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Pós-Edital

ISS Curitiba-PR Auditor Fiscal de Tributos Municipais ISS Curitiba (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 21 dias · 06/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
36
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296
PDFs
1928
Vídeos
Prova
06/12/2026
21 dias

Conteúdo Programático

36 módulos · 963h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Fiscais.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Fiscal, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras Fiscais para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal do ISS Curitiba - PR.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Fiscais, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes

Curso baseado no EDITAL NORMATIVO N°5/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Língua Portuguesa: 1.1.12 Literatura Brasileira: prosa e poesia, autores e obras. Direito Penal Tributário e Finanças Públicas: Representação fiscal para fins penais; extinção da punibilidade pelo pagamento.

Demais Tributos Municipais: IPTU (artigo 156, I, da CF): fato gerador, contribuinte, base de cálculo, planta genérica de valores, progressividade fiscal e extrafiscal. ITBI (artigo 156, II): fato gerador, momento da incidência, base de cálculo e a orientação do STJ (Tema 1.113); imunidades na integralização de capital (artigo 156, § 2.º, I, da CF; Tema 796/STF). Taxas municipais (de serviço e de poder de polícia) e sua distinção dos preços públicos. Contribuição de Melhoria. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) – artigo 149-A da CF.

Direito Administrativo: Regime jurídico dos servidores do Município de Curitiba: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais; ética no serviço público e deveres funcionais; Lei Municipal nº 16.466, de 2024; Decreto Municipal nº 435, de 2026.

Tecnologia da Informação Aplicada à Fiscalização: 2.3.1 Conceitos de escrituração e documentos fiscais eletrônicos. 2.3.2 sigilo fiscal em ambiente eletrônico.

Legislação Tributária do Município de Curitiba: Obrigações acessórias e administração tributária digital: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (Nota Curitibana), Lei Complementar Municipal nº 73, de 2009, e Decreto Municipal nº 1.575, de 2009; programa Nota Curitibana e créditos para abatimento de IPTU; Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) e Sistema de Processos Eletrônicos (PROCEC), Lei Complementar Municipal nº 134, de 2022; nota fiscal eletrônica como confissão de dívida. Restituição e compensação do ISS – Decreto Municipal nº 1.261, de 2009.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
Não serão ministrados em PDF: Direito Constitucional: Sistema Tributário Nacional (artigos 145 a 162): princípios constitucionais tributários; limitações ao poder de tributar; imunidades; competência tributária e sua indelegabilidade; Repartição de receitas; Fundos de Participação.Finanças públicas e orçamento (artigos 163 a 169). Direito Administrativo: Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.Reforma Tributária do Consumo: Resolução CGIBS nº 6/2026. (Cobrança limitada ao arcabouço constitucional e às disposições legais já vigentes e regulamentadas até a publicação do edital.) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Não serão ministrados PDFs Sintéticos.:
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa10 Aulas · 82 vídeos
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Aula 11.1.7 Semântica (sinônimos e antônimos, significação das palavras).▼
  1. Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 21.1.7 Semântica (sentido conotativo e denotativo). Figuras de linguagem.▼
  1. Funções da Linguagem
  2. Figuras de Linguagem
  3. Figuras de Linguagem II
  4. Figuras de Linguagem III
Aula 31.1.1 Análise e interpretação de texto (compreensão global; inferências).▼
  1. Compreensão e Interpretação
  2. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância
  3. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância II
Aula 41.1.4 Elementos de coesão e coerência textual.▼
  1. Coesão x Coerência
  2. Coesão Referencial
  3. Continuidade e Progressão Textual
  4. Coesão Sequencial
Aula 51.1.3 Gêneros e Tipologias textuais. Ponto de vista do autor; ideias centrais desenvolvidas em cada parágrafo.▼
  1. Tipologia e Gêneros Textuais
  2. Narração
  3. Descrição
  4. Dissertação
  5. Gêneros Textuais: Crônica
  6. Gêneros Textuais: Carta
  7. Intertextualidade
Aula 61.1.2 Comunicação, linguagem e variações linguísticas.▼
  1. Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem
  2. Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem II
Aula 71.1.6 Emprego das classes de palavras. 1.1.8 Funções sintáticas.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
Aula 81.1.10 Pontuação.▼
  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
Aula 91.1.9 Concordâncias nominal e verbal.▼
  1. Concordância
  2. Concordância II
  3. Concordância III
Aula 101.1.5 Ortografia Oficial (acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos).▼
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
  3. Acentuação Gráfica III
  4. Questões Ortográficas
  5. Questões Ortográficas II
  6. Questões Ortográficas III
  7. Reescritura
  8. Reescritura II
Noções de Informática6 Aulas · 61 vídeos
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Aula 11.2.1 Conceitos de informática 1.2.2 Hardware de entrada e saída 1.2.3 Software.▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
  8. Conceitos de Software
  9. Conceitos de Software II
Aula 21.2.4 Atalhos de Teclado 1.2.5 Gerenciamento de Arquivos 1.2. 1.2.7 Ambientes Operacionais: Windows 10 e 11 e Linux Ubuntu.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
  7. Linux
  8. Linux II
  9. Linux III
  10. Linux IV
Aula 31.2.10 Navegadores de Internet 1.2.11 Armazenamento externo e ferramentas de gerenciamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive) 1.2.12 E-mails: outlook, gmail, Webmail (Zimbra); 1.2.13 Busca e pesquisa na Web .▼
  1. Mecanismos de Buscas
  2. Mecanismos de Buscas II
  3. Microsoft Edge I
  4. Microsoft Edge II
  5. Mozilla Firefox
  6. Mozilla Firefox II
  7. Navegador Google Chrome
  8. Navegador Google Chrome II
  9. Gmail
  10. Gmail II
  11. E - mail - MS - Outlook
  12. E - mail - MS - Outlook II
  13. E - mail - MS - Outlook III
  14. Conceitos de Internet - Zimbra Mail (Webmail) I
  15. Conceitos de Internet - Zimbra Mail (Webmail) II
  16. Google Drive
  17. Google Drive II
Aula 41.2.6 Segurança de Dados▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Segurança da Informação VIII
  9. Segurança da Informação - Exercícios
Aula 51.2.8 Processador de texto (Word 2016) 1.2.9 Planilhas eletrônicas (Excel 2016).▼
  1. Word 2016
  2. Word 2016 II
  3. Word 2016 III
  4. Word 2016 IV
  5. Excel 2016
  6. Excel 2016 II
  7. Excel 2016 III
  8. Excel 2016 IV
  9. Excel 2016 V
  10. Excel 2016 VI
  11. Excel 2016 VII
  12. Excel 2016 VIII
Aula 61.2.14 Inteligência artificial e ferramentas generativas de texto (ChatGPT, Copilot, Gemini).▼
  1. Noções de Inteligência Artificial (I.A)
  2. Noções de Inteligência Artificial (I.A) II
  3. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa
  4. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa II
Legislação Municipal3 Aulas · 29 vídeos
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Aula 12.1.1 Lei Orgânica do Município de Curitiba, de 10 de abril de 1990, e suas alterações: organização político-administrativa do Município de Curitiba.▼
  1. Título I - Da Organização do Município - Capítulo I Disposições Preliminares - Capítulo II - Da Competência do Município Art. 1º
  2. Título II - Da Organização dos Poderes - Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Do Poder Legislativo Seção I - Disposições
  3. Título II - Da Organização dos Poderes - Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Do Poder Legislativo Seção VI
  4. Título II - Da Organização dos Poderes - Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Do Poder Legislativo Processo Legislativo
  5. Título I - Da Organização do Município Capítulo I - Disposições Preliminares - Seção III - Dos Vereadores Art. 21 Ao Art. 34
  6. Seção XI - Da Fiscalização Contábil e Financeira Art. 59 ao 64
  7. Seção XI - Capítulo III - Poder Executivo Art. 65 ao Art. 75
  8. Da Organização Municipal - Art. 76 ao Art. 80
  9. Da Organização Municipal - Art. 80 ao Art. 82
  10. Da Organização Municipal - Art. 83 ao Art. 102
  11. Bens Públicos Art. 111 ao Art. 120
  12. Da Tributação e do Orçamento Art. 121 ao Art. 137
  13. Da Ordem Econômica e da Política Urbana - Art. 138 ao Art. 155
  14. Da Ordem Social - Art. 156 Ao Art. 187
  15. Da Ordem Social - Art. 188 Ao Art. 213
  16. Aula Apresentação
  17. Lei Orgânica do Município de Curitiba: organização político-administrativa do Município de Curitiba
  18. Lei Orgânica do Município de Curitiba: organização político-administrativa do Município de Curitiba II
Aula 22.1.2 Lei Municipal nº 1.656, de 21 de agosto de 1958, e suas alterações: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba.▼
  1. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações - Apresentação e Princípios Gerais do Processo Administrativo
  2. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações II - Princípios Gerais do Processo Administrativo
  3. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações III - Princípios Gerais do Processo Administrativo e Direitos do Administrado
  4. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações IV - Direitos e Deveres dos Administrados
  5. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações V - Espécies de Processos Administrativos
  6. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações VI - Do Processo Comum
  7. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações VII - Da Competência
  8. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações VIII - Do Impedimento e Suspeição
  9. Lei Municipal nº 16.466/2024 e Lei Municipal nº 1.656/1958, e suas alterações IX - Da Instrução do Processo Administrativo
Aula 32.1.3 Lei Municipal nº 7.671, de 20 de junho de 1991, e suas alterações: organização administrativa do Poder Executivo do Município de Curitiba.▼
  1. Lei 7671/91
  2. Lei 7671/91 II
Raciocínio Lógico2 Aulas · 101 vídeos
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Aula 12.2.1 Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, equivalências e implicações, quantificadores. 2.2.2 Argumentação e validade. 2.2.3 Estruturas lógicas e problemas de associação. 2.2.4 Conjuntos e suas operações. 2.2.6 Análise combinatória e noções de probabilidade.▼
  1. Proposições Lógicas
  2. Proposições Lógicas II
  3. Conectivos Lógicos: Conjunção
  4. Conectivos Lógicos: Disjunção
  5. Conectivos Lógicos: Disjunção Exclusiva
  6. Conectivos Lógicos: Condicional
  7. Conectivos Lógicos: Condicional II
  8. Conectivos Lógicos: Bicondicional
  9. Questões Conectivos Lógicos
  10. Questões Conectivos Lógicos II
  11. Questões Conectivos Lógicos III
  12. Questões Conectivos Lógicos IV
  13. Estruturas Lógicas
  14. Estruturas Lógicas II
  15. Estruturas Lógicas III
  16. Negação Lógica
  17. Negação Lógica II
  18. Negação Lógica III
  19. Negação Lógica IV
  20. Negação Lógica V
  21. Negação Lógica VI
  22. Negação Lógica VII
  23. Negação Lógica VIII
  24. Negação Lógica IX
  25. Equivalência Lógica
  26. Equivalência Lógica II
  27. Equivalência Lógica III
  28. Equivalência Lógica IV
  29. Equivalência Lógica V
  30. Equivalência Lógica VI
  31. Tabela Verdade
  32. Tabela Verdade II
  33. Tabela Verdade III
  34. Tabela Verdade IV
  35. Tabela Verdade V
  36. Associação Lógica
  37. Associação Lógica II
  38. Associação Lógica III
  39. Associação Lógica IV
  40. Associação Lógica V
  41. Associação Lógica VI
  42. Verdades e Mentiras
  43. Verdades e Mentiras II
  44. Verdades e Mentiras III
  45. Verdades e Mentiras IV
  46. Verdades e Mentiras V
  47. Verdades e Mentiras VI
  48. Diagramas Lógicos
  49. Diagramas Lógicos II
  50. Diagramas Lógicos III
  51. Diagramas Lógicos IV
  52. Diagramas Lógicos V
  53. Diagramas Lógicos VI
  54. Argumentos Lógicos
  55. Argumentos Lógicos II
  56. Argumentos Lógicos III
  57. Argumentos Lógicos IV
  58. Sequências Lógicas
  59. Sequências Lógicas II
  60. Simulado Final
  61. Simulado Final II
  62. Simulado Final III
  63. Simulado Final IV
  64. Simulado Final V
  65. Simulado Final VI
  66. Simulado Final VII
  67. Simulado Final VIII
  68. Simulado Final IX
  69. Simulado Final X
  70. Simulado Final XI
  71. Simulado Final XII
  72. Simulado Final XIII
  73. Simulado Final XIV
  74. Simulado Final XV
  75. Simulado Final XVI
  76. Simulado Final XVII
  77. Simulado Final XVIII
  78. Simulado Final XIX
  79. Simulado Final XX
  80. Simulado Final XXI
  81. Simulado Final XXII
  82. Simulado Final XXIII
  83. Simulado Final XXIV
  84. Simulado Final XXV
  85. Simulado Final XXVI
  86. Simulado Final XXVII
  87. Simulado Final XXVIII
Aula 22.2.5 Razão, proporção, regra de três, porcentagem.▼
  1. Conjuntos
  2. Conjuntos II
  3. Conjuntos III
  4. Conjuntos IV
  5. Conjuntos V
  6. Porcentagem
  7. Porcentagem II
  8. Porcentagem III
  9. Razão e Proporção
  10. Razão e Proporção II
  11. Regra de Três
  12. Regra de Três II
  13. Divisão Proporcional
  14. Divisão Proporcional II
Estatística2 Aulas · 41 vídeos
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Aula 12.2.7 Estatística descritiva: distribuição de frequências; medidas de posição (média, mediana, moda, quartis) e de dispersão (amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação); correlação.▼
  1. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência
  2. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência II
  3. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência III
  4. Estatística Descritiva - Medida de Tendência Central - Valores Discretos
  5. Estatística Descritiva - Medida de Tendência Central - Valores Discretos II
  6. Estatística Descritiva - Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados
  7. Estatística Descritiva - Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados II
  8. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão
  9. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão II
  10. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão III
  11. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão IV
  12. Estatística Descritiva - Gráficos Estatísticos
  13. Estatística Descritiva - Gráficos Estatísticos II
  14. Correlação Linear
  15. Correlação Linear II
  16. Correlação Linear III
  17. Quartis e Percentis
  18. Quartis e Percentis II
Aula 22.2.8 Noções de amostragem e de inferência estatística aplicadas à seleção de contribuintes e à malha fiscal.▼
  1. Distribuição Normal
  2. Distribuição Normal II
  3. Distribuição Normal III
  4. Distribuição Normal IV
  5. Distribuição Normal V
  6. Distribuição Normal VI
  7. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional
  8. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional II
  9. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional III
  10. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional IV
  11. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional V
  12. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional VI
  13. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional
  14. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional II
  15. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional III
  16. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional IV
  17. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional V
  18. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional VI
  19. Regressão Linear Simples
  20. Regressão Linear Simples II
  21. Regressão Linear
  22. Tamanho da Amostra
  23. Tamanho da Amostra II
Matemática Financeira2 Aulas · 29 vídeos
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Aula 12.2.9 Matemática financeira: capitalização simples e composta; taxas equivalentes, nominais e efetivas; desconto;▼
  1. Juros Simples
  2. Juros Simples II
  3. Juros Compostos
  4. Juros Compostos II
  5. Juros Compostos III
  6. Juros Compostos IV
  7. Descontos Simples
  8. Descontos Simples II
  9. Descontos Simples III
