Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Fiscal, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista Jurídico da Secretaria de Estado da Administração do Amapá.
O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras de Controle, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
Informações importantes
Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
Direito Ambiental: 6.6 Tutela coletiva ambiental: inquérito civil e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Direitos Difusos e Coletivos: 5.3 Saúde Mental: direitos das pessoas com transtornos mentais (Lei nº 10.216/2001); modalidades de internação
Direito Administrativo: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei Estadual nº
0066/1993); Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (Lei Estadual nº 0915/2005)
A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
Em Direito Processual Civil: A Fazenda Pública em Juízo: prerrogativas processuais, tutela provisória contra o Poder Público, precatórios e Requisições de Pequeno Valor.
Em Direito Ambiental: Espaços Protegidos e Recursos Naturais: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000); Código Florestal (Lei nº 12.651/2012); Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997); Tutela coletiva ambiental: inquérito civil e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PDFs Sintéticos.
Língua Portuguesa9 Aulas · 96 vídeos▼
Aula 15. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo.▼
- Funcionamento da Gramática (Introdução)
- Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
- Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Classes de Palavras V
- Classes de Palavra VI
- Classes de Palavra VII
- Classes de Palavra VIII
- Classes de Palavras IX
- Classes de Palavras X
Aula 29. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal. 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração.▼
- Morfossíntexe (Introdução)
- Morfossíntexe (Introdução) II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Verbos IV
- Termos Relacionados a Verbos V
- Termos Relacionados a Verbos VI
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
- Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Pronome Relativo "Que"
- Pronome Relativo "Que" II
- Pronome Relativo "Que" III
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
- Vocábulos "Onde e Aonde"
- Vocábulos "Onde e Aonde" II
- Pronome Relativo Cujo
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Adverbiais II
- Orações Subordinadas Adverbiais III
- Orações Coordenadas "Introdução"
- Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
- Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
- Adversativas X Concessivas (Conjunções)
- Explicativas X Causais (Conjunções)
- Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Regência
- Regência II
- Regência III
- Regência IV
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Crase IV
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Palavra "Se"
- Palavra "Se" II
- Palavra "Se" III
- Concordância
- Concordância II
- Concordância III
- Verbos - Modos Verbais
- Tempos verbais
- Tempos verbais II
- Tempos verbais III
- Tempos verbais IV
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
- Acentuação Gráfica III
Aula 37. Significação das palavras. 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos▼
- Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 48. Denotação e conotação. 10. Figuras de linguagem.▼
- Figuras de Linguagem
- Figuras de Linguagem II
- Figuras de Linguagem III
Aula 51. Compreensão e interpretação de texto.▼
- Compreensão e Interpretação
Aula 63. Marcas de textualidade: coesão, coerência. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual.▼
- Coesão x Coerência
- Coesão Referencial
- Continuidade e Progressão Textual
- Coesão Sequencial
Aula 72. Tipologia e gêneros textuais.▼
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Narração
- Descrição
- Dissertação
- Gêneros Textuais: Crônica
- Gêneros Textuais: Carta
Aula 83. Intertextualidade.▼
- Intertextualidade
Aula 97. Reescrita de frases e parágrafos: substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos, e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
- Reescrita/ Paráfrase
- Paródia
- Paralelismo Sintático e Semântico
Matemática e Raciocínio Lógico8 Aulas · 204 vídeos▼
Aula 11. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas. 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações. 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC). 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração.▼
- Frações
- Frações II
- Frações III
- Dicas para Simplificar (“Cortar” ou Aproximar) Seus Cálculos
- Números Naturais e Números Inteiros
- Números Racionais, Números Irracionais e Números Reais
- Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC)
- Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC) II
- Expressões numéricas
- Potenciação e Radiciação
- Potenciação e Radiciação II
- Produtos Notáveis
- Fatoração Algébrica
- Fatoração Algébrica II
Aula 2Equações do 1º e 2º graus.▼
- Equação do 1º Grau
- Equação do 1º Grau II
- Equação do 1º Grau III
- Equação do 2º Grau
- Equação do 2º Grau II
- Equação do 2º Grau III
Aula 34. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta. 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos.▼
- Porcentagem
- Porcentagem II
- Porcentagem III
- Razão e Proporção
- Razão e Proporção II
- Regra de Três
- Regra de Três II
- Divisão Proporcional
- Divisão Proporcional II
- Juros Simples
- Juros Simples II
- Juros Compostos III
- Juros Compostos IV
- Descontos Simples
- Descontos Simples II
- Descontos Simples III
Aula 47. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações).▼
- Plano Cartesiano: Sistema de Coordenadas, Distância
- Introdução à Funções
- Introdução à Funções II
- Introdução à Funções III
- Introdução às Funções IV
- Tipos de Funções
- Tipos de Funções II
- Função do 1° grau
- Função do 1° grau II
- Função do 1° grau III
- Função do 2° grau
- Função do 2° grau II
- Função do 2° grau III
- Equação Exponencial
- Equação Exponencial II
- Logaritmos
- Logaritmos II - Propriedades
- Logaritmos III - Propriedades (Questões)
- Logaritmos IV - LN e Mudaça de Base
- Logaritmos V - Gráfico da função
- Logaritmos VI - Questões
- Logaritmos VII - Questões
- Logaritmos VIII - Questões
- Logaritmos IX - Equações
- Logaritmos X - Inequações
- Gráfico da Função Exponencial - Questões
- Gráfico da Função Exponencial II - Questões
- Modelos Exponenciais
- Modelos Exponenciais II
Aula 58. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas.. 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras.▼
- Noções de geometria: Ângulos
- Noções de geometria: Ângulos II
- Circunferência e Círculo
- Circunferência e Círculo II
- Circunferência e Círculo III
- Quadriláteros
- Noções de geometria: Polígonos
- Noções de geometria: Polígonos II
- Noções de geometria: Triângulos
- Noções de geometria: Triângulos II
- Noções de geometria: Triângulos III
- Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas
- Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas II
- Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas III
- Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas IV
- Noções de geometria: Volume
Aula 69. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera).▼
- Introdução à Geometria Espacial
- Prismas
- Prismas II
- Prismas III
- Prismas IV
- Prismas V
- Cilindro
- Cilindro II
- Cilindro III
- Cones
- Cones II
- Cones III
- Cones IV
- Pirâmides
- Pirâmides II
- Pirâmides III
- Pirâmides IV
- Esfera
- Esfera II
- Esfera III
