Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o concurso público da GCM Reriutaba - CE, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no Edital nº 01/2026.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Língua Portuguesa16 Aulas · 93 vídeos▼
Aula 1Leitura e interpretação textual.▼
- Compreensão e Interpretação
Aula 2Estruturação do texto e dos parágrafos. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.▼
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Narração
- Descrição
- Dissertação
- Gêneros Textuais: Crônica
- Gêneros Textuais: Carta
- Intertextualidade
Aula 3Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.▼
- Coesão x Coerência
- Coesão Referencial
- Continuidade e Progressão Textual
- Coesão Sequencial
Aula 4Significação contextual de palavras e expressões.▼
- Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 5Equivalência e transformação de estruturas.▼
- Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
- Reescrita/ Paráfrase
- Paródia
- Paralelismo Sintático e Semântico
Aula 6Modalizadores discursivos;▼
- Modalizadores Discursivos
Aula 7Sintaxe e construção frasal. Sintaxe do período simples;▼
- Sintaxe da Oração: Frase, Período, Oração
- Sintaxe da Oração: Sujeito
- Sintaxe da Oração: Sujeito II
- Sintaxe da Oração: Predicativo x Aposto
- Sintaxe da Oração: Predicativo x Aposto II
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal x Predicativo
- Sintaxe da Oração: Predicativo x Adjunto Adverbial
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal x Adjunto Adverbial
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial x Objeto
- Sintaxe da Oração: Complemento Nominal x Adjunto Adnominal
- Sintaxe da Oração: Transitividade Verbal
- Sintaxe: Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
- Sintaxe da Oração: Tipos de Predicado
- Sintaxe da Oração: Aposto x Vocativo
- Funções Sintáticas dos Pronomes Pessoais Oblíquos
- Exercícios de Termos da Oração
Aula 8Sintaxe do período composto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.▼
- Período Composto – Oração Subordinada Adjetiva
- Período Composto – Oração Subordinada Adjetiva e Função Sintática do Pronome Relativo
- Período Composto – Oração Subordinada Substantiva
- Período Composto - Oração Subordinada Adverbial
- Período Composto – Oração Subordinada Adverbial
- Orações Reduzidas
- Orações Coordenadas
- Orações Coordenadas II
- Funções do “Se”
- Funções do Que”
Aula 9Flexão verbal; Emprego de tempos e modos verbais.▼
- Verbos: Definição e Estrutura – Tempos Verbais – Verbos Regulares
- Tempos Verbais – Verbos Irregulares
- Tempos e Modos Verbais – Significados
- Modo Imperativo
- Formas Nominais dos Verbos
- Formas Nominais dos Verbos II
- Classificação Verbos
- Vozes Verbais
- Advérbio
- Correlação Verbal
- Vozes Verbais II
- Advérbio II
- Numeral
- Interjeição
- Exercícios
Aula 10Flexão nominal. Funções das classes de palavras.▼
- Estrutura da Gramática - Planejamento do Curso..
- Panorama das Classes de Palavras
- Substantivo
- Adjetivo
- Artigo
- Preposições
- Palavras Denotativas
Aula 11Pontuação.▼
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
Aula 12Concordância nominal e verbal.▼
- Concordância Verbal
- Concordância Verbal II
Aula 13Regência nominal e verbal.▼
- Sintaxe de Regência Verbal
- Sintaxe de Regência Verbal II
- Sintaxe de Regência Verbal III
- Regência Nominal
Aula 14Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Norma-padrão da língua portuguesa.▼
- Pronomes. Pronomes Pessoais
- Pronomes Possessivos
- Pronomes Indefinidos
- Pronomes Interrogativos
- Pronomes Relativos
- Pronomes Demonstrativos
- Pronomes Oblíquos: Emprego.
- Pronomes Oblíquos: Colocação.
Aula 15Morfologia e estrutura das palavras: Estrutura e formação de palavras.▼
- Estrutura das Palavras
- Formação das Palavras
Aula 16Ortografia oficial. Acentuação gráfica.▼
- Ortografia Oficial: Hífen
- Ortografia: Emprego das Letras
- Emprego dos “Porquês” e Outras Expressões
- Ortografia: Maiúsculas e Minúsculas
- Fonética / Fonologia
- Sílaba e Tonicidade. Separação Silábica.