  10. Descontos Compostos
  11. Descontos Compostos II
  12. Taxas
  13. Taxas II
  14. Taxas III
  15. Taxa IV
Aula 2Séries de pagamentos; sistemas de amortização (SAC, Price); valor presente líquido e taxa interna de retorno; atualização monetária, juros e multas aplicáveis ao crédito tributário.▼
  1. Sistemas de Amortização
  2. Sistemas de Amortização II
  3. Sistemas de Amortização III
  4. Sistemas de Amortização IV
  5. Rendas
  6. Rendas II
  7. Rendas III
  8. Rendas IV
  9. Rendas V
  10. Rendas VI
  11. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido
  12. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido II
  13. Simulado - Matemática Financeira
  14. Simulado - Matemática Financeira II
Tecnologia da Informação Aplicada à Fiscalização19 Aulas · 307 vídeos
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Aula 12.3.2 Segurança da informação: princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade; controle de acesso; sigilo fiscal em ambiente eletrônico.▼
  1. Segurança da Informação - Conceitos
  2. Segurança da Informação - Conceitos II
  3. Segurança da Informação - Conceitos III
  4. Segurança da Informação: Ataques, Malwares, Vírus e Pragas Digitais
  5. Segurança da Informação: Ataques, Malwares, Vírus e Pragas Digitais II
  6. Segurança da Informação: Ataques, Malwares, Vírus e Pragas Digitais III
  7. Dispositivos, Sistemas e Mecanismos - Antivírus e Proteção Local
  8. Dispositivos, Sistemas e Mecanismos - Antivírus e Proteção Local
  9. Dispositivos, Sistemas e Mecanismos - Backup
Aula 22.3.5 Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD): proteção de dados pessoais no tratamento pela Administração Tributária.▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
  17. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
  18. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
  19. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
  20. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
  21. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
  22. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
  23. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
  24. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
  25. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
  26. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
  27. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Aula 32.3.20 Linguagens de programação para ciência de dados: linguagem Python.▼
  1. Linguagem de Programação Python - Introdução e Conceituação - Teoria e Questões
  2. Linguagem de Programação Python - Introdução e Conceituação - Questões
  3. Linguagem de Programação Python - Introdução e Conceituação - Questões II
  4. Linguagem de Programação Python - Introdução e Conceituação - Questões III
  5. Linguagem de Programação Python - Sintaxe - Teoria e Questões
  6. Linguagem de Programação Python - Expressões, Instruções e Blocos e Tipo da Linguagem
  7. Linguagem de Programação Python - Variáveis em Python
  8. Linguagem de Programação Python - Tipos de Dados
  9. Linguagem de Programação Python - Tipos de Dados II
  10. Linguagem de Programação Python - Strings
  11. Linguagem de Programação Python - Strings II
  12. Linguagem de Programação Python - Strings III
  13. Linguagem de Programação Python - Strings IV
  14. Linguagem de Programação Python - Strings V
  15. Linguagem de Programação Python - Operadores
  16. Linguagem de Programação Python - Operadores II
  17. Linguagem de Programação Python - Operadores III
  18. Linguagem de Programação Python - Operadores IV
  19. Linguagem de Programação Python - Estruturas de Controle de Fluxo
  20. Linguagem de Programação Python - Estruturas de Controle de Fluxo II
  21. Linguagem de Programação Python - Estruturas de Controle de Fluxo III
  22. Linguagem de Programação Python - Estruturas de Controle de Fluxo IV
  23. Linguagem de Programação Python - Estruturas de Controle de Fluxo V
  24. Linguagem de Programação Python - Coleções
  25. Linguagem de Programação Python - Coleções II
  26. Linguagem de Programação Python - Coleções III
  27. Linguagem de Programação Python - Listas
  28. Linguagem de Programação Python - Listas II
  29. Linguagem de Programação Python - Listas III
  30. Linguagem de Programação Python - Listas IV
  31. Linguagem de Programação Python - Listas V
  32. Linguagem de Programação Python - Listas VI
  33. Linguagem de Programação Python - Listas VII
  34. Linguagem de Programação Python - Listas VIII
  35. Linguagem de Programação Python - Listas IX
  36. Linguagem de Programação Python - Tuplas
  37. Linguagem de Programação Python - Tuplas II
  38. Linguagem de Programação Python - Tuplas III
  39. Linguagem de Programação Python - Conjuntos
  40. Linguagem de Programação Python - Conjuntos II
  41. Linguagem de Programação Python - Conjuntos III
  42. Linguagem de Programação Python - Conjuntos IV
  43. Linguagem de Programação Python - Conjuntos V
  44. Linguagem de Programação Python - Dicionários
  45. Linguagem de Programação Python - Dicionários II
  46. Linguagem de Programação Python - Dicionários III
  47. Linguagem de Programação Python - Dicionários IV
  48. Linguagem de Programação Python - Dicionários V
  49. Linguagem de Programação Python - Dicionários VI
  50. Linguagem de Programação Python - Funções
  51. Linguagem de Programação Python - Funções II
  52. Linguagem de Programação Python - Funções III
  53. Linguagem de Programação Python - Funções IV
  54. Linguagem de Programação Python - Funções V
  55. Linguagem de Programação Python - Funções VI
  56. Linguagem de Programação Python - Funções VII
  57. Linguagem de Programação Python - Funções VIII
  58. Linguagem de Programação Python - Funções IX
  59. Linguagem de Programação Python - Funções X
  60. Linguagem de Programação Python - Funções XI
  61. Linguagem de Programação Python - Funções XII
  62. Linguagem de Programação Python - Funções XIII
  63. Linguagem de Programação Python - Funções XIV
  64. Linguagem de Programação Python - Funcão Range
  65. Linguagem de Programação Python - Funcão Range II
  66. Linguagem de Programação Python - Funcão Range III
  67. Linguagem de Programação Python - Funcão Range IV
  68. Linguagem de Programação Python - Funções Range V
  69. Linguagem de Programação Python - Funções Range VI
  70. Linguagem de Programação Python - Funções Range VII
  71. Linguagem de Programação Python - Funções Range VIII
  72. Linguagem de Programação Python - POO - Classes e Objetos
  73. Linguagem de Programação Python - POO - Classes e Objetos II
  74. Linguagem de Programação Python - POO - Classes e Objetos III
  75. Linguagem de Programação Python - POO - Classes e Objetos IV
  76. Linguagem de Programação Python - POO - Classes e Objetos V
  77. Linguagem de Programação Python - POO - Classes e Objetos VI
  78. Linguagem de Programação Python - POO - Classes e Objetos VII
  79. Linguagem de Programação Python - POO - Classes e Objetos VIII
  80. Linguagem de Programação Python - POO - Herança
  81. Linguagem de Programação Python - POO - Herança II
  82. Linguagem de Programação Python - POO - Herança III
  83. Linguagem de Programação Python - POO - Polimorfismo
  84. Linguagem de Programação Python - POO - Polimorfismo II
Aula 4Linguagem R.▼
  1. Linguagem R
  2. Linguagem R - Tipos de Dados e Estruturas de Controle
  3. Linguagem R - Tipos de Dados e Estruturas de Controle II
  4. Linguagem R - Estruturas de Dados
  5. Linguagem R - Estruturas de Dados II
Aula 52.3.19 Computação em nuvens.▼
  1. Computação em Nuvem - Introdução
  2. Computação em Nuvem - Características Essenciais
  3. Computação em Nuvem - Modelos de Negócio
  4. Computação em Nuvem - Modelos de Negócio - Questões
  5. Computação em Nuvem - Modelos de Implantação
  6. Computação em Nuvem - Modelos de Pagamento e Componentes da Arquitetura Em Nuvem
  7. Computação em Nuvem - Modelos de Pagamento e Componentes da Arquitetura Em Nuvem
  8. Computação em Nuvem - AWS I
  9. Computação em Nuvem - AWS II
  10. Computação em Nuvem - Microsoft Azure
  11. Computação em Nuvem - Google Cloud Platform
  12. Computação em Nuvem - Governança e Custos (tagueamento, cotas, limites)
Aula 62.3.1 Noções de sistemas de informação; consultas e cruzamento de dados.▼
  1. Banco de Dados - Conceitos Iniciais
  2. Banco de Dados - Tipos de Usuários Linguagem e Arquitetura SGBDS
  3. Banco de Dados - Projeto de BD
  4. Banco de Dados - Evolução dos BDS
  5. Banco de Dados - MER (Modelo Entidade Relacionamento)
  6. Banco de Dados - MER: Relacionamento
  7. Banco de Dados - Modelo Entidade Relacionamento Estendido (ERE)
  8. Banco de Dados - MER - Tópicos Avançados
  9. Banco de Dados - Modelo Relacional
  10. Banco de Dados - Mapeamento ER Relacional
  11. Banco de Dados - Mapeamento ER Relacional II
  12. Banco de Dados - Normalização
  13. Banco de Dados - Normalização II
  14. Banco de Dados - Normalização - Exercícios
  15. Banco de Dados - Normalização 4FN e 5FN
  16. Banco de Dados - Linguagem SQL
  17. Banco de Dados - Linguagem SQL II
  18. Banco de Dados - Linguagem SQL III
  19. Banco de Dados - Linguagem SQL IV
  20. Banco de Dados - Linguagem SQL - V
  21. Banco de Dados - Linguagem SQL - VI
  22. Banco de Dados - Linguagem SQL - VII
  23. Banco de Dados - Linguagem SQL - VIII
  24. Inteligência artificial
  25. Inteligência de dados
  26. Engenharia de Software - Conceitos Gerais
  27. Engenharia de Software - Conceitos Gerais II
  28. Engenharia de Software - Conceitos Gerais III
  29. Engenharia de Software - Conceitos Gerais IV
  30. Engenharia de Software - RUP
  31. Engenharia de Software - RUP II
  32. Engenharia de Software - Requisitos
  33. Engenharia de Software - Requisitos II
  34. Engenharia de Software - Requisitos III
  35. Engenharia de Software - Requisitos IV
  36. Engenharia de Software - Requisitos V
  37. Engenharia de Software - Requisitos VI
  38. Engenharia de Software - Requisitos VII
  39. Engenharia de Software - Estágio de Teste
  40. Engenharia de Software - Estágio de Teste II
  41. Engenharia de Software - Estágio de Teste III
  42. Engenharia de Software - Estágio de Teste IV
  43. Engenharia de Software - Estágio de Teste V
  44. Engenharia de Software - Estágio de Teste VI
  45. Engenharia de Software - Estágio de Teste VII
  46. Engenharia de Software - Estágio de Teste VIII
  47. Engenharia de Software - Estágio de Teste IX
  48. Engenharia de Software - Estágio de Teste X
  49. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil
  50. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil II
  51. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - DSDM - Desenvolvimento de Sistemas Dinâmicos
  52. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - Scrum
  53. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - Scrum II
  54. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - Scrum III
  55. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - XP - Extreme Programming
  56. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - XP - Extreme Programming II
  57. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - TDD - Test Driven Development
  58. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - ATDD - Acceptance Test - Driven Development
  59. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - BDD - Behavior Driven Development
  60. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - Kanban
  61. Engenharia de Software - DDD - Domain - Driven Design
  62. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - Tópicos Relevantes
  63. Engenharia de Software - Desenvolvimento Ágil - Tópicos Relevantes II
  64. Engenharia de Software - Qualidade de Software
  65. Engenharia de Software - Qualidade de Software II
  66. Engenharia de Software - Qualidade de Software III
  67. Engenharia de Software - Qualidade de Software IV
  68. Engenharia de Software - Qualidade de Software V
  69. Engenharia de Software - Pontos de Função
  70. Engenharia de Software - Pontos de Função II
  71. Engenharia de Software - Gerenciamento de Configuração
  72. Engenharia de Software - Sistema de Controle de Versão
  73. Engenharia de Software - Construção de Sistemas
Aula 7Bancos de dados relacionais.▼
  1. Bancos de Dados Relacionais
  2. Bancos de Dados Relacionais II
  3. Banco de Dados Relacional
  4. Banco de Dados Relacional
  5. Banco de Dados Relacional
  6. Banco de Dados Relacional
  7. Banco de Dados Relacional
  8. Banco de Dados Relacional
Aula 82.3.3 Noções de análise de dados aplicada à auditoria fiscal (mineração, indicadores e detecção de inconsistências).▼
  1. Introdução e KDD
  2. CRISP - DM
  3. CRISP - DM II
  4. Pré - Processamento
  5. Aprendizado Supervisionado
  6. Aprendizado não Supervisionado
  7. Web Scraping
  8. Visualização de Dados - Introdução
  9. Visualização de Dados II
  10. Visualização de Dados III
  11. Visualização de Dados IV
  12. Visualização de Dados V
  13. Detecção de anomalias
Aula 92.3.4 Governo digital.▼
  1. Serviços Públicos Digitais
  2. Serviços Públicos Digitais II
  3. Serviços Públicos Digitais III
  4. Serviços Públicos Digitais IV
Aula 102.3.6 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.▼
  1. Conceitos Fundamentais de Dados
  2. Conceitos Fundamentais de Dados II
  3. Atributos
  4. Tratamento de Dados
  5. Tratamento de Dados II
  6. Tratamento de Dados III
  7. Tratamento de Dados IV
  8. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados
Aula 112.3.7 Análise de dados.▼
  1. Tipos de Análises de Dados
Aula 122.3.8 Agrupamentos.▼
  1. Análise de dados. Agrupamentos. Tendências. Projeções.
  2. Análise de dados. Agrupamentos. Tendências. Projeções.
Aula 132.3.10 Conceitos de Analytics.▼
  1. Analytics
Aula 142.3.11 Aprendizado de Máquina. 2.3.12 Inteligência Artificial. 2.3.13 Processamento de Linguagem Natural.▼
  1. Introdução
  2. Teste de Turing e Tipos de IA
  3. Áreas da IA
  4. Sistemas de IA
  5. Introdução
  6. Introdução II
  7. Tipos de Aprendizado
  8. Tipos de Aprendizado II
  9. Tipos de Aprendizado III
  10. Undertitting e Overfitting
  11. Classificação de Modelos
  12. Classificação de Modelos II
  13. Árvore de Decisão
  14. Random Forest
  15. Regressão Logistica
  16. K - NN
  17. Naive Bayes
  18. SVM
  19. Redes Neurais Artificiais
  20. Regressão Linear
  21. K - Means
  22. Algoritmos Hierárquicos e DBSCAN
  23. Redução de Dimensionalidade
  24. Aprendizado por reforço
  25. Modelos de Aprendizado por Reforço
  26. Deep Learning - Introdução
  27. Redes Neurais Convolucionais
  28. RNN e LSTM
  29. PLN - Introdução
  30. PLN - Pré - Processamento
  31. PLN - Vetorização
Aula 152.3.14 Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada).▼
  1. Introdução
  2. Tipos de Governança
  3. Áreas de Conhecimento
  4. Papéis
Aula 162.3.15 Ciência de dados: Big Data; Big Data em relação a outras disciplinas; Arquitetura de Big Data; Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data; Plataformas de computação em nuvem para Big Data. 2.3.17 Ciclo de vida do processo de ciência de dados. 2.3.18 Papéis dos envolvidos em projetos de Ciência de Dados e Big Data.▼
  1. Introdução
  2. Tipos de Dados
  3. VS de Big Data
  4. VS de Big Data II
  5. Data Lake
  6. Data Lakehouse
  7. ETL x ELT
  8. Ingestão de Dados e Pipeline
  9. Arquitetura de Big Data
  10. DataMesh
  11. HADOOP
  12. HADOOP II
  13. Apache Spark
  14. Apache Spark II
  15. Apache Kafka
Aula 172.3.16 Ciência dos dados.▼
  1. Ciência de Dados
Aula 182.3.20 Bancos de dados não relacionais: bancos de dados NoSQL; Modelos NoSQL. Principais SGBDs. Soluções para Big Data.▼
  1. Banco de Dados NoSQL - Conceitos Básicos
  2. Banco de Dados NoSQL - Questões de Concursos sobre Conceitos Básicos I
  3. Banco de Dados NoSQL - Questões de Concursos sobre Conceitos Básicos II
  4. Banco de Dados NoSQL - NoSQL Orientados a Grafos
  5. Banco de Dados NoSQL - NoSQL Orientados a Colunas e a Chaves - Valor
  6. Banco de Dados NoSQL - NoSQL Orientados a Documentos
  7. Banco de Dados NoSQL - MongoDB
  8. Banco de Dados NoSQL - Redis
Aula 192.3.9 Tendências e projeções.▼
  1. AVISO! Assunto abordado em Estatística
Direito Constitucional9 Aulas · 109 vídeos
▼
