Prova
08/03/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Direito Civil8 AULAS · 81 VÍDEOS · 8 PDFs▼
Aula demoLei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Prescrição e decadência.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Direito de família. 10.1 Casamento. 10.2 Relações de parentesco. 10.3 Regime de bens entre os cônjuges. 10.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 10.5 alimentos. 10.6 Bem de família. 10.7 União estável. 10.8 Concubinato. 10.9 Tutela. 10.10 Curatela.24 vídeos · 1 PDF▼
Direito Administrativo13 AULAS · 147 VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoRegime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.8 Consórcios públicos.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Poderes e deveres da administração pública: 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Uso e abuso do poder. 6.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.1 PDF▼
Aula 07Lei nº 14.133/2021. 7.1.5 Fundamentos constitucionais. 7.2 Disposições doutrinárias. 7.2.1 Conceito. 7.2.2 Objeto e finalidade. 7.2.3 Destinatários. 7.2.4 Princípios. 7.2.5 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 7.2.6 Modalidades. 7.2.7 Tipos. 7.2.8 Procedimento. 7.2.9 Anulação e revogação. 7.2.10 Sanções administrativas. 7.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Lei nº 14.133/2021 – licitações parte 216 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Lei nº 14.133/2021. 7.2.11 Sanções administrativas. - Contratos20 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Controle da administração pública. 8.1 Conceito. 8.2 Classificação das formas de controle. 8.2.1 Conforme a origem. 8.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 8.2.3 Conforme a amplitude. 8.3 Controle exercido pela administração pública. 8.4 Controle legislativo. 8.5 Controle judicial. 8.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Responsabilidade civil do Estado. 10.1 Evolução histórica. 10.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 10.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 10.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 10.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 10.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 10.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 10.6 Reparação do dano. 10.7 Direito de regresso. 10.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 10.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 10.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Improbidade administrativa. 9.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 9.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 9.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.20 vídeos · 1 PDF▼
Direito Constitucional16 AULAS · 294 VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoConstituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.25 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais.9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Nacionalidade.5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos políticos.10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Partidos políticos.5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.28 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Prerrogativas parlamentares.34 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Processo Legislativo.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais.44 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Controle da constitucionalidade. 8.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Defesa do Estado e das instituições democráticas.16 vídeos · 1 PDF▼
Direito Penal31 AULAS · 536 VÍDEOS · 31 PDFs▼
Aula 00 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalTeoria do Delito (parte I)30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalTeoria do Delito (parte II).11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalConcurso de pessoas e concurso de crimes.12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalDas penas: espécies de penas. Cominação13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalDas penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalEfeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.36 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a pessoa58 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra o patrimônio52 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.14 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a dignidade sexual28 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a fé pública17 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral17 vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.31 vídeos · 1 PDF▼
Aula 17 - Prof. Renan Araújo e Equipe PenalCrimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos4 vídeos · 1 PDF▼
Aula demoLei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 19 - Equipe Legislação EspecialLei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 20 - Equipe Legislação EspecialLei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 21 - Equipe Legislação EspecialLei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 22 - Equipe Legislação EspecialLei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (crimes)4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 23 - Equipe Legislação EspecialLei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 24 - Equipe Legislação EspecialLei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 25 - Equipe Legislação EspecialLei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento28 vídeos · 1 PDF▼
Aula 26 - Equipe Legislação EspecialLei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 27 - Equipe Legislação EspecialLei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 28 - Equipe Legislação EspecialLei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso7 vídeos · 1 PDF▼
Aula 29 - Prof. Ricardo TorquesLei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Título VII Dos Crimes e das Infrações Administrativas;3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 30 - Prof. Ricardo TorquesLei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso)6 vídeos · 1 PDF▼
Direito Processual Penal10 AULAS · 172 VÍDEOS · 10 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Inquérito Policial.18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.16 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Sujeitos processuais12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Atos e prazos processuais. Nulidades.6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Provas (parte I): Teoria geral.8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Provas (parte II): Provas em espécie.34 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.21 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais17 vídeos · 1 PDF▼
Direito Penal Militar16 AULAS · 72 VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoAplicação da Lei Penal Militar4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Crime6 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Imputabilidade Penal1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 03Concurso de Agentes1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 04Penas1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 05Aplicação da Pena2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Suspensão Condicional da Pena3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Livramento Condicional3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Penas Acessórias1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 09Efeitos da Condenação1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 10Medidas de Segurança1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 11Ação Penal1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 12Extinção da Punibilidade3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte I11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte II19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Crimes Militares em Tempo de Paz - Parte III14 vídeos · 1 PDF▼
