Prova
06/12/2026
33
dias
Conteúdo Programático
Estudo Direcionado com Base no Edital▼
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Direito Administrativo e Legislação Complementar1 PDF▼
PDF 1Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos
Direito Constitucional e Legislação Complementar▼
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Direito Penal e Legislação Complementar1 PDF▼
PDF 1Código Penal (CP)
Direito Processual Penal e Legislação Complementar1 PDF▼
PDF 1Código de Processo Penal (CPP)
Direito Civil/Empresarial e Legislação Complementar2 PDFs▼
PDF 1Código Civil
PDF 2LINDB - Até a Lei nº 13.655 de 2018
Geografia do Amapá▼
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Direito Tributário e Legislação Complementar▼
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Direito Ambiental e Legislação Complementar▼
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Medicina Legal▼
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Criminologia▼
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História do Amapá▼
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Legislação Institucional▼
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Outros conteúdos da plataforma151 PDFs▼
MaterialOrientações Gerais do Curso (1 PDF)▼
PDF 1Orientações Gerais - Reta Final Delegado Amapá
MaterialEdital Verticalizado (1 PDF)▼
PDF 2AP - Edital Verticalizado DD - Delegado
MaterialTrilha Full (33 PDFs)▼
PDF 3AP - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 1
PDF 401 - Dir Penal - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 502 - Dir Proc Penal - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 603 - Dir Civil - LINDB e Pessoas
PDF 704 - Dir Adm - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 805 - Crimin - Conceito, Criminologia Como Ciência Empírica e Interdisciplinar...
PDF 906 - Lpe - Lei Maria da Penha
PDF 10AP - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 2
PDF 1101 - Dir Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação
PDF 1202 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 1
PDF 1303 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 1404 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 3
PDF 1505 - Dir Adm - Entes da Administração Pública
PDF 1606 - Dir Proc Penal - Inquerito Policial
PDF 17AP - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 3
PDF 1801 - Dir Const - Teoria da Constituição
PDF 1902 - Lpe - Lei do Tráfico Ilícito de Drogas
PDF 2003 - Crimin - Sociologia Criminal – As Escolas Sociológicas do Crime
PDF 2104 - Dir Amb - Meio Ambiente, Constituição e Princípios
PDF 2205 - Dir Amb - Politica Nacional do Meio Ambiente
PDF 2306 - Dir Adm - Atos e Poderes Administrativos
PDF 2407 - Dir Proc Penal - Açao Penal
PDF 25AP - Reta Final Delegado - Full - Metas da Semana 4
PDF 2601 - Dir Const - Direitos e Deveres
PDF 2702 - Dir Amb - Código Florestal e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Snuc
PDF 2803 - Dir Penal - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes
PDF 2904 - Crimin - História da Criminologia, Escolas e Prevenção
PDF 3005 - Med Legal - Introdução à Medicina Legal e Perícia e Peritos e Documentos Médico Legais
PDF 3106 - Dir Const - Controle de Constitucionalidade
PDF 3207 - Dir Adm - Serviços Publicos
PDF 3308 - Dir Adm - Bens Publicos
PDF 3409 - Dir Adm - Contratos da Administração
PDF 3510 - Dir Proc Penal - Jurisdiçao e Competencia
MaterialTrilha Express (28 PDFs)▼
PDF 36AP - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 1
PDF 3701 - Dir Penal - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 3802 - Dir Proc Penal - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 3903 - Dir Civil - LINDB e Pessoas
PDF 4004 - Dir Adm - Noçoes Iniciais e Principios
PDF 4105 - Crimin - Conceito, Criminologia Como Ciência Empírica e Interdisciplinar...