Aula 712. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos.▼
- Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência
- Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência II
- Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência III
- Estatística Descritiva - Medida de Tendência Central - Valores Discretos
- Estatística Descritiva - Medida de Tendência Central - Valores Discretos II
- Estatística Descritiva - Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados
- Estatística Descritiva - Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados II
- Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão
- Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão II
- Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão III
- Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão IV
- Estatística Descritiva - Assimetria e Curtose
- Estatística Descritiva - Assimetria e Curtose II
- Estatística Descritiva - Assimetria e Curtose III
- Estatística Descritiva - Gráficos Estatísticos
- Estatística Descritiva - Gráficos Estatísticos II
Aula 813. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas. 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade.▼
- Proposições Lógicas
- Proposições Lógicas II
- Conectivos Lógicos: Conjunção
- Conectivos Lógicos: Disjunção
- Conectivos Lógicos: Disjunção Exclusiva
- Conectivos Lógicos: Condicional
- Conectivos Lógicos: Condicional II
- Conectivos Lógicos: Bicondicional
- Questões Conectivos Lógicos
- Questões Conectivos Lógicos II
- Questões Conectivos Lógicos III
- Questões Conectivos Lógicos IV
- Estruturas Lógicas
- Estruturas Lógicas II
- Estruturas Lógicas III
- Negação Lógica
- Negação Lógica II
- Negação Lógica III
- Negação Lógica IV
- Negação Lógica V
- Negação Lógica VI
- Negação Lógica VII
- Negação Lógica VIII
- Negação Lógica IX
- Equivalência Lógica
- Equivalência Lógica II
- Equivalência Lógica III
- Equivalência Lógica IV
- Equivalência Lógica V
- Equivalência Lógica VI
- Tabela Verdade
- Tabela Verdade II
- Tabela Verdade III
- Tabela Verdade IV
- Tabela Verdade V
- Associação Lógica
- Associação Lógica II
- Associação Lógica III
- Associação Lógica IV
- Associação Lógica V
- Associação Lógica VI
- Verdades e Mentiras
- Verdades e Mentiras II
- Verdades e Mentiras III
- Verdades e Mentiras IV
- Verdades e Mentiras V
- Verdades e Mentiras VI
- Diagramas Lógicos
- Diagramas Lógicos II
- Diagramas Lógicos III
- Diagramas Lógicos IV
- Diagramas Lógicos V
- Diagramas Lógicos VI
- Argumentos Lógicos
- Argumentos Lógicos II
- Argumentos Lógicos III
- Argumentos Lógicos IV
- Sequências Lógicas
- Sequências Lógicas II
- Simulado Final
- Simulado Final II
- Simulado Final III
- Simulado Final IV
- Simulado Final V
- Simulado Final VI
- Simulado Final VII
- Simulado Final VIII
- Simulado Final IX
- Simulado Final X
- Simulado Final XI
- Simulado Final XII
- Simulado Final XIII
- Simulado Final XIV
- Simulado Final XV
- Simulado Final XVI
- Simulado Final XVII
- Simulado Final XVIII
- Simulado Final XIX
- Simulado Final XX
- Simulado Final XXI
- Simulado Final XXII
- Simulado Final XXIII
- Simulado Final XXIV
- Simulado Final XXV
- Simulado Final XXVI
- Simulado Final XXVII
- Simulado Final XXVIII
História do Estado do Amapá2 Aulas · 14 vídeos▼
Aula 11. Período colonial e disputas territoriais. 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá); 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais; 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá; 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900).▼
- História da Região Norte
- História da Região Norte - Conclusão
- Colonização do Amapá
- Colonização do Amapá II
- Principais Atividades Econômicas do Amapá - Séculos XIX e XX
- A Cabanagem do Amapá
Aula 22. Formação do território e estadualização. 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais; 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes; 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios; 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado. 3. Sociedade, cultura e patrimônio. 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas; 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas; 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.▼
- A Criação de Território Federal do Amapá
- A Criação do Estado do Amapá
- Manifestações Populares e Sincretismo Cultural no Amapá
- O Patrimônio Histórico do Amapá
- A Constituição Federal e Povos Indígenas - O Direito à Terra e Cidadania
- Os Projetos de Colonização Estatais e Privados
- Hístoria do Amapá - Questões
- Hístoria do Amapá - Questões II
Geografia do Estado do Amapá1 Aula · 18 vídeos▼
Aula 11. Meio físico e quadro natural. 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico; 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha; 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais; 1.4. Clima e solos; 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca. 2. População, urbanização e dinâmica social. 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios; 2.2. Indicadores socioeconômicos; 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida; 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana. 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade. 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços; 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas; 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname; 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo▼
- Espaço geográfico do Amapaense
- Espaço geográfico do Amapaense II
- O espaço natural do Amapá: Demografia
- O espaço natural do Amapá: Urbanização e Economia
- O estado do Amapá no contexto brasileiro
- Sistema de orientação da terra
- Sistema de orientação da terra II
- Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território - Conceitos Básicos
- Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território II
- Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território III
- Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território IV
- Os espaços geográficos brasileiros. Terra/Território V
- A Regionalização do Espaço Mundial e Brasileiro
- A Regionalização do Espaço Mundial e Brasileiro II
- A Regionalização do Espaço Mundial e Brasileiro III
- A Regionalização do Espaço Mundial e Brasileiro IV
- Impactos Ambientais em Ecossistemas Naturais
- Impactos Ambientais em Ecossistemas Naturais II
Noções de Informática5 Aulas · 51 vídeos▼
Aula 11. Conceitos básicos de informática. 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.▼
- Hardware
- Hardware II
- Hardware III
- Hardware V
- Hardware VI
- Hardware VII
Aula 23. Noções básicas do sistema operacional Windows.▼
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
Aula 34. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas. 5. Correio eletrônico (e-mail).▼
- Conceitos de Internet (História Backbone, Wiki, WWW e VOIP)
- Mecanismos de Buscas
- Mecanismos de Buscas II
- Nuvem Computacional
- Conceitos de Internet - Redes Sociais, Fóruns de Discussão Grupos de Discussão
- Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail)
- Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail) II
- Deep e Dark Web
- Protocolo TCP/IP
- Protocolo TCP/IP II
- Protocolo TCP/IP III
- Protocolo TCP/IP IV
- Conceitos de Intranet e Extranet
- Nome de Domínio, Link e URL
- Microsoft Edge I
- Microsoft Edge II
- Mozilla Firefox
- Mozilla Firefox II
- Google Chrome
- Google Chrome II
- Google Chrome III
- Gmail
- Gmail II
- Gmail III
Aula 48. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.▼
- Programa Antivírus e Firewall
- Programa Antivírus e Firewall II