Aula 1Princípios fundamentais da República.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2Direitos e garantias fundamentais, com ênfase nas garantias do contribuinte, direitos das minorias e inclusão social.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 3Organização político-administrativa; formas de Estado; organização do Estado Brasileiro; competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; autonomia municipal.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 4Administração Pública (artigos 37 a 41): princípios, agentes públicos, concurso público.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 5Organização dos Poderes; Poderes do Estado e suas funções; formas e sistemas de governo. Processo legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
  15. Poder Executivo - Introdução
  16. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  17. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  18. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
  19. Poder Judiciário - Introdução
  20. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  21. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  22. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  23. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  24. Poder Judiciário - Precatórios
  25. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  26. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  27. Poder Judiciário - STJ
  28. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  29. Poder Judiciário - Justiça Federal
  30. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  31. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  32. Poder Judiciário - Justiça Militar
  33. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  34. CNJ e CNMP
  35. CNJ e CNMP II
  36. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  37. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  38. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  39. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  40. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 6Ordem econômica e financeira.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 7Controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, noções.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 8Sistema Tributário Nacional (artigos 145 a 162): princípios constitucionais tributários; limitações ao poder de tributar; imunidades; competência tributária e sua indelegabilidade; Repartição de receitas; Fundos de Participação.▼
  1. Conteúdo abordado em Direito Tributário
Aula 9Finanças públicas e orçamento (artigos 163 a 169).▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado em Finanças Públicas
Direito Administrativo13 Aulas · 148 vídeos
▼
Aula 1Regime jurídico-administrativo e princípios.▼
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos II
  10. Princípios Administrativos III
  11. Princípios Administrativos IV
  12. Princípios Administrativos V
  13. Princípios Administrativos VI
  14. Princípios Administrativos VII
  15. Princípios Administrativos VIII
  16. Princípios Administrativos IX
  17. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 2Organização administrativa; administração direta e indireta; centralização e descentralização. Administração Pública: espécies, formas e características.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 3Teoria geral da função pública. Regimes jurídicos dos agentes públicos; o servidor público e a Constituição Federal de 1988.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Servidor na Constituição
  3. Servidor na Constituição II
  4. Servidor na Constituição III
  5. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  6. Servidor na Constituição - Concurso Público
  7. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  8. Servidor na Constituição - Exercícios
Aula 4Poderes administrativos, com destaque para o poder de polícia aplicado à fiscalização tributária.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 5Ato administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, nulidades, anulação e revogação.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 6Licitações e contratos administrativos: regime jurídico; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; anulação e revogação.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 7Controle da Administração Pública: conceito, espécies e características; controle interno, externo, parlamentar, social e jurisdicional.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 8Responsabilidade civil do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 9Processo administrativo.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
  11. Processo Administrativo Disciplinar
  12. Processo Administrativo Disciplinar II
  13. Processo Administrativo Disciplinar III
  14. Processo Administrativo Disciplinar IV
  15. Processo Administrativo Disciplinar V
Aula 10Improbidade administrativa – Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 11Acesso à informação – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.▼
  1. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 12Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei Federal nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
Aula 13Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.▼
  1. Decreto nº 9.830/2019
  2. Decreto nº 9.830/2019
  3. Decreto nº 9.830/2019
  4. Decreto nº 9.830/2019
Direito Tributário5 Aulas · 165 vídeos
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Aula 1Conceito e classificação dos tributos; espécies tributárias. Fontes do direito tributário e hierarquia das normas; matérias reservadas à lei complementar; vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Sistema Tributário Nacional: princípios, competência tributária, limitações ao poder de tributar, repartição de competências e renúncia de receitas. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações.▼
  1. Apresentação Área Fiscal
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Imunidades Tributárias
  13. Imunidades Tributárias II
  14. Imunidades Tributárias III
  15. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  16. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  17. Imunidades Tributárias IV
  18. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  19. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  20. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  21. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  22. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  23. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
  24. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  25. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  26. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  27. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  28. Taxas (Art. 145, II, CF)
  29. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  31. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  32. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  33. Repartição da Receita de Impostos
  34. Repartição da Receita de Impostos II
  35. Repartição da Receita de Impostos III
  36. Repartição da Receita de Impostos IV
  37. Repartição da Receita de Impostos V
  38. Repartição da Receita de Impostos VI
  39. Repartição da Receita de Impostos VII
  40. Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 2Obrigação tributária principal e acessória; fato gerador (aspectos material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo); base de cálculo e alíquota; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade e domicílio tributários. Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, por infrações, de administradores; substituição tributária; retenção na fonte.▼
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
  5. Obrigação Tributária
  6. Obrigação Tributária II
  7. Obrigação Tributária III
  8. Obrigação Tributária IV
  9. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  10. Domicílio Tributário
  11. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  12. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF) II
  15. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  16. Responsabilidade Tributária
  17. Responsabilidade Tributária II
  18. Responsabilidade Tributária III
  19. Responsabilidade Tributária IV
  20. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  21. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  22. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  23. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 3Crédito tributário: constituição e modalidades de lançamento; suspensão, extinção e exclusão; garantias e privilégios; preferências. Decadência e prescrição, inclusive prescrição intercorrente.▼
  1. Decadência Tributária
  2. Decadência Tributária II
  3. Decadência Tributária III
  4. Decadência Tributária IV
  5. Lançamento Tributário
  6. Lançamento Tributário II
  7. Lançamento Tributário III
  8. Lançamento Tributário IV
  9. Suspensão do Crédito Tributário
  10. Suspensão do Crédito Tributário II
  11. Suspensão do Crédito Tributário III
  12. Suspensão do Crédito Tributário IV
  13. Prescrição Tributária
  14. Prescrição Tributária II
  15. Prescrição Tributária III
  16. Prescrição Tributária IV
  17. Prescrição Tributária V
  18. Lei Complementar nº 227/2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
  19. Extinção do Crédito Tributário
  20. Extinção do Crédito Tributário II
  21. Extinção do Crédito Tributário III
  22. Extinção do Crédito Tributário IV
  23. Exclusão de Crédito Tributário
  24. Exclusão de Crédito Tributário II
  25. Exclusão de Crédito Tributário III
  26. Exclusão de Crédito Tributário IV
  27. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  28. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  29. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  30. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 4Administração tributária: fiscalização, sigilo fiscal e seus limites, dívida ativa e certidões. Repetição de indébito e compensação. Elisão, evasão e a norma geral antielisiva.▼
  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  9. Lei Complementar nº 227/2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
  10. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  11. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  12. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  13. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Aula 5Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼
  1. Impostos Municipais - ITBI
  2. Impostos Municipais - ITBI II
  3. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  4. Impostos Municipais - IPTU
  5. Impostos Municipais - IPTU II
  6. IPVA
  7. IPVA II
  8. ITCMD e a LC 227 de 2026
  9. ITCMD e a LC 227 de 2026 - II
  10. ITCMD e a LC 227 de 2026 - III
  11. ITR
  12. ITCMD e a LC 227 de 2026 - IV
  13. ITR II
  14. IOF
  15. IOF II
  16. Imposto Sobre Importação
  17. Imposto Sobre Importação II
  18. Imposto Sobre Importação III
  19. Lei Complementar nº 227/2026 e o Imposto de Importação (Sujeito Passivo)
  20. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  21. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  22. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  23. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  24. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  25. Imposto Sobre Exportação
  26. Imposto Sobre Exportação II
  27. Imposto Sobre Exportação III
  28. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  29. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  30. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  31. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  32. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  33. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  34. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
  35. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  36. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  37. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
  38. ICMS
  39. ICMS II
  40. ICMS III
  41. ICMS IV
  42. ICMS V
  43. ICMS VI
  44. ICMS VII
  45. ICMS VIII
  46. ICMS IX
  47. ICMS X
  48. ICMS XI
  49. ICMS XII
  50. ICMS XIII
  51. ICMS XIV
  52. ICMS XV
  53. ITCMD e a LC 227 de 2026 - VII
  54. ITCMD e a LC 227 de 2026 - VI
  55. ITCMD e a LC 227 de 2026 - X
  56. ITCMD e a LC 227 de 2026 - XI
  57. ITCMD e a LC 227 de 2026 - IX
  58. ITCMD e a LC 227 de 2026 - V
  59. ITCMD e a LC 227 de 2026 - VIII
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)3 Aulas · 59 vídeos
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Aula 1ISSQN na Constituição (artigo 156, III) e na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003: fato gerador; conceito de serviço à luz da jurisprudência do STF e do STJ; lista de serviços e taxatividade com interpretação extensiva (Tema 296/STF). Contribuinte, responsável e sujeito ativo. Base de cálculo; deduções; sociedades uniprofissionais; ISSFixo dos profissionais autônomos. Local da prestação e do estabelecimento prestador (artigo 3.º), regra e exceções; conflitos de competência intermunicipais. Alíquotas: mínima e máxima; vedação a benefícios que reduzam a carga abaixo do mínimo (EC nº 37/2002; Lei Complementar Federal nº 157/2016) e a chamada guerra fiscal. Retenção na fonte pelo tomador. Relação entre ISS e ICMS no fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços. Construção civil: dedução de materiais e arbitramento.▼
  1. Lei Complementar nº 116/2003
  2. Lei Complementar nº 116/2003 - Alterações
  3. Lei Complementar nº 116/2003 II
  4. Lei Complementar nº 116/2003 III
  5. Lei Complementar nº 116/2003 IV
  6. Lei Complementar nº 116/2003 V
  7. Lei Complementar nº 116/2003 VI
  8. Lei Complementar nº 116/2003 VII
  9. Lei Complementar nº 116/2003 VIII
  10. Lei Complementar nº 116/2003 IX
  11. Lei Complementar nº 116/2003 X
  12. Lei Complementar nº 116/2003 XI
  13. Lei Complementar nº 116/2003 XII
Aula 2Simples Nacional e o ISS – Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações.▼
  1. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional
  2. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional - Alterações
  3. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional - Alterações II
  4. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional - Alterações III
  5. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional - Alterações IV
  6. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional - Alterações V
  7. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional - Alterações VI
  8. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional - Alterações VII
  9. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional - Alterações VIII
  10. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional II
  11. Lei Complementar nº 123/2006 - Artigos 42 ao 49
  12. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional III
  13. Lei Complementar nº 123/2006 - Artigos 42 ao 49
  14. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IV
  15. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional V
  16. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VI
Aula 3Resolução CGSN nº 140/2018.▼
  1. Resolução CGSN nº 140/2018
  2. Resolução CGSN nº 140/2018 II
  3. Resolução CGSN nº 140/2018 III
  4. Resolução CGSN nº 140/2018 IV
  5. Resolução CGSN nº 140/2018 V
  6. Resolução CGSN nº 140/2018 VI
  7. Resolução CGSN nº 140/2018 VII
  8. Resolução CGSN nº 140/2018 VIII
  9. Resolução CGSN nº 140/2018 IX
  10. Resolução CGSN nº 140/2018 X
  11. Resolução CGSN nº 140/2018 XI
  12. Resolução CGSN nº 140/2018 XII
  13. Resolução CGSN nº 140/2018 XIII
  14. Resolução CGSN nº 140/2018 XIV
  15. Resolução CGSN nº 140/2018 XV
  16. Resolução CGSN nº 140/2018 XVI
  17. Resolução CGSN nº 140/2018 XVII
  18. Resolução CGSN nº 140/2018 XVIII
  19. Resolução CGSN nº 140/2018 XIX
  20. Resolução CGSN nº 140/2018 XX
  21. Resolução CGSN nº 140/2018 XXI
  22. Resolução CGSN nº 140/2018 XXII
  23. Resolução CGSN nº 140/2018 XXIII
  24. Resolução CGSN nº 140/2018 XXIX
  25. Resolução CGSN nº 140/2018 XXX
  26. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXI
  27. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXII
  28. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXIII
  29. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXIV
  30. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXV
Legislação Tributária do Município de Curitiba3 Aulas · 16 vídeos
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Aula 1Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001, e as leis complementares que a alteraram: disposições gerais; cadastro fiscal mobiliário; ISSQN no Município de Curitiba (fato gerador, contribuintes e responsáveis, base de cálculo, alíquotas por atividade, retenção na fonte pelo tomador, arbitramento); Autônomos e Sociedades Uniprofissionais; infrações e penalidades; isenções.▼
  1. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  2. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  3. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  4. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  5. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  6. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  7. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  8. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  9. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  10. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  11. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
  12. Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001
Aula 2Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Lei Complementar Municipal nº 46, de 2002, e alterações.▼
  1. Lei Complementar Municipal nº 46, de 2002, e alterações
Aula 3ITBI no Município de Curitiba.▼
  1. Lei Complementar Nº 108 – ITBI no município
  2. Lei Complementar Nº 108 – ITBI no município
  3. Lei Complementar Nº 108 – ITBI no município
Processo Administrativo Tributário Municipal2 Aulas · 17 vídeos
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Aula 1Interface com o processo judicial tributário: execução fiscal – Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980; ação anulatória, mandado de segurança e embargos.▼
  1. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  2. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  3. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  4. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  5. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  6. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  7. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  8. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 2Constituição do crédito por lançamento; auto de infração e notificação; intimações e comunicações por meio eletrônico (Domicílio Eletrônico do Contribuinte). Impugnação e recurso; instrução probatória; consulta fiscal. Órgãos do contencioso administrativo tributário do Município de Curitiba: Junta de Julgamento Tributário (JJT) e Conselho Municipal de Contribuintes, composição, competências e rito, na forma do Código Tributário Municipal e do regimento interno. Coisa julgada administrativa; inscrição em dívida ativa e certidão.▼
  1. AVISO! Assunto abordado no Tópico 01 na disciplina Legislação Tributária do Município de Curitiba
Reforma Tributária do Consumo3 Aulas · 213 vídeos
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Aula 1Arquitetura constitucional da Emenda Constitucional nº 132/2023: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo; princípios do modelo de valor agregado (não cumulatividade plena, tributação no destino, neutralidade). Distribuição de competências e o papel dos Municípios no IBS; Comitê Gestor do IBS.▼
  1. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  2. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  3. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  4. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  5. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  6. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 VI
  7. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 VII
  8. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 VIII
  9. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IX
  10. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 X - Art. 76-B CF/88 - DRM
  11. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XI
  12. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XII
  13. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XIII
  14. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XIV
  15. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XV
  16. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XVI
Aula 2Disposições gerais da Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, vigentes à data do edital. Período de transição (2026-2033), convivência com o ISS e extinção gradual; regras de transição para a distribuição de receita municipal. Impactos na fiscalização e na administração tributária municipal.▼
  1. Lei Complementar nº 214/2025 - Alterações
  2. Lei Complementar nº 214/2025 - Alterações II
  3. Lei Complementar nº 214/2025 - Disposições Preliminares
  4. Lei Complementar nº 214/2025 - Disposições Preliminares II
  5. Lei Complementar nº 214/2025 - Estrutura
  6. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência
  7. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência II
  8. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência III
  9. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Incidência
  10. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Incidência II
  11. Lei Complementar nº 214/2025 - Aspecto Temporal
  12. Lei Complementar nº 214/2025 - Local da Operação
  13. Lei Complementar nº 214/2025 - Base de Cálculo
  14. Lei Complementar nº 214/2025 - Alíquotas
  15. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos
  16. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos II
  17. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos III
  18. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos
  19. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos II
  20. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos III
  21. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Cumulatividade
  22. Lei Complementar nº 214/2025 - Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
  23. Lei Complementar nº 214/2025 - Da Operacionalização do IBS e da CBS
  24. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações
  25. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações II
  26. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações III
  27. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Exportações
  28. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais
  29. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais II
  30. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais III
  31. Lei Complementar nº 214/2025 - Cashback
  32. Lei Complementar nº 214/2025 - Cesta Básica de Alimentos
  33. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
  34. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS II
  35. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS III
  36. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS IV
  37. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS V
  38. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VI
  39. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VII
  40. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VIII
  41. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS
  42. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS II
  43. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS III
  44. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS IV
  45. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS V
  46. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VI
  47. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VII
  48. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VIII
  49. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS IX
  50. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS X
  51. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XI
  52. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XII
  53. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XIII
  54. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XIV
  55. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XV
  56. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVI
  57. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVII
  58. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVIII
  59. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados da CBS
  60. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados da CBS
  61. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS
  62. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS II
  63. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS III
  64. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS IV
  65. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS V
  66. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VI
  67. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VII
  68. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VIII
  69. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS IX
  70. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS X
  71. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XI
  72. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XII
  73. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XIII
  74. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XIV
  75. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XV
  76. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVI
  77. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVII
  78. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVIII
  79. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo
  80. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo II
  81. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo III
  82. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo IV
  83. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo V
  84. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VI
  85. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VII
  86. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VIII
  87. Lei Complementar Nº 214/2025 - Áreas de Livre Comércio
  88. Lei Complementar Nº 214/2025 - Devolução do IBS e da CBS
  89. Lei Complementar Nº 214/2025 - Penalidades
  90. Lei Complementar Nº 214/2025 - Compras Governamentais
  91. Lei Complementar Nº 214/2025 - Comitê Gestor
Aula 3Resolução CGIBS nº 6/2026. (Cobrança limitada ao arcabouço constitucional e às disposições legais já vigentes e regulamentadas até a publicação do edital.)▼
  1. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS)
  2. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 2 e 3
  3. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 4 e 5
  4. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 5
  5. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 5 e 6
  6. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 6 e 10
  7. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS)- Art. 10 e 11
  8. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 11 e 12
  9. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 13 a 15
  10. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 16 a 20
  11. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 20 a 23
  12. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 23 a 25
  13. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 26 a 27
  14. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 28 a 32
  15. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 33 a 36
  16. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 36 a 40
  17. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 41 a 47
  18. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 47 a 57
  19. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 57 a 63
  20. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 64 a 78
  21. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 79 a 85
  22. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 86 a 89
  23. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 90 a 95
  24. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 96 a 99
  25. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 100 a 105
  26. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 105 a 112
  27. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 112 a 122 - Documentos Fiscais Eletrônicos
  28. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 122 a 150- Documentos Fiscais Eletrônicos
  29. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 151 - Documentos Fiscais Eletrônicos
  30. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 152 ao 161
  31. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 161 ao 163
  32. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 164 ao 178
  33. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 179 ao 194
  34. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 195 ao 199
  35. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 200 ao 202
  36. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 203 ao 215
  37. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 216 ao 226
  38. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 226 ao 233
  39. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 234 ao 240
  40. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 241 ao 257
  41. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 258 ao 262
  42. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 263 ao 268
  43. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 269 ao 284
  44. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 286 ao 290
  45. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 291 ao 299
  46. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 299 ao 310
  47. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 311 ao 319
  48. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 320 ao 327
  49. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 328 ao 329
  50. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 330 ao 340
  51. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 341 ao 348
  52. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 349 ao 358
  53. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 358 ao 362
  54. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 363 ao 366
  55. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 367 ao 378
  56. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 379 ao 382
  57. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 382 ao 390
  58. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 391 ao 401
  59. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 402 ao 416
  60. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 417 ao 429
  61. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 430 ao 433
  62. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 434 ao 438
  63. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 438 ao 443
  64. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 444 ao 460
  65. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 460 ao 464
  66. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 465 a 475
  67. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 475 a 483
  68. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 484 a 497
  69. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 498 a 511
  70. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 512 a 516
  71. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 517 a 520
  72. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 521 a 525
  73. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 525 a 529
  74. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 529 a 538
  75. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 538 a 545
  76. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 546 a 565
  77. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 566 a 576
  78. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 577 a 582
  79. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 583 a 591
  80. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 591 a 595
  81. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 596 a 600
  82. Resolução CGIBS nº 6/2026, alterada pela Resolução CGIBS nº 13/2026 (Regulamento do IBS) - Art. 601 a 617
  83. IBS, CBS e Imposto Seletivo
  84. Incidência, Não Incidência, Imunidades, Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquotas e Sujeição Passiva.
