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PC-AP Delegado Direto ao Ponto

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Inscrições encerradas Prova em 76 dias · 06/12/2026
Curso Preparatório Completo
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PDFs
Prova
06/12/2026
76 dias

Conteúdo Programático

12 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio do “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o produto essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

  • Livro Digital Interativo (LDI)
  • Conteúdo menor que um curso regular
  • Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Direto ao Ponto PC-AP
  2. Conteúdo Programático
Direito Administrativo1 PDF
  1. Introdução ao Direito Administrativo e Regime Jurídico Administrativo
  2. Organização da Administração Pública
  3. Atos e Poderes
  4. Bens públicos
  5. Intervenção do Estado na Propriedade
  6. Serviços Públicos
  7. Licitações
  8. Contratos
  9. Responsabilidade Civil do Estado
  10. Agentes Públicos
  11. Controle da Administração Pública
  12. Lei de Improbidade Administrativa
  13. Lei 12.846/13 - Lei Anticorrupção
Direito Constitucional1 PDF
  1. Teoria Da Constituição
  2. Poder Constituinte
  3. Princípios Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Nacionalidade
  6. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  7. Organização do Estado
  8. Administração Pública
  9. Organização dos Poderes
  10. Processo Legislativo
  11. Poder Executivo
  12. Poder Judiciário
  13. Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
  14. Da Tributação e do Orçamento
  15. Ordem Econômica e Financeira
  16. Ordem Social
  17. Controle de Constitucionalidade
  18. Lei nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
  19. Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal pelo delegado de polícia)
  20. Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)
Direito Penal1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Penal: Fontes, Escolas e Princípios
  3. Teoria da Norma Penal
  4. Teoria do Crime: Fato Típico
  5. Fato Típico - Ilicitude
  6. Fato Típico - Culpabilidade
  7. Iter criminis
  8. Concurso de pessoas
  9. Concurso de crimes
  10. Sanções Penais e Teoria Geral da Pena
  11. Efeitos da Condenação
  12. Reabilitação
  13. Medidas de Segurança
  14. Ação Penal
  15. Punibilidade
  16. Prescrição
  17. Dos crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida
  18. Dos Crimes Contra A Pessoa: Lesões Corporais, Crimes Contra a Honra e Crimes Contra a Liberdade Individual
  19. Crimes Contra a Pessoa: Periclitação da Vida e da Saúde, Rixa
  20. Dos crimes contra o patrimônio
  21. Crimes Contra a Propriedade Imaterial
  22. Crimes contra a organização do trabalho
  23. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
  24. Dos crimes contra a dignidade sexual
  25. Crimes Relacionados à Família e Relações de Dependência
  26. Crimes Contra a Incolumidade Pública
  27. Dos Crimes contra a Paz Pública
  28. Crimes contra a fé pública
  29. Dos Crimes contra a Administração Pública
  30. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Capítulo II-B do Código Penal)
  31. Crimes Contra as Finanças Públicas
  32. Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Direito Processual Penal1 PDF
  1. Noções Introdutórias
  2. Sistemas Processuais Penais
  3. Princípios Processuais Penais
  4. Teoria da Norma
  5. Juiz das Garantias
  6. Investigação Criminal e Inquérito Policial
  7. Acordo de Não Persecução Penal
  8. Ação Penal
  9. Competência
  10. Questões Prejudiciais e Incidentais
  11. Provas
  12. Provas Digitais
  13. Sujeitos do Processo
  14. Liberdade Provisória
  15. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  16. Prisões
  17. Sentença Penal
  18. Processo Criminal dos Crimes Comuns
  19. Procedimento do Tribunal do Júri
  20. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade Praticados por Funcionário Público
  21. Processo e Julgamento dos Crimes de Injúria e Calúnia
  22. Nulidades
  23. Recursos
  24. Habeas Corpus e Mandado de Segurança
  25. Automação do Processo
  26. Audiências Virtuais
  27. Persecução Penal e Novas Tecnologias
  28. Jurisdição na Internet
Legislação Penal Especial1 PDF
  1. Lei n.º 2.889/1956 - Lei do Crime de Genocídio
  2. Decreto-Lei n.º 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
  3. Lei N.º 5.553/1968 - Identificação Civil
  4. Lei N.º 7.210/1984 - Lei De Execução Penal (LEP)
  5. Lei N.º 7.492/1986 - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
  6. Lei N.º 7.716/1989 - Lei de Combate ao Racismo
  7. Lei N.º 8.069/1990 - Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  8. Lei N.º 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
  9. Lei N.º 8.078/1990 - Crimes Contra as Relações de Consumo (CDC)
  10. Lei N.º 8.137/1990 e Lei N.º 8.176/1991 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
  11. Lei n.º 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Criminais
  12. Lei n.º 9.296/1996 - Lei das Interceptações Telefônicas
  13. Lei n.º 9.455/1997 - Lei Antitortura
  14. Lei n.º 9.503/1997 – Crimes de Trânsito
  15. Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
  16. Lei n.º 9.613/1998 – Lei de “Lavagem” de Capitais
  17. Lei n.º 9.807/1999 - Lei de Proteção à Vítimas e Testemunhas
  18. Lei n.º 10.446/2002 - Lei da Repressão Uniforme
  19. Lei n.º 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  20. Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  21. Lei n.º 11.340/2006 - Lei de Combate à Violência Doméstica e Familiar
  22. Lei n.º 11.343/2006 - Lei Antidrogas
  23. Lei n.º 12.037/2009 - Identificação Criminal
  24. Lei n.º 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas – OrgCrim