Aula 56. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas. 7. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas.▼
- Word 365
- Word 365 II
- Word 365 III
- Word 365 IV
- Word 365 V
- Excel 365
- Excel 365 II
- Excel 365 III
- Excel 365 IV
- Excel 365 V
- Excel 365 VI
- Excel 365 VII
- Excel 365 VIII
Direito Constitucional8 Aulas · 82 vídeos▼
Aula 11.1 Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade, cidadania e direitos políticos; remédios constitucionais;▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
Aula 21.2 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos;▼
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Regime Jurídico
- Administração Pública - Servidores Públicos
- Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 31.3 Organização dos Poderes: Poder Legislativo (estrutura, atribuições e processo legislativo);▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 4Poder Executivo (atribuições e responsabilidades do Presidente da República e dos Governadores);▼
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Aula 5Poder Judiciário (disposições gerais, STF, Tribunais Superiores e Justiça Comum);▼
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
- Poder Judiciário - STJ
- Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
- Poder Judiciário - Justiça Federal
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
Aula 61.4 Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia;▼
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
- Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
- Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 71.5 Ordem Social: Seguridade Social; Educação, Cultura e Desporto; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso;▼
- Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
- Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
- Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
- Ordem Social - Educação
- Ordem Social - Educação II
- Ordem Social - Desporto
- Ordem Social - Cultura
- Ordem Social - Meio Ambiente
- Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
- Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
Aula 81.6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).▼
- Disposições Constitucionais Gerais
Direito Administrativo12 Aulas · 146 vídeos▼
Aula 12.1 Conceito, objeto, fontes e regime jurídico-administrativo; princípios expressos e implícitos;▼
- Direito Administrativo - Introdução
- Direito Administrativo - Introdução II
- Direito Administrativo - Introdução III
- Direito Administrativo - Introdução IV
- Direito Administrativo - Introdução V
- Direito Administrativo - Introdução VI
- Direito Administrativo - Introdução VII
- Princípios Administrativos
- Princípios Administrativos II
- Princípios Administrativos III
- Princípios Administrativos IV
- Princípios Administrativos V
- Princípios Administrativos VI
- Princípios Administrativos VII
- Princípios Administrativos VIII
- Princípios Administrativos IX
- Princípios Administrativos - Resumo
Aula 22.2 Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta; órgãos públicos; consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005);▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa II
- Organização Administrativa III
- Organização Administrativa IV
- Organização Administrativa V
- Organização Administrativa VI
- Organização Administrativa VII
- Organização Administrativa VIII
- Organização Administrativa IX
- Organização Administrativa X
- Organização Administrativa - Resumo
Aula 32.3 Poderes e deveres dos administradores; uso e abuso do poder; Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021);▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 42.4 Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos, espécies, extinção e convalidação; processo administrativo no âmbito estadual;▼
- Ato Administrativo - Introdução
- Elementos do Ato
- Elementos do Ato II
- Elementos do Ato III
- Atributos do Ato
- Classificação dos Atos
- Extinção dos Atos
- Convalidação dos Atos
- Espécies de Atos
- Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 52.5 Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios, modalidades, critérios de julgamento, contratação direta, planejamento, Registro de Preços, formalização, execução, alteração, extinção e sanções; convênios e instrumentos congêneres;▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 62.6 Serviços Públicos: concessão, permissão, autorização e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004);▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 11.079/2004 - PPP
- Lei nº 11.079/2004 - PPP II
- Lei nº 11.079/2004 - PPP III
- Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Aula 72.7 Agentes Públicos: classificação, regime funcional, deveres, proibições e responsabilidades;▼
- Agentes Públicos
Aula 82.8 Bens Públicos: classificação, regime jurídico, afetação, desafetação e alienação;▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos II
- Bens Públicos III
- Bens Públicos IV
- Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 92.9 Intervenção do Estado na Propriedade: desapropriação, servidão, requisição e tombamento;▼
- Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
- Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
- Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
Aula 102.10 Responsabilidade Civil do Estado: risco administrativo, ação e omissão, excludentes e direito de regresso;▼
- Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
- Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
- Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
- Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
- Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
- Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
- Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
- Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 112.11 Controle da Administração: controle administrativo, legislativo (Tribunais de Contas) e judicial;▼
- Controle Administrativo
- Controle Administrativo II
- Controle Administrativo III
- Controle Administrativo IV
- Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 122.12 Transparência e Proteção de Dados: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e LGPD (Lei nº 13.709/2018).▼
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Direito Civil9 Aulas · 142 vídeos▼
Aula 13.1 Pessoa natural e pessoa jurídica: personalidade, capacidade, direitos da personalidade e desconsideração da personalidade jurídica; domicílio;▼
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
- Pessoas Naturais (Ausência)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
- Pessoas Jurídicas (Associações)
- Pessoas Jurídicas (Fundações)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
- Domicílio
- Domicílio II
Aula 23.2 Bens: classificação; bens públicos;▼
- Bens
- Bens II
- Bens III
- Bens IV
- Bens V
Aula 33.3 Negócio Jurídico: planos da existência, validade e eficácia; elementos acidentais; defeitos; invalidades;▼
- Fatos Jurídicos (Classificação)
- Fatos Jurídicos (Classificação) II
- Fatos Jurídicos (Classificação) III
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
- Negócios Jurídicos - Representação
- Negócios Jurídicos - Defeitos
- Negócios Jurídicos - Defeitos II
- Negócios Jurídicos - Defeitos III
- Negócios Jurídicos - Defeitos IV
- Negócios Jurídicos - Invalidade
- Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 43.4 Prescrição e decadência;▼
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
- Prescrição e Decadência III
- Prescrição e Decadência IV
- Prescrição e Decadência V