  85. Princípio do Destino no IBS
  86. Não Cumulatividade e Apropriação de Créditos
  87. RIBS - Extinção dos Débitos, Ressarcimento e Pagamento Indevido
  88. RIBS - Extinção dos Débitos, Ressarcimento e Pagamento Indevido II
  89. Importação e Exportação
  90. Cashback e Cesta Básica Nacional
  91. Regimes Diferenciados e Específicos
  92. Administração Tributária e Comitê Gestor do IBS
  93. Processo Administrativo Tributário do IBS
  94. Distribuição do Produto da Arrecadação
  95. Distribuição do Produto da Arrecadação II
  96. Regras de Transição do IBS, CBS E ICMS
  97. Split Payment - IBS e CBS
  98. Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) e Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)
  99. Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS (cCredPres)
  100. Novas Obrigações Acessórias - IBS e CBS
  101. DeRE - Declaração de Regimes Específicos
  102. NFABI - Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis
  103. NFAg - Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica
  104. BP-e Aéreo - Bilhete de Passagem Eletrônico
  105. NF-e Gás - Nota Fiscal Eletrônica do Gás
  106. Plataformas Digitais - Declarações e Documentos Fiscais no IBS e CBS
Contabilidade6 Aulas · 190 vídeos
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Aula 1Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas.▼
  1. Apresentação
  2. Conceitos, Objetivos e Finalidades
  3. Conceitos, Objetivos e Finalidades II
  4. Conceitos, Objetivos e Finalidades - Questões
  5. Patrimônio e Componentes Patrimoniais
  6. Patrimônio e Componentes Patrimoniais II
  7. Patrimônio e Componentes Patrimoniais III
  8. Patrimônio e Componentes Patrimoniais - Questões
  9. Equação Fundamental do Patrimônio
  10. Equação Fundamental do Patrimônio - Questões
  11. Técnicas Contábeis
Aula 2Contas patrimoniais, resultado.▼
  1. Contas Contábeis
  2. Contas Contábeis II
  3. Contas Contábeis III
  4. Contas Contábeis IV
  5. Contas Contábeis V
  6. Contas Contábeis VI
  7. Contas Contábeis VII
  8. Contas Contábeis - Questões
Aula 3Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis.▼
  1. Escrituração Contábil
  2. Escrituração Contábil II
  3. Lançamentos Contábeis
  4. Lançamentos Contábeis II
  5. Lançamentos Contábeis III
  6. Fórmulas de Lançamento
  7. Erros de Escrituração
  8. Livros de Escrituração
  9. Livros de Escrituração - Questões
  10. Tipos de Sociedades
Aula 4Atos e fatos administrativos. Apuração dos resultados. Regimes de apuração. Caixa e competência. Fatos contábeis permutativos, modificativos e mistos.▼
  1. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
  2. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais II
  3. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais III
  4. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais - Questões
  5. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado
  6. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado II
  7. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado III
  8. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado IV
  9. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado - Questões
  10. Capital X Patrimônio
  11. Capital X Patrimônio - Questões
Aula 5Itens patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e suas alterações, e pela Lei Federal nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e suas alterações. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.▼
  1. Despesas e Receitas Antecipadas
  2. Despesas e Receitas Antecipadas II
  3. Despesas e Receitas Antecipadas III
  4. Despesas e Receitas Antecipadas - Questões
  5. Operações com Duplicatas
  6. Operações com Duplicatas - Questões
  7. Folha de Pagamentos
  8. Folha de Pagamentos II
  9. Folha de Pagamentos III
  10. Folha de Pagamentos - Questões
  11. Balancete de Verificação
  12. Balancete de Verificação II
  13. Balancete de Verificação - Questões
  14. Demonstrações Contábeis
  15. Demonstrações Contábeis
  16. Demonstrações Contábeis - Questões
  17. Balanço Patrimonial
  18. Balanço Patrimonial II
  19. Balanço Patrimonial III
  20. Balanço Patrimonial IV
  21. Balanço Patrimonial V
  22. Balanço Patrimonial – Questões Cebraspe
  23. Balanço Patrimonial – Questões FGV/FCC
  24. Perdas Estimadas Com Crédito de Liquidação Duvidosa
  25. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  26. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  27. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa - Questões
  28. Critérios de Avaliação do Ativo - Ajuste a Valor Presente
  29. Critérios de Avaliação do Ativo - Ajuste a Valor Presente II
  30. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente - Questões
  31. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques
  32. Critérios de Avaliação do Ativo - Estoques II
  33. Critérios de Avaliação do Ativo - Estoques III
  34. Tributos
  35. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques – Questões
  36. Avaliação do Ativo Imobilizado
  37. Avaliação do Ativo Imobilizado II
  38. Avaliação do Ativo Imobilizado - Questões
  39. Depreciação, Amortização e Exaustão
  40. Depreciação, Amortização e Exaustão II
  41. Depreciação, Amortização e Exaustão III
  42. Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  43. Depreciação, Amortização e Exaustão V
  44. Depreciação, Amortização e Exaustão - Questões FGV
  45. Depreciação, Amortização e Exaustão - Questões
  46. Ativo Intangível
  47. Ativo Intangível II
  48. Ativo Intangível III
  49. Ativo Intangível – Questões
  50. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  51. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos II
  52. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Questões
  53. Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  54. Alienação e Baixa de Itens do Ativo - Questões
  55. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos
  56. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos II
  57. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos III
  58. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos IV
  59. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos - Questões
  60. Duplicatas Descontadas
  61. Duplicatas Descontadas II
  62. Duplicatas Descontadas - Questões
  63. Provisões e Passivos Contingentes
  64. Provisões e Passivos Contingentes II
  65. Provisões e Passivos Contingentes III
  66. Provisões e Passivos Contingentes IV
  67. Provisões e Passivos Contingentes - Questões
  68. Patrimônio Líquido
  69. Patrimônio Líquido - Reservas de Capital
  70. Patrimônio Líquido - Patrimônio Líquido
  71. Patrimônio Líquido - Patrimônio Líquido II
  72. Patrimônio Líquido - Ações em Tesouraria
  73. Patrimônio Líquido - Questões
  74. Operações com Mercadorias
  75. Operações com Mercadorias II
  76. Operações com Mercadorias III
  77. Operações com Mercadorias IV
  78. Operações com Mercadorias V
  79. Operações com Mercadorias VI
  80. Operações com Mercadorias VII
  81. Operações com Mercadorias – Questões Cebraspe
  82. Operações com Mercadorias – Questões FCC e FGV
  83. Demonstração do Resultado do Exercício
  84. Demonstração do Resultado do Exercício II
  85. Demonstração do Resultado do Exercício III
  86. Demonstração do Resultado do Exercício IV
  87. Demonstração do Resultado do Exercício V
  88. Questões – DRE - Cebraspe
  89. Questões – DRE – FGV e FCC
  90. Dividendos
  91. Dividendos - Questões
  92. Juros Sobre o Capital Próprio
  93. Participações Societárias Permanentes
  94. Participações Societárias Permanentes II
  95. Participações Societárias Permanentes III
  96. Participações Societárias Permanentes IV
  97. Participações Societárias Permanentes V
  98. Participações Societárias Permanentes VI
  99. Participações Societárias Permanentes VII
  100. Participações Societárias Permanentes - Questões FCC
  101. Participações Societárias Permanentes - Questões FGV e CEBRASPE
  102. Tratamento dos Lucros Não Realizados
  103. Tratamento dos Lucros Não Realizados II e Questões
  104. CPC 28 – Propriedade para Investimento
  105. CPC 28 – Propriedade para Investimento II
  106. CPC 28 – Propriedade para Investimento - Questões
  107. Instrumentos Financeiros
  108. Instrumentos Financeiros II
  109. Instrumentos Financeiros III
  110. Instrumentos Financeiros IV
  111. Instrumentos Financeiros - Questões
  112. Ativo Intangível - Tópicos Avançados
  113. Redução Ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Tópicos Avançados
  114. Redução Ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Tópicos Avançados II
  115. Redução Ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Tópicos Avançados III
  116. Redução Ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Tópicos Avançados - Questões
  117. Debêntures
  118. Debêntures II
  119. Debêntures III
  120. Debêntures - Questões
  121. Arrendamentos
  122. Arrendamentos II
  123. Arrendamentos III
  124. Arrendamentos IV
  125. Arrendamentos V
  126. Arrendamentos - Questões
  127. DLPA
  128. DLPA - Questões
  129. DMPL
  130. DMPL - Questões
  131. Demostração do Valor Adicionado - DVA
  132. Demostração do Valor Adicionado - DVA II
  133. Demonstração do Valor Adicionado - DVA III
  134. Demonstração do Valor Adicionado - DVA - Questões
  135. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC
  136. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC II
  137. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC III
  138. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC IV
  139. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC V
  140. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC VI
  141. DFC - Questões Cebraspe
Aula 6Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura.▼
  1. CPC 00 - Estrutura Conceitual
  2. CPC 00 - Estrutura Conceitual II
  3. CPC 00 - Estrutura Conceitual III
  4. CPC 00 - Estrutura Conceitual IV
  5. CPC 00 - Estrutura Conceitual V
  6. CPC 00 - Estrutura Conceitual VI
  7. CPC 00 - Estrutura Conceitual VII
  8. CPC 00 - Estrutura Conceitual - Questões FGV
  9. CPC 00 - Estrutura Conceitual - Questões FCC e Cebraspe
Direito Civil8 Aulas · 103 vídeos
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Aula 1Pessoas naturais e jurídicas; desconsideração da personalidade jurídica.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
  9. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  10. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  11. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  12. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  13. Pessoas Jurídicas (Associações)
  14. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  15. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  16. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 2Domicílio.▼
  1. Domicílio
  2. Domicílio II
Aula 3Bens.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 4Fatos e negócios jurídicos.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Atos Ilícitos
  17. Atos Ilícitos II
  18. Prova do Negócio Jurídico
Aula 5Prescrição e decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 6Obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 7Responsabilidade civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 8Direitos reais pertinentes à tributação imobiliária: propriedade, posse e direitos reais sobre coisa alheia.▼
  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
  11. Propriedade - Direito de Vizinhança I
  12. Propriedade - Direito de Vizinhança II
  13. Propriedade - Condomínio I
  14. Propriedade - Condomínio II
  15. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
  16. Direitos Reais (Superfície)
  17. Direitos Reais (Laje)
  18. Direitos Reais (Servidão)
  19. Direitos Reais (Servidão) II
  20. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  21. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  22. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  23. Direitos Reais de Garantia
  24. Direitos Reais de Garantia II
  25. Direitos Reais de Garantia III
  26. Direitos Reais de Garantia IV
  27. Direitos Reais de Garantia V
  28. Direitos Reais de Garantia VI
  29. Direitos Reais de Garantia VII