- Acentuação Gráfica – Nova Ortografia
- Acentuação Gráfica – Nova Ortografia II
Raciocínio Lógico e Matemático14 Aulas · 78 vídeos▼
Aula 1Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais;▼
- Conjuntos Númericos - Teoria
- Conjuntos Númericos - Questões de Concurso
- Conjuntos Númericos - Questões de Concurso II
Aula 2Raciocínio Lógico: Proposições. Conectivos. Negação. Tabela verdade. Equivalência e implicação lógica. Diagramas Lógicos; Calendários. Numeração.▼
- Proposições - Conceitos Iniciais
- Proposições Simples e Proposições Compostas
- Sinônimos dos Conectivos
- Sinônimos de Proposições Compostas
- Tabela Verdade - Conceitos Iniciais
- Tabela Verdade II
- Tabela Verdade - Questões de Concursos
- Tabela Verdade - Questões de Concurso II
- Tautologia, Contradição e Contingência
- Diagrama Lógico - Teoria
- Diagrama Lógico - Questões de Concurso
- Lógica de Argumentação Teoria
- Lógica de Argumentação Diagrama Lógico
- Lógica de Argumentação Tabela Verdade
- Lógica de Argumentação Tabela Verdade
- Negação de Proposições Simples
- Negação de Proposição Composta - Conjunção/Disjunção
- Negação de Proposição Composta - Condicional
- Negação de Composição Composta - Bicondicional/Disjunção Exclusiva
- Raciocínio Lógico
- Equivalência Lógica - Teoria
- Raciocínio Lógico
- Verdades e Mentiras
- Calendários
Aula 3Razões especiais. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Divisão Proporcional.▼
- Razão e Proporção - Teoria
- Razão e Proporção - Questões
- Divisão Proporcional - Teoria
- Divisão Proporcional - Questões
Aula 4Porcentagem.▼
- Porcentagem
- Porcentagem - Questões
- Porcentagem - Questões II
Aula 5Conjuntos.▼
- Operações com Conjuntos - Teoria
- Operações com Conjuntos - Questões
- Operações com Conjuntos - Questões II
- Operações com Conjuntos - Questões III
Aula 6Múltiplos e divisores. Regras de divisibilidade. MDC e MMC.▼
- Mínimo Múltiplo Comum, Máximo Divisor Comum - Teoria
- Mínimo Múltiplo Comum, Máximo Divisor Comum - Questão de Concurso
Aula 7Sequências e padrões (com números, figuras, letras ou palavras).▼
- Raciocínio Lógico
- Raciocínio Lógico
- Raciocínio Lógico
- Associação Lógica II
Aula 8Progressões aritméticas e geométricas.▼
- Sequência
- Progressão Aritmética - Teoria
- Progressão Aritmética - Questões de Concursos
- Progressão Geométrica - Teoria
- Progressão Geométrica - Questões de Concursos
- Progressão Geométrica - Questões de Concursos II
Aula 9Equações e sistemas do 1º e 2º graus.▼
- Equação do 1º Grau - Teoria
- Equação do 1º Grau - Questões de Concurso
- Equação do 1º Grau - Questões de Concurso II
- Sistema de Equações do 1º Grau
- Sistema de Equações do 1º Grau II
- Equação do 2º Grau
- Equação do 2º Grau II
Aula 10Problemas de contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos. Combinações. Permutações.▼
- Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Teoria
- Análise Combinatória - Técnica de Contagem - Questões de Concursos
- Análise Combinatória - Permutação Simples
- Análise Combinatória - Permutação Simples - Questões de Concursos
- Análise Combinatória - Permutação com Repetição
- Análise Combinatória - Permutação Circular
- Análise Combinatória - Arranjo Simples
- Análise Combinatória - Combinação Simples
- Análise Combinatória - Combinação Simples II
Aula 11Noções de probabilidade: Probabilidade da união de dois eventos. Probabilidade condicional. Probabilidade de eventos independentes.▼
- Probabilidade
- Probabilidade II
- Probabilidade III
- Probabilidade IV
Aula 12Média aritmética simples e ponderada.▼
- Média Aritmética Simples e Ponderada
- Média Aritmética Simples e Ponderada - Questões de Concursos
Aula 13Perímetro e área de figuras planas.▼
- Geometria Plana - Perímetro e Áreas - Teoria
- Perímetro - Questões de Concursos
- Áreas das Figuras Planas - Questões de Concursos
- Áreas das Figuras Planas - Questões de Concursos II
Aula 14Sistemas Legal de Medidas: medidas de comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo.▼
- Sistema Legal de Medidas - Teoria
- Sistema Legal de Medidas - Questões
Noções de Informática5 Aulas · 107 vídeos▼
Aula 1Fundamentos de informática: Hardware e software; software livre e software proprietário. Componentes do computador e dispositivos de entrada, saída e armazenamento. Sistemas operacionais e programas aplicativos. Tipos e extensões de arquivos. Unidades de medida da informação;▼
- Hardware
- Hardware II
- Hardware III
- Hardware IV
- Hardware V
- Hardware VI
- Hardware VII
- Conceitos de Software
- Conceitos de Software II
- Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas - Explorador de Arquivos Windows 11
- Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas - Explorador de Arquivos Windows 11 II
Aula 2Sistemas operacionais (Windows 11 e Linux Ubuntu): Área de trabalho, janelas, menus e barra de tarefas. Gerenciamento de arquivos e pastas: criação, cópia, movimentação, renomeação, exclusão e pesquisa. Área de transferência, atalhos de teclado, lixeira e recuperação de arquivos. Contas de usuário, configurações básicas e instalação/remoção de aplicativos. Impressão e recursos de acessibilidade.▼
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
- Windows 11 VII
- Windows 11 VIII
- Linux
- Linux II
- Linux III
- Linux IV
Aula 3Internet e navegadores (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox) Conceitos de internet, intranet e World Wide Web. Guias, favoritos, histórico e downloads. Cache, cookies e navegação privativa. Mecanismos e estratégias de busca. Avaliação de fontes e reconhecimento de conexões seguras (HTTPS). Correio eletrônico (Microsoft Outlook, Mozilla Thunderbird e webmails como Gmail): Funcionamento básico e estrutura de uma mensagem. Envio, resposta e encaminhamento; campos destinatário, CC e CCO. Anexos, contatos e organização em pastas. Caixa de entrada, spam e boas práticas de comunicação. Identificação de mensagens fraudulentas e cuidados com links e anexos. Comunicação, colaboração e armazenamento em nuvem (Microsoft OneDrive, Google Drive, Microsoft Teams, Google Meet e Zoom): Conceitos de computação em nuvem. Armazenamento, sincronização e compartilhamento de arquivos. Permissões básicas e edição colaborativa. Ferramentas de videoconferência. Calendários eletrônicos e cuidados no compartilhamento institucional.▼