Aula 53.5 Obrigações: modalidades, adimplemento, extinção e inadimplemento;▼
- Obrigações – Modalidades e Classificações
- Obrigações – Modalidades e Classificações II
- Obrigações – Modalidades e Classificações III
- Obrigações – Modalidades e Classificações IV
- Obrigações – Modalidades e Classificações V
- Obrigações – Modalidades e Classificações VI
- Obrigações – Modalidades e Classificações VII
- Transmissão das Obrigações
- Transmissão das Obrigações II
- Transmissão das Obrigações III
- Adimplemento das Obrigações
- Adimplemento das Obrigações II
- Adimplemento das Obrigações III
- Adimplemento das Obrigações IV
- Adimplemento das Obrigações V
- Adimplemento das Obrigações VI
- Adimplemento das Obrigações VII
- Adimplemento das Obrigações VIII
- Inadimplemento das Obrigações
- Inadimplemento das Obrigações II
- Inadimplemento das Obrigações III
- Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 63.6 Contratos: teoria geral;▼
- Contratos - Parte Geral
- Contratos - Parte Geral II
- Contratos - Parte Geral III
- Contratos - Parte Geral IV
- Contratos - Parte Geral V
- Contratos - Parte Geral VI
- Contratos - Parte Geral VII
- Contratos - Parte Geral VIII
- Contratos - Parte Geral IX
Aula 73.7 Responsabilidade Civil: subjetiva e objetiva, elementos, excludentes e reparação de danos;▼
- Atos Ilícitos
- Atos Ilícitos II
- Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil II
- Responsabilidade Civil III
- Responsabilidade Civil IV
- Responsabilidade Civil V
Aula 83.8 Posse e Propriedade: posse e proteção possessória; aquisição e perda da propriedade; função socioambiental; usucapião; 3.9 Direitos reais sobre coisa alheia (superfície, servidões, usufruto, uso e habitação) e direitos reais de garantia (penhor e hipoteca);▼
- Introdução ao Direito das Coisas
- Posse
- Posse II
- Posse III
- Posse IV
- Propriedade
- Propriedade II
- Propriedade III
- Propriedade IV
- Propriedade V
- Propriedade - Direito de Vizinhança I
- Propriedade - Direito de Vizinhança II
- Propriedade - Condomínio I
- Propriedade - Condomínio II
- Propriedade Resolúvel e Fiduciária
- Direitos Reais (Superfície)
- Direitos Reais (Laje)
- Direitos Reais (Servidão)
- Direitos Reais (Servidão) II
- Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
- Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
- Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
- Direitos Reais de Garantia
- Direitos Reais de Garantia II
- Direitos Reais de Garantia III
- Direitos Reais de Garantia IV
- Direitos Reais de Garantia V
- Direitos Reais de Garantia VI
- Direitos Reais de Garantia VII
- Direitos Reais (Promitente Comprador)
Aula 93.10 Família e Sucessões: casamento, união estável e regimes de bens; bem de família (Lei nº 8.009/1990); sucessão legítima e testamentária; inventário e partilha.▼
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V
- Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima
- Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima II
- Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima III
- Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima IV
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária II
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária III
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária IV
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária V
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária VI
- Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha
- Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha II
- Introdução Ao Direito de Família
- Direito de Família – Casamento
- Direito de Família – Casamento II
- Direito de Família – Casamento III
- Direito de Família – Casamento IV
- Direito de Família – Casamento V
- Direito de Família – Casamento VI
- Direito de Família – Proteção dos Filhos Menores (Guarda)
- Direito de Família – Regime de Bens
- Direito de Família – Regime de Bens II
- Direito de Família – Regime de Bens III
- Direito de Família – Regime de Bens IV
- Direito de Família – Regime de Bens V
- Direito de Família – Regime de Bens VI
Direito Processual Civil9 Aulas · 169 vídeos▼
Aula 14.1 Normas fundamentais e princípios do processo civil;▼
- Normas Processuais Civis
- Normas Processuais Civis II
- Normas Processuais Civis III
- Normas Processuais Civis IV
Aula 24.2 Jurisdição e competência; métodos adequados de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem);▼
- Jurisdição
- Jurisdição II
- Jurisdição III
- Jurisdição IV
- Jurisdição V
- Competência
- Competência II
- Competência III
- Competência IV
- Competência V
- Competência VI
Aula 34.3 Sujeitos do processo: partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros; atuação do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública;▼
- Dos Deveres das Partes
- Do Litisconsórcio
- Do Litisconsórcio II
- Do Litisconsórcio III
- Do Juiz
- Do Juiz II
- Dos Auxiliares da Justiça
- Dos Auxiliares da Justiça II
- Do Ministério Público
- Da Advocacia Pública
- Da Defensoria Pública
Aula 44.4 Atos processuais: prazos e comunicação eletrônica (Domicílio Judicial Eletrônico);▼
- Dos Atos Processuais
- Dos Atos Processuais II
- Dos Atos Processuais III
- Atos Processuais - Tempo e Lugar
- Dos Prazos
- Dos Prazos II
- Comunicações dos Atos Processuais
- Comunicações dos Atos Processuais II
- Comunicações dos Atos Processuais III
- Comunicações dos Atos Processuais IV
- Comunicações dos Atos Processuais V
- Comunicações dos Atos Processuais VI
Aula 54.5 Tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência;▼
- Tutelas Provisórias
- Tutelas Provisórias II
- Tutelas Provisórias III
- Tutelas Provisórias IV
- Tutelas Provisórias V
- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Do Procedimento Comum
- Da Petição Inicial
- Da Petição Inicial II
- Da Petição Inicial III
- Da Petição Inicial IV
- Da Improcedência Liminar do Pedido
- Da Audiência de Conciliação e Mediação
- Das Respostas do Réu
- Das Respostas do Réu II
- Das Respostas do Réu III
- Revelia/providências Preliminares
- Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Julgamento Conforme o Estado do Processo II
- Provas
- Provas II
- Provas III
- Provas IV
- Provas VI
- Provas III
- Provas VII
- Provas VIII
- Provas IX
- Da Sentença
- Da Sentença II
- Da Sentença III
- Da Sentença IV
- Coisa Julgada
- Coisa Julgada II
Aula 64.6 Procedimento comum: petição inicial, respostas do réu, revelia, provas, sentença e coisa julgada; 4.7 Cumprimento de sentença e execução: noções gerais; execução contra a Fazenda Pública; impugnação e embargos à execução;▼
- Petição Inicial
- Petição Inicial II
- Petição Inicial III
- Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
- Respostas do Réu: Contestação
- Respostas do Réu: Contestação II
- Respostas do Réu: Reconvenção
- Revelia
- Revelia II - Providências Preliminares
- Das Provas: Teoria Geral
- Das Provas: Teoria Geral II
- Das Provas: Teoria Geral III
- Das Provas: Teoria Geral IV
- Provas em Espécie: Depoimento das Partes
- Provas em Espécie: Confissão
- Provas em Espécie: Prova Documental
- Provas em Espécie: Prova Documental II
- Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
- Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
- Provas em Espécie: Prova Pericial
- Provas em Espécie: Prova Pericial II
- Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial
- Sentença
- Sentença II
- Sentença III
- Sentença IV
- Sentença V - Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega
- Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença II
- Cumprimento de Sentença III
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Cumprimento Provisório de Sentença II
