Prática em Benefícios Previdenciários para Trabalhadores Rurais

PRÁTICA JURÍDICA · DIREITO PREVIDENCIÁRIO · BENEFÍCIOS RURAIS

Prática em Benefícios Previdenciários para Trabalhadores Rurais

Aprenda a atuar em requerimentos e processos previdenciários envolvendo trabalhadores rurais, desde a identificação da condição de segurado até a concessão administrativa ou a atuação judicial.

Curso Prático · Meu INSS · Casos Reais · Profª Samara Amaral

DA ANÁLISE DOCUMENTAL À ATUAÇÃO JUDICIAL

Aprenda a conduzir casos previdenciários rurais na prática.

A atuação em benefícios previdenciários rurais exige conhecimento dos requisitos legais, da comprovação da atividade rural e dos procedimentos administrativos e judiciais. Este curso foi desenvolvido para apresentar essas etapas de forma prática, com análise de casos concretos, documentos e procedimentos no Meu INSS.

Conheça o curso

O Curso de Prática em Benefícios Previdenciários para Trabalhadores Rurais é uma formação ministrada pela Professora Samara Amaral, voltada a advogados, bacharéis e estudantes de Direito que desejam iniciar ou aperfeiçoar sua atuação na área previdenciária rural.

A proposta é ensinar os procedimentos necessários à análise dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais, com demonstrações práticas, estudo de casos reais, requerimentos administrativos, avaliação de indeferimentos e acompanhamento das principais etapas processuais.

Atendimento ao Cliente Identificação da situação previdenciária, análise de períodos rurais e organização documental. Prática no Meu INSS Orientações sobre acesso ao portal, autodeclaração rural e requerimentos administrativos. Casos Reais Análise prática de benefícios rurais concedidos pelo INSS. Atuação Judicial Estudo de perícias, audiências, recursos e cumprimento de sentença.

O que você vai aprender?

Caracterização do Trabalhador Rural Identificação da atividade rural e análise das circunstâncias que podem caracterizar ou descaracterizar essa condição. Comprovação da Atividade Rural Documentos, bases governamentais e utilização de provas produzidas por terceiros. Benefícios Previdenciários Rurais Estudo das principais prestações previdenciárias relacionadas aos trabalhadores rurais. Aposentadoria por Idade Rural Requisitos e particularidades da concessão da aposentadoria rural. Meu INSS Acesso ao portal, consulta de informações, análise documental e realização de requerimentos. CAF e DAP Estudo das bases governamentais e da relevância dos documentos relacionados à atividade rural. Autodeclaração Rural Identificação de períodos de atividade e preenchimento da autodeclaração do segurado especial. Requerimentos Administrativos Preparação e acompanhamento de pedidos de benefícios previdenciários rurais. Benefício Concedido Consulta e obtenção da carta de concessão e do extrato de pagamento. Benefício Indeferido Análise das alternativas entre novo requerimento, recurso administrativo e ação judicial. Processo Judicial Competência, etapas processuais e atuação na Justiça Estadual ou Federal, conforme o caso. Perícias e Audiências Perícia social rural, perícia médica e preparação para audiências. Recursos e Cumprimento de Sentença Estudo do recurso inominado e das etapas posteriores à sentença. Mandado de Segurança Análise da utilização do mandado de segurança em matéria previdenciária.

Benefícios estudados na prática

O curso apresenta análises de situações concretas relacionadas a diferentes benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais.

Aposentadoria por Idade Rural Análise de casos reais de concessão envolvendo seguradas e segurados rurais. Salário-Maternidade Rural Estudo de caso real de concessão do benefício. Benefício por Incapacidade Temporária Análise de caso com utilização de documentos relacionados à atividade rural dos pais. Pensão por Morte Rural Análise de caso envolvendo reconhecimento de união estável.

Conteúdo programático das aulas

As aulas acompanham o desenvolvimento da atuação profissional em três etapas: fundamentos da atividade rural, prática administrativa e prática judicial previdenciária.

Módulo 01 · Fundamentos dos Benefícios Rurais

Caracterização do trabalhador rural, comprovação da atividade e identificação dos benefícios previdenciários aplicáveis.

Aula Conteúdo Duração 1.1 Como Caracterizar o Trabalhador Rural: O que Descaracteriza e o que Não Descaracteriza a Atividade 28 min 1.2 Meios de Comprovação da Atividade Rural, Bases Governamentais e Extensão da Prova 43 min 1.3 Benefícios Rurais do Trabalhador Rural 22 min

Módulo 02 · Prática Administrativa no Meu INSS

Atendimento ao cliente, análise documental, preenchimento de autodeclaração, requerimentos, casos reais e avaliação de indeferimentos.