- Redes e Internet
- Redes e Internet II
- Redes e Internet III
- Redes e Internet IV
- Redes e Internet V
- Redes e Internet VI
- Redes e Internet
- Informática
- Redes e Internet VII
- Redes e Internet VIII
- Redes e Internet
- Redes e Internet IX
- Redes e Internet
- Redes e Internet X
- Redes e Internet
- Redes e Internet XI
- Redes e Internet
- Redes e Internet
- Redes e Internet
- Internet/ Redes de Computadores
- Redes e Internet
- Internet/ Redes de Computadores II
- Internet/ Redes de Computadores III
- Conceitos de Internet - Redes Sociais, Fóruns de Discussão Grupos de Discussão
- Microsoft Edge I
- Microsoft Edge II
- Mozilla Firefox
- Mozilla Firefox II
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Navegador Google Chrome III
- Gmail
- Correio Eletrônico Microsoft Outlook 365
- Correio Eletrônico Microsoft Outlook 365 II
- Thunderbird
- Thunderbird II
- Google Drive
- Google Drive II
- OneDrive
- OneDrive II
- OneDrive III
- Google Meet
- Microsoft Teams
- Microsoft Teams II
- Microsoft Teams III
- Ferramentas de Produtividade e Trabalho a Distância - Zoom
Aula 4Segurança da informação: Princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade. Autenticação, autorização e auditoria; autenticação em múltiplos fatores. Senhas seguras, bloqueio de tela e cópias de segurança. Malwares (vírus, worms, trojans, spyware e ransomware). Phishing e suas variações (spear phishing, vishing e smishing) e engenharia social. Proteção de informações e dados pessoais. Dado pessoal e dado pessoal sensível. Cuidados com coleta, armazenamento e compartilhamento de dados. Proteção de documentos físicos e digitais. Descarte seguro de documentos e arquivos. Responsabilidade do usuário no tratamento de informações institucionais.▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
- Segurança da Informação VIII
Aula 5Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer) Criação e edição de documentos: formatação de fontes e parágrafos. Configuração de página, cabeçalhos, rodapés, bordas e tabelas. Inserção de imagens, formas e símbolos; estilos e temas. Localização/substituição de conteúdo e verificação ortográfica. Impressão, exportação (inclusive PDF) e compartilhamento básico. Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc): Pastas de trabalho, planilhas, células e tipos de dados. Fórmulas, operadores e referências relativas/absolutas. Funções básicas (soma, média, mínimo, máximo, contagem e condicional simples). Classificação, filtragem, formatação condicional e gráficos básicos. Configuração de página e impressão. Programas de apresentação (Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress) Criação, layouts e temas de slides. Inserção de textos, imagens, tabelas e gráficos. Transições e animações. Modos de exibição e modo apresentador. Impressão e exportação de apresentações.▼
- Word 365
- Word 365 II
- Word 365 III
- Word 365 IV
- Word 365 V
- Excel 365
- Excel 365 II
- Excel 365 III
- Excel 365 IV
- Excel 365 V
- Excel 365 VI
- Excel 365 VII
- Excel 365 VIII
- PowerPoint 365
- PowerPoint 365 II
- PowerPoint 365 III
- Libre Office Writer 7
- Libre Office Writer 7 II
- Libre Office Writer 7 III
- Libre Office Writer 7 IV
- Libre Office Calc 7
- Libre Office Calc 7 II
- Libre Office Calc 7 III
- Libre Office Calc 7 IV
- Libre Office Calc 7 V
- Libre Office Calc 7 VI
- Libre Office Calc 7 VII
- Libre Office Calc 7 VIII
- Libre Office Impress 7
- Libre Office Impress 7 II
Noções de Direito Administrativo12 Aulas · 117 vídeos▼
Aula 1NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, princípios e organização administrativa. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.▼
- Conceito e Regime Jurídico
- Administração Pública
- Administração Pública II
- Administração Pública (Órgãos Públicos)
- Princípios da Administração Pública
- Princípios da Administração Pública II
- Princípios da Administração Pública III
- Princípios da Administração Pública IV
- Princípios da Administração Pública V
- Princípios da Administração Pública VI
- Princípios da Administração Pública VII
- Princípios da Administração Pública VIII
- Princípios da Administração Pública IX
- Princípios da Administração Pública X
- Princípios da Administração Pública - Aula Resumo
- Princípios da Administração Pública - Aula Resumo II
Aula 2Competência administrativa: delegação, avocação e exercício da competência. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia.▼
- Poderes Administrativos - Conceito
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
- Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Poder Regulamentar
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
- Poderes Administrativos - Abuso de Poder
Aula 3Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies, classificação, invalidação, revogação e convalidação.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos II
- Atos Administrativos III
- Atos Administrativos IV
- Atos Administrativos V
- Atos Administrativos VI
- Atos Administrativos VII
- Atos Administrativos VIII
- Atos Administrativos IX
- Atos Administrativos X
- Atos Administrativos XI
- Atos Administrativos XII
- Atos Administrativos XIII
- Atos Administrativos - Aula Resumo
- Atos Administrativos - Aula Resumo II
Aula 4Agentes públicos: conceito, classificação, direitos, deveres, responsabilidades, provimento, vacância e regime disciplinar.▼