- Cumprimento Definitivo de Sentença
- Coisa Julgada
- Coisa Julgada II
- Coisa Julgada III
- Coisa Julgada IV
Aula 74.8 Recursos: teoria geral; apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário; remessa necessária; 4.9 Sistema de precedentes vinculantes: IRDR, recursos repetitivos, repercussão geral e súmulas vinculantes;▼
- Remessa Necessária
- Teoria Geral dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos III
- Teoria Geral dos Recursos IV
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento II
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento III
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração III
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração IV
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário (Repercussão Geral)
- Microssistema de Incidentes : IRDR e IAC
Aula 84.10 A Fazenda Pública em Juízo: prerrogativas processuais, tutela provisória contra o Poder Público, precatórios e Requisições de Pequeno Valor; Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009);▼
- Fazenda Pública em Juízo
- Fazenda Pública em Juízo II
- Fazenda Pública em Juízo III
- Fazenda Pública em Juízo IV
- Fazenda Pública em Juízo V
- Fazenda Pública em Juízo VI
- Execução Fiscal
- Execução Fiscal II
- Execução Fiscal III
- Fazenda Pública em Juízo VII
Aula 94.11 Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009), ação civil pública (Lei nº 7.347/1985) e ação popular (Lei nº 4.717/1965).▼
- Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança II
- Mandado de Segurança III
- Mandado de Segurança IV
- Mandado de Segurança V
- Mandado de Segurança VI
- Mandado de Segurança VII
- Mandado de Segurança VIII
- Mandado de Segurança IX
- Mandado de Segurança X
- Mandado de Segurança XI
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública II
- Ação Civil Pública III
- Ação Civil Pública IV
- Ação Civil Pública V
- Ação Civil Pública VI
- Ação Civil Pública VII
- Ação Civil Pública VIII
- Ação Civil Pública IX
- Ação Popular
- Ação Popular II
- Ação Popular III
- Ação Popular IV
- Ação Popular V
Direitos Difusos e Coletivos2 Aulas · 36 vídeos▼
Aula 15.1 Direitos da Pessoa Idosa: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994); direitos fundamentais, prioridade e medidas de proteção;▼
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
- Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994)
- Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) II
- Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) III
- Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) IV
- Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994).
Aula 25.2 Direitos da Pessoa com Deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009); Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015); acessibilidade e inclusão social;▼
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
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- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Direito Ambiental6 Aulas · 46 vídeos▼
Aula 16.1 Princípios do Direito Ambiental;▼
- Teoria Geral do Direito Ambiental
- Teoria Geral do Direito Ambiental II
- Teoria Geral do Direito Ambiental III
- Princípios do Direito Ambiental
- Princípios do Direito Ambiental II
- Princípios do Direito Ambiental III
- Princípios do Direito Ambiental IV
- Princípios do Direito Ambiental V
- Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
Aula 26.2 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e SISNAMA;▼
- Politica Nacional do Meio Ambiente
- Politica Nacional do Meio Ambiente II
- Politica Nacional do Meio Ambiente III
- Politica Nacional do Meio Ambiente IV
Aula 36.3 Licenciamento Ambiental: Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025); Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Resoluções CONAMA nº 01/1986 e nº 237/1997;▼
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
- LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
- Lei nº 15.300/2025 - Licenciamento Ambiental Especial
Aula 46.4 Espaços Protegidos e Recursos Naturais: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000); Código Florestal (Lei nº 12.651/2012);▼
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 II
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 III
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 IV
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 V
- Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012
- Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 II
- Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 IV
- Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 III
Aula 5Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997);▼
- Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos
- Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos II
Aula 66.5 Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental (Lei nº 9.605/1998);▼
- Responsabilidade Ambiental Civil
- Responsabilidade Ambiental Civil II
- Responsabilidade Ambiental Civil III
- Responsabilidade Ambiental Administrativa
- Responsabilidade Ambiental Administrativa II
- Responsabilidade Ambiental Administrativa III
- Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
- Responsabilidade Ambiental Administrativa V
- Responsabilidade Ambiental Penal
- Responsabilidade Ambiental Penal II
- Responsabilidade Ambiental Penal III
- Responsabilidade Ambiental Penal IV
- Responsabilidade Ambiental Penal V
- Responsabilidade Ambiental Penal VI
- Responsabilidade Ambiental Penal VII
- Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Direito Tributário1 Aula · 89 vídeos▼
Aula 17.1 Conceito de tributo e espécies tributárias; 7.2 Princípios constitucionais tributários, competência tributária, limitações ao poder de tributar e imunidades; 7.3 Reforma Tributária sobre o Consumo: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025; 7.4 Obrigação tributária: fato gerador, sujeição ativa e passiva; 7.5 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações; redirecionamento da execução fiscal aos sócios e administradores; denúncia espontânea; 7.6 Crédito tributário: lançamento; suspensão, extinção e exclusão; 7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário; presunção de fraude à Fazenda Pública (art. 185 do CTN); 7.8 Dívida ativa, Certidão de Dívida Ativa e certidões negativas; 7.9 Processo Judicial Tributário: execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade; ação anulatória, ação de repetição de indébito e mandado de segurança em matéria tributária.▼
- Relação Jurídica, Hipótese de Incidência, Fato Gerador, Obrigação
- Relação Jurídica, Fato Gerador
- Relação Jurídica, Crédito Tributário e Lançamento
- Princípio da Legalidade Regra por Lei Ordinária
- Princípio da Legalidade - Lei Complementar
- Lei Complementar e Medida Provisória
- Atos do Poder Executivo, Art 24 e Art. 61 CF
- Princípio da Legalidade Atos do Poder Executivo
- Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesimal
- Princípio da Irretroatividade e Retroatividade
- Demais Princípios
- Demais Princípios II
- Imunidade
- Imunidade II
- Imunidade III
- Imunidade IV
- Imunidade V
- Competência
- Espécies de Competência
- Competência Residual, Empréstimo Compulsório e Imposto de Guerra
- Espécies Tributárias - Taxas
- Espécies Tributárias - Taxa 2 e Contribuição de Melhoria
- Espécies Tributárias - Imposto de Importação e Exportação
- Espécies Tributárias - IR
- Espécies Tributárias - IR - II
- IPI
- IPI II
- IOF
- Imposto Seletivo
- Imposto Seletivo II
- Imposto Seletivo III
- Planejamento Tributário, Abuso de Forma, Infração à Lei
- ITR
- ITR
- IPTU
- IPTU
- ITCMD
- ITCMD II
- ITCMD III
- ITCMD IV
