Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Tribunais.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Analista Judiciário, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista Judiciário - Área: Judiciária do TRT 8ª Região (PA e AP) - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
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Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do curso, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.
Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.
Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.
Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
Resumos automáticos
Transcrição de aulas
Revisões inteligentes
Exercícios de fixação
Mapas mentais
Flashcards
Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
Pesquisa por intenção
Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
Navegação intuitiva e objetiva
Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.
Informações importantes:
Curso baseado no EDITAL Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026(com retificação 08/10);;
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
- Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
Noções de Direitos Humanos: Protocolos facultativos.
Direito Administrativo: Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal). Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis.
Direito do Trabalho: Trabalho por Plataformas. Da igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023). Do teletrabalho/trabalho remoto (Lei nº 13.467/2017 e Lei nº 14.442/2022). Saúde e higiene e Segurança do trabalho. Acidente de trabalho. Danos nas relações de trabalho. Meio ambiente do trabalho: caracterização, responsabilidade e efeitos jurídicos. Trabalho escravo contemporâneo. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais. Precedentes. Jurisprudência aplicável do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Entidades sindicais. Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Contrato Coletivo de Trabalho. A greve no direito brasileiro. Da arbitragem. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC).
Direito Processual do Trabalho: Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
Direito Processual Civil: Juizados Especiais Criminais. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do processo judicial). Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores.
Serão ministrados exclusivamente PDFs Sintéticos disponibilizados.
Língua Portuguesa17 Aulas · 89 vídeos▼
Aula 1Sinonímia e antonímia.▼
- Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 2Denotação e conotação. Figuras de linguagem.▼
- Figuras de Linguagem
- Figuras de Linguagem II
- Figuras de Linguagem III
Aula 3Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.▼
- Compreensão e Interpretação
- Coesão x Coerência
- Coesão Referencial
- Continuidade e Progressão Textual
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Narração
- Descrição
- Dissertação
- Gêneros Textuais: Crônica
- Gêneros Textuais: Carta
Aula 4Intertextualidade.▼
- Intertextualidade
Aula 5Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.▼
- Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
Aula 6Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
- Reescrita/ Paráfrase
- Paródia
- Paralelismo Sintático e Semântico
Aula 7Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
- Aula Introdutória
- Classes de Palavras
- Classes de Palavras II
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Morfossintaxe - Introdução
- Morfossintaxe - Introdução II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Nomes
- Termos Relacionados a Nomes II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
Aula 8Coordenação e subordinação. Conectivos.▼
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Orações Subordinadas Substantivas
- Pronomes Relativos - Onde e Cujo
- Pronomes Relativos - Exercicios
- Pronomes Relativos - Exercícios e Orações Adverbiais - Introdução
- Orações Adverbiais ( Conjunções Subordinativas)
- Orações Coordenadas
- Conjunções Adversativas
- Conjunções Adversativas x Concessivas
- Orações Causais x Explicativas
- Pontuação - Orações Coordenadas
Aula 9Pontuação.▼
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
Aula 10Vozes do verbo.▼
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Partícula Apassivadora e Índice de Indeterminação do Sujeito
Aula 11Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal.▼
- Concordância
- Concordância II
- Concordância III
Aula 12Regência nominal e regência verbal.▼
- Regência
- Regência II
- Regência III
Aula 13Emprego do sinal indicativo de crase.▼
- Crase
- Crase II
Aula 14Correlação de tempos e modos verbais.▼
- Tempos Verbais
- Tempos Verbais II
- Tempos Verbais III
- Tempos Verbais IV
Aula 15Pronomes.▼
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
Aula 16Ortografia e acentuação.▼
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
- Questões Ortográficas
Aula 17Redação Oficial.▼
- Definição, Atributos da Redação Oficial
- Adequação da Linguagem
- Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
- Formas de Tratamento e de Vocativo
- Estrutura e Variações no Ofício
- Estrutura e Variações no Ofício II
- Correio eletrônico (e - mail)
- Exposição de Motivos
- Mensagem
- Memorando
- Ata
- Relatório
- Parecer
- Certidão
- Atestado
- Declaração
- Circular
- Requerimento
- Atos Normativos - Princípios Gerais
- Atos Normativos - Princípios Gerais II
Matemática e Raciocínio Lógico5 Aulas · 66 vídeos▼
Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼
- Associação
- Associação II
- Associação III
- Associação IV
Aula 2Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação). Expressões numéricas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Frações e operações com frações.▼
- Introdução à Matemática Básica
- Introdução à Matemática Básica II
- Introdução à Matemática Básica III
- Introdução à Matemática Básica - Conjuntos Numéricos
- Introdução à Matemática Básica - Fatoração
- Introdução à Matemática Básica - MDC
- Introdução à Matemática Básica - MDC II e MMC
- Introdução à Matemática Básica - MDC III e MMC II
- Introdução à Matemática Básica - MDC IV e MMC III
- MDC e MMC V
- MDC e MMC VI
- Equação do 1º Grau
- Equação do 1º Grau II
- Sistemas de Equações
- Sistemas de Equações II
- Sistemas de Equações III
- Sistemas de Equações IV
- Equação do 2º Grau
- Média Aritimética
- Média Aritimética II
Aula 3Números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais.▼
- Razão e Proporção
- Razão e proporção II
- Divisão proporcional
- Divisão proporcional II
- Divisão proporcional III
Aula 4Regra de três. Porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.▼
- Regra de Três
- Regra de Três II
- Regra de Três III
- Regra de Três IV
- Porcentagem
- Porcentagem II
- Porcentagem III
- Fator de Aumento e Redução
- Fator de Aumento e Redução II
- Fator de Aumento e Redução III
- Fator de Aumento e Redução IV
Aula 5Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão). Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.▼
- Análise de Gráficos e Tabelas
- Análise de Gráficos e Tabelas II
- Análise de Gráficos e Tabelas III
- Análise de Gráficos e Tabelas IV
- Análise de Gráficos e Tabelas V
- Média
- Média II
- Média III
- Média IV
- Mediana
- Mediana II
- Mediana III
- Moda
- Moda II
- Moda III
- Medidas de Dispersão
- Medidas de Dispersão II
- Medidas de Dispersão III
- Medidas de Dispersão IV
- Medidas de Dispersão V
- Medidas de Dispersão VI
- Medidas de Dispersão VII
- Assimetria e Curtose
- Separatrizes e Gráfico de Boxplots
- Separatrizes e Gráfico de Boxplots II
- Números Índices
Noções de Legislação8 Aulas · 51 vídeos▼
Aula 1Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).▼
- Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
- Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) II
- Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) III
- Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) IV
- Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) V
Aula 2Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012).▼
- Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012)
- Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012) II
- Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012) III
- Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012) IV
- Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012) V
Aula 3Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 065/2025 alterada pela Resolução TRT8 nº 23/2026 e alinhada às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023).▼
- Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 065/2025 alterada pela Resolução TRT8 nº 23/2026 e alinhada às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023)
- Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 065/2025 alterada pela Resolução TRT8 nº 23/2026 e alinhada às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023) II
- Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 065/2025 alterada pela Resolução TRT8 nº 23/2026 e alinhada às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023) III
- Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 065/2025 alterada pela Resolução TRT8 nº 23/2026 e alinhada às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023) IV
Aula 4Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).▼
- Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)
- Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023) II
Aula 5Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023).▼
- Resoluções do Conselho Nacional de Justiça - Res. CNJ 492/2023
Aula 6Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002.▼
- Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002
- Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002 II
- Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002 III
- Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002 IV
- Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002 V