- Agentes Públicos
- Agentes Públicos II
- Agentes Públicos III
- Agentes Públicos IV
Aula 5Serviços públicos: conceito, princípios, classificação e formas de prestação.▼
- Serviços Públicos
- Serviços Públicos II
- Serviços Públicos III
- Serviços Públicos IV
- Serviços Públicos V
- Serviços Públicos VI
- Serviços Públicos - Aula Resumo
Aula 6Bens públicos: conceito, classificação, utilização, proteção e afetação.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos II
- Bens Públicos III
- Bens Públicos IV
- Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 7Responsabilidade civil da Administração Pública.▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Civil do Estado II
- Responsabilidade Civil do Estado III
- Responsabilidade Civil do Estado IV
Aula 8Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judicial.▼
- Controle da Administração Pública
- Controle da Administração Pública II
- Controle da Administração Pública III
- Controle da Administração Pública IV
- Controle da Administração Pública V
- Controle da Administração Pública VI
- Controle da Administração Pública VII
Aula 9Processo administrativo: princípios, direitos e deveres do administrado, nos termos da Lei nº 9.784/1999. Processo Administrativo Disciplinar (PAD): conceito, princípios e aspectos gerais.▼
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
- Lei do Processo Administrativo
Aula 10Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021).▼
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 II
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 III
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IV
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 V
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VI
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VII
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VIII
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IX
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 X
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XI
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XII
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 XIII
Aula 11Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades, contratação direta e noções gerais da Lei nº 14.133/2021. Lei nº 14.133/2021, exclusivamente quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 12Responsabilidade dos agentes públicos e exercício do poder de polícia administrativa.▼
- Das Responsabilidades
Noções de Direito Constitucional4 Aulas · 104 vídeos▼
Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificação,▼
- Conceito e Sentidos de Constituição
- Conceito e Sentidos de Constituição II
- Classificação das Constituições
- Classificação das Constituições II
Aula 2princípios fundamentais▼
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 3e aplicabilidade das normas constitucionais.▼
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 4Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Administração Pública: princípios constitucionais e disposições gerais (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Organização dos Poderes. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Segurança Pública: órgãos de segurança pública; competências; organização da segurança pública; Guardas Municipais (art. 144 da Constituição Federal). Controle da Administração Pública previsto na Constituição Federal.▼
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais II
- Remédios Constitucionais III
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais II
- Direitos Sociais III
- Direitos Sociais IV
- Nacionalidade
- Nacionalidade II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos III
- Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
- Direitos Políticos e Partidos Políticos V
- Organização Político - Administrativa do Estado
- Organização Político - Administrativa do Estado II
- Organização Político - Administrativa do Estado III
- Organização Político - Administrativa do Estado IV
- Organização Político - Administrativa do Estado V
- Organização Político - Administrativa do Estado VI
- Organização Político - Administrativa do Estado VII
- Organização Político - Administrativa do Estado VIII
- Organização Político - Administrativa do Estado IX
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências II
- Repartição de Competências III
- Repartição de Competências IV
- Administração Pública
- Administração Pública II
- Administração Pública III
- Administração Pública IV
- Administração Pública V
- Administração Pública VI
- Administração Pública VII
- Administração Pública VIII
- Administração Pública IX
- Administração Pública X
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo II
- Poder Legislativo III
- Poder Legislativo IV
- Poder Legislativo V
- Poder Legislativo VI
- Poder Legislativo VII
- Poder Legislativo VIII
- Processo Legislativo Constitucional
- Processo Legislativo Constitucional II
- Processo Legislativo Constitucional III
- Processo Legislativo Constitucional IV
- Processo Legislativo Constitucional V
- Processo Legislativo Constitucional VI
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
- Poder Executivo
- Poder Executivo II
- Poder Executivo III
- Poder Executivo IV
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário II
- Poder Judiciário III
- Poder Judiciário IV
- Poder Judiciário V
- Poder Judiciário VI
- Poder Judiciário VII
- Poder Judiciário VIII
- Poder Judiciário IX
- Poder Judiciário X
- Poder Judiciário XI
- Poder Judiciário XII
- Poder Judiciário XIII
- Poder Judiciário XIV
- Poder Judiciário XV
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça II
- Funções Essenciais à Justiça III
- Funções Essenciais à Justiça IV
- Estado de Defesa e Estado de Sítio
- Estado de Defesa e Estado de Sítio II