  30. Direitos Reais (Promitente Comprador)
Direito Empresarial12 Aulas · 114 vídeos
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Aula 1Direito Empresarial: empresário e empresário individual; obrigações dos empresários.▼
  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual
  7. Capacidade para ser Empresário
  8. Incapaz Empresário e Empreendedor
  9. Inscrição do Empresário
Aula 2Sociedade empresária; personalidade jurídica; constituição e registro; ato constitutivo e contrato social; classificação e tipos societários; direitos, deveres e responsabilidades dos sócios; administração e gerência.▼
  1. Sociedade - Conceito e Características
  2. Sociedade - Princípios, autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Comum
  4. Sociedade em Conta de Participação
  5. Sociedade em Nome Coletivo
  6. Sociedade em Comandita Simples
  7. Sociedade em Comandita por Ações
Aula 3Sociedade simples.▼
  1. Sociedade Simples - Parte Geral
  2. Sociedade Simples - Direitos e Obrigações e Extinção
  3. Sociedade Simples - Administração
Aula 4Estabelecimento.▼
  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse - Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse - Ponto, Responsabilidade e Créditos
Aula 5Nome empresarial.▼
  1. Nome Empresarial
Aula 6Sociedade limitada.▼
  1. Sociedade Limitada - Caracterização
  2. Sociedade Limitada - Responsabilidade e Quotas
  3. Sociedade Limitada - Administração e Conselho Fiscal
  4. Sociedade Limitada - Assembleia e Capital Social
  5. Sociedade Limitada - Unipessoal
Aula 7Sociedades por ações.▼
  1. Sociedade Anônima - Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores - Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores - Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal
Aula 8Registro público de empresas.▼
  1. Registro de Empresa Órgão e Competência
  2. Registro de Empresa Estrutura da Junta Comercial
  3. Registro de Empresa Processamento
Aula 9Escrituração.▼
  1. Escrituração da Empresa Livros
  2. Escrituração da Empresa Características Gerais
Aula 10Noções de contratos empresariais.▼
  1. Contratos Mercantis - Parte Geral
  2. Contratos Mercantis - Compra e Venda
  3. Contratos Mercantis - Colaboração, Mandato e Gestão
  4. Contratos Comissão e Representação Comercial
  5. Contratos Mercantis Distribuição e Concessão
Aula 11Títulos de crédito.▼
  1. Títulos de Crédito Noções Gerais
  2. Títulos de Crédito Princípios Cartularidade e Literalidade
  3. Títulos de Crédito Autonomia Abstração e Independência
  4. Títulos de Crédito - Características
  5. Títulos de Crédito - Solidariedade e Letra de Câmbio
  6. Títulos de Crédito - Atos Cambiários Saque e Aceite
  7. Títulos de Crédito - Endosso e Aval
  8. Títulos de Crédito - Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  9. Títulos de Crédito - Nota Promissória
  10. Títulos de Crédito - Cheque
  11. Títulos de Crédito - Cheque: Outras Características
  12. Títulos de Crédito - Duplicata
  13. Títulos de Crédito - Duplicata: Outras Características
  14. Títulos de Crédito em Espécie Diversos
  15. Títulos Eletrônicos - Duplicata Escritural
  16. Títulos Eletrônicos - Duplicatas e Protesto
Aula 12Recuperação judicial e extrajudicial e falência, com repercussão no crédito tributário.▼
  1. Falência Contexto Jurídico e Histórico
  2. Falência Objeto - Artigo 1º
  3. Falência Legitimidade na Falência e Recuperação - Artigo 1º
  4. Falência Empresas Públicas e Privadas Não Atingidas - Art. 2º
  5. Falência Competência - Art. 3º
  6. Juízo Universal Falimentar
  7. Falência Atuação do MP
  8. Falência Créditos Ilegítimos - Art. 5º
  9. Suspensão da Prescrição e das Execuções na Falência
  10. Suspensão das Execuções na Recuperação
  11. Habilitação de Créditos - Art. 7º
  12. Habilitação de Créditos - Procedimento - Artigo 8º
  13. Habilitação de Créditos - Impugnação - Artigo 10
  14. Habilitação de Créditos - Inclusão no QGC - Artigo 10
  15. Credores Retardatários
  16. Ação de Retificação e ICCP
  17. ICCP - Incidente de Inclusão de CP
  18. Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental
  19. Falência - Conceito, Finalidade, Caracterização, Impontualidade
  20. Falência - Caracterização Execução Frustrada e Atos Temerários
  21. Falência Incidental e Autofalência
  22. Procedimento Falimentar
  23. Atos Ineficazes, Termo Legal e Período Suspeito
  24. Ação Revocatória
  25. Efeitos Quanto ao Falido
  26. Efeitos Quanto aos Bens
  27. Efeitos Quanto as Obrigações
  28. Efeitos Quanto aos Contratos
  29. Órgãos da Falência: Juiz, MP e Administrador Judicial
  30. Outras Atribuições do Juiz, MP e Administrador Judicial
  31. Órgãos da Falência: AGC, Comitê e Gestor
  32. Massa Falida Alienação do Ativo
  33. Pagamento aos Credores
  34. FALÊNCIA: Ordem de Preferência dos Pagamentos
  35. Prestação de Contas e Encerramento e Falência Frustrada
  36. Recuperação Judicial - Pressupostos e Legitimidade
  37. Recuperação Judicial - Credores Alcançados e Plano de Recuperação Judicial
  38. Recuperação Judicial - Petição Inicial e Def Proc
  39. Recuperação Judicial - Laudo de Verificação Prévia
  40. Recuperação Judicial - Deliberações da AGC
  41. Recuperação Judicial - Alienação e Encerramento
  42. Recuperação Judicial Especial - ME, EPP e Rural
  43. Recuperação Extrajudicial - Noções Gerais
  44. Recuperação Extrajudicial - Procedimentos
  45. Falência - Disposições Penais
  46. Falência Transacional - Parte Geral
  47. Falência Transacional - Características
  48. Falência Transacional - Procedimento
  49. Financiamento e Consolidação
  50. Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  51. Falência Transacional - Procedimento II
  52. SAF Regime Centralizado de Execuções
Direito Penal Tributário e Finanças Públicas4 Aulas · 84 vídeos
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Aula 1Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – princípios, metas fiscais, transparência (RGF e RREO), limites e vedações; federalismo fiscal e transferências.▼
  1. Lei Complementar nº 101/2000 - Conceitos e objetivos (Arts. 1º e 2º)
  2. Lei Complementar nº 101/2000 - Questões
  3. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  4. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  5. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10) III
  6. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14)
  7. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14) II
  8. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa (Arts. 15 e 16)
  9. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 17
  10. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24
  11. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 II
  12. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 III
  13. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Teoria
  14. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Questões
  15. Lei Complementar nº 101/2000 - Recursos Públicos Ao Setor Privado - Arts. 26 Ao 28
  16. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Teoria
  17. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Questões
  18. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Teoria
  19. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Questões
  20. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 32 ao 37
  21. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39
  22. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39 II
  23. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art 40
  24. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 41 e 42
  25. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 43 ao 47
  26. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 48 e 49
  27. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 50 e 55
  28. Lei Complementar nº 101/2000 - Prestação de Contas e Fiscalização - Arts 56 ao 59
  29. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75
  30. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75 II
  31. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável
  32. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável II
  33. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável III
  34. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável IV
  35. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável V
  36. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável VI
Aula 2Crimes contra a ordem tributária – Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.▼
  1. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
  2. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo II
  3. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo III
  4. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo IV
  5. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo V
  6. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo VI
Aula 3Finanças e Direito Financeiro: orçamento público; receita e despesa públicas; renúncia de receita.▼
  1. Planejamento Orçamentário - PPA
  2. Planejamento Orçamentário - LDO
  3. Planejamento Orçamentário - LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Princípios Orçamentários IV
  8. Ciclo Orçamentário - Introdução
  9. Ciclo Orçamentário - Elaboração
  10. Ciclo Orçamentário - Aprovação
  11. Ciclo Orçamentário - Emendas
  12. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  13. Do Orçamento - Vedações
  14. Do Orçamento - Conceitos e Técnicas
  15. Do Orçamento - Atribuições Econômicas
  16. Créditos Adicionais - Introdução
  17. Créditos Adicionais - Tipos e Características
  18. Créditos Adicionais - Fontes
  19. Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
  20. Receita Pública: Natureza
  21. Receita Pública: Fonte, RP e Dívida Ativa
  22. Despesa Pública: Introdução
  23. Despesa Pública: Classificação Qualitativa
  24. Despesa Pública: Classificação por Natureza
  25. Despesa Pública - IDOC, IDUSO e Resultado Primário
  26. Estágios da Receita Pública
  27. Estágios da Despesa Pública
  28. Aspectos Contábeis
  29. Execução - Restos a Pagar
  30. Execução - Despesas de Exercícios Anteriores
  31. Execução - Suprimento de Fundos
  32. Descentralização
Aula 4Crimes funcionais contra a administração pública.▼
  1. Crimes Contra Administração Pública - Introdução e Art. 327
  2. Peculato - Art. 312
  3. Peculato - Art. 312 II e 313
  4. Crimes Contra Administração Pública - Art. 313 - A a Art.315
  5. Concussão - Art. 316
  6. Corrupção Passiva - Art. 317
  7. Facilitação de Contrabando ou Descaminho - Art. 318
  8. Prevaricação - Art. 319 e 319 - A
  9. Art. 320 Ao Art. 322
  10. Arts. 323 a 326
Economia7 Aulas · 54 vídeos
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Aula 1Contabilidade nacional: PIB, PNB, renda nacional, métodos de mensuração (ótica da produção, da renda e da despesa).▼
  1. Conceitos Macroeconômicos Básicos
  2. Conceitos Macroeconômicos Básicos II
  3. Óticas para mensurar o PIB, Produto, Despesa e Renda: Metodologia nova
  4. Identidades Macroeconômicas: Metodologia Nova I
  5. Identidades Macroeconômicas: Metodologia Nova II
  6. Produto Nacional, Interno, Líquido, Bruto, A Custo de Fatores, A Preço de Mercado
Aula 2Demanda agregada e oferta agregada: consumo, poupança, investimento, gastos do governo e setor externo; modelo ISLM: equilíbrio nos mercados de bens e de moeda, efeitos de políticas fiscal e monetária sobre produto e taxa de juros; modelo de oferta e demanda agregadas (OA-DA): determinação de preços e produto no curto e no longo prazo; ciclos econômicos: fases, indicadores antecedentes, coincidentes e defasados, teorias explicativas dos ciclos.▼
  1. Modelos de Determinação da Renda
  2. Modelo Clássico: Função de Produção
  3. Modelo Clássico: Mercado de Trabalho e Oferta Agregada
  4. Modelo Clássico: Teoria Quantitativa de Moeda e Demanda Agregada
  5. Modelo Clássico: Poupança e Investimento, Governo e Política fiscal
  6. Modelo Clássico: Dicotomia Clássica e Neutralidade da Moeda
  7. Modelo Keynesiano: Teorial Geral
  8. Introdução ao Modelo de Oferta e Demanda Agregada
  9. Modelo de Oferta e Demanda Agregada: Clássicos e Keynesianos, Curto e Longo Prazos e Política Econômica
  10. Introdução ao Modelo Keynesiano
