PM-PE Soldado Pacote

Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Constitucional

• Constituição Federal

Direitos Humanos E Legislação Extravagante

• Declaração Universal De Direitos Humanos
• Convenção Americana De Direitos Humanos
• Eca
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 9455/97 - Tortura
• Lei 11340/06 – Maria Da Penha
• Lei 7716/89 - Preconceito
• Lei 9605/98 – Crimes Ambientais
• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas
• Lei 10741/03 - Estatuto Da Pessoa Idosa

Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda, com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Leis Estaduais

• Lei 6783/74 - Estatuto Dos Policiais Militares Do Estado De Pernambuco - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 14/12.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Teoria Dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais Em Espécie
• Organização Político-Administrativa
• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Direito Administrativo

• Regime Jurídico Administrativo
• Servidores Públicos

Difusos E Coletivos

• Ação Popular
• Habeas Data
• Mandado De Injunção
• Mandado De Segurança

Processo Penal

• Habeas Corpus

Direitos Humanos

• Direitos Humanos
• O Brasil Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos
• O Brasil Na Jurisdição Contenciosa Da Corte Idh

Eca

• Noções Introdutórias Do Eca
• Dos Direitos Fundamentais Previstos No Eca
• Ato Infracional, Medidas Socioeducativas E Procedimento De Apuração Do Ato Infracional
• Conselho Tutelar
• Dos Crimes E Das Infrações Administrativas

Direito Penal - Extravagante

• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
• Lei 9455/97 - Tortura
• Lei 11340/06 - Maria Da Penha
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito
• Lei 9605/98 - Crimes Contra O Meio Ambiente
• Lei 8072/90 - Crimes Hediondos
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas
• Lei 10741/03 - Crimes No Estatuto Da Pessoa Idosa

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.