- ITCMD V
- ITCMD VI
- ITBI
- ISS
- ISS II
- ISS III
- ISS IV
- ICMS
- ICMS II
- ICMS III
- ICMS IV
- ICMS V
- IBS
- IBS II
- IBS III
- IBS IV
- IBS V
- IBS VI
- Comitê Gestor do IBS
- Repartição de Receitas Tributárias
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária II
- Responsabilidade Tributária II
- Restituição de Tributos Indiretos e Substituição Tributária
- Causas de Suspensão Extinção e Exclusão do Crédito
- Parte Processual
- Exclusão do Crédito
- Extinção do Crédito - Pagamento
- Extinção do Crédito - Decadência e Prescrição
- Extinção do Crédito - Compensação dos Créditos
- CTN
- CTN II
- CTN - Artigos 142 ao 146
- Processo Administrativo Fiscal
- Processo Administrativo Fiscal II
- Processo Administrativo Fiscal III
- Processo Administrativo Fiscal IV
- Causas de Suspensão (Moratória e Parcelamento)
- CTN - Lançamento
- CTN - Artigos 147 ao 150 Espécies de Lançamento
- Causas de Suspensão Extinção e Exclusão do Crédito II
- Causas de Suspensão Extinção e Exclusão do Crédito III
- Causas de Suspensão Extinção e Exclusão do Crédito IV
- Causas de Extinção do Crédito
- Causas de Extinção do Crédito II
- Causas de Extinção do Crédito III
- Causas de Extinção do Crédito IV
- Garantias e Preferências
- Fiscalização e Certidão de Dívida Ativa
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 11. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, com emprego de elementos de referenciação, substituição, repetição e conectores, bem como de outros elementos de sequenciação textual.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 25. Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronome, substantivo e verbo. 6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e termos da oração. 7. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras, substituição de palavras ou trechos, reorganização da estrutura de orações e períodos e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 8. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação. 9. Sintaxe: relações de subordinação, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal. 10. Figuras de linguagem.▼
- Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- A Sintaxe do Período Composto
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
Matemática e Raciocínio Lógico1 Aula · 22 PDFs▼
Aula 11. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais): propriedades, operações e resolução de problemas. 2. Números decimais e fracionários: operações e aplicações. 3. Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC). 4. Razão e proporção: propriedades, divisão proporcional e regra de três simples e composta. 5. Porcentagem e matemática financeira: juros simples e noções de juros compostos. 6. Álgebra: expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração e equações do 1º e 2º graus. 7. Funções: função afim, função quadrática, função exponencial e função logarítmica (noções e aplicações). 8. Geometria plana: perímetro e área de figuras planas. 9. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos (prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera). 10. Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras. 11. Análise combinatória simples e noções de probabilidade. 12. Estatística básica: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos. 13. Raciocínio lógico: sequências, padrões, proposições, conectivos, equivalências lógicas e resolução de problemas.▼
- Números Inteiros
- Números Racionais e Reais
- Números Complexos e Polinômios
- Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- Geometria Analítica e Álgebra Linear
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Equações do 1º e 2º Graus
- Funções e Gráficos do 1º Grau
- Funções e Gráficos do 2º Grau
- Funções Exponencial e Logarítmica
- Geometria Plana - Triângulos Retângulos
- Geometria Plana: Áreas
- Geometria Plana: Segmentos
- Geometria Analítica
- Geometria Espacial
- Análise Combinatória
- Técnicas de Amostragem
- Intervalos de Confiança
- Medidas de Posição
- Momentos de Variáveis Aleatórias
- Séries Temporais
História do Estado do Amapá1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 11. Período colonial e disputas territoriais. 1.1. Bases da ocupação colonial na Amazônia: presença estrangeira no Cabo Norte e políticas do Estado português (período pombalino, fundação de Macapá e Mazagão, Fortaleza de São José de Macapá); 1.2. Economia colonial: mineração, trabalho compulsório indígena e africano, contrabando e rotas fluviais; 1.3. A Cabanagem e seus reflexos na região do Amapá; 1.4. A questão de limites entre Brasil e França: Contestado Franco-Brasileiro, República do Cunani, atuação de Cabralzinho e o Laudo Suíço (1900). 2. Formação do território e estadualização. 2.1. Povoamento e ocupação do Amapá nos séculos XIX e XX: garimpo, extrativismo vegetal e fluxos populacionais; 2.2. A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a administração de Janary Nunes; 2.3. Os grandes projetos de exploração econômica (ICOMI, Serra do Navio, Estrada de Ferro do Amapá e Projeto Jari) e os surtos migratórios; 2.4. A elevação do Amapá a Estado membro pela Constituição Federal de 1988 e a consolidação político-administrativa do Estado. 3. Sociedade, cultura e patrimônio. 3.1. Projetos de colonização estatais e privados e seus impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas; 3.2. Dinâmicas sociais, manifestações populares e sincretismo cultural: Marabaixo, Batuque, Festa de São Tiago e demais festividades religiosas; 3.3. Patrimônio histórico, material e imaterial de Macapá e do Amapá.▼
- História do Amapá
Geografia do Estado do Amapá1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 11. Meio físico e quadro natural. 1.1. Localização, limites, fronteiras e divisão político-administrativa do Amapá no contexto amazônico; 1.2. Estrutura geológica e relevo: Planalto das Guianas, planaltos residuais, planície costeira e planície fluviomarinha; 1.3. Ecossistemas: floresta de terra firme e de várzea, cerrados e campos limpos, campos inundáveis e manguezais; 1.4. Clima e solos; 1.5. Rede hidrográfica: bacias do Amazonas, Araguari, Jari e Oiapoque; fenômeno da pororoca. 2. População, urbanização e dinâmica social. 2.1. Dinâmica demográfica: crescimento, distribuição espacial, estrutura etária e fluxos migratórios; 2.2. Indicadores socioeconômicos; 2.3. Populações tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos; territórios e modos de vida; 2.4. Processo de urbanização, rede urbana e o papel da região metropolitana Macapá-Santana. 3. Espaço econômico, geopolítica e sustentabilidade. 3.1. Estrutura econômica: extrativismo vegetal e mineral, agropecuária, indústria, comércio e serviços; 3.2. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; 3.3. Infraestrutura de transportes, energia e integração regional: rodovias, portos e hidrelétricas; 3.4. Geopolítica da fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname; 3.5. A Margem Equatorial e as perspectivas socioeconômicas e ambientais da exploração de petróleo▼
- Geografia do Estado do Amapá
Noções de Informática3 Aulas · 6 PDFs▼
Aula 11. Conceitos básicos de informática. 2. Principais componentes de um computador: hardware, software, dispositivos de entrada e saída de dados.▼
- Software e Hardware
Aula 23. Noções básicas do sistema operacional Windows. 4. Internet: navegação, sites, links, ferramentas de busca e impressão de páginas. 5. Correio eletrônico (e-mail). 6. Noções básicas de editor de texto Microsoft Word 2019: formatação de texto, parágrafo, marcadores, numeração, imagens, configuração de página e tabelas.▼
- Windows 11
- Internet e Correio Eletrônico
