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Pós-Edital

RETA FINAL DELEGADO BAHIA - MATÉRIAS ACESSÓRIAS

Videoaulas e PDF Edital 2026 Dedicação Delta (DD)
Inscrições encerradas Prova em 36 dias · 06/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
11
Módulos
104
PDFs
203
Vídeos
Prova
06/12/2026
36 dias

Conteúdo Programático

11 módulos
Língua Portuguesa80 vídeos▼
Aula 1Modulo 01 - Tema 01 - Fonologia (00:25:32)
Aula 2Modulo 01 -Tema 01- Fonologia (00:25:49)
Aula 3Modulo 01 - Tema 01 - Fonologia (00:27:45)
Aula 4Modulo 01 - Tema 01- Fonologia (00:08:48)
Aula 5Modulo 01 - Tema 02 - Tonicidade Silábica (00:31:43)
Aula 6Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:38:58)
Aula 7Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:25:19)
Aula 8Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:25:03)
Aula 9Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:33:34)
Aula 10Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:31:19)
Aula 11Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:02:30)
Aula 12Modulo 02 - Tema 01 - Estrutura das Palavras (01:07:18)
Aula 13Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:27:57)
Aula 14Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:28:11)
Aula 15Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:12:56)
Aula 16Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:42:33)
Aula 17Aula - Modulo 02 - Tema 03 - Emprego do Hífen (00:33:37)
Aula 18Modulo 03 - Tema 01 - Classes Gramaticais Basicas (00:36:07)
Aula 19Módulo 3 - Tema 1 - Classes Gramaticais Básicas (00:50:33)
Aula 20Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:35:52)
Aula 21Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:22:33)
Aula 22Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:29:45)
Aula 23Aula - Modulo 03 - Tema 03 - Adjetivos (00:42:09)
Aula 24Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:50:22)
Aula 25Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:28:43)
Aula 26Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:03:02)
Aula 27Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:47:30)
Aula 28Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:44:36)
Aula 29Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:14:54)
Aula 30Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:50:02)
Aula 31Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:43:37)
Aula 32Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:40:01)
Aula 33Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:34:52)
Aula 34Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:47)
Aula 35Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:26:13)
Aula 36Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:22)
Aula 37Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:25:02)
Aula 38Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:34:43)
Aula 39Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:17:58)
Aula 40Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:30:13)
Aula 41Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:28:50)
Aula 42Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:30:13)
Aula 43Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:28:50)
Aula 44Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:39:35)
Aula 45Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:27:14)
Aula 46Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:42:53)
Aula 47Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:27:49)
Aula 48Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:51)
Aula 49Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:24)
Aula 50Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:35:44)
Aula 51Modulo 04 - Tema 01 - Periodo Simples (00:13:11)
Aula 52Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:29:07)
Aula 53Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:20:16)
Aula 54Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:22:16)
Aula 55Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:26:12)
Aula 56Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:34:00)
Aula 57Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:23:08)
Aula 58Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:38)
Aula 59Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:46:05)
Aula 60Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:01)
Aula 61Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:07)
Aula 62Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:33:19)
Aula 63Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:25:42)
Aula 64Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:15:55)
Aula 65Aula - Modulo 4 - Tema 3 - Regencia e Crase (01:05:40)
Aula 66Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:20)
Aula 67Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:31:15)
Aula 68Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:30:59)
Aula 69Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:35:34)
Aula 70Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:34:54)
Aula 71Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:39)
Aula 72Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:28:44)
Aula 73Aula - Modulo 5 - Tema 1 - Função Sintatica Relativa do Quê (00:22:36)
Aula 74TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Coerência e Coesão (00:34:49)