- Legislação (2026) - Aula 91 - Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002 VI
Aula 7Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945).▼
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945)
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945) II
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945) III
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945) IV
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945) V
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945) VI
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945) VII
- Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945) VIII
Aula 8Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026).▼
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026)
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) II
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) III
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) IV
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) V
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) VI
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) VII
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) VIII
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XIX
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) X
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XI
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XII
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026)XIII
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XIV
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XV
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XVI
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XVII
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XVIII
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XIX
- Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026) XX
Noções de Direitos Humanos6 Aulas · 29 vídeos▼
Aula 1Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
- Aspectos Históricos dos Direitos Humanos: Internacionalização dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
- Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
- Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
- Afirmação Histórica - Noções de Direito Humanitário
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos II
- Afirmação Histórica - Questões
Aula 2Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle de convencionalidade.▼
- Direitos Humanos na CF - Princípios Fundamentais
- Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais
- Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais II
- Exercícios
- Exercícios II
Aula 3Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos.▼
- PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Introdução, Aspectos Históricos e Estrutura
- PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Direitos Enumerados
- PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Direitos Enumerados e Suspensão de Garantias
- PIDCP - Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos - Comitê de Direitos Humanos
- PIDCP - Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos - Exercícios
Aula 4Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.▼
- PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Exercícios
Aula 5Interpretação dos tratados de Direitos Humanos.▼
- Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
Aula 6Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.▼
- Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução
Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência7 Aulas · 49 vídeos▼
Aula 1Lei nº 11.126/2005.▼
- Lei 11.126 - Cão - guia
Aula 2Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).▼
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000)
- Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000) II
- Decreto nº 5.296/2004
- Decreto nº 5.296/2004 II
- Decreto nº 5.296/2004 III
- Decreto nº 5.296/2004 IV
- Decreto nº 5.296/2004 V
- Decreto nº 5.296/2004 VI
- Decreto nº 5.296/2004 VI
- Decreto nº 5.296/2004 VII
Aula 3Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991).▼
- Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991)
Aula 4Noções sobre direitos das pessoas com deficiência (Resolução CSJT nº 386/2024 - Art. 6º): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência. Constituição Federal de 1988.▼
- Noções sobre direitos das pessoas com deficiência (Resolução CSJT nº 386/2024 - Art. 6º): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
- Noções sobre direitos das pessoas com deficiência (Resolução CSJT nº 386/2024 - Art. 6º): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência II
Aula 5Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 6Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e alterações e Decreto 3.298/1999 e alterações).▼
- Lei nº 7.853
- Lei nº 7.853 - Exercícios
- Lei nº 7.853 II
- Decreto nº 3.298/1999
- Decreto nº 3.298/1999
- Decreto nº 3.298/1999
- Decreto nº 3.298/1999
- Decreto nº 3.298/1999
- Decreto nº 3.298/1999 - Exercícios
Aula 7Questões FCC.▼
- Direitos das Pessoas com Deficiência
- Direitos das Pessoas com Deficiência
- Direitos das Pessoas com Deficiência
Noções de Informática9 Aulas · 70 vídeos▼
Aula 1Noções de sistema operacional: Windows 10. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.▼
- Introdução a Hardware para Sistemas Operacionais
- Windows 10
- Windows 10 II
- Windows 10 III
- Windows 10 IV
- Windows 10 V
- Windows 10 VI
- Windows 10 VII
Aula 2Noções de sistema operacional: Windows 11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.▼
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
- Windows 11 VII
- Windows 11 VIII
Aula 3Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.▼
- Internet/ Redes de Computadores
- Internet/ Redes de Computadores II
- Internet/ Redes de Computadores III
- Internet - Rede de Computadores
- Internet - Rede de Computadores II
- Internet - Rede de Computadores III
- Internet - Rede de Computadores IV
- Internet - Rede de Computadores V
Aula 4Segurança da informação: Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
- Segurança da Informação VIII
Aula 5Navegadores web: Google Chrome.▼
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Navegador Google Chrome III
Aula 6Navegadores web: Microsoft Edge.▼
- Navegador Microsoft Edge
- Navegador Microsoft Edge II
- Navegador Microsoft Edge III
- Navegador Microsoft Edge IV
- Navegador Microsoft Edge V
Aula 7E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões. Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência. Tarefas. Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores. Editor de texto (documentos Google). Google Meet. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões.▼
- Conhecimentos básicos de Google Workspace (Gmail, Meet, Chat, Agenda, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Slides, Formulários, Grupos)
- Conhecimentos básicos de Google Workspace (Gmail, Meet, Chat, Agenda, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Slides, Formulários, Grupos)
- Conhecimentos básicos de Google Workspace (Gmail, Meet, Chat, Agenda, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Slides, Formulários, Grupos)
- Google Agenda
- Google Meet
- Google Drive
- Google Drive II
- Google Docs (Google Documentos)
- Google Docs (Google Documentos) II
- Google Docs (Google Documentos) III
- Google Planilhas
- Google Planilhas II
- Google Planilhas III
- Google Planilhas IV
- Google Apresentações
- Google Apresentações II
Aula 8Navegadores web: Mozilla Firefox.▼
- Navegador Mozilla Firefox
- Navegador Mozilla Firefox II
- Navegador Mozilla Firefox III
- Navegador Mozilla Firefox IV
Aula 9Questões - FCC.▼
- Windows
- Redes e Internet
- Navegadores - Chrome e MS-Edge
- Segurança da Informação
- Word 365
- EXCEL
- Power Point
- Google Workspace - Documentos
- Google Workspace - Apresentações
- Questões para Tribunais (FCC - 2026) - Aula 12 - Google Worspace Planilhas
Direito Constitucional8 Aulas · 109 vídeos▼
Aula 1Princípios fundamentais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
Aula 2Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 3Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União; dos Estados Federados; dos Municípios; Do Distrito Federal; dos Territórios; da intervenção.▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
- Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 4Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Regime Jurídico
- Administração Pública - Servidores Públicos
- Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 5Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Dos Ministros de Estado. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
- Poder Executivo - Introdução
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
- Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
- Poder Judiciário - STJ
- Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
- Poder Judiciário - Justiça Federal
- Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
- Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
- Poder Judiciário - Justiça Militar
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
- CNJ e CNMP
- CNJ e CNMP II
Aula 6Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
- Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
- Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 7Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
- Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Aula 8Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
- Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Direito Administrativo19 Aulas · 173 vídeos▼
Aula 1Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações).▼
- Introdução - Conceito e Funções do Estado
- Poderes do Estado e Governo
- Sentidos da Palavra Administração Pública
- Conceito de Direito Administrativo
- Fontes e Sistemas Administrativos
Aula 2Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.▼
- Princípios Administrativos - Introdução
- Princípios Administrativos - Legalidade e Impessoalidade
- Princípios Administrativos - Moralidade