Direito Processual Penal Militar16 AULAS · 35 VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoProcesso Penal Militar e sua Aplicação2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Polícia Judiciária Militar1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 02Inquérito Policial Militar2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Ação Penal Militar e seu Exercício1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 04Juiz, Auxiliares e Partes do Processo1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 05Denúncia1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 06Competência da Justiça Militar da União3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Questões Prejudiciais1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 08Exceções1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 09Medidas Preventivas e Assecuratórias: Providências que Recaem sobre Coisas e Pessoas10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Citação, Intimação e Notificação1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 11Atos Probatórios5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Processos em Espécie: Processo Ordinário1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 13Processos em Espécie: Processos Especiais - Deserção de Oficial e de Praça; Insubmissão2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Nulidades1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 15Execução2 vídeos · 1 PDF▼
Informática11 AULAS · 86 VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demoConceitos de Internet 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática - Parte I12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Conceitos de Internet 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática - Parte II13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Conceitos de Intranet4 vídeos · 1 PDF▼
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Aula 04Noções básicas de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados - Parte I10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados - Parte II5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice (Calc).18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice (Writer).3 vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice (Impress).1 vídeo · 1 PDF▼
Aula 10Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10.13 vídeos · 1 PDF▼
Inglês8 AULAS · 81 VÍDEOS · 8 PDFs▼
Aula demoInterpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas12 vídeos · 1 PDF▼
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Aula 02Adjetivos, Advérbios e Resolução de Provas10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Verbos Frasais, Auxiliares e Resolução de Provas9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas9 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas10 vídeos · 1 PDF▼
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Língua Portuguesa14 AULAS · 269 VÍDEOS · 14 PDFs▼
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Aula 03Classes de palavras: preposição e conjunção.4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes30 vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.46 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Sintaxe da oração.29 vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Sintaxe do período.33 vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Pontuação.18 vídeos · 1 PDF▼
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Aula 12Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.14 vídeos · 1 PDF▼
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Raciocínio Lógico11 AULAS · 267 VÍDEOS · 11 PDFs▼
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Aula 06Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas68 vídeos · 1 PDF▼
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Aula 09Regra de Três Simples e Compostas8 vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Porcentagem21 vídeos · 1 PDF▼
Discursiva Sem Correção (Ordem Pública)9 AULAS · 26 VÍDEOS · 9 PDFs▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).13 vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).11 vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas1 PDF▼
1ª Rodada Extra1ª Rodada Extra1 PDF▼
2ª Rodada Extra2ª Rodada Extra1 PDF▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo27 AULAS · 27 PDFs▼
Aula demoOrganização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 1)1 PDF▼
Aula 01Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 2)1 PDF▼
Aula 02Simulado1 PDF▼
Aula 03Entidades 41 paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.1 PDF▼
Aula 04Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.1 PDF▼
Aula 05Simulado1 PDF▼
Aula 06Simulado1 PDF▼
Aula 07Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.1 PDF▼
Aula 08Poderes e deveres da administração pública: 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Uso e abuso do poder. 6.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.1 PDF▼
Aula 09Simulado1 PDF▼
Aula 10Simulado1 PDF▼
Aula 11Controle da administração pública.1 PDF▼
Aula 12Responsabilidade civil do Estado.1 PDF▼
Aula 13Simulado1 PDF▼
Aula 14Simulado1 PDF▼
Aula 15Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil.1 PDF▼
Aula 16Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.1 PDF▼
Aula 17Simulado1 PDF▼
Aula 18Simulado1 PDF▼
Aula 19Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)1 PDF▼
Aula 20Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)1 PDF▼
Aula 21Lei nº 14.133/2021. (Parte 3)1 PDF▼
Aula 22Simulado1 PDF▼
Aula 23Consórcios públicos.1 PDF▼
Aula 24Improbidade administrativa. 9.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.1 PDF▼
Aula 25Simulado1 PDF▼
Análise EstatísticaEstatística da Banca1 PDF▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional30 AULAS · 30 PDFs▼
Aula demoDireitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)1 PDF▼
Aula 01Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)1 PDF▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)1 PDF▼
Aula 03Simulado1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais.1 PDF▼
Aula 05Nacionalidade.1 PDF▼
Aula 06Simulado1 PDF▼
Aula 07Simulado1 PDF▼
Aula 08Direitos políticos.1 PDF▼
Aula 09Partidos políticos.1 PDF▼
Aula 10Simulado1 PDF▼
Aula 11Simulado1 PDF▼
Aula 12Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.1 PDF▼
Aula 13Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.1 PDF▼
Aula 14Simulado1 PDF▼
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Sobre o concurso PM - SC
O que é PM - SC (PMSC)
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) é uma instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizada com base na hierarquia e na disciplina. Subordinada ao Governador do Estado, sua função primordial é a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública em todo o território catarinense. A missão da PMSC é proteger a vida das pessoas, o patrimônio público e privado, as garantias e direitos individuais, e o funcionamento independente dos poderes constituídos. A corporação atua em todos os 295 municípios de Santa Catarina, executando ações de prevenção e repressão qualificada a incidentes de crime, violência e desordem, contribuindo para a paz social e a qualidade de vida dos catarinenses.
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 174 dias
Última atualização: PM SC confirma concurso em 2026 com 500 vagas; edital de temporários será publicado
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