- Forças Armadas
- Forças Armadas II
- Segurança Pública
Noções de Direitos Humanos1 Aula · 42 vídeos▼
Aula 1Conceito, características, fundamentos, princípios e evolução histórica dos Direitos Humanos. Gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Sistema Global e Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos Humanos e atividade policial. Uso diferenciado da força: princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade, precaução e responsabilização. Proteção dos grupos vulneráveis: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, população negra, povos indígenas e comunidades tradicionais. Cidadania, dignidade da pessoa humana, igualdade, não discriminação e promoção dos direitos fundamentais. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Regras de Mandela e Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (ONU).▼
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
- Aspectos Históricos dos Direitos Humanos: Internacionalização dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
- Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
- Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
- Afirmação Histórica - Noções de Direito Humanitário
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos II
- Afirmação Histórica - Questões
- Direitos Humanos na CF - Princípios Fundamentais
- Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais
- Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais II
- Exercícios
- Exercícios II
- PNDH3 - Introdução e Contexto Histórico
- PNDH3 - Estrutura, Eixos Orientadores e Interação Democratica entre Estado e Sociedade Civil
- PNDH3 - Desenvolvimento e Direitos Humanos
- PNDH3 - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
- PNDH3 - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
- PNDH3 - Educação e Cultura em Direitos Humanos
- PNDH3 - Direito à Memória e à Verdade
- PNDH3 - Exercícios
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Introdução e Princípios Básicos
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Registros, Separação de Categorias e Acomodações
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Alimentação, Exercícios e Serviços de Saúde
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Restrições, Sanções e Disciplina
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Instrumentos de Restrição, Revistas Íntimas e Direito de Queixa
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Mundo Exterior, Livros, Religião, Pertences e Remoção do Preso
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Funcionários das Unidades Prisionais e Inspeções
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Presos Sentenciados
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Presos com Transtornos Mentais, Sob Custódia, Civis e sem Acusação
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Exercícios
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Exercícios II
- Políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis
- Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
- Direitos Humanos, Minorias e Grupos Vulneráveis: Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Pessoa com Deficiência, LGBTQIA+ Refugiados
Noções de Direito Penal8 Aulas · 171 vídeos▼
Aula 1Princípios do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo e no espaço. Crime: conceito, classificação e sujeitos. Tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Consumação e tentativa. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.▼
- Conceitos Introdutórios - Infração Penal
- Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
- Princípios do Direito Penal - Legalidade
- Princípios do Direito Penal II
- Princípios do Direito Penal III
- Princípios do Direito Penal IV
- Princípios do Direito Penal V - Insignificância
- Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
- Aplicação da Lei Penal no Tempo
- Aplicação da Lei Penal no Tempo II
- Aplicação da Lei Penal no Tempo III
- Tempo e Lugar do Crime
- Aplicação da Lei Penal no Espaço
- Aplicação da Lei Penal no Espaço II
- Aplicação da Lei Penal no Espaço III
- Classificação dos Crimes
- Classificação dos Crimes II
- Classificação dos Crimes III
- Classificação dos Crimes IV
- Fato Típico - Conduta
- Crime Doloso
- Crime Doloso II
- Crime Culposo
- Crime Culposo II
- Crime Culposo e Preterdoloso
- Iter Criminis
- Iter Criminis - Consumação e Tentativa
- Iter Criminis - Tentativa II
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Arrependimento Posterior
- Crime Impossível
- Ilicitude
- Estado de Necessidade
- Estado de Necessidade II
- Legítima Defesa
- Legítima Defesa II
- Excesso Punível
- Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
- Culpabilidade
- Culpabilidade - Teorias
- Imputabilidade
- Imputabilidade II
- Imputabilidade III
- Exigibilidade de Conduta Diversa
- Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
- Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 2Concurso de pessoas. Concurso de crimes.▼
- Concurso de Pessoas
- Concurso de Pessoas II
- Concurso de Pessoas III
- Concurso de Pessoas IV
- Concurso de Pessoas V
- Concurso de Pessoas VI
- Concurso de Pessoas VII
- Concurso de Crimes
- Concurso de Crimes II
- Concurso de Crimes II
Aula 3Pena: espécies e aplicação.▼
- Teoria da Pena
- Penas Privativas de Liberdade
- Penas Privativas de Liberdade II
- Penas Privativas de Liberdade III
- Penas Restritivas de Direitos
- Penas Restritivas de Direitos II
- Penas Restritivas de Direitos III
- Multa
- Multa II
- Aplicação da Pena
- Aplicação da Pena II
- Aplicação da Pena III
- Aplicação da Pena IV
- Aplicação da Pena V
- Aplicação da Pena VI
Aula 4Crimes contra a pessoa.▼
- Art. 121 - Homicídio
- Art. 121 - Homicídio II
- Art. 121 - Homicídio III
- Art. 121 - Homicídio IV
- Art. 121 - Homicídio V
- Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
- Participação em Suicídio ou Automutilação
- Infanticídio
- Aborto
- Aborto II
- Art. 129 - Lesão Corporal
- Art. 129 - Lesão Corporal II
- Art. 129 - Lesão Corporal III
- Art. 129 - Lesão Corporal IV
- Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
- Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
- Art. 137 - Da Rixa
- Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra
- Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra II
- Arts. 138 a 145 - Dos Crimes Contra a Honra III
- Arts. 146 ao Art. 149 - A
- Arts. 146 ao Art. 149 - A II
- Arts. 146 ao Art. 149 - A III
- Art. 150 - Violação de Domicílio
- Arts. 151 a 154 - B
Aula 5Crimes contra o patrimônio.▼
- Art. 155 - Furto
- Art. 155 - Furto II
- Art. 155 - Furto III
- Art. 155 - Furto IV
- Art. 155 - Furto V
- Art. 155 - Furto VI
- Art. 156 - Furto de Coisa Comum
- Art. 157 - Roubo
- Art. 157 - Roubo II
- Art. 157 - Roubo III
- Art. 157 - Roubo IV
- Art. 157 - Roubo V
- Art. 158 - Extorsão
- Art. 158 - Extorsão II
- Art. 159 – Extorsão Mediante Sequestro
- Art. 160 – Extorsão Indireta
- Art. 161 e 162 - Da Usurpação
- Arts. 163 a 167– Do Dano
- Art. 168 – Apropriação Indébita
- Art. 168 - A – Apropriação Indébita Previdenciária
- Art. 169 – Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
- Art. 171 – Estelionato
- Art. 171 – Estelionato II
- Art. 171 – Estelionato III
- Art. 171 – Estelionato IV
- Art.171 A - Fraudes em Ativos Virtuais
- Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
- Art. 180 - Receptação
- Art. 180 - Receptação II
- Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 6Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Administração da Justiça.▼
- Crimes Contra Administração Pública - Introdução e Art. 327
- Peculato
- Peculato II
- Crimes Contra Administração Pública - Art. 313 - A à Art.315
- Concussão
- Corrupção Passiva
- Facilitação de Contrabando ou Descaminho
- Prevaricação
- Art. 320 Ao Art. 322
- Arts. 323 a 326
- Art. 328 - Usurpação de Função Pública
- Art. 329 ao Art. 331 - Resistência, Desobediência e Desacato
- Art. 332 - Tráfico de Influência
- Art. 333 - Corrupção Ativa
- Art. 334 - Descaminho
- Art. 334-A - Contrabando
- Art. 335 a 337-A
- Crimes Contra a Administração Estrangeira
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
- Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338-A
- Art. 339 a 341
- Art. 342 - Falto Testemunho ou Falsa Perícia
- Art. 344 a Art. 347
- Art. 348 e 349 - Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real
- Arts. 351 a 354
- Arts. 355 a 359
Aula 7Crimes contra a fé pública.▼
- Crimes Contra a Fé Pública - Art. 289
- Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 290 a 292
- Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 293 a 295
- Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 296 e 297
- Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 297 e 298
- Art. 299 – Falsidade Ideológica
- Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 301 a 303 e 305
- Art. 304 - Uso de Documento Falso
- Crimes Contra Fé Pública - Arts. 306 a 310
- Crimes Contra Fé Pública - Arts. 311 e 311 - A
Aula 8Crimes contra a incolumidade pública.▼
- Arts. 250 e 251 - Crimes contra a Incolumidade Pública
- Arts. 252 a 259 - Crimes contra a Incolumidade
- Arts. 260 a 266 - Crimes contra a Incolumidade
- Arts. 267 a 271 - Crimes contra a Incolumidade Pública
- Arts. 272 a 281 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
- Crimes Contra a Incolumidade Pública - Arts. 282 a 284
Noções de Processo Penal8 Aulas · 75 vídeos▼
Aula 1Jurisdição. Competência.▼
- Jurisdição e Competência
- Competência - Natureza da Infração
- Competência - Natureza da Infração II
- Competência - Natureza da Infração III
- Jurisdição e Competência - Foro por Prerrogativa de Função
- Jurisdição e Competência - Foro por Prerrogativa de Função II
- Jurisdição e Competência - Competência Territorial
- Jurisdição e Competência - Competência Territorial II
- Jurisdição e Competência - Competência Territorial III
- Jurisdição e Competência - Conexão e Contingência
- Jurisdição e Competência - Conexão e Continência II
Aula 2Inquérito policial. Ação penal.▼
- Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
- Inquérito Policial I
- Inquérito Policial II
- Inquérito Policial III
- Inquérito Policial IV
- Inquérito Policial V
- Inquérito Policial VI
- Inquérito Policial VII
- Inquérito Policial VIII
- Inquérito Policial IX
- Inquérito Policial X
- Acordo de não Persecução Penal
- Acordo de não Persecução Penal II
- Acordo de não Persecução Penal III
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Ação Penal IV
- Ação Penal V
- Ação Penal VI
- Ação Penal VII
- Ação Penal VIII
- Ação Penal IX
Aula 3Sujeitos processuais.▼
- Sujeitos do Processo
- Sujeitos do Processo II
- Sujeitos do Processo III
- Sujeitos do Processo IV
- Sujeitos do Processo V
Aula 4Comunicação dos atos processuais.▼
- Comunicação dos Atos Processuais - Citação
- Comunicação dos Atos Processuais - Citação II
- Comunicação dos Atos Processuais - Citação III
- Comunicação dos Atos Processuais - Citação IV
- Comunicação dos Atos Processuais - Intimação e Prazos
Aula 5Prisão em flagrante. Prisões cautelares e medidas cautelares pessoais. Direitos e garantias do preso.▼
- Prisões
- Prisões II
- Prisões III
- Prisões IV
- Prisões V
- Prisão em Flagrante
- Prisão em Flagrante II
- Prisão em Flagrante III
- Prisão em Flagrante IV
- Prisão em Flagrante V
- Prisão em Flagrante VI
Aula 6Busca e apreensão. Provas. Cadeia de custódia.▼
- Provas
- Provas II
- Provas III
- Provas IV
- Provas V - Questões
- Provas - Exame de Corpo de Delito
- Provas - Cadeia de Custódia
- Provas - Cadeia de Custódia II
- Busca e Apreensão
- Busca e Apreensão II
