Conteúdo Programático

2 módulos

Materiais Pedagógicos1 PDF▼

PDF 1Calendário - TJ/PE

Outros conteúdos da plataforma150 PDFs▼

MaterialSemana 01 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 1Constitucional. Poder Constituinte.

PDF 2Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 01

PDF 3Administrativo. Introdução ao Direito Administrativo

PDF 4Penal. Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios.

PDF 5Processo Penal. Princípios.

PDF 6Processo Penal. Inquérito policial - Parte 01

PDF 7Civil. LINDB

PDF 8Civil. Fatos e negócios jurídicos

PDF 9Processo Civil. Princípios.

PDF 10Processo Civil. Competência.

MaterialSemana 02 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 11Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 02

PDF 12Administrativo. Atos administrativos.

PDF 13Administrativo. Poderes da Administração.

PDF 14Penal. Fato típico.

PDF 15Penal. Ilicitude.

PDF 16Processo Penal. Inquérito policial - Parte 02

PDF 17Processo penal. Ação Penal

PDF 18Direito Civil. Pessoa natural

PDF 19Civil. Prescrição e decadência

PDF 20Processo Civil. Atos Processuais. Tutelas

MaterialSemana 03 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 21Civil. Prova. Responsabilidade civil.

PDF 22Constitucional. Controle de Constitucionalidade

PDF 23Processo Civil. Procedimento comum

PDF 24Processo Penal. Jurisdição e Competência

PDF 25Processo penal. Juiz das garantias

PDF 26Penal. Culpabilidade

PDF 27Processo Civil. Formação. Suspensão e Extinção do Processo

PDF 28Civil. Obrigações.

PDF 29Administrativo. Improbidade Administrativa - Parte 01

PDF 30Penal. Concurso de pessoas e de crimes

MaterialSemana 04- Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 31Empresarial. Teoria Geral do Direito Empresarial

PDF 32Penal. Teoria Geral do Erro.

PDF 33Administrativo. Controle da Administração

PDF 34Administrativo. Improbidade Administrativa - Parte 02

PDF 35Civil. Contratos (geral). Evicção. Vício Redibitório

PDF 36Processo Civil. Teoria da ação

PDF 37Constitucional. Poder Judiciário - Parte 01

PDF 38Constitucional. Funções Essenciais à Justiça

PDF 39Processo Penal. Provas - Parte 01

PDF 40Processo Penal. Prisões - Parte 01

MaterialSemana 05 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 41Processo Civil. Atos Processuais. Tutelas

PDF 42Empresarial. Sociedade Anônima

PDF 43Constitucional. Mandado de Segurança - Parte 01

PDF 44Civil. Contratos em espécie

PDF 45Penal. Teoria da pena

PDF 46Administrativo. Licitações (Nova Lei)

PDF 47Administrativo. Contratos Administrativos

PDF 48Penal. Dosimetria da pena

PDF 49Constitucional. Poder Judiciário - Parte 02

PDF 50Processo Penal. Prisões - Parte 02

MaterialSemana 06 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 51Civil. Direito das coisas e posse

PDF 52Civil. Direitos Reais

PDF 53Constitucional. Mandado de Segurança - Parte 02

PDF 54Constitucional. Habeas Corpus

PDF 55Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado

PDF 56Processo Civil. Procedimentos Especiais - Parte 01

PDF 57Processo Civil. Teoria geral das provas e provas em espécie

PDF 58Penal. Crimes contra a vida

PDF 59Penal. Lesão corporal

PDF 60Processo Penal. Provas - Parte 02

MaterialSemana 07 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 61Constitucional. Organização do Estado

PDF 62Constitucional. Processo Legislativo, fiscalização contábil e TCU

PDF 63Administrativo. Serviços Públicos

PDF 64Administrativo. Agentes públicos

PDF 65Processo Penal. Procedimento ordinário e sumário

PDF 66Processo Penal. Procedimento do Tribunal do Júri

PDF 67Penal. Crimes contra o patrimônio - Parte 01

PDF 68Penal. Crimes contra o patrimônio - Parte 02

PDF 69Processo Civil. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de sentença

PDF 70Civil. Poder familiar, alimentos e outros temas

MaterialSemana 08 - Tjpe (11 PDFs)▼

PDF 71Administrativo. Organização administrativa

PDF 72Administrativo. Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 73Constitucional. Nacionalidade

PDF 74Constitucional. Ordem social

PDF 75Empresarial. Títulos de crédito

PDF 76Civil. Casamento. Divórcio. Regime de bens

PDF 77Processo Civil. Recursos em espécie

PDF 78Penal. Crimes contra a Dignidade sexual

PDF 79Penal. Crimes contra a Administração Pública

PDF 80Processual Penal. Sentença Penal

PDF 81Processo Penal. Recursos em espécie

MaterialSemana 09 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 82Administrativo. Bens Públicos