- Princípios Administrativos - Publicidade e Eficiência
- Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
- Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
- Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
- Princípios Administrativos - Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 3Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar II
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
- Poderes Administrativos - Aula Resumo
- Aula - resumo: Poderes Administrativos
Aula 4Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.▼
- Atos Administrativos: Introdução
- Elementos do Ato Administrativo
- Elementos do Ato Administrativo II
- Atributos do Atos Administrativo
- Classificação dos Ato Administrativos
- Extinção dos Atos Administrativos
- Convalidação/Sanatória - Art.55, Lei nº 9.784/99
- Espécies de Atos Administrativos
- Aula Resumo Atos Administrativos
- Aula - resumo: Atos Administrativos
Aula 5Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve.▼
- Agentes Públicos
- Títulos de Cargos
- Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
- Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
- Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
- Servidor na Constituição: Aposentadoria
- Servidor na Constituição: Aposentadoria II
- Servidor na Constituição: Aposentadoria III
Aula 6Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações).▼
- Lei Nº 8.112 - Introdução
- Lei Nº 8.112 - Introdução II
- Lei Nº 8.112 - Introdução III
- Lei Nº 8.112 - Introdução IV
- Lei Nº 8.112 - Provimentos
- Lei Nº 8.112 - Provimentos II
- Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
- Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
- Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
- Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
- Lei nº 8.112 - Seguridade Social
- Lei nº 8.112 - Aula Resumo
Aula 7Responsabilidade extracontratual do Estado.▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Civil do Estado II
- Responsabilidade Civil do Estado III
- Responsabilidade Civil do Estado IV
- Responsabilidade Civil do Estado V
- Aula - resumo: Responsabilidade Civil do Estado
Aula 8Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).▼
- Lei 9.784/99 - Introdução
- Lei 9.784/99 - Dos Princípios
- Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Competência
- Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
- Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
- Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
- Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 9Bens Públicos. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros.Extinção, reversão dos bens.▼
- Bens Públicos - Conceitos e Classificação
- Bens Públicos - Conceitos e Classificação II
- Bens Públicos - Características
- Bens Públicos - Autorização, Permissão, e Concessão
Aula 10Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas.▼
- Controle Administrativo - Controle Interno e Externo - Competências do TCU
- Controle Administrativo - Competências do TCU - Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto - Devolução de Valores de Pagamento Indevido
Aula 11Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações)▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 12Improbidade Administrativa e sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 13Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. Convênios administrativos.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 14Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações).▼
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Aula 15Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).▼
- Lei nº 11.079/2004 - PPP
- Lei nº 11.079/2004 - PPP II
- Lei nº 11.079/2004 - PPP III
- Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Aula 16Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal). Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e processo administrativo disciplinar.▼
- Lei nº 11.416/2006
- Lei nº 11.416/2006 II
- Lei nº 11.416/2006 III
Aula 17Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações).▼
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
- Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação IV
Aula 18Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações).▼
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 19Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).▼
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Direito do Trabalho22 Aulas · 57 vídeos▼
Aula 1Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988).▼
- Apresentação
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
Aula 2Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades.▼
- Relação de Trabalho
Aula 3Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.▼
- Empregador
- Empregador - Sucessão de Empresas
Aula 4Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Do teletrabalho/trabalho remoto (Lei nº 13.467/2017 e Lei nº 14.442/2022).Trabalho por Plataformas. Meio ambiente do trabalho: caracterização, responsabilidade e efeitos jurídicos. Trabalho escravo contemporâneo.▼
- Contrato de Trabalho - Teletrabalho
- Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
- Contrato de Trabalho - Terceirização
- Contrato de Trabalho a Termo
- Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
- Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
Aula 5Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.▼
- Alteração do Contrato de Trabalho
Aula 6Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.▼
- Férias
- Férias II
- Férias - Resolução de Questões
Aula 7Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.▼
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
Aula 8Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.▼
- Duração do Trabalho
- Duração do Trabalho II
- Duração do Trabalho III
- Duração do Trabalho IV
- Duração do Trabalho V
- Duração do Trabalho VI
- Duração do Trabalho VII
Aula 9Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da arbitragem. Da igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023).▼
- Remuneração e Salário
- Remuneração e Salário II
- Remuneração e Salário III
- 13º Salário
- Remuneração e Salário - Questões
Aula 10Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio.▼
- Extinção do Contrato
- Extinção do Contrato II
- Aviso Prévio
Aula 11Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).▼
- Direito do Trabalho (Juris 2026)
Aula 12Da proteção ao trabalho do menor.▼
- Trabalho do Menor
- Contrato de Aprendizagem
Aula 13Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante . Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.▼
- Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
Aula 14Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.▼
- Estabilidade Provisória no Emprego
Aula 15Do direito de greve; dos serviços essenciais. A greve no direito brasileiro.▼
- Greve
Aula 16Da prescrição e decadência.▼
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
Aula 17Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas.▼
- Insalubridade e Periculosidade
- Insalubridade e Periculosidade II
Aula 18Saúde e higiene e Segurança do trabalho.▼
- Segurança e Saúde do Trabalho
- Segurança e Saúde do Trabalho II
Aula 19Acidente de trabalho▼
- Acidente do Trabalho
Aula 20Danos nas relações de trabalho. Dano moral e material nas relações de trabalho.▼
- Dano Extrapatrimonial
Aula 21Precedentes vinculantes (IRDR e IAC). Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC). Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Teses de Repercussão Geral do STF em matéria trabalhista. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais. Precedentes. Jurisprudência aplicável do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.▼
- AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.
Aula 22Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Entidades sindicais. Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Contrato Coletivo de Trabalho.▼
- Direito Coletivo do Trabalho
- Direito Coletivo do Trabalho II
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 141 vídeos▼
Aula 1Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria afeta ao processo do trabalho. Precedentes Qualificados do STF e TST.▼
- Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
- Competência da Justiça do Trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho II
- Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
- Competência da Justiça do Trabalho IV
- Competência da Justiça do Trabalho V
- Competência Territorial
- Questões Difíceis Sobre Competência
- Fontes
- Princípios
- Princípios II
- Partes, Procuradores, Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual
- Jus Postulandi – capacidade postulatória
- Substituição Processual
- Procuradores
- Procuradores II
- Representação da Massa Falida e da Empresa em Recuperação Judicial
- Honorários Advocatícios
- Honorários Advocatícios - Teses Vinculantes
- Litisconsórcio
- Honorários Periciais e do Assistente Técnico
- Justiça Gratuita e Assistência Judiciária Gratuita após ADC 80
- Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Custas na execução
- Atos e Termos Processuais
- Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais (Cartas, Citação, Intimação, Notificação)
- Prazos Processuais
- Prazos Processuais II
- Atos processuais - Citação I
- Atos Processuais - Citação II
- Atos Processuais - Intimação
- Preclusão
- Secretarias, Distribuidores e Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Da distribuição.
- Atos Inexistentes, Irregulares e Nulos
- Atos Nulos
- Dissídios Individuais: Forma de Reclamação, Notificação, Reclamação Verbal e Escrita e Legitimidade
- Dissídios Individuais: Aditamento, Emenda e Desistência
- Desistência
- Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
- Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário II
- Audiências Características Gerais
- Notificação das Partes
- Trâmite das Audiências
- Audiências - Comparecimento das Partes Em Audiência
- Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência. Arquivamento. Revelia. Confissão. Perempção I
- Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência. Arquivamento. Revelia. Confissão. Perempção II
- Exceção de Incompetência Territorial
- Exceção de Incompetência Territorial II
- Exceções de Impedimento e Suspeição
- Exceções de Impedimento e Suspeição II
- Objeto das Provas, Princípio da Comunhão, Ônus da Prova
- Ônus
- Ônus e Vínculo e Término do Contrato (sum. 272, TST e Tema 278, TST (IRR)
- Ônus - Jornada de Trabalho (sum 338, Tema 122, OJ 233 e Tema 239, TST)
- Ônus - Salário - Família (súmula 254 e Tema 259)
- Ônus - Equiparação e Promoção por Antiguidade (sum 6, VIII e Tema 67, TST)
- Ônus - Vale - transporte (sum 460 e Tema 232, TST)
- Ônus - Depósitos do FGTS (sum 461 e Tema 273, TST)
- Ônus - Terceirização - Administração Pública - Falha na Fiscalização (tema 1118, STF)
- Ônus - Atividade Externa Incompatível com Controle (tema 73, TST)
- Ônus - Anotação da CTPS (sum 12 e Tema 240, TST)
- Ônus - Abono Pecuniário (tema 272, TST)
- Interrogatório e Depoimento Pessoal
- Prova Testemunhal
- Prova Testemunhal II
- Prova Testemunhal III
- Inspeção Judicial
- Prova Documental
- Prova Documental II
- Prova Pericial
- Prova Pericial II
- Prova Emprestada
- Sentença e Coisa Julgada
- Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho e Decisão Interlocutória
- Contrarrazões e Trâmite dos Recursos
- Poderes do Relator
- Recurso Adesivo
- Pressupostos Recursais
- Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos II
- Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos
- Pressupostos Extrínsecos - Tempestividade (Prazos)
- Pressupostos Extrínsecos - Regularidade de Representação
- Pressupostos Extrínsecos - Custas
- Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Regularidade Formal (Requisitos) e Depósito Recursal I
- Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Depósito Recursal II
- Recurso Ordinário
- Recurso da Revista
- Recurso da Revista II
- Recurso da Revista III
- Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
- Embargos Ao TST
- Embargos de Declaração
- Embargos de Declaração II
- Agravo de Instrumento e Agravo Interno
- Agravo de Instrumento e Agravo Interno II
- Agravo de Petição
- Execução Definitiva e Provisória
- Aplicação Subsidiária da Lei 6.830/80 e do CPC
- Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais
- Execução das Contribuições Previdenciárias
- Liquidação por Arbitramento, Artigos/ Procedimento Comum e Cálculos I
- Liquidação por Cálculo II
- Liquidação da Sentença III
- Bens impenhoráveis. Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
- Responsabilidade do sócio, dos sócios retirantes e IDPJ
- Linha do Tempo na Liquidação (revisão) e na Execução: Iniciativa na Execução. Do depósito da condenação e da nomeação de bens. Mandado de citação, garantia do juízo, penhora, embargos à execução, Impugnação à Sentença de Liquidação
- Garantias na execução. Fiança e seguro-garantia judicial. Bens penhoráveis e impenhoráveis. Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
- Inaplicabilidade da Multa de 10%, Protesto, Orgãos de Proteção do Crédito e BNDT, Parcelamento
- Embargos à Execução I
- Embargos à Execução II, Impugnação Aos Embargos e Impugnação à Sentença de Liquidação
- Atos de Encerramento da Execução: Da praça e leilão; arrematação, adjudicação e remição (menção a alienação por iniciativa particular e apropriação de Frutos e rendimentos)
- Embargos de Terceiro
- Prescrição Intercorrente
- Prescrição Intercorrente
- Execução Contra a Massa Falida
- Execução Contra a Empresa em Recuperação Judicial
- Execução de Prestações Sucessivas por Prazo Determinado e Indeterminado
- Execução Contra a Fazenda, Precatório e RPV I
- Execução Contra a Fazenda, Precatório e RPV II
- Fraude à Execução
- MPT: organização e competência e atribuições II
- MPT: organização e competência e atribuições I
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Efeito suspensivo
- Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
- Ação Rescisória I
- Ação Rescisória II
- Ação de Consignação em Pagamento I
- Ação de Consignação em Pagamento II
- Homologação de Acordo Extrajudicial
- Ação Monitória
- Mandado de Segurança
- Ação Civil Pública
- Assistência Judiciária Gratuita
- Reclamação Correicional - Correição
- Formas de Solução dos Conflitos Trabalhistas
- Efeitos dos Recursos
- Princípios
- Incidente de RR e Embargos ao TST Repetitivo
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
- Incidente de Assunção de Competência - IAC
- Comissão de Conciliação Prévia
Direito Civil27 Aulas · 232 vídeos▼
Aula 1Dicas de estudo▼
- Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais▼
- Instruções Antes de Assistir às Aulas
- Parte Geral - Adicional
- Parte Geral - Adicional II
- Parte Geral - Adicional III
- Parte Geral - Adicional IV
- Parte Geral - Adicional V
- Obrigações - Adicional
- Obrigações - Adicional II
- Obrigações - Adicional III
- Obrigações - Adicional IV
- Obrigações - Adicional V
- Obrigações - Adicional VI
- Contratos em Geral – Adicional
- Contratos em Geral – Adicional II
- Contratos em Espécie – Adicional
- Responsabilidade Civil – Adicional
- Coisas – Adicional
- Coisas – Adicional II
- Coisas – Adicional III
- Coisas – Adicional IV
- Coisas – Adicional V
- Família – Adicional
- Família – Adicional II
- Família – Adicional III
- Família – Adicional IV
- Família – Adicional V
- Família – Adicional VI
- Sucessões – Adicional
- Sucessões – Adicional II
- Sucessões – Adicional III
- Sucessões – Adicional IV
- Sucessões – Adicional V
- Sucessões – Adicional VI
- Sucessões – Adicional VII
Aula 3Jurisprudência.▼
- Jurisprudência
- Jurisprudência II
- Jurisprudência III
- Jurisprudência IV
- Jurisprudência V
- Jurisprudência VI
- Jurisprudência VII
- Jurisprudência VIII
- Jurisprudência IX
- Jurisprudência X
- Jurisprudência XI
- Jurisprudência XII
Aula 4Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade.▼
- Parte Geral
- Parte Geral II
- Parte Geral III
- Parte Geral IV
- Parte Geral V
- Parte Geral VI
- Parte Geral VII
- Parte Geral VIII
- Parte Geral IX
- Parte Geral X
- Parte Geral XI
- Parte Geral XII
Aula 5Direitos da personalidade.▼
- Parte Geral XIII
- Parte Geral XIV
- Parte Geral XV
Aula 6Das Pessoas Jurídicas.▼
- Parte Geral XVI
- Parte Geral XVII
- Parte Geral XVIII
- Parte Geral XIX
- Parte Geral XX
- Parte Geral XXI
Aula 7Domicílio Civil.▼
- Parte Geral XXII
- Parte Geral XXIII
Aula 8Dos Bens: classificação, afetação e desafetação.▼
- Parte Geral XXIV
- Parte Geral XXV
- Parte Geral XXVI
- Parte Geral XXVII
Aula 9Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico. Da prescrição e da decadência. Da prova.▼
- Parte Geral XXVIII
- Parte Geral XXIX
- Parte Geral XXX
- Parte Geral XXXI
- Parte Geral XXXII
- Parte Geral XXXIII
- Parte Geral XXXIV
- Parte Geral XXXV
- Parte Geral XXXVI
- Parte Geral XXXVII
- Parte Geral XXXVIII
- Parte Geral XXXIX
- Parte Geral XL
- Parte Geral XLI
- Parte Geral XLII
- Parte Geral XLIII
Aula 10Função social do contrato. Boa-fé objetiva.Violação positiva de contrato.Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo).▼
- Conceitos Fundamentais
- Conceitos Fundamentais II
- Conceitos Fundamentais III
Aula 11Do Direito das Obrigações.▼
- Obrigações
- Obrigações II
- Obrigações III
- Obrigações IV
- Obrigações V
- Obrigações VI
- Obrigações VII
- Obrigações VIII
Aula 12Transmissão das obrigações.▼
- Obrigações IX
- Obrigações X
Aula 13Adimplemento.▼
- Obrigações XI
- Obrigações XII
- Obrigações XIII
- Obrigações XIV
- Obrigações XV
Aula 14Inadimplemento.▼
- Obrigações XVI
- Obrigações XVII
- Obrigações XVIII
- Obrigações XIX
Aula 15Dos contratos em geral . Dos vícios redibitórios e da Evicção.▼
- Contrato
- Contrato II
- Contrato III
- Contrato IV
- Contrato V
- Contrato VI
- Contrato VII
- Contrato VIII
- Contrato IX
- Contrato X
- Contrato XI
- Contrato XII
- Contrato XIII
- Contrato XIV
- Contrato XV
- Contrato XVI
- Contrato XVII
- Contrato XVIII
- Contrato XIX
Aula 16Dos contratos em espécie.▼
- Contratos Em Espécie
- Contratos Em Espécie II
- Contratos Em Espécie III
- Contratos Em Espécie IV
- Contratos Em Espécie V
- Contratos em Espécie VI
- Contratos em Espécie VII
- Contratos em Espécie VIII
- Contratos em Espécie IX
- Contratos em Espécie X
- Contratos em Espécie XI
- Contratos em Espécie XII
- Contratos em Espécie XIII
- Contratos em Espécie XIV
- Contratos em Espécie XV
- Contratos em Espécie XVI
- Contratos em Espécie XVII
- Contratos em Espécie XVIII
- Contratos em Espécie XIX
- Contratos em Espécie XX
- Contratos em Espécie XXI
Aula 17Da responsabilidade civil.▼
- Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil II
- Responsabilidade Civil III
- Responsabilidade Civil IV
- Responsabilidade Civil V
- Responsabilidade Civil VI
- Responsabilidade Civil VII
- Responsabilidade Civil VIII
- Responsabilidade Civil IX
- Responsabilidade Civil X
- Responsabilidade Civil XI
- Responsabilidade Civil XII
Aula 18Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade.Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.▼
- Coisas - Geral
- Coisas - Geral II
- Coisas - Geral III
- Coisas - Geral IV
- Coisas - Geral V
- Coisas - Geral VI
- Coisas - Geral VII
Aula 19Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje.▼
- Coisas - Espécies de Direitos Reais
- Coisas - Espécies de Direitos Reais II
- Coisas - Espécies de Direitos Reais III
- Coisas - Espécies de Direitos Reais IV
- Coisas - Espécies de Direitos Reais V
- Coisas - Espécies de Direitos Reais VI
- Coisas - Espécies de Direitos Reais VII
- Coisas - Espécies de Direitos Reais VIII
- Coisas - Espécies de Direitos Reais IX
- Coisas - Espécies de Direitos Reais X
Aula 20Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse.▼
- Coisas - Posse
- Coisas - Posse II
- Coisas - Posse III
- Coisas - Posse IV
Aula 21Direitos de vizinhança.▼
- Coisas - Direito de Vizinhança
Aula 22Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.▼
- Aprofundamento – Hipoteca