  11. Modelo Keynesiano: Economia Fechada
  12. Modelo Keynesiano: Economia Fechada II
  13. Modelo Keynesiano: Economia Aberta
  14. Mercado de Bens e Curva IS
  15. Mercado Monetário e Curva LM
  16. Modelo IS - LM: Equilíbrio
  17. Política Econômica no Modelo IS - LM
  18. Política Econômica no Modelo IS - LM
  19. Casos Especiais no Modelo IS - LM
  20. Casos Especiais no Modelo IS - LM
Aula 3Emprego, desemprego e mercado de trabalho: taxa natural de desemprego, desemprego estrutural, friccional e cíclico.▼
  1. Taxa de Desemprego e Indicadores do Mercado de Trabalho
  2. Conceitos e Tipos de Desemprego
Aula 4Inflação: conceitos, índices de preços (IPCA, INPC, IGP-M, IGP-DI), causas (inflação de demanda, de custos, inercial), efeitos redistributivos e sobre a atividade econômica.▼
  1. Teorias de Inflação: Demanda, Oferta, Expectativas e Inércia
Aula 5Crescimento econômico: modelos de crescimento (Solow), determinantes de longo prazo, produtividade e acumulação de capital.▼
  1. Introdução aos Modelos de Crescimento
  2. Introdução aos Modelos de Crescimento II
  3. Modelo de Harrod - Domar
  4. Modelo de Harrod - Domar e Introdução ao Modelo de Solow
  5. Modelo de Solow sem Crescimento Populacional e Sem Tecnologia
  6. Modelo de Solow com Crescimento Populacional e com Progresso Tecnológico
  7. Modelo de Solow com Crescimento Populacional e com Progresso Tecnológico II
Aula 6Curva de Phillips: relação entre inflação e desemprego, expectativas adaptativas e racionais, hipótese da taxa natural.▼
  1. Curva de Phillips: Versão Keynesiana
  2. Curva de Phillips com Expectativas
  3. Curva de Phillips com Expectativas II
  4. Oferta Agregada e Curva de Phillips
  5. Oferta Agregada e Curva de Phillips II
  6. Oferta Agregada e Curva de Phillips: Exercícios
  7. Pensamentos da Macroeconomia: Novos Clássicos, Ciclos Reais e Novos Keynesianos
Aula 7Setor externo: balanço de pagamentos, taxa de câmbio (regimes cambiais, câmbio nominal e real), paridade do poder de compra, condições de Marshall-Lerner.▼
  1. Estrutura do Balanço de Pagamentos
  2. Transações Correntes, Conta de Capital e Conta Financeira
  3. Contabilização do Balanço de Pagamentos I
  4. Contabilização do Balanço de Pagamentos II
  5. Manuais do Balanço de Pagamentos
  6. Taxa de Câmbio Nominal e Real
  7. Regimes Cambiais
  8. Teorias de Determinação da Taxa de Câmbio - Paridade do Poder de Compra
  9. Teorias de Determinação da Taxa de Câmbio - Condição de Paridade dos Juros
  10. Macroeconomia Aberta: IS LM BP
  11. Regime Cambial e Ajuste do BP, Curva J e Condição de Marshall - Lerner
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs
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Aula 11.1.1 Análise e interpretação de texto (compreensão global; ponto de vista do autor; ideias centrais desenvolvidas em cada parágrafo, inferências) 1.1.2 Comunicação, linguagem e variações linguísticas 1.1.3 Gêneros e Tipologias textuais 1.1.4 Elementos de coesão e coerência textual▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 21.1.5 Ortografia Oficial (acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos) 1.1.6 Emprego das classes de palavras 1.1.7 Semântica (sinônimos e antônimos, significação das palavras, sentido conotativo e denotativo) 1.1.8 Funções sintáticas 1.1.9 Concordâncias nominal e verbal 1.1.10 Pontuação 1.1.11 Uso dos porquês 1.1.12 Literatura Brasileira: prosa e poesia, autores e obras, figuras de linguagem.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  3. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  4. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  5. A Sintaxe do Período Composto
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  7. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  8. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
Noções de Informática3 Aulas · 8 PDFs
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Aula 11.2.1 Conceitos de informática 1.2.2 Hardware de entrada e saída 1.2.3 Software 1.2.4 Atalhos de Teclado 1.2.5 Gerenciamento de Arquivos▼
  1. Hardware e Software
Aula 21.2.6 Segurança de Dados 1.2.7 Ambientes Operacionais: Windows 10 e 11 e Linux Ubuntu 1.2.8 Processador de texto (Word 2016) 1.2.9 Planilhas eletrônicas (Excel 2016)▼
  1. Segurança da Informação
  2. Windows 10
  3. Windows 11
  4. Linux
  5. Word 2016
  6. Excel 2016
Aula 31.2.10 Navegadores de Internet 1.2.11 Armazenamento externo e ferramentas de gerenciamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive) 1.2.12 E-mails: outlook, gmail, Webmail (Zimbra); 1.2.13 Busca e pesquisa na Web 1.2.14 Inteligência artificial e ferramentas generativas de texto (ChatGPT, Copilot, Gemini).▼
  1. Navegadores
Raciocínio Lógico2 Aulas · 2 PDFs
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Aula 12.2.1 Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, equivalências e implicações, quantificadores. 2.2.2 Argumentação e validade. 2.2.3 Estruturas lógicas e problemas de associação. 2.2.4 Conjuntos e suas operações. 2.2.6 Análise combinatória e noções de probabilidade.▼
  1. Operadores Lógicos Fundamentais
Aula 22.2.5 Razão, proporção, regra de três, porcentagem.▼
  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
Estatística2 Aulas · 3 PDFs
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Aula 12.2.7 Estatística descritiva: distribuição de frequências; medidas de posição (média, mediana, moda, quartis) e de dispersão (amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação); correlação.▼
  1. Medidas de Posição
Aula 22.2.8 Noções de amostragem e de inferência estatística aplicadas à seleção de contribuintes e à malha fiscal.▼
  1. Amostragem
  2. Técnicas de Amostragem
Matemática Financeira1 Aula · 1 PDFs
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Aula 12.2.9 Matemática financeira: capitalização simples e composta; taxas equivalentes, nominais e efetivas; desconto; Séries de pagamentos; sistemas de amortização (SAC, Price); valor presente líquido e taxa interna de retorno; atualização monetária, juros e multas aplicáveis ao crédito tributário.▼
  1. Descontos
Tecnologia da Informação Aplicada à Fiscalização18 Aulas · 26 PDFs
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Aula 12.3.1 Noções de sistemas de informação e de bancos de dados relacionais; consultas e cruzamento de dados.▼
  1. Banco de Dados - Parte I
  2. Banco de Dados - Parte II
  3. Banco de Dados - Parte III
  4. Banco de Dados - Parte IV
  5. Banco de Dados - Parte V
  6. SQL (DDL)
  7. SQL (DML)
Aula 22.3.19 Computação em nuvens.▼
  1. Computação em Nuvem
Aula 3Bancos de dados não relacionais: bancos de dados NoSQL; Modelos NoSQL.▼
  1. Banco de Dados NoSQL
Aula 4assinatura e certificação digital.▼
  1. Segurança da Informação: Criptografia
Aula 52.3.2 Segurança da informação: princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade;▼
  1. Princípios de Segurança da Informação
Aula 6controle de acesso;▼
  1. Gestão de Identidade e Acesso
Aula 7mineração,2.3.8 Agrupamentos. 2.3.9 Tendências e projeções.▼
  1. Mineração de Dados, CRISP- DM e Mineração Textual
Aula 82.3.3 Noções de análise de dados aplicada à auditoria fiscal ( indicadores e detecção de inconsistências). 2.3.6 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 2.3.7 Análise de dados. 2.3.10 Conceitos de Analytics.▼
  1. Dados, Análise de Dados e Noções de Analytics
Aula 92.3.5 Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD): proteção de dados pessoais no tratamento pela Administração Tributária.▼
  1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Aula 102.3.11 Aprendizado de Máquina.▼
  1. IA e Machine Learning – Aprendizado de Máquina
Aula 112.3.12 Inteligência Artificial.▼
  1. Inteligência Artificial
Aula 122.3.13 Processamento de Linguagem Natural.▼
  1. Conceitos de PLN
Aula 132.3.14 Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada)▼
  1. Governança de Dados
Aula 142.3.15 Ciência de dados:2.3.16 Ciência dos dados. 2.3.17 Ciclo de vida do processo de ciência de dados. 2.3.18 Papéis dos envolvidos em projetos de Ciência de Dados e Big Data.▼
  1. Ciência de Dados
Aula 15Big Data; Big Data em relação a outras disciplinas; Arquitetura de Big Data; Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data; Plataformas de computação em nuvem para Big Data. Soluções para Big Data.▼
  1. Big Data, Hadoop e Spark
Aula 162.3.20 Linguagens de programação para ciência de dados: linguagem Python▼
  1. Linguagem R
  2. Bibliotecas do Python
  3. Linguagem Python
Aula 17Conceitos de escrituração e documentos fiscais eletrônicos▼
  1. EFD ICMS/IPI e NF-e
Aula 18Tecnologia da Informação aplicada à fiscalização 2.3.1 Noções de sistemas de informação e de bancos de dados relacionais; consultas e cruzamento de dados.▼
  1. Sistemas de Informação
Direito Constitucional2 Aulas · 8 PDFs
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Aula 1Princípios fundamentais da República. Direitos e garantias fundamentais, com ênfase nas garantias do contribuinte, direitos das minorias e inclusão social. Organização político-administrativa; formas de Estado; organização do Estado Brasileiro; competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; autonomia municipal. Administração Pública (artigos 37 a 41): princípios, agentes públicos, concurso público.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Organização Político-Administrativa do Estado
  5. Administração Pública
Aula 2Organização dos Poderes; Poderes do Estado e suas funções; formas e sistemas de governo. Processo legislativo. Ordem econômica e financeira. Controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, noções.▼
  1. Processo Legislativo Constitucional
  2. Ordem Econômica e Financeira
  3. Controle de Constitucionalidade
Direito Administrativo5 Aulas · 13 PDFs
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Aula 1Regime jurídico-administrativo e princípios. Organização administrativa; administração direta e indireta; centralização e descentralização. Administração Pública: espécies, formas e características. Teoria geral da função pública. Regimes jurídicos dos agentes públicos; o servidor público e a Constituição Federal de 1988. Poderes administrativos, com destaque para o poder de polícia aplicado à fiscalização tributária.▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Organização Administrativa
  3. Princípios Administrativos
  4. Poderes Administrativos
Aula 2Ato administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, nulidades, anulação e revogação. Licitações e contratos administrativos: regime jurídico; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; anulação e revogação. Controle da Administração Pública: conceito, espécies e características; controle interno, externo, parlamentar, social e jurisdicional.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
  3. Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
  4. Controle Administrativo
Aula 3Responsabilidade civil do Estado. Processo administrativo. Improbidade administrativa – Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Aula 4Acesso à informação – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.▼
  1. Lei n. 12.527/2011 - Acesso à Informação
Aula 5Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei Federal nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.▼
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB - Parte I
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB - Parte II
Direito Tributário14 Aulas · 14 PDFs
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Aula 12.6 Direito Tributário – Teoria Geral Conceito e classificação dos tributos; espécies tributárias Obrigação tributária principal e acessória; fato gerador (aspectos material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo); base de cálculo e alíquota; Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações▼
  1. Introdução ao Direito Tributário
Aula 2Crédito tributário: constituição e modalidades de lançamento; suspensão, extinção e exclusão;. Decadência e prescrição, inclusive prescrição intercorrente. Obrigação tributária principal e acessória; fato gerador (aspectos material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo); base de cálculo e alíquota▼