Aula 7Lei nº 9.099/1995: Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado de Ocorrência.▼
- Procedimento Sumaríssimo - Lei nº. 9.099/95
- Procedimento Sumaríssimo - Lei nº. 9.099/95 II
- Procedimento Sumaríssimo - Lei nº. 9.099/95 III
- Procedimento Sumaríssimo - Lei nº. 9.099/95 IV
- Procedimento Sumaríssimo - Lei nº. 9.099/95 V
Aula 8Atuação da Guarda Civil Municipal na proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações municipais, preservação da ordem pública, colaboração com os órgãos de segurança pública e prisão em flagrante, conforme a Constituição Federal, a Lei nº 13.022/2014 e a legislação aplicável. Direitos Humanos aplicados à atuação da Guarda Civil Municipal. Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), com ênfase nos princípios, competências, organização, controle, corregedoria, ouvidoria e atuação integrada, e suas alterações.▼
- Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais I
- Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais II
- Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais III
- Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais IV
- Lei nº 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais V
Legislação Extravagante17 Aulas · 230 vídeos▼
Aula 1Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social) e suas alterações.▼
- Lei nº 13.675/2018
- Lei nº 13.675/2018 II
- Lei nº 13.675/2018 III
- Lei nº 13.675/2018 IV
- Lei nº 13.675/2018 V
Aula 2Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e suas alterações.▼
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha)
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) II
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) III
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IV
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) V
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VI
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VII
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) VIII
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) IX
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) X
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XI
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XII
- Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) XIII
- Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) XIV
Aula 3Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações.▼
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas II
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas III
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IV
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas V
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VI
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VII
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VIII
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IX
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas X
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XI
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XII
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XIII
Aula 4Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações.▼
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Administrativos
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos II
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos III
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos IV
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos V
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VI
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VII
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais II
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais III
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais IV
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais V
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais VI
Aula 5Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e suas alterações.▼
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 6Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura) e suas alterações.▼
- Lei de Tortura - 9.455/97
- Lei de Tortura - 9.455/97 II
- Lei de Tortura - 9.455/97 III
- Lei de Tortura - 9.455/97 IV
Aula 7Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações.▼
- CTB - Apresentação
- CTB - Art. 1º ao 4º
- CTB - Art. 5º ao 9º
- CTB - Art. 10 ao 12
- CTB - Art. 13 ao 19
- CTB - Art. 20
- CTB - Art. 21 e 22
- CTB - Art. 23 ao 25 - A
- CTB - Art. 26 ao 29
- CTB - Art. 29 - Regras de Circulação
- CTB - Art. 29 - Regras de Livre Circulação
- CTB - Art. 30 Ao 37 - Regras de Circulação
- CTB - Art. 38 ao 39 - Regras de Circulação
- CTB - Art. 40 - Uso de Luzes no Veículo
- CTB - Art. 41 ao 44 - A - Uso da Buzina/Freada Brusca
- CTB - Art. 45 ao 50 - Imobilização na Via
- CTB - Art. 51 a 57 - Motocicletas , Motonetas e Ciclomotores
- CTB - Art. 58 a 64 - Classificação das Vias e Transporte de Crianças
- CTB - Art. 65 a 67 - E - Competições na Via e Regras para Motoristas Profissionais
- CTB - Art. 68 a 77 - Pedestres e Campanhas Educativas de Trânsito
- CTB - Art. 78 a 83 - Sinalização de Trânsito
- CTB - Art. 84 a 90 - Sinalização de Trânsito II
- CTB - Art.91 ao 95 - Sinalização e Engenharia de Trânsito
- CTB - Art.96 ao 98 - Classificação e Características dos Veículos
- CTB - Art. 99 ao 102 - Pesos e Dimensões do Veículo dos Veículos
- CTB - Art. 103 ao 105 - Equipamentos Obrigatórios
- CTB - Art. 106 ao 113 - Áreas Envidraçadas dos Veículos
- CTB - Art. 114 ao 115 - Identificação Veicular
- CTB - Art. 116 ao 119 - Circulação Internacional de Veículos
- CTB - Art. 120 ao 125 - Registro e Licenciamento de Veículos
- CTB - Art. 126 ao 131 - Registro e Licenciamento de Veículos
- CTB - Art. 131 ao 135 - Registro e Licenciamento de Veículos
- CTB - Art. 136 ao 139 - B - Condução de Escolares e Moto - frete
- CTB - Art. 140 ao 143 - Habilitação de Condutores
