios públicos).▼
Aula 11Serviços Públicos▼
Aula 12Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs▼
Aula 13Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 14Controle da Administração Pública▼
Aula 15Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992▼
Aula 16Bens Públicos▼
Aula 17Decreto 9.507-2018 (Execução Indireta de Serviços - Terceirização)▼
Aula 18Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)▼
Aula 19LINDB - Decreto-Lei 4.657/1942▼
Aula 20Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias na administração pública).▼
Direito Processual Penal15 AULAS▼
Professor: Renan Araujo
Aula 01Introdução ao Direito Processual Penal▼
Aula 02Inquérito policial▼
Aula 03Ação Penal▼
Aula 04Sujeitos do Processo▼
Aula 05Das Provas: Teoria Geral▼
Aula 06Das Provas: Espécies.▼
Aula 07Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (Parte 2)▼
Aula 09Nulidades▼
Aula 10Jurisdição e Competência▼
Aula 11Sentença Penal▼
Aula 12Processo Comum▼
Aula 13Juizados Especiais Criminais▼
Aula 14Teoria Geral dos Recursos▼
Aula 15Recursos em espécie▼
Direito Previdenciário12 AULAS▼
Professor: Rubens Mauricio
Aula 01Seguridade Social▼
Aula 02Regimes Previdenciários▼
Aula 03Filiação, Inscrição e Segurados - RGPS▼
Aula 04Financiamento da Seguridade Social▼
Aula 05Salário de Contribuição▼
Aula 06Arrecadação e Recolhimento▼
Aula 07Benefícios▼
Aula 08Acumulação de Benefícios▼
Aula 09Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado▼
Aula 10RPPS▼
Aula 11Contagem Recíproca e Compensação Financeira▼
Aula 12Regime de Previdência Complementar na CF/88▼
Direto Penal15 AULAS▼
Professor: Renan Araujo
Aula 01Introdução ao Direito Penal▼
Aula 02Fato Típico▼
Aula 03Ilicitude▼
Aula 04Culpabilidade▼
Aula 05Das Penas: Espécies e Cominação.▼
Aula 06Das Penas: Aplicação.▼
Aula 07Concurso de Pessoas▼
Aula 08Concurso de Crimes▼
Aula 09Crimes Contra a Pessoa▼
Aula 10Crimes Contra o Patrimônio▼
Aula 11Crimes Contra a Fé Pública▼
Aula 12Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Aula 13Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral▼
Aula 14Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Est…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas.
Aula 15Crimes Contra a Administração Pública: Crimes em Licitações e Contratos Administrativos▼
Direito Civil e Código de Defesa do Consumidor22 AULAS▼
Professores: Paulo Sousa, Wagner Oliveira Pereira Junior
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.
Aula 02Pessoas naturais.▼
Aula 03Pessoas jurídicas. Capacidade civil, direitos e responsabilidades inerentes à personalidade.▼
Aula 04Bens no Código Civil.▼
Aula 05Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementosincidentais…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosTeorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementosincidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Aula 06Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAtos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova.
Aula 07Prescrição e decadência.▼
Aula 08Direito das obrigações - Parte I.▼
Aula 09Direito das obrigações - Parte II.▼
Aula 10Contratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
Aula 11Contratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestaçãode serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamentocontraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais.
Aula 12Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual)…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.
Aula 13Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPosse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador.
Aula 14Direitos reais de garantia.▼
Aula 15Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano).▼
Aula 16Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida.
Aula 17Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDisposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos).
Aula 18Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte I.▼
Aula 19Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte II.▼
Aula 20Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte III.▼
Aula 21Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte IV.▼
Aula 22Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte V.▼
Direito Financeiro16 AULAS▼
Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária, Gabriela Zavadinack
Aula 01Orçamento público no Brasil. PPA, LDO e LOA▼
Aula 02Princípios Orçamentários▼
Aula 03Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes▼
Aula 076.1 Dívida Ativa▼
Aula 08Despesa pública. Conceitos▼
Aula 097.1. Despesas Públicas Classificações Orçamentárias▼
Aula 10Estágios da Receita e Despesas Públicas▼
Aula 11Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos▼
Aula 12LRF Parte I▼
Aula 13LRF Parte II▼
Aula 14LRF Parte III▼
Aula 15LRF Parte IV▼
Aula 16Precatórios▼
Sobre o concurso EPTC - Porto Alegre - RS
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