  25. Lei n.º 13.146/2015 - Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
  26. Lei n.º 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  27. Lei n.º 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  28. Crimes Eleitorais
  29. Crimes Cibernéticos
  30. Lei de Prisão Temporária – Lei nº 7.960/1989
  31. Lei de Depoimento Especial - Lei nº 13.431, de 4 de Abril de 2017
  32. Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia – Lei nº 12.830/2015
  33. Investigação Criminal Digital: Busca e Apreensão de Dispositivo Eletrônicos e Evidências Digitais, Quebra de Sigilo Telemático e Cadeia de Custódia Digital, Conhecimentos Técnicos Aplicados à Investigação Criminal: Redes de Computadores, Protocolos de Internet, Ataques Cibernéticos, Malware, Criptografia, Blockchain e Criptomoedas.
  34. Lei de Organismos Geneticamente Modificados
  35. Estatuto da Igualdade Racial
  36. Discriminação dos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e Doentes de AIDS
  37. Lei Antiterrorismo
  38. Lei de Depoimento Especial - Lei nº 13.431, de 4 de Abril de 2017
  39. Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular)
  40. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
  41. Lei nº 14.540/2023
  42. Lei nº 14.541/2023
Direito Civil1 PDF
  1. Consideração Iniciais
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  3. Das Pessoas Naturais e do Domicílio
  4. Das Pessoas Jurídicas
  5. Dos Bens
  6. Dos Fatos Jurídicos
  7. Da Responsabilidade Civil
  8. Direito das Coisas
  9. Prescrição. Disposições Gerais. Decadência
  10. Direito das Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão, Adimplemento, Extinção e Inadimplemento das Obrigações.
  11. Direito das Famílias
  12. Das Sucessões
Direito Empresarial1 PDF
  1. Teoria Geral do Direito Comercial
  2. Estabelecimento e institutos complementares
  3. Sociedades no código civil
  4. Sociedades por ações e Sociedade Cooperada
  5. Títulos de Crédito
  6. Recuperação de empresas e falência
Direito Tributário1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Limitações ao Poder de Tributar
  3. A primeira Limitação Constitucional ao Poder de Tributar: Os Princípios Constitucionais Tributários
  4. A Segunda Limitação Constitucional ao Poder de Tributar: As Imunidades Tributárias
  5. Sistema Tributário Nacional
  6. Fontes do Direito Tributário
  7. Vigência, Aplicação , Interpretação, e Integração da Legislação Tributária
  8. Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa
  9. Obrigação Tributária
  10. Crédito Tributário
  11. Impostos da União
  12. Impostos dos Estados e do Distrito Federal
  13. Impostos dos Municípios
  14. A Lei Complementar nº 105/2001 e o Sigilo Bancário
  15. Ilícito Tributário: Ilícito Administrativo Tributário, Ilícito Penal Tributário, Crimes Contra a Ordem Tributária
  16. Reforma Tributária
Direito Ambiental1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental
  3. Meio Ambiente na CF e Norma de Cooperação
  4. Politica Nacional do Meio Ambiente - PNMA
  5. Responsabilidade Ambiental
  6. Legislação Florestal
  7. Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  8. Recursos Hídricos
  9. Biodiversidade
  10. Biossegurança
  11. Tutela Processual do Meio Ambiente
  12. Saneamento Básico
  13. Resíduos Sólidos
  14. Política Urbana
Medicina Legal1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Conceitos e Divisões
  3. Documentos Médicos-Legais
  4. Traumatologia Forense
  5. Asfixiologia Forense
  6. Balística Forense
  7. Tanatologia Forense
  8. Antropologia Forense
  9. Sexologia Forense
  10. Psicologia Forense
  11. Psiquiatria Forense
  12. Toxicologia Forense
  13. Psicopatologia Forense
  14. Documentoscopia e Grafoscopia
  15. Identidade e Identificação
  16. Infortunística
Criminologia1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Conceito, Cientificidade, Métodos, Objetos e Finalidades da Criminologia
  3. Histórico Geral da Criminologia
  4. Sociologia Criminal
  5. Processo de Criminalização
  6. Vitimologia
  7. Cifras Criminológicas
  8. Prevenção Criminal
  9. Teorias Legitimadoras da Pena
  10. Classificação dos Criminosos
  11. Assédio Moral
  12. Stalking (Perseguição)
  13. Intimidação Sistemática (Bullying)
  14. Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada
  15. Criminologia e Atuação Policial. A importância do conhecimento criminológico para a investigação criminal e a gestão da segurança pública. Perfil criminal. Leitura e interpretação de indicadores de criminalidade e estatísticas criminais aplicadas à atuação policial
  16. Criminologia Digital: Perfil do criminoso cibernético e análise de crimes digitais. Deep web, dark web e ambientes digitais criminógenos, Vitimização digital e prevenção de crimes cibernéticos
  17. Criminologia Queer
  18. Criminologia Ambiental
  19. Criminologia Racial
  20. Criminologia Clínica
  21. Vitimodogmática
  22. Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal

Sobre o concurso PC - AP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PC - AP (Polícia Civil do Amapá)

A Polícia Civil do Amapá (PC - AP) é uma instituição de segurança pública de caráter permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica. Instituída oficialmente em 1991 e com autonomia administrativa e organizacional consolidada em 2001, a PC - AP atua como polícia judiciária estadual, sendo responsável pela investigação criminal e pela apuração de infrações penais no âmbito do estado do Amapá. Vinculada operacionalmente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e subordinada ao Governador, sua missão é garantir a segurança e a justiça para a população amapaense.

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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