- CTB - Art. 143 ao 147 - Habilitação de Condutores II
- CTB - Art. 147 ao 148 - Habilitação de Condutores III
- CTB - Art. 148 - A ao 160 - Habilitação de Condutores IV
- CTB - Art. 256 ao 257 - Penalidades Administrativas
- CTB - Art. 257 ao 259 - Penalidades Administrativas II
- CTB - Art. 257 ao 261 - Penalidades Administrativas III
- CTB - Art. 261 ao 266 - Penalidades Administrativas IV
- CTB - Art. 267 ao 268A - Penalidades Administrativas V
- CTB - Art. 269 ao 270 - Medidas Administrativas
- CTB - Art. 271 ao 274 - Medidas Administrativas II
- CTB - Art. 275 ao 279A - Medidas Administrativas III
- CTB - Art. 280 ao 282 - Processos Administrativos (Atuação)
- CTB - Art. 282 ao 285 - Processos Administrativos (Recursos)
- CTB - Art. 285 ao 290 - Processos Administrativos (Recursos)
- CTB - Art.161 ao 162 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.163 ao 165 - D - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.166 ao 170 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.171 ao 177 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.178 ao 181 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.181 ao 190 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.191 ao 203 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 204 ao 214 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 215 Ao 220 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 220 Ao 229 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 230 Incisos I Ao XV - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 230 Ao 232 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 233 ao 244 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 244 ao 255 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 291 ao 293 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 294 ao 300 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 301 ao 303 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 304 ao 307 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 308 ao 312 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 313 ao 326 (A) - Disposições Finais
- CTB - Art. 326 (B) ao Art. 340 - Disposições Finais
- Anexo I - CTB - Conceitos e Definições
- Anexo I - CTB - Conceitos e Definições II
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas - Resumo
- CTB - Aulas - Resumo
Aula 8Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e suas alterações.▼
- Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
- Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
- Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
- Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
- dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
- Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
- Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
- Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
- Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
- Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
- Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
- Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
- Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
- Remissão Pré Processual e Processual
- Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
- Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
- Conselho Tutelar
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
- Das Infrações Administrativas
- Sistema Recursal
- Infiltração Policial Virtual
- Lei 14811/2024
- Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
- LEI 13.431/2017
- Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
- Artigos Mais Cobrados
- Do Direito à Profissionalização do Adolescente
- Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
Aula 9Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e suas alterações.▼
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 10Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e suas alterações.▼
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 11Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e suas alterações.▼
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
Aula 12Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) e suas alterações.▼
- Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89)
- Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) II
- Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) III
- Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) IV
Aula 13Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações.▼
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Aula 14Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), no que se refere à prevenção da violência e à segurança nos eventos esportivos.▼
- Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte/ Estatuto do Torcedor - 10.671/2003)
Aula 15Lei nº 13.060/2014 (Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública).▼
- Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014
Aula 16Lei nº 13.431/2017 (Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência) e suas alterações.▼
- Lei do Depoimento Especial (Lei n.º 13.431/2017)
- Lei do Depoimento Especial (Lei n.º 13.431/2017) II
- Lei do Depoimento Especial (Lei n.º 13.431/2017) III
Aula 17Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal) e suas alterações.▼
- Lei N. 12.037/2009 (Identificação Criminal)
- Lei N. 12.037/2009 (Identificação Criminal) II
- Lei N. 12.037/2009 (Identificação Criminal) III
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos▼
Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional▼
- Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
- Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
- Os 50 Fundamentos Emocionais
- Autossabotagem
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- Procrastinação II
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