Prova

05/07/2026

Realizada

Conteúdo Programático

14 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio do “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o DP essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

Livro Digital Interativo (LDI)
Conteúdo menor que um curso regular
Metodologia do estudo reverso.

As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.

Apresentação do Curso2 tópicos▼

Direto ao Ponto PGM-Curitiba PR
Conteúdo Programático

Direito Constitucional20 tópicos▼

Teoria da Constituição
Poder Constituinte
Princípios Fundamentais
Organização do Estado
Administração Pública
Organização dos Poderes e Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Controle de Constitucionalidade
Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais
Ações Constitucionais
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos políticos e Partidos políticos
Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social

Direito Administrativo18 tópicos▼

Noções Introdutórias
Regime Jurídico Administrativo
Princípios Informativos do Direito Administrativo
Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
Poderes Administrativos
Atos administrativos
Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004).
Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública.
Improbidade Administrativa
Lei anticorrupção
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito Urbanístico3 tópicos▼

Urbanismo
Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei Nº 6.766/79)
Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/01)

Direito Ambiental14 tópicos▼

Noções introdutórias de Direito Ambiental
O Direito Ambiental na Constituição
Princípios Ambientais
Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente
Poder de Polícia, Licenciamento e Estudos Ambientais
Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
Política Nacional dos Recursos Hídricos
Patrimônio Cultural Brasileiro
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
Infrações Administrativas
Crimes Ambientais
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Saneamento Básico
Julgados Relevantes para Procuradorias

Direito Tributário16 tópicos▼

O que é um “Tributo”?
Princípios do Direito Tributário
Fontes do Direito Tributário
Obrigações Tributárias
Crédito Tributário
Imunidades Tributárias
Administração Tributária
Processo Administrativo Tributário Federal
Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais em Espécie
Impostos Estaduais em Espécie
Impostos Municipais em Espécie
Imposto sobre Bens e Serviços
Contribuição sobre Bens e Serviços
Fraude, Elisão, Evasão e Sonegação Fiscal

Direito Financeiro8 tópicos▼

Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público
Receita Pública
Despesa Pública
Precatórios
Crédito Público
Controle da Atividade Financeira
Regime de Recuperação Fiscal

Direito Processual Civil22 tópicos▼

Introdução ao Direito Processual Civil
Princípios do Direito Processual Civil
Institutos Fundamentais
Competência
Sujeitos Processuais
Advocacia pública no Processo Civil
Encargos financeiros do processo
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Atos processuais
Tutelas Provisórias
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Fase postulatória: da petição inicial às providências preliminares
Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Fase de Saneamento e Organização
Fase instrutória
Fase decisória
Coisa julgada
Recursos
Precedentes
Execução e cumprimento de sentença
Procedimentos especiais
Juizados especiais

Direito Civil12 tópicos▼

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Das Pessoas
Dos Bens
Fatos Jurídicos
Prescrição e decadência
Teoria da Prova
Direito das Obrigações
Teoria Geral dos Contratos
Contratos em Espécie
Dos Atos Unilaterais
Responsabilidade Civil
Posse e Direitos Reais

Direito Empresarial27 tópicos▼

Aspectos Iniciais
Direito de Empresa (Livro II – Código Civil)
Empresário
Estabelecimento Empresarial
Nome Empresarial
Registro Empresarial
Escrituração
Dos prepostos, Gerente e Contabilista
Comércio eletrônico
Direito Societário
Sociedades
Sociedade em Comum
Sociedades em Conta de Participação
Sociedades Simples
Sociedades Empresariais Menores
Sociedades Limitadas
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76
Constituição das Companhias
Capital das Sociedades Anônimas
Órgãos Societários
Administradores
Operações Societárias
Outras Operações Societárias na Lei nº 6.404/76
Sociedade Subsidiária Integral e Sociedade de Propósito Específico
Recuperação das Empresas
Propriedade Industrial

Direito do Trabalho16 tópicos▼

Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Sujeitos do Contrato de Trabalho
Terceirização de Serviços
Contrato Individual de Trabalho
Da Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade
Jornada de Trabalho e Férias
Salário e Remuneração
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Prescrição e Decadência
Direito Coletivo do Trabalho
Greve
Segurança e Medicina do Trabalho
Dano Moral nas Relações de Trabalho
Súmulas e OJs Importantes para os Concursos de Procuradorias

Direito Processual do Trabalho9 tópicos▼

Competência Trabalhista
Partes e Procuradores
Atos Processuais
Dissídios Individuais
Recursos Trabalhistas
Recursos Em Espécie
Execução Trabalhista
Ação Rescisória
Dissídios Coletivos

Direito Previdenciário6 tópicos▼

A Seguridade Social no Brasil
Regime Geral de Previdência Social
Plano de Benefícios e Serviços do RGPS
Outros Temas Acerca dos Benefícios Previdenciários
Regimes Próprios de Previdência Social
Previdência Complementar

Fazenda Pública13 tópicos▼

Considerações Iniciais
Conceito e Abrangência do Termo
Representação Judicial da Fazenda Pública
Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
Fazenda Pública no Polo Passivo das Demandas
Intervenção Anômala
Remessa Necessária ou Reexame Necessário
Tutela Provisória e Fazenda Pública
Pedido de Suspensão de Liminar
Reclamação Constitucional
Medida Cautelar Fiscal
Execução contra a Fazenda Pública
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)

Sobre o concurso PGM - Curitiba - PR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PGM Curitiba (PR)

A Procuradoria-Geral do Município de Curitiba (PGM Curitiba) é o órgão jurídico máximo da administração municipal, responsável por representar judicial e extrajudicialmente o Município de Curitiba. Sua missão abrange a consultoria e assessoria jurídica da prefeitura e de suas entidades da administração indireta, garantindo a legalidade dos atos administrativos e a defesa do interesse público. A PGM Curitiba atua na arrecadação de tributos, na proteção do patrimônio público e na segurança jurídica das políticas municipais, sendo um pilar essencial para a governança e a gestão eficiente da capital paranaense.

Como funciona o rateio

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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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