- Aprofundamento – Hipoteca II
Aula 23Condomínio geral. Condomínio edilício.▼
- Aprofundamento – Condomínios
- Aprofundamento – Condomínios II
Aula 24Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução do vínculo conjugal. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco e da filiação. Do Poder Familiar. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.▼
- Família
- Família II
- Família III
- Família IV
- Família V
- Família VI
- Família VII
- Família VIII
- Família IX
- Família X
- Família XI
- Família XII
- Família XIII
- Família XIV
- Família XV
- Família XVI
- Família XVII
- Família XVIII
- Família XIX
- Família XX
- Família XXI
- Família XXII
- Aprofundamento – Bem de Família
- Aprofundamento – Bem de Família II
Aula 25Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Arrolamentos.▼
- Direito das Sucessões
- Direito das Sucessões II
- Direito das Sucessões III
- Direito das Sucessões IV
- Direito das Sucessões V
- Direito das Sucessões VI
- Direito das Sucessões VII
- Direito das Sucessões VIII
- Direito das Sucessões IX
- Direito das Sucessões X
- Direito das Sucessões XI
- Direito das Sucessões XII
- Direito das Sucessões XIII
- Direito das Sucessões XIV
Aula 26Inventário e partilha. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.▼
- Inventário
- Inventário II
- Inventário III
Aula 27Do Direito de Empresa. Do nome empresarial.▼
- Nome Empresarial
Direito Processual Civil19 Aulas · 148 vídeos▼
Aula 1Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.Preclusão.▼
- Apresentação e Estrutura do CPC
- Normas Fundamentais
- Normas Fundamentais II
- Função Jurisdicional: Jurisdição
- Função Jurisdicional: Ação
- Função Jurisdicional: Ação II
- Cooperação Internacional
- Cooperação Internacional II
- Limites da Jurisdição Nacional
- Competências
- Competências II
- Competências III
- Competências IV
- Competências V
- Processo: Conceito, Procedimento e Pressupostos
- Processo: Mérito, Prejudiciais e Preclusões
Aula 2Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres das partes e de seus procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores.▼
- Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
- Sujeitos Processuais: Deveres das Partes e Procuradores
- Despesas Processuais
- Honorários Advocatícios
- Despesas Processuais II
- Gratuidade da Justiça
- Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e Dos Procuradores
Aula 3Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.▼
- Litisconsórcio
- Litisconsórcio II
- Intervenções de Terceiro
- Intervenções de Terceiro II
Aula 4Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.▼
- Juiz - Impedimento e Suspeição
- Auxiliares de Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 5Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades.▼
- Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
- Atos Processuais: Classificação
- Atos Processuais: Classificação II
- Atos Processuais: Tempo e Lugar
- Atos Processuais: Tempo e Lugar II - Dos Prazos
- Atos Processuais: Dos Prazos II
- Atos Processuais: Verificação dos Prazos
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
- Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
- Nulidades dos Atos Processuais
Aula 6Da tutela provisória.▼
- Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
- Tutela de Urgência Antecipada
- Tutela de Urgência Cautelar
- Tutela de Evidência
Aula 7Da formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 8Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa.Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada.▼
- Petição Inicial
- Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
- Audiencia de Tentativa de Autocomposição
- Respostas do Réu - Contestação
- Respostas do Réu - Contestação II
- Respostas do Réu - Reconvenção
- Revelia
- Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Teoria Geral das Provas
- Teoria Geral das Provas II
- Produção Antecipada da Prova
- Provas Em Espécie: Depoimento Pessoal das Partes e Confissão
- Provas Em Espécie: Prova Documental e Ata Notarial
- Provas Em Espécie: Prova Testemunhal
- Provas Em Espécie: Prova Pericial e Inspeção Judicial
- Sentença
- Sentença II
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Coisa Julgada II
Aula 9Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.▼
- Liquidação
- Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais
- Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais II
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Cumprimento Definitivo de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar
- Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
Aula 10Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie. Ordem dos processos nos tribunais. Do incidente de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Recursos: disposições gerais. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Sistema de precedentes. Da ação rescisória.▼
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
- Recursos Em Espécie: Apelação
- Recursos Em Espécie: Apelação II
- Técnica de Julgamento Ampliado
- Recursos em Espécie: Agravo de Instrumento
- Recursos em Espécie: Agravo Interno
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
- Recursos Em Espécie: Recursos Ordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo III
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR
- Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR II
- Incidente de Assunção da Competência (IAC)
- Ação Rescisória
- Ação Rescisória II
- Ação Rescisória III
- Reclamação
- Reclamação II
Aula 11Processo de execução. Execução em geral: disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos necessários. Responsabilidade Patrimonial. Espécies de execução: disposições gerais, execução para a entrega de coisa, execução de obrigação de fazer ou não fazer, execução por quantia certa, Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
- Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral
- Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral II
- Execução de Título Extrajudicial: Responsabilidade Patrimonial
- Execução de Título Extrajudicial: Execução por Quantia Certa
- Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução
- Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução II
- Execução de Título Extrajudicial: Moratória Legal (Parcelamento da Dívida)
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito II
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito III
- Execução de Título Extrajudicial: Fase de Expropriação
- Execução de Título Extrajudicial: Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução
- Execução de Título Extrajudicial: Suspensão e Extinção da Execução II
Aula 12Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ações possessórias.▼
- Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
- Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
- Procedimentos Especiais: Ação de Embargos de Terceiro
- Procedimentos Especiais: Ação de Monitória
- Procedimentos Especiais: Ação de Monitória II - Restauração de Dados
Aula 13Mandado de segurança individual e coletivo.▼
- Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança II
- Mandado de Segurança III
- Mandado de Segurança IV
- Mandado de Segurança Coletivo
- Mandado de Segurança Coletivo II
Aula 14Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações).▼
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública II
- Ação Civil Pública III
- Ação Civil Pública IV
Aula 15Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).▼
- Juizados Especiais Cíveis
- Juizados Especiais Cíveis II
- Juizados Especiais Cíveis III
- Juizados Especiais Cíveis IV
- Teses do STJ Sobre Juizados - Exercícios Sobre Juizados
- Exercícios Sobre Juizados II
Aula 16Lei nº 13.140/2015 (Mediação).▼
- 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
- 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
- 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
- 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
- 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
- 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
Aula 17Execução contra a Fazenda Pública.▼
- Cumprimento de Sentença e Execução Contra a Fazenda Pública
Aula 18Lei nº 11.419/2006 (Informatização do processo judicial).▼
- Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico)
- Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico) II
Aula 19Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores▼
- AVISO! Assunto abordado ao longo do curso
Prova Discursiva1 Aula · 6 vídeos▼
Aula 1[ ORIENTAÇÕES GERAIS ] 12. DA PROVA DISCURSIVA - ESTUDO DE CASO 12.1 Para os Cargos/Áreas/Especialidades: 01- Analista Judiciário- Área Judiciária e 02- Analista Judiciário- Área Judiciária- Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, a Prova Discursiva - Estudo de Caso, será aplicada no mesmo dia e horário das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos. 12.2 A Prova Discursiva - Estudo de Caso constará de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções. 12.3 Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos, conforme programa constante do Anexo II do Edital.▼
- Provas Discursivas - Regras Gerais
- Parecer
- Peça Processual
- Questão Discursivas e Estudo de Caso
- Dissertação
- Orientações Gerais
Bônus - Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)12 Aulas · 571 vídeos▼
Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2026 )▼
- Informativo nº - 1203 (STF)
- Informativo nº - 1203 (STF) II
- Informativo nº - 1203 (STF) III
- Informativo nº - 1204 (STF)
- Informativo nº - 1205 (STF)
- Informativo nº - 1206 (STF)
- Informativo nº - 1207 (STF)
- Informativo nº - 1208 (STF)
- Informativo nº - 1209 (STF)
- Informativo nº - 1210 (STF)
- Informativo nº - 1210 (STF) II
- Informativo nº - 1211 (STF)
- Informativo nº - 1212 (STF)
- Informativo nº - 1213 (STF)
- Informativo nº - 1214 (STF)
- Informativo nº - 1215 (STF)
- Informativo nº - 1216 (STF)
- Informativo nº - 1217 (STF)
- Informativo nº - 1218 (STF)
- Informativo nº - 1219 (STF)