Aula Conteúdo Duração 2.1 Recebimento do Cliente, Acessando o Portal Meu INSS e Analisando Períodos Rurais 28 min 2.2 Preenchendo a Autodeclaração Rural, Bases Governamentais, Importância da DAP e Pedido no Meu INSS 33 min 2.3 Consultando a DAP e Como Dar Entrada no Portal Meu INSS 28 min 2.4 Analisando Casos Reais Concedidos pelo INSS: Aposentadoria Rural (Mulher) — 2.5 Analisando Casos Reais Concedidos pelo INSS: Aposentadoria Rural (Homem) 43 min 2.6 Analisando Casos Reais Concedidos pelo INSS: Salário-Maternidade Rural 30 min 2.7 Analisando Casos Reais Concedidos pelo INSS: Auxílio por Incapacidade Temporária com Provas dos Pais 19 min 2.8 Analisando Casos Reais Concedidos pelo INSS: Pensão por Morte Rural na União Estável 30 min 2.9 Benefício Concedido: Como Baixar Extrato de Pagamento e Carta de Concessão 10 min 2.10 Analisando o Indeferimento: Recurso no INSS, Nova Entrada ou Judicializar? —

Módulo 03 · Prática Judicial Previdenciária

Judicialização de benefícios, competência, perícias, audiências, recursos, cumprimento de sentença e mandado de segurança.

Aula Conteúdo Duração 3.1 Analisando o Indeferimento para Judicializar: Justiça Estadual ou Federal? Etapas do Processo Judicial 22 min 3.2 Analisando a Perícia Social Rural 32 min 3.3 Perícia Médica Judicial, Proposta de Acordo do INSS, Audiência Rural, Sentença e Cumprimento de Sentença 35 min 3.4 Recurso Inominado: Analisando Processo na Prática 28 min 3.5 Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária e Análise de Processo na Prática 27 min

Materiais complementares disponibilizados

Além das aulas, o curso disponibiliza documentos e modelos de apoio que auxiliam na compreensão das etapas administrativas e judiciais da atuação previdenciária rural.

• Autodeclaração do Segurado Especial Rural.
• Material de Cálculo de Atrasados.
• Relação de Comarcas com Competência Delegada – TRF5.
• Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria.
• Laudo Social Rural.
• Material de Mandado de Segurança.
• Protocolo de Atendimento.
• Procuração e Termo de Responsabilidade INSS.

Plantão de Dúvidas com a professora

APOIO À SUA FORMAÇÃO PRÁTICA

Esclareça suas dúvidas sobre os temas estudados.

Os alunos matriculados terão acesso ao Plantão de Dúvidas na área do alu, podendo encaminhar questionamentos relacionados aos conteúdos ministrados à Professora Samara Amaral, durante o período de validade do acesso.

Conheça a professora

Profª Samara Amaral

Advogada previdenciarista com 8 anos de atuação nas esferas administrativa e judicial, especialmente em benefícios previdenciários rurais voltados ao segurado especial.

Para quem é este curso?

• Advogados que desejam iniciar ou aprimorar sua atuação em benefícios previdenciários rurais.
• Profissionais do Direito interessados nos procedimentos administrativos do INSS e na prática judicial previdenciária.
• Bacharéis e estudantes de Direito que buscam compreender a aplicação prática da legislação previdenciária rural.
• Profissionais que desejam aprender a analisar documentação, requerimentos, indeferimentos e processos judiciais.

Informações do curso

Modalidade Curso 100% on-line. Período de acesso 1 ano a partir da efetivação da matrícula. Professora Samara Amaral. Materiais Complementares PDFs, documentos e modelos de apoio à prática previdenciária. INFORMAÇÕES IMPORTANTES

O acesso ao curso terá duração de 1 ano, contado a partir da efetivação da matrícula. Encerrado esse período, o acesso será finalizado.

Durante a vigência do acesso, o aluno poderá assistir e rever as aulas quantas vezes desejar.

Não é permitida a gravação ou o download das aulas, nem o compartilhamento da senha de acesso com terceiros.

Os materiais de apoio serão disponibilizados em formato PDF ao longo do processo de gravação das aulas, auxiliando na fixação dos conteúdos.

Perguntas Frequentes

Sim. O curso é indicado tanto para profissionais que desejam iniciar sua atuação previdenciária quanto para aqueles que buscam aprimorar conhecimentos sobre benefícios rurais.

Sim. O conteúdo inclui aulas práticas sobre acesso ao Meu INSS, análise de períodos rurais, autodeclaração e requerimentos administrativos.

Sim. O curso contempla análises de casos reais de aposentadoria rural, salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária e pensão por morte rural.

Sim. O conteúdo inclui competência judicial, perícias, audiências, recursos, cumprimento de sentença e mandado de segurança.

Sim. São disponibilizados materiais como autodeclaração rural, procuração, laudo social, documentos de apoio e material sobre mandado de segurança.

Sim. Durante o período de acesso, o aluno poderá encaminhar dúvidas relacionadas aos temas ministrados à Professora Samara Amaral pela área do aluno.

O acesso é de 1 ano, contado a partir da efetivação da matrícula.

· PRÁTICA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA

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