- Word 2019
Aula 37. Noções básicas de planilha eletrônica Microsoft Excel 2019: formatação de células, cálculos simples, gráficos, fórmulas e funções básicas. 8. Aplicativos de segurança: antivírus e firewall.▼
- Excel 2013, 2016 e 2019
- Segurança da Informação e Backup
Direito Constitucional7 Aulas · 13 PDFs▼
Aula 11.1 Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade, cidadania e direitos políticos; remédios constitucionais;▼
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 21.2 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos;▼
- Administração Pública
Aula 31.3 Organização dos Poderes: Poder Legislativo (estrutura, atribuições e processo legislativo);▼
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Aula 4Poder Executivo (atribuições e responsabilidades do Presidente da República e dos Governadores);▼
- Poder Executivo
Aula 5Poder Judiciário (disposições gerais, STF, Tribunais Superiores e Justiça Comum);▼
- Poder Judiciário
Aula 61.4 Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia;▼
- Funções Essenciais à Justiça
Aula 71.5 Ordem Social: Seguridade Social; Educação, Cultura e Desporto; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso; 1.6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).▼
- Ordem Social
Direito Administrativo12 Aulas · 19 PDFs▼
Aula 12.1 Conceito, objeto, fontes e regime jurídico-administrativo; princípios expressos e implícitos;▼
- Introdução ao Direito Administrativo
- Princípios Administrativos
Aula 22.2 Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta; órgãos públicos; consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005);▼
- Organização Administrativa
Aula 32.3 Poderes e deveres dos administradores; uso e abuso do poder; Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021);▼
- Poderes Administrativos
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Aula 42.4 Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos, espécies, extinção e convalidação; processo administrativo no âmbito estadual;▼
- Atos Administrativos
Aula 52.5 Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios, modalidades, critérios de julgamento, contratação direta, planejamento, Registro de Preços, formalização, execução, alteração, extinção e sanções; convênios e instrumentos congêneres;▼
- Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
Aula 62.6 Serviços Públicos: concessão, permissão, autorização e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004);▼
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
Aula 72.7 Agentes Públicos: classificação, regime funcional, deveres, proibições e responsabilidades;▼
- Servidores Públicos na CF
Aula 82.8 Bens Públicos: classificação, regime jurídico, afetação, desafetação e alienação;▼
- Bens Públicos
Aula 92.9 Intervenção do Estado na Propriedade: desapropriação, servidão, requisição e tombamento;▼
- Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 102.10 Responsabilidade Civil do Estado: risco administrativo, ação e omissão, excludentes e direito de regresso;▼
- Responsabilidade Civil do Estado
Aula 112.11 Controle da Administração: controle administrativo, legislativo (Tribunais de Contas) e judicial;▼
- Controle Administrativo
Aula 122.12 Transparência e Proteção de Dados: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e LGPD (Lei nº 13.709/2018).▼
- Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
- Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte I
- Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte II
- Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte III
Direito Civil6 Aulas · 27 PDFs▼
Aula 13.1 Pessoa natural e pessoa jurídica: personalidade, capacidade, direitos da personalidade e desconsideração da personalidade jurídica; domicílio; 3.2 Bens: classificação; bens públicos; 3.3 Negócio Jurídico: planos da existência, validade e eficácia; elementos acidentais; defeitos; invalidades; 3.4 Prescrição e decadência;▼
- Parte Geral - I
- Parte Geral - II
- Parte Geral - III
- Parte Geral - IV
- Parte Geral - V
- Parte Geral - VI
Aula 23.5 Obrigações: modalidades, adimplemento, extinção e inadimplemento;▼
- Obrigações – Parte I
- Obrigações - Parte II
- Obrigações - Parte III
- Obrigações - Parte IV
Aula 33.6 Contratos: teoria geral;▼
- Contratos em Geral - Parte I
- Contratos em Geral - Parte II
- Contratos em Geral - Parte III
- Contratos em Geral - Parte IV
Aula 43.7 Responsabilidade Civil: subjetiva e objetiva, elementos, excludentes e reparação de danos;▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil - Parte II
- Responsabilidade Civil - Parte III
- Responsabilidade Civil - Parte IV
Aula 53.8 Posse e Propriedade: posse e proteção possessória; aquisição e perda da propriedade; função socioambiental; usucapião; 3.9 Direitos reais sobre coisa alheia (superfície, servidões, usufruto, uso e habitação) e direitos reais de garantia (penhor e hipoteca);▼
- Coisas - Parte I
- Coisas - Parte II
- Coisas - Parte III
- Coisas - Parte IV
- Coisas - Parte V
Aula 63.10 Família e Sucessões: casamento, união estável e regimes de bens; bem de família (Lei nº 8.009/1990); sucessão legítima e testamentária; inventário e partilha.▼
- Família - Parte I
- Família - Parte II
- Sucessões - Parte I
- Sucessões - Parte II
Direito Processual Civil9 Aulas · 30 PDFs▼
Aula 14.1 Normas fundamentais e princípios do processo civil;▼
- Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
Aula 24.2 Jurisdição e competência; métodos adequados de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem);▼
- Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- Competência Interna e Conflito de Competência
- Lei n. 13.140/2015 - Mediação e Autocomposição de Conflitos - Parte I
- Lei n. 13.140/2015 - Mediação e Autocomposição de Conflitos - Parte II
Aula 34.3 Sujeitos do processo: partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros; atuação do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública;▼
- Sujeitos Processuais
- Auxiliares da Justiça
Aula 44.4 Atos processuais: prazos e comunicação eletrônica (Domicílio Judicial Eletrônico);▼
- Atos Processuais - Parte I
- Atos Processuais - Parte II
- Comunicação dos Atos Processuais
Aula 54.5 Tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência;▼
- Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
- Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 64.6 Procedimento comum: petição inicial, respostas do réu, revelia, provas, sentença e coisa julgada; 4.7 Cumprimento de sentença e execução: noções gerais; execução contra a Fazenda Pública; impugnação e embargos à execução;▼
- Procedimento Comum
- Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
- Cumprimento de Sentença – Parte I
- Cumprimento de Sentença – Parte II
- Cumprimento de Sentença – Parte III
- Execução - Parte I
- Execução - Parte II
- Execução – Parte III
- Execução - Parte IV
- Execução - Parte V
- Execução - Parte VI
Aula 74.8 Recursos: teoria geral; apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário; remessa necessária; 4.9 Sistema de precedentes vinculantes: IRDR, recursos repetitivos, repercussão geral e súmulas vinculantes;▼
- Recursos - Parte I
- Recursos - Parte II
- Recursos - Parte III
Aula 84.10 Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009);▼
- Juizados Especiais da Fazenda Pública
Aula 94.11 Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009), ação civil pública (Lei nº 7.347/1985) e ação popular (Lei nº 4.717/1965).▼
- Mandado de Segurança
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandato de Injunção
Direitos Difusos e Coletivos1 Aula · 4 PDFs▼