- Informativo nº - 1220 (STF)
- Informativo nº - 1221 (STF)
- Informativo nº - 1222 (STF)
- Informativo nº - 1223 (STF)
- Informativo nº - 1224 (STF)
Aula 2Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2025 )▼
- Informativo nº 1.163 (STF)
- Informativo nº 1.163 (STF) II
- Informativo nº 1.163 (STF) III
- Informativo nº 1.164 (STF)
- Informativo nº 1.165 (STF)
- Informativo nº 1.165 (STF) II
- Informativo nº 1.166 (STF)
- Informativo nº 1.166 (STF) II
- Informativo nº 1.166 (STF) III
- Informativo nº 1.166 (STF) IV
- Informativo nº 1.167 (STF)
- Informativo nº 1.167 (STF) II
- Informativo nº 1.168 (STF)
- Informativo nº 1.168 (STF) II
- Informativo nº 1.169 (STF)
- Informativo nº 1.170 (STF)
- Informativo nº 1.171 (STF)
- Informativo nº 1.171 (STF) II
- Informativo nº 1.172 (STF)
- Informativo nº 1.172 (STF) II
- Informativo nº 1.173 (STF)
- Informativo nº 1.174 (STF)
- Informativo nº 1.175 (STF)
- Informativo nº 1.176 (STF)
- Informativo nº 1.177 (STF)
- Informativo nº 1.178 (STF)
- Informativo nº 1.179 (STF)
- Informativo nº 1.179 (STF) II
- Informativo nº 1.180 (STF)
- Informativo nº 1.180 (STF) II
- Informativo nº 1.181 (STF)
- Informativo nº 1.182 (STF)
- Informativo nº 1.183 (STF)
- Informativo nº 1.184 (STF)
- Informativo nº 1.184 (STF) II
- Informativo nº 1.185 (STF)
- Informativo nº 1.185 (STF) II
- Informativo nº 1.185 (STF) III
- Informativo nº 1.186 (STF)
- Informativo nº 1.186 (STF) II
- Informativo nº 1.187 (STF)
- Informativo nº 1.188 (STF)
- Informativo nº 1.188 (STF) II
- Informativo nº 1.188 (STF) III
- Informativo nº 1.189 (STF)
- Informativo nº 1.189 (STF) II
- Informativo nº 1.190 (STF)
- Informativo nº 1.190 (STF) II
- Informativo nº 1.190 (STF) III
- Informativo nº 1.191 (STF)
- Informativo nº 1.192 (STF)
- Informativo nº 1.192 (STF) II
- Informativo nº 1.192 (STF) III
- Informativo nº 1.193 (STF)
- Informativo nº 1.194 (STF)
- Informativo nº 1.194 (STF) II
- Informativo nº 1.195 (STF)
- Informativo nº 1.196 (STF)
- Informativo nº 1.197 (STF)
- Informativo nº 1.198 (STF)
- Informativo nº 1.199 (STF)
- Informativo nº 1.200 (STF)
- Informativo nº 1.201 (STF)
- Informativo nº 1.202 (STF)
Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
- Informativo nº 1.121 (STF)
- Informativo nº 1.121 (STF) II
- Informativo nº 1.121 (STF) III
- Informativo nº 1.121 (STF) IV
- Informativo nº 1.122 (STF)
- Informativo nº 1.123 (STF)
- Informativo nº 1.123 (STF) II
- Informativo nº 1.123 (STF) III
- Informativo nº 1.124 (STF)
- Informativo nº 1.125 (STF)
- Informativo nº 1.126 (STF)
- Informativo nº 1.126 (STF) II
- Informativo nº 1.127 (STF)
- Informativo nº 1.128 (STF)
- Informativo nº 1.129 (STF)
- Informativo nº 1.129 (STF) II
- Informativo nº 1.129 (STF) III
- Informativo nº 1.130 (STF)
- Informativo nº 1.131 (STF)
- Informativo nº 1.131 (STF) II
- Informativo nº 1.132 (STF)
- Informativo nº 1.132 (STF) II
- Informativo nº 1.132 (STF) III
- Informativo nº 1.133 (STF)
- Informativo nº 1.134 (STF)
- Informativo nº 1.135 (STF)
- Informativo nº 1.136 (STF)
- Informativo nº 1.137 (STF)
- Informativo nº 1.138 (STF)
- Informativo nº 1.139 (STF)
- Informativo nº 1.139 (STF) II
- Informativo nº 1.140 (STF)
- Informativo nº 1.141 (STF)
- Informativo nº 1.142 (STF)
- Informativo nº 1.141 (STF) II
- Informativo nº 1.143 (STF)
- Informativo nº 1.143 (STF) II
- Informativo nº 1.144 (STF)
- Informativo nº 1.145 (STF)
- Informativo nº 1.146 (STF)
- Informativo nº 1.146 (STF) II
- Informativo nº 1.146 (STF) III
- Informativo nº 1.147 (STF)
- Informativo nº 1.148 (STF)
- Informativo nº 1.149 (STF)
- Informativo nº 1.149 (STF) II
- Informativo nº 1.150 (STF)
- Informativo nº 1.150 (STF) II
- Informativo nº 1.150 (STF) III
- Informativo nº 1.151 (STF)
- Informativo nº 1.152 (STF)
- Informativo nº 1.152 (STF) II
- Informativo nº 1.152 (STF) III
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- Informativo nº 1.153 (STF) IV
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- Informativo nº 1.158 (STF)
- Informativo nº 1.158 II (STF)
- Informativo nº 1.159 (STF)
- Informativo nº 1.160 (STF)
- Informativo nº 1.160 (STF) II
- Informativo nº 1.161 (STF)
- Informativo nº 1.162 (STF)
Aula 4Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2026)▼
- Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ) II
- Informativo de Jurisprudência nº 876 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 877 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 878 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 879 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 880 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 881 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 882 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 883 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 884 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 885 - (1ª Seção - STJ)
- Informativos STJ (STJ 2026) - Aula 11 - Informativo de Jurisprudência nº 887 - (1ª Seção - STJ)
- Informativos STJ (STJ 2026) - Aula 12 - Informativo de Jurisprudência nº 887 - (1ª Seção - STJ)
- Informativos STJ (STJ 2026) - Aula 13 - Informativo de Jurisprudência nº 888 - (1ª Seção - STJ)
Aula 5Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2025)▼
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (1ª Seção - STJ)
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- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (1ª Seção - STJ)
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- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 869 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 870 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 870 - (1ª Seção - STJ) II
- Informativo de Jurisprudência nº 871 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 872 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 873 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 873 II - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 874 - (1ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 874 - (1ª Seção - STJ) II
Aula 6Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2024)▼
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) III
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ) II
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (1ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (1ª Seção - STJ)
Aula 7Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2026)▼
- Informativo de Jurisprudência nº 874 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 875 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 875 II - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 876 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 877 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 878 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 879 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 880 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 880 II - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 881 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 882 - (2ª Seção - STJ)
- Informativo de Jurisprudência nº 883 - (2ª Seção - STJ)
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Aula 5Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Estrutura e Formação de Palavras
Aula 6Morfossintaxe. Pronomes. Flexão nominal e flexão verbal. Conectivos. Correlação de tempos e modos verbais.▼
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
- Emprego das Classes de Palavras
Aula 7Morfossintaxe. Vozes do verbo.▼
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
Aula 8Coordenação e subordinação.▼
- A Sintaxe do Período Composto
- Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
- Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
Aula 9Concordância nominal e concordância verbal. Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação▼
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
- Emprego do Sinal Indicativo de Crase
- Emprego dos Sinais de Pontuação
Aula 10Redação Oficial.▼
- As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
- As Comunicações Oficiais
- Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
Matemática e Raciocínio Lógico3 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Raciocínio sequencial.▼
- Operadores Lógicos Fundamentais
- Operador Condicional
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal e Espacial
- Proposições Lógicas
Aula 2Raciocínio matemático.Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.▼
- Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- Números Inteiros
- Números Racionais e Reais
Aula 3Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.▼
- Medidas de Posição
- Apresentação das Variáveis Estatísticas
- Variância e Desvio-Padrão
Noções de Legislação7 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 1Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).▼
- Resoluções n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e n. 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
- Resoluções n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e n. 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Aula 2Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002.▼
- Estatuto de Roma
Aula 3Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).▼
- Resolução CNJ n. 400/2021 - Diretrizes de Sustentabilidade
Aula 4Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012).▼
- Resolução TRT-8 n. 88/2012 - Código de Ética
Aula 5Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026).▼
- Regimento Interno do TRT 8 (Arts. 1º a 101) - Parte I
- Regimento Interno do TRT 8 (Arts. 102 a 179) - Parte II
- Regimento Interno do TRT 8 (Arts. 180 a 310) - Parte III
Aula 6Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 065/2025 alterada pela Resolução TRT8 nº 23/2026 e alinhada às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023).▼
- Resolução TRT 8 n. 065/2025 - Política de Prevenção de Discriminação
Aula 7Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945).▼
- Decreto n. 19.841/1945 - Carta das Nações Unidas - Estatuto da Corte Internacional de Justiça