PDF 83Constitucional. Ação popular

PDF 84Constitucional. Mandado de Injunção

PDF 85Empresarial. Recuperação de Empresas

PDF 86Processo Civil. Execução

PDF 87Civil. Parentesco. União estável etc

PDF 88Processo Penal. ANPP

PDF 89Processo Penal. Nulidades

PDF 90Penal. Extinção de Punibilidade

PDF 91Penal. Prescrição Penal

MaterialSemana 10 - Tjpe (11 PDFs)▼

PDF 92Administrativo. Improbidade Administrativa - Parte 03

PDF 93Empresarial. Falência

PDF 94Constitucional. Intervenção Federal

PDF 95Constitucional. IDC e Bloco de Constitucionalidade

PDF 96Penal. Crimes contra a liberdade individual

PDF 97Penal. Crimes contra a Paz pública e fé pública

PDF 98Processo Penal. Questões e processos incidentes

PDF 99Processo Penal. Ações autônomas de impugnação

PDF 100Processo Civil. Teoria Geral dos Recursos Cíveis

PDF 101Civil. Sucessão legítima

PDF 102Civil. Sucessão testamentária

MaterialSemana 11 - Tjpe (9 PDFs)▼

PDF 103Administrativo. Processo Administrativo

PDF 104Constitucional. Poder Executivo

PDF 105Constitucional. Partidos Políticos

PDF 106Processo Penal. Procedimentos dos Juizados Criminais

PDF 107Penal. Crimes contra a honra

PDF 108Penal. Crimes em Licitações e Contratos

PDF 109Processo civil. Teoria dos precedentes. Ação Rescisória

PDF 110Civil. LGPD

PDF 111Civil. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 01

MaterialSemana 12 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 112Processo penal. Lei processual no tempo e no espaço

PDF 113Civil. Pessoas jurídicas

PDF 114Tributário. Princípios. Limitações ao Poder de Tributar. Imunidade. Isenção

PDF 115Constitucional. Constitucionalismo

PDF 116Constitucional. Hermenêutica Constitucional

PDF 117Processo Civil. Intervenção de terceiros

PDF 118Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado

PDF 119Processo Penal. Sujeitos processuais

PDF 120Civil. Lei de Locações

PDF 121Penal. Crimes contra a família

MaterialSemana 13 - Tjpe (11 PDFs)▼

PDF 122Administrativo. Serviços Públicos

PDF 123Processo Civil. Jurisdição e equivalentes jurisdicionais

PDF 124Administrativo. Terceiro Setor

PDF 125Direito Tributário. Obrigação Tributária

PDF 126Processo Civil. Conciliação e mediação

PDF 127Processo penal. Ação Civil Ex-Delicto

PDF 128Penal. Sursis

PDF 129Constitucional. Processo Legislativo, fiscalização contábil e TCU

PDF 130Civil. Prova. Responsabilidade civil

PDF 131Direito Penal. Crimes contra a propriedade imaterial e org do trabalho

PDF 132Est. Pessoa com Deficiência - Parte 02

MaterialSemana 14 - Tjpe (10 PDFs)▼

PDF 133Civil. Domicílio

PDF 134Civil. Bens jurídicos

PDF 135Processo Civil. Competência

PDF 136Empresarial. Contratos Empresariais

PDF 137Civil. Atos unilaterais e contratos (geral)

PDF 138Administrativo. Processo Administrativo

PDF 139Direito Tributário. Execução Fiscal

PDF 140Empresarial. Marcas e Patentes

PDF 141Processo Civil. Juizados Especiais

PDF 142Processo Civil. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de Sentença

MaterialSemana 15 - Tjpe (8 PDFs)▼

PDF 143Constitucional. Teoria da Constituição

PDF 144Empresarial. Protesto de Título

PDF 145Direito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

PDF 146Direito Tributário. Impostos Federais

PDF 147Direito Tributário. Ações em Matéria Tributária

PDF 148Processo Civil. Procedimentos Especiais - Parte 02

PDF 149Direito Penal - Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

PDF 150Processo Penal. Recursos em espécie

Sobre o concurso TJ - PE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por garantir a aplicação da justiça em todo o território pernambucano. Sua missão é assegurar a paz social, dirimir conflitos e proteger os direitos dos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento do estado. O TJ-PE atua em diversas áreas do direito, desde questões cíveis e criminais até as de família e fazenda pública, por meio de suas varas, câmaras e turmas recursais, buscando aprimorar continuamente a prestação jurisdicional à sociedade.

Cargos do TJ-PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece oportunidades para diversas carreiras, abrangendo níveis médio e superior. Os principais cargos que compõem o quadro de servidores são:

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia

Última atualização há 124 dias

Última atualização: TJPE abre concurso público com 30 vagas para juízes substitutos

27

maio

há 124 dias

TJPE abre concurso público com 30 vagas para juízes substitutos

Última notícia

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