Aula 15.1 Direitos da Pessoa Idosa: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994); direitos fundamentais, prioridade e medidas de proteção; 5.2 Direitos da Pessoa com Deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009); Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015); acessibilidade e inclusão social; 5.3 Saúde Mental: direitos das pessoas com transtornos mentais (Lei nº 10.216/2001); modalidades de internação.▼
- Tutela Coletiva e Estatuto da Pessoa Idosa
- Tutela Coletiva e Defesa das Pessoas com Deficiência
- Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
- Direitos das Pessoas com Transtorno Mental e Privadas de Liberdade
Direito Ambiental1 Aula · 5 PDFs▼
Aula 16.1 Princípios do Direito Ambiental; 6.2 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e SISNAMA; 6.3 Licenciamento Ambiental: Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025); Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Resoluções CONAMA nº 01/1986 e nº 237/1997; 6.5 Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental (Lei nº 9.605/1998);▼
- Princípios Ambientais
- Legislação Ambiental: Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente
- Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental Federal
- Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Zoneamento Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
Direito Tributário1 Aula · 12 PDFs▼
Aula 17.1 Conceito de tributo e espécies tributárias; 7.2 Princípios constitucionais tributários, competência tributária, limitações ao poder de tributar e imunidades; 7.3 Reforma Tributária sobre o Consumo: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025; 7.4 Obrigação tributária: fato gerador, sujeição ativa e passiva; 7.5 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações; redirecionamento da execução fiscal aos sócios e administradores; denúncia espontânea; 7.6 Crédito tributário: lançamento; suspensão, extinção e exclusão; 7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário; presunção de fraude à Fazenda Pública (art. 185 do CTN); 7.8 Dívida ativa, Certidão de Dívida Ativa e certidões negativas; 7.9 Processo Judicial Tributário: execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade; ação anulatória, ação de repetição de indébito e mandado de segurança em matéria tributária.▼
- Introdução ao Direito Tributário
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Reforma Tributária, Emenda Constitucional n. 132/2023
- Reforma Tributária IBS e CBS
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Lei de Execuções Fiscais e Dívida Ativa
- Processo Judicial Tributário
- Tributos de Competência Federal
- Tributos de Competência Estadual
- Tributos de Competência Municipal
Inteligência Emocional1 Aula · 140 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
- ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
- ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
- ELO 68: O Sono e Estudos
- ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
- ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
- ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
- ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
- ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
- ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
- ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
- ELO 77: O Tropeço também é um Passo
- ELO 78: Como Estudar Desmotivado
- ELO 79: TDAH e Aprendizagem
- ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
- ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
- ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
- ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
- ELO 84: O Poder da Resiliência
- ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
- ELO 86: O Umbiguismo
- ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
- ELO 88: A Solidão do Concurseiro
- ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
- ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
- ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
- ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
- ELO 93: O Romo e o Concurseiro
- ELO 94: Como Fechar Ciclos
- ELO 95: Saindo Da Negação
- ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
- ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
- ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
- ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
- ELO 100: Como Recomeçar do Zero
- ELO 101: Ciclo ou Caminho?
- ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
- ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
- ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
- ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
- ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
- ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
- ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
- ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
- ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
- ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
- ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
- ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
- ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
- ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
- ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
- ELO 117: A Regulação de Expectativas
- ELO 118: Você se Avalia pelos Resultados? Isso Pode te Reprovar!
- ELO 119: Ilusão de Progresso: Planejamento ou Atraso?
- ELO 120: A Autoeficácia Percebida
- ELO 121: A Pressa Também é um Vício
- ELO 122: Qual o seu Cronotipo?
- ELO 123: O Vício em Pornografia e Estudos
- ELO 124: Estudar uma Matéria de Cada Vez Tem Eficácia para Ansiosos?
- ELO 125: Dependência Emocional nos Estudos
- ELO 126: Por Que é Tão Difícil Falar sobre Emoções?
- ELO 127: Está Faltando Coerência
- ELO 128: O Efeito Zeigarnik e o Concurseiro
- ELO 129: Criatividade e Ansiedade nos Estudos
- ELO 130: Ressignificando Circunstâncias Ruins
- ELO 131: A Síndrome da Vida Adiada no Concurseiro
- ELO 132: Por Que as Pessoas Negam a Necessidade da Saúde Mental?
- ELO 133: O Mito da Invulnerabilidade
- ELO 134: As 30 Armadilhas que os Concurseiros Caem
- ELO 135: Como Construir uma Identidade Além do Concurso
- ELO 136: A Ansiedade de Desempenho
- ELO 137: Autoestima Condicionada à Reprovação
- ELO 138: A Culpa por Descansar
- ELO 139: A Inveja de Quem Passou
- ELO 140: A Vergonha de Ainda Não Ter Passado
Sobre o concurso SEAD - AP
O que é SEAD - AP (Secretaria de Estado da Administração do Amapá)
A Secretaria de Estado da Administração do Amapá (SEAD - AP) é o órgão central responsável pela gestão de políticas e diretrizes que envolvem recursos humanos, materiais, patrimônio, serviços gerais, transportes oficiais e comunicação administrativa no âmbito do governo estadual do Amapá. Sua missão primordial inclui a execução, coordenação, avaliação e controle das contratações corporativas de obras, bens e serviços, além de apoiar e supervisionar as atividades desenvolvidas por suas entidades vinculadas e executar as atividades de imprensa oficial. A SEAD - AP desempenha um papel estratégico na modernização e eficiência da administração pública amapaense, garantindo o funcionamento adequado da máquina estatal e a otimização dos recursos.
Cargos do SEAD - AP
A SEAD - AP oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior, com cargos que abrangem a gestão e o suporte administrativo do governo do Amapá. O último concurso para o Grupo Gestão Governamental em 2018, por exemplo, contemplou as seguintes posições:
- Assistente Administrativo (níve...
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