- Decreto n. 19.841/1945 - Carta das Nações Unidas - Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Noções de Direitos Humanos5 Aulas · 5 PDFs▼
Aula 1Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.▼
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Aula 2Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
- Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 3Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP).▼
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Aula 4Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).▼
- Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Aula 5Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle de convencionalidade.▼
- Direito dos Tratados
Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência1 Aula · 4 PDFs▼
Aula 1(Resolução CSJT nº 386/2024 - Art. 6º): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência. Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal de 1988. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e alterações e Decreto 3.298/1999 e alterações).▼
- Aula de Apresentação - Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte I
- Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte I
- Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte II
- Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte II
Noções de Informática4 Aulas · 7 PDFs▼
Aula 1Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.▼
- Windows 11
Aula 2Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.▼
- Redes e Internet
- Mozilla Firefox
- Google Chrome
- MS-EDGE
Aula 3Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.▼
- Segurança da Informação e Backup
Aula 4E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).▼
- Ferramentas Google
Direito Constitucional5 Aulas · 35 PDFs▼
Aula 1Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Direito Constitucional Intertemporal
Aula 2Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
Aula 3Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União; dos Estados Federados; dos Municípios; Do Distrito Federal; dos Territórios; da intervenção. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências
- Administração Pública
- Administração Pública
Aula 4Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Dos Ministros de Estado. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.▼
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Processo Legislativo Constitucional
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Poder Executivo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
Aula 5Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça
Direito Administrativo20 Aulas · 33 PDFs▼
Aula 1Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.▼
- Introdução ao Direito Administrativo
- Princípios Administrativos
- Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos
Aula 2Administração Pública.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa
Aula 3Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos
Aula 4Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
Aula 5Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).▼
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 6Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas.▼
- Controle Administrativo
- Controle Administrativo
Aula 7Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos.▼
- Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
Aula 8Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento.▼
- Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
Aula 9Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações).▼
- Lei n. 13.019/2014 - Lei das Parcerias
Aula 10Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens.▼
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
Aula 11Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).▼
- Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
Aula 12Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988.▼
- Servidores Públicos na CF
Aula 13Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações). Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e processo administrativo disciplinar.▼
- Lei n. 8.112/1990 - Servidores Públicos
- Lei n. 8.112/1990
Aula 14Responsabilidade extracontratual do Estado.▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Extracontratual do Estado
Aula 15Bens Públicos. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos
Aula 16Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações).▼
- Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação
Aula 17Improbidade Administrativa e sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.▼
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Aula 18Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações).▼
- Lei n. 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Lei n. 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Aula 19Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).▼
- Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I
- Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II
- Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte III
Aula 20Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações).▼
- Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
Direito do Trabalho11 Aulas · 31 PDFs▼
Aula 1Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.▼
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
- Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
- Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
- Dos Sujeitos do Contrato de Trabalho
- Dos Sujeitos do Contrato de Trabalho
Aula 2Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.▼
- Da Alteração do Contrato de Trabalho
- Da Alteração do Contrato de Trabalho
Aula 3Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio.▼
- Da Rescisão do Contrato de Trabalho
- Da Rescisão do Contrato de Trabalho
Aula 4Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.▼
- Da Estabilidade e das Garantias Provisórias de Emprego
- Da Estabilidade e das Garantias Provisórias de Emprego
Aula 5Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.▼
- Da Duração do Trabalho
- Da Duração do Trabalho
Aula 6Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.▼
- Das Férias e do Salário Mínimo
- Das Férias e do Salário-Mínimo
Aula 7Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).▼
- Do Salário e Remuneração
Aula 8Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.▼
- Da Prescrição e Decadência, da Segurança e Medicina no Trabalho
- Da Prescrição e Decadência, da Segurança e Medicina no Trabalho
- Da Proteção ao Trabalho da Mulher, da Gestante e do Menor
- Da Proteção ao Trabalho da Mulher, da Gestante e do Menor
Aula 9Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.▼
- Do Direito Coletivo do Trabalho
- Do Direito Coletivo do Trabalho
- Do Direito de Greve
- Do Direito de Greve
Aula 10Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral e material nas relações de trabalho. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).▼
- Do Teletrabalho - Lei n. 13.467/2017 e Alterações - Reforma Trabalhista
- Do Teletrabalho - Lei n. 13.467/2017 e Alterações - Reforma Trabalhista
Aula 11Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria trabalhista.▼
- Súmulas e Orientações da Jurisprudência Uniformizada do TST e Súmulas Vinculantes do STF
- Súmulas e Orientações da Jurisprudência Uniformizada do TST e Súmulas Vinculantes do STF
- Lei n. 13.467/2017 e Alterações - Reforma Trabalhista e Profissões Regulamentadas
- Lei n. 13.467/2017 e Alterações - Reforma Trabalhista e Profissões Regulamentadas
Direito Processual do Trabalho10 Aulas · 22 PDFs▼
Aula 1Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça.▼
- Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho
- Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
Aula 2Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).▼
- Organização do Ministério Público do Trabalho
Aula 3Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.▼
- Atos, Termos e Prazos, Custas, Comunicação dos Atos Processuais
Aula 4Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.▼
- Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
Aula 5Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.▼
- Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
- Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta, Conciliação
- Liquidação e Execução Trabalhista - Parte I
- Execução Trabalhista - Parte II
- IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
Aula 6Das provas.▼
- Provas
Aula 7Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.▼
- Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedidos
- Reclamação e Ação Monitória
Aula 8Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública.▼
- Ação Civil Pública
- Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
- Ação Rescisória
Aula 9Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.▼
- Dissídios Coletivos
Aula 10Dos recursos no processo do trabalho. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria afeta ao processo do trabalho. Precedentes Qualificados do STF e TST.▼
- Recursos Trabalhistas - Parte I
- Recursos Trabalhistas - Parte II
- Recursos Trabalhistas - Parte III
- Instruções Normativas n. 40 e n. 41
Direito Civil11 Aulas · 34 PDFs▼
Aula 1Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Das Pessoas Jurídicas. Domicílio Civil.▼
- Pessoa Natural - Parte I
- Pessoa Natural - Parte II
- Pessoa Natural
- Pessoa Jurídica
- Pessoa Jurídica
Aula 2Dos Bens: classificação, afetação e desafetação.▼
- Bens
Aula 3Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.▼
- Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
- Atos, Fatos e Negócio Jurídico
- Defeitos e Invalidades dos Negócios Jurídicos
- Defeitos e Invalidades do Negócio Jurídico
Aula 4Da prescrição e da decadência. Da prova.▼
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência
Aula 5Do Direito das Obrigações.▼
- Obrigações - Parte I
- Obrigações - Parte II
- Obrigações - Parte III
Aula 6Dos contratos em geral e em espécie. Dos vícios redibitórios e da Evicção.▼