PDF 42AP - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 2
PDF 4301 - Lpe - Lei Maria da Penha
PDF 4402 - Dir Penal - Teoria do Crime - Partes 1 e 2
PDF 4503 - Dir Penal - Teoria do Crime - Parte 3
PDF 4604 - Dir Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação
PDF 4705 - Dir Adm - Entes da Administração Pública
PDF 4806 - Dir Proc Penal - Inquerito Policial
PDF 49AP - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 3
PDF 5001 - Dir Const - Teoria da Constituição
PDF 5102 - Dir Amb - Meio Ambiente, Constituição e Princípios
PDF 5203 - Dir Amb - Politica Nacional do Meio Ambiente
PDF 5304 - Lpe - Lei do Tráfico Ilícito de Drogas
PDF 5405 - Crimin - Sociologia Criminal – As Escolas Sociológicas do Crime
PDF 5506 - Dir Adm - Atos e Poderes Administrativos
PDF 5607 - Dir Proc Penal - Açao Penal
PDF 57AP - Reta Final Delegado - Express - Metas da Semana 4
PDF 5801 - Dir Const - Direitos e Deveres
PDF 5902 - Dir Penal - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes
PDF 6003 - Crimin - História da Criminologia, Escolas e Prevenção
PDF 6104 - Dir Adm - Contratos da Administração
PDF 6205 - Dir Const - Controle de Constitucionalidade
PDF 6306 - Dir Proc Penal - Jurisdiçao e Competencia
MaterialTeses de Repercussão Geral (1 PDF)▼
PDF 64Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente
MaterialLegislação esquematizada (11 PDFs)▼
PDF 65Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica
PDF 66Lei nº 14.735 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
PDF 67Dec.-lei nº 3.688 de 1941 - Lei de Contravenções Penais
PDF 68Lei nº 9.807 de 1999 - Proteção a vítimas e testemunhas
PDF 69Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade
PDF 70Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais
PDF 71Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
PDF 72Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo
PDF 73Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado
PDF 74Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
PDF 75Constituição Federal (CF/88)
MaterialJurisprudência (68 PDFs)▼
PDF 761. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)
PDF 772. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
PDF 783. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)
PDF 794. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)
PDF 805. Organização Criminosa
PDF 816. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)
PDF 827. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)
PDF 838. Lavagem de Dinheiro
PDF 849. Lei Antiterrorismo
PDF 8510. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)
PDF 8611. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)
PDF 8712. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)
PDF 8813. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)
PDF 8914. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)
PDF 9015. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica
PDF 9116. Execução Penal
PDF 921. Princípio da Insignificância
PDF 932. Concurso de Pessoas
PDF 943. Concurso de Crimes
PDF 954. Teoria Geral da Pena
PDF 965. Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 976. Outros Temas da Parte Geral
PDF 981. Crime Contra a Pessoa
PDF 992. Crimes Contra o Patrimônio
PDF 1003. Crime Contra a Dignidade Sexual
PDF 1014. Crimes Contra a Fé Pública
PDF 1025. Crimes Contra a Administração Pública
PDF 1036. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo
PDF 1041. Investigação Criminal
PDF 1052. Ação Penal
PDF 1063. Jurisdição e Competência
PDF 1074. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut
PDF 1085. Provas
PDF 109Introdução
PDF 1101. Prisão e Liberdade
PDF 1112. Tribunal do Júri
PDF 1123. Procedimento
PDF 1134. Nulidade
PDF 1145. Sentença e Outras Decisões
PDF 1156. Recursos
PDF 1167. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA
PDF 1178. Temas Diversos
PDF 1181. Princípios e Poderes Administrativos
PDF 1192. Organização Administrativa
PDF 1203. Responsabilidade Civil
PDF 1211. Concurso Público
PDF 1222. Atos Administrativos
PDF 1233. Contratos Administrativos
PDF 1244. Licitação
PDF 1255. Processo Administrativo Disciplinar
PDF 1266. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
PDF 1277. Servidores Publicos
PDF 1288. Improbidade Administrativa
PDF 1299. Temas Diversos
PDF 13010. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo
PDF 1311. Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 1322. Direitos Sociais
PDF 1333. Tutela Constitucional das Liberdades
PDF 1344. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS
PDF 1355. Competências Legislativas
PDF 1361. Poder Legislativo
PDF 1372. Processo Legislativo
PDF 1383. Poder Judiciário
PDF 1394. Controle de Constitucionalidade
PDF 1405. Funções Essenciais à Justiça
PDF 1416. Segurança Pública
PDF 1427. Ordem Social
PDF 1438. Outros
MaterialSúmulas (8 PDFs)▼
PDF 144DD Súmulas - Direito Administrativo
PDF 145DD Súmulas - Direito Constitucional
PDF 146DD Súmulas - Direito Penal
PDF 147DD Súmulas - Direito Processual Penal
PDF 148DD Súmulas - Direito Tributário
PDF 149DD Súmulas - Direito Civil
PDF 150DD Súmulas - Direito Processual Civil
PDF 151DD Súmulas - Direito Ambiental
Sobre o concurso PC - AP
O que é PC - AP (Polícia Civil do Amapá)
A Polícia Civil do Amapá (PC - AP) é uma instituição de segurança pública de caráter permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica. Instituída oficialmente em 1991 e com autonomia administrativa e organizacional consolidada em 2001, a PC - AP atua como polícia judiciária estadual, sendo responsável pela investigação criminal e pela apuração de infrações penais no âmbito do estado do Amapá. Vinculada operacionalmente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e subordinada ao Governador, sua missão é garantir a segurança e a justiça para a população amapaense.
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