  1. Crédito Tributário
Aula 3Sistema Tributário Nacional: princípios, competência tributária, limitações ao poder de tributar▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 4sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade e domicílio tributários. Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, por infrações, de administradores; substituição tributária; retenção na fonte▼
  1. Responsabilidade Tributária
Aula 5Fontes do direito tributário e hierarquia das normas; matérias reservadas à lei complementar; vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.▼
  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
Aula 6Garantias e privilégios de crédito tributário.▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 7Administração tributária: fiscalização, sigilo fiscal e seus limites, dívida ativa e certidões. Repetição de indébito e compensação. Elisão, evasão e a norma geral antielisiva.▼
  1. Processo Administrativo Tributário
Aula 8repartição de competências e renúncia de receitas. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼
  1. Tributos da União
Aula 9repartição de competências e renúncia de receitas. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼
  1. Tributos dos Estados
Aula 10epartição de competências e renúncia de receitas. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 2.8 Demais Tributos Municipais IPTU (artigo 156, I, da CF): fato gerador, contribuinte, base de cálculo, planta genérica de valores, progressividade fiscal e extrafiscal. ITBI (artigo 156, II): fato gerador, momento da incidência, base de cálculo e a orientação do STJ (Tema 1.113); imunidades na integralização de capital (artigo 156, § 2.º, I, da CF; Tema 796/STF). Taxas municipais (de serviço e de poder de polícia) e sua distinção dos preços públicos. Contribuição de Melhoria. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) – artigo 149-A da CF.▼
  1. Tributos dos Municípios
Aula 11Simples Nacional e o ISS – Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações; Resolução CGSN nº 140/2018.▼
  1. Simples Nacional
Aula 12Sistema Tributário Nacional▼
  1. Jurisprudência
Aula 13Sistema Tributário Nacional▼
  1. Reforma Tributária
Aula 142.7 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ISSQN na Constituição (artigo 156, III) e na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003: fato gerador; conceito de serviço à luz da jurisprudência do STF e do STJ; lista de serviços e taxatividade com interpretação extensiva (Tema 296/STF). Contribuinte, responsável e sujeito ativo. Base de cálculo; deduções; sociedades uniprofissionais; ISSFixo dos profissionais autônomos. Local da prestação e do estabelecimento prestador (artigo 3.º), regra e exceções; conflitos de competência intermunicipais. Alíquotas: mínima e máxima; vedação a benefícios que reduzam a carga abaixo do mínimo (EC nº 37/2002; Lei Complementar Federal nº 157/2016) e a chamada guerra fiscal. Retenção na fonte pelo tomador. Relação entre ISS e ICMS no fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços. Construção civil: dedução de materiais e arbitramento.▼
  1. Lei Complementar n. 116/2003
Legislação Tributária do Município de Curitiba1 Aula · 8 PDFs
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Aula 1Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de 2001, e as leis complementares que a alteraram: disposições gerais; cadastro fiscal mobiliário; ISSQN no Município de Curitiba (fato gerador, contribuintes e responsáveis, base de cálculo, alíquotas por atividade, retenção na fonte pelo tomador, arbitramento); Autônomos e Sociedades Uniprofissionais; infrações e penalidades; isenções. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Lei Complementar Municipal nº 46, de 2002, e alterações. ITBI no Município de Curitiba.▼
  1. Lei Complementar Municipal n. 40/2001 - Parte I
  2. Lei Complementar Municipal n. 40/2001 - Parte II
  3. Lei Complementar Municipal n. 40/2001 - Parte III
  4. Revisão - Parte I
  5. Lei Complementar Municipal n. 40/2001 - Parte IV
  6. Leis n. 108/2017, n. 73/2009 e Decreto n. 1.261/2009
  7. Revisão - Parte II
  8. Revisão Final
Reforma Tributária do Consumo1 Aula · 7 PDFs
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Aula 1Disposições gerais da Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, vigentes à data do edital.▼
  1. IBS e CBS - Administração Tributária, Fiscalização, Lançamento, Autorregularização, Transição
  2. IBS e CBS - Devolução Personalizada, Cesta Básica, Regimes Diferenciados, Alíquota Zero
  3. IBS e CBS - Importação, Exportação, Regimes Aduaneiros, Zonas de Exportação, Bens de Capital
  4. IBS e CBS - Operações com Bens Imóveis
  5. IBS e CBS – Hipóteses de Incidência, Imunidades; Fato Gerador, Local da Operação, Base de Cálculo
  6. IBS e CBS – Ressarcimento, Modalidades de Extinção, Regimes de Apuração
  7. Regimes Específicos IBS e Regimes Específicos CBS
Contabilidade1 Aula · 17 PDFs
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Aula 1Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas. Contas patrimoniais, resultado. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis. Atos e fatos administrativos. Apuração dos resultados. Regimes de apuração. Caixa e competência. Fatos contábeis permutativos, modificativos e mistos. Itens patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e suas alterações, e pela Lei Federal nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e suas alterações. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura.▼
  1. CPC 00 R2 - Estrutura Conceitual e Princípios Contábeis
  2. Escrituração - Lançamentos e Livros Contábeis
  3. Análise das Demonstrações Contábeis
  4. Balancete de Verificação - Balanço Patrimonial
  5. Conceitos Básicos
  6. Contas Patrimoniais e de Resultado – Plano de Contas
  7. DLPA, DMPL, DFC e DVA
  8. DRE e DRA
  9. Critérios de Avaliação do Ativo - Parte I
  10. Critérios de Avaliação do Ativo - Parte II
  11. Critérios de Avaliação do Ativo – Parte III
  12. Critérios de Avaliação do Passivo - Parte I
  13. Critérios de Avaliação do Passivo - Parte II
  14. Demonstração de Resultados do Exercício, Fluxos de Caixa, Operações e Controle de Estoques
  15. Fatos Contábeis - Regimes de Escrituração e Principais Lançamentos
  16. Lei n. 6.404/1976
  17. Patrimônio e sua Evolução
Direito Penal Tributário e Finanças Públicas3 Aulas · 10 PDFs
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Aula 1Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – princípios, metas fiscais, transparência (RGF e RREO), limites e vedações; federalismo fiscal e transferências.▼
  1. Lei de Responsabilidade Fiscal
Aula 2Crimes contra a ordem tributária – Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.▼
  1. Crimes contra a Ordem Tributária
Aula 3Finanças e Direito Financeiro: orçamento público; receita e despesa públicas; renúncia de receita▼
  1. Planejamento Orçamentário - PPA, LDO e LOA
  2. Princípios Orçamentários
  3. Ciclo (ou Processo) Orçamentário
  4. Do Orçamento - Conceitos, Técnicas e Vedações
  5. Créditos Adicionais
  6. Receita Pública
  7. Despesa Pública
  8. Estágios da Receita e da Despesa
Direito Civil e Empresarial10 Aulas · 31 PDFs
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Aula 1Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas; domicílio. desconsideração da personalidade jurídica.▼
  1. Pessoa Natural - Parte I
  2. Pessoa Natural - Parte II
  3. Pessoa Jurídica
  4. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 2bens▼
  1. Bens
Aula 3fatos e negócios jurídicos; prescrição e decadência;▼
  1. Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
  2. Defeitos e Invalidades dos Negócios Jurídicos
  3. Prescrição e Decadência
Aula 4Obrigações; responsabilidade civil;▼
  1. Obrigações - Parte I
  2. Obrigações - Parte II
  3. Obrigações - Parte III
Aula 5Direitos reais pertinentes à tributação imobiliária: propriedade, posse e direitos reais sobre coisa alheia▼
  1. Direito das Coisas - Parte I
  2. Direito das Coisas - Parte II
  3. Direito das Coisas - Parte III
  4. Direito das Coisas - Parte IV
  5. Direito das Coisas - Parte V
  6. Direito das Coisas - Parte VI
Aula 6Direito Empresarial: empresário e empresário individual;  estabelecimento; nome empresarial;  registro público de empresas; obrigações dos empresários e escrituração▼
  1. Comerciante e Empresário
  2. Prepostos do Empresário e Escrituração Contábil
  3. Lei n. 8.934/1994 - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
Aula 7Sociedade empresária e sociedade simples; personalidade jurídica; constituição e registro; ato constitutivo e contrato social; classificação e tipos societários; direitos, deveres e responsabilidades dos sócios; administração e gerência; sociedade limitada; sociedades por ações;▼
  1. Noções de Sociedades Comerciais
  2. Sociedade Limitada
  3. Sociedade Anônima
  4. Sociedade de Autorização
  5. Cooperativas
  6. Sociedades - Operações Societárias e Dissolução
Aula 8títulos de crédito▼
  1. Títulos de Crédito
Aula 9noções de contratos empresariais▼
  1. Contratos Mercantis
Aula 10recuperação judicial e extrajudicial e falência, com repercussão no crédito tributário.▼
  1. Falência
  2. Recuperação Judicial e Liquidação
  3. Crimes Falimentares
Economia1 Aula · 7 PDFs
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Aula 1Contabilidade nacional: PIB, PNB, renda nacional, métodos de mensuração (ótica da produção, da renda e da despesa); demanda agregada e oferta agregada: consumo, poupança, investimento, gastos do governo e setor externo; modelo ISLM: equilíbrio nos mercados de bens e de moeda, efeitos de políticas fiscal e monetária sobre produto e taxa de juros; modelo de oferta e demanda agregadas (OA-DA): determinação de preços e produto no curto e no longo prazo; inflação: conceitos, causas (inflação de demanda, de custos, inercial), setor externo: balanço de pagamentos, taxa de câmbio (regimes cambiais, câmbio nominal e real), paridade do poder de compra, condições de Marshall-Lerner,▼
  1. Setor Externo
  2. Agregados Macroeconômicos – Parte I
  3. Agregados Macroeconômicos – Parte II
  4. Mercado Monetário
  5. Inflação e Políticas Fiscal e Monetária
  6. Funções do Governo na Economia
  7. Modelos Macroeconômicos
Inteligência Emocional1 Aula · 130 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
  116. ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
  117. ELO 117: A Regulação de Expectativas
  118. ELO 118: Você se Avalia pelos Resultados? Isso Pode te Reprovar!
  119. ELO 119: Ilusão de Progresso: Planejamento ou Atraso?
  120. ELO 120: A Autoeficácia Percebida
  121. ELO 121: A Pressa Também é um Vício
  122. ELO 122: Qual o seu Cronotipo?
  123. ELO 123: O Vício em Pornografia e Estudos
  124. ELO 124: Estudar uma Matéria de Cada Vez Tem Eficácia para Ansiosos?
  125. ELO 125: Dependência Emocional nos Estudos
  126. ELO 126: Por Que é Tão Difícil Falar sobre Emoções?
  127. ELO 127: Está Faltando Coerência
  128. ELO 128: O Efeito Zeigarnik e o Concurseiro
  129. ELO 129: Criatividade e Ansiedade nos Estudos
  130. ELO 130: Ressignificando Circunstâncias Ruins

Sobre o concurso Prefeitura de Curitiba - PR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de Curitiba (PR)

A Prefeitura de Curitiba é o órgão máximo da administração municipal da capital do Paraná, responsável por gerir os serviços públicos essenciais e promover o desenvolvimento da cidade. Sua missão abrange desde a zeladoria urbana e manutenção da infraestrutura até a oferta de serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e meio ambiente. Atuando diretamente na vida dos cidadãos, a Prefeitura de Curitiba busca garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população, implementando políticas públicas e coordenando as diversas secretarias e órgãos municipais. A sede administrativa está localizada na Av. Cândido de Abreu, no Centro Cívico.

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Prova em 06/12/2026 · Última atualização: Prefeitura de Curitiba - PR abre processo seletivo com nove vagas para Engenheiro Civil
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