- Contratos Gerais
- Contratos em Espécie - Parte I
- Contratos em Espécie - Parte II
Aula 7Da responsabilidade civil.▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 8Do Direito de Empresa. Do nome empresarial.▼
- Comerciante e Empresário
- Comerciante e Empresário
- Lei n. 8.934/1994 - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
- Prepostos do Empresário e Escrituração Contábil
Aula 9Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.▼
- Direito das Coisas - Parte I
- Direito das Coisas - Parte II
- Direito das Coisas - Parte III
- Direito das Coisas - Parte IV
- Direito das Coisas - Parte V
- Direito das Coisas - Parte VI
Aula 10Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução do vínculo conjugal. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco e da filiação. Do Poder Familiar. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.▼
- Direito da Família - Parte I
- Direito da Família - Parte II
Aula 11Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.▼
- Direito das Sucessões - Parte I
- Direito das Sucessões - Parte II
Direito Processual Civil22 Aulas · 53 PDFs▼
Aula 1Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.▼
- Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- Jurisdição e Ação
Aula 2Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Do Juiz.▼
- Juiz e Ministério Público
- Auxiliares da Justiça
Aula 3Defensoria Pública. Advocacia.▼
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 4Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres das partes e de seus procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores.▼
- Sujeitos Processuais
- Sujeitos Processuais
Aula 5Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.▼
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Competência Interna e Conflito de Competência
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
Aula 6Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão.▼
- Atos Processuais - Parte I
- Atos Processuais - Parte II
- Comunicação dos Atos Processuais
Aula 7Da formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 8Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia.▼
- Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
- Procedimento Comum
Aula 9Da tutela provisória.▼
- Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 10Do julgamento conforme o estado do processo.▼
- Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 11Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.▼
- Provas - Parte I
- Provas - Parte II
- Provas - Parte III
Aula 12Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Lei nº 13.140/2015 (Mediação).▼
- Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
- Lei n. 13.140/2015 - Mediação e Autocomposição de Conflitos - Parte I
- Lei n. 13.140/2015 - Mediação e Autocomposição de Conflitos - Parte II
- Lei n. 13.140/2015 - Mediação
Aula 13Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.▼
- Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
- Cumprimento de Sentença – Parte I
- Cumprimento de Sentença – Parte II
- Cumprimento de Sentença – Parte III
Aula 14Da ação rescisória.▼
- Ação Rescisória e Ação Anulatória
Aula 15Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie. Recursos: disposições gerais. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Sistema de precedentes.▼
- Recursos - Parte I
- Recursos - Parte II
- Recursos - Parte III
- Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução
Aula 16Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção do processo de execução. Processo de execução. Execução em geral: disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos necessários. Responsabilidade Patrimonial. Espécies de execução: disposições gerais, execução para a entrega de coisa, execução de obrigação de fazer ou não fazer, execução por quantia certa, Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
- Execução - Parte I
- Execução - Parte II
- Execução – Parte III
- Execução - Parte IV
- Execução - Parte V
- Execução - Parte VI
- Execução
Aula 17Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.▼
- Ação Monitória, Embargos de Terceiro, Consignação em Pagamento e Restauração de Autos
- Ações Possessórias e Embargos de Terceiro
Aula 18Mandado de segurança individual e coletivo.▼
- Mandado de Segurança
Aula 19Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações).▼
- Ação Civil Pública
Aula 20Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).▼
- Juizados Especiais Cíveis - Parte I
- Juizados Especiais Cíveis - Parte II
- Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis
Aula 21Ordem dos processos nos tribunais. Do incidente de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas.▼
- IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
- IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
Aula 22Reclamação.▼
- Reclamação
Prova Discursiva1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1A Prova Discursiva – Estudo de Caso constará de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções. Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos, conforme programa constante do Anexo II do Edital, adequados às atribuições do Cargo/Área/Especialidade para o qual o candidato se inscreveu.▼
- Estudo de Caso
Inteligência Emocional1 Aula · 125 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
- ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
- ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
- ELO 68: O Sono e Estudos
- ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
- ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
- ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
- ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
- ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
- ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
- ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
- ELO 77: O Tropeço também é um Passo
- ELO 78: Como Estudar Desmotivado
- ELO 79: TDAH e Aprendizagem
- ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
- ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
- ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
- ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
- ELO 84: O Poder da Resiliência
- ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
- ELO 86: O Umbiguismo
- ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
- ELO 88: A Solidão do Concurseiro
- ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
- ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
- ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
- ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
- ELO 93: O Romo e o Concurseiro
- ELO 94: Como Fechar Ciclos
- ELO 95: Saindo Da Negação
- ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
- ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
- ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
- ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
- ELO 100: Como Recomeçar do Zero
- ELO 101: Ciclo ou Caminho?
- ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
- ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
- ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
- ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
- ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
- ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
- ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
- ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
- ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
- ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
- ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
- ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
- ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
- ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
- ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
- ELO 117: A Regulação de Expectativas
- ELO 118: Você se Avalia pelos Resultados? Isso Pode te Reprovar!
- ELO 119: Ilusão de Progresso: Planejamento ou Atraso?
- ELO 120: A Autoeficácia Percebida
- ELO 121: A Pressa Também é um Vício
- ELO 122: Qual o seu Cronotipo?
- ELO 123: O Vício em Pornografia e Estudos
- ELO 124: Estudar uma Matéria de Cada Vez Tem Eficácia para Ansiosos?
- ELO 125: Dependência Emocional nos Estudos
Vade Mecum Facilitado1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Vade Mecum▼
- Vade Mecum - TRT 8ª Região (PA e AP) - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Cargo 01: Analista Judiciário - Área: Judiciária (Pós-Edital)
Sobre o concurso TRT - 8ª Região/PA e AP
O Tribunal Regional do Trabalho é um órgão do Poder Judiciário que atua na solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores, garantindo a aplicação da legislação trabalhista e a proteção dos direitos de quem vive do trabalho. Sua presença é essencial para assegurar que as relações de emprego ocorram de forma justa e equilibrada, promovendo a pacificação social e o acesso à justiça.
Notícias do concurso
Atualizado · 1 notíciaComo funciona o rateio
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Outros cursos de TRT - 8ª Região/PA e AP
TRT 8ª RegiãoPA e APTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Cargo 02: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
TRT 8ª RegiãoPA e APTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Cargo 19: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social
TRT 8ª RegiãoPA e APTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Cargo 07: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Comunicação Social
TRT 8ª RegiãoPA e APTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Cargo 17: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia
TRT-8Analista Judiciário - Área Judiciária
TRT 8ª RegiãoPA e APTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Cargo 05: Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
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Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
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