Aula 75TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Níveis de linguagem ou variação linguística (00:29:15)
Aula 76TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 1 (00:31:36)
Aula 77TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 2 (00:17:04)
Aula 78TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 1 (00:27:38)
Aula 79TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 2 (00:28:58)
Aula 80TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Semântica (00:22:15)
Raciocínio Lógico20 vídeos▼
Aula 1Aula 01 pt 01 - Análise Combinatória (00:33:45)
Aula 2Aula 01 pt 02 - Análise Combinatória (00:27:45)
Aula 3Aula 02 pt 01 - Probabilidade (00:31:46)
Aula 4Aula 02 pt 02 - Probabilidade (00:16:04)
Aula 5Teoria dos conjuntos (00:35:16)
Aula 6Aula 04 pt 01 - Razão e Proporção (00:27:37)
Aula 7Aula 04 pt 02 - Razão e Proporção (00:19:51)
Aula 8Porcentagem (00:28:31)
Aula 9Equações de 1 e 2 grau (00:44:56)
Aula 10Aula 07 pt 01 - Sequencias (00:14:42)
Aula 11Aula 07 pt 02 - Sequencias (00:16:07)
Aula 12Aula 07 pt 03 - Sequencias (00:16:42)
Aula 13Aula 08 pt 01 - Estruturas lógicas (00:17:52)
Aula 14Aula 08 pt 02 - Estruturas lógicas (00:23:54)
Aula 15Aula 08 pt 03 - Estruturas lógicas (00:17:31)
Aula 16Aula 08 pt 04 - Estruturas lógicas (00:14:55)
Aula 17Raciocínio sequencial (00:17:29)
Aula 18Aula 10 pt 01 - Áreas e volumes (00:05:48)
Aula 19Aula 10 pt 02 - Áreas e volumes (00:16:31)
Aula 20Aula 10 pt 03 - Áreas e volumes (00:21:40)
Informática▼
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Atualidades▼
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Direito Ambiental20 vídeos · 27 PDFs▼
AulasVideoaulas (20 vídeos · 20 PDFs)▼
Aula 1Direito Ambiental - Teoria Geral - Conceitos básicos (00:38:53)
Aula 2Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios (00:33:09)
Aula 3Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios II (00:28:39)
Aula 4Direito Ambiental - Meio ambiente na CF (00:42:33)
Aula 5Direito Ambiental - Competência ambiental (00:27:19)
Aula 6Direito Ambiental - PNMA I (00:34:34)
Aula 7Direito Ambiental - PNMA II (00:35:13)
Aula 8Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental I (00:39:28)
Aula 9Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental II (00:27:31)
Aula 10Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental III (00:30:29)
Aula 11Direito Ambiental - Recursos hídricos I (00:35:23)
Aula 12Direito Ambiental - Recursos hídricos II (00:31:19)
Aula 13Direito Ambiental - Política urbana I (00:32:52)
Aula 14Direito Ambiental - Política urbana II (00:36:05)
Aula 15Direito Ambiental - SNUC I (00:34:22)
Aula 16Direito Ambiental - SNUC II (00:29:33)
Aula 17Direito Ambiental - Legislação florestal I (00:30:28)
Aula 18Direito Ambiental - Legislação florestal II (00:33:58)
Aula 19Direito Ambiental - Resíduos sólidos (00:37:11)
Aula 20Direito Ambiental - Mudanças climáticas (00:31:24)
PDF 1PDF - Teoria Geral - Conceitos básicos 2026
PDF 2PDF - Teoria Geral - Princípios I 2026
PDF 3PDF - Teoria Geral - Princípios II 2026
PDF 4PDF - Meio ambiente na CF 2026
PDF 5PDF - Competência ambiental 2026
PDF 6Pdf - Pnma I 2026
PDF 7Pdf - Pnma II 2026
PDF 8PDF - Responsabilidade ambiental I 2026
PDF 9PDF - Responsabilidade ambiental II 2026
PDF 10PDF - Responsabilidade ambiental III 2026
PDF 11PDF - Recursos hídricos I 2026
PDF 12PDF - Recursos hídricos II 2026
PDF 13PDF - Política urbana I 2026
PDF 14PDF - Política urbana II 2026
PDF 15Pdf - Snuc I 2026
PDF 16Pdf - Snuc II 2026
PDF 17PDF - Legislação florestal I 2026
PDF 18PDF - Legislação florestal II 2026
PDF 19PDF - Resíduos sólidos 2026
PDF 20PDF - Mudanças climáticas 2026
MaterialLegislação esquematizada (7 PDFs)▼
PDF 21LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental
PDF 22Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 23Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos
PDF 24Lei nº 13.123 de 2015 - Lei de Biodiversidade
PDF 25Lei nº 15.190 de 2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
PDF 26Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 27Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança
Promoção Igualdade Racial e de Gênero▼
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Legislação Geral▼
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Direito Processual Civil1 PDF▼
PDF 1Código de Processo Civil (CPC)
Direito Tributário83 vídeos · 1 PDF▼
AulasVideoaulas (83 vídeos)▼
Aula 1Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional - introdução (00:06:42)
Aula 2Direito Tributário - Conceito de tributo (00:19:32)
Aula 3Direito Tributário - Imposto - conceito e classificação (00:20:23)
Aula 4Direito Tributário - Taxa - Parte 1 (00:20:28)
Aula 5Direito Tributário - Taxa - Parte 2 (00:19:12)
Aula 6Direito Tributário - Contribuição de melhoria (00:19:54)
Aula 7Direito Tributário - Empréstimo compulsório (00:18:33)
Aula 8Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 1 (00:27:15)
Aula 9Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 2 (00:27:16)
Aula 10Direito Tributário - Princípio da Legalidade (00:27:46)
Aula 11Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 1 (00:29:04)
Aula 12Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 2 (00:25:06)
Aula 13Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 3 (00:18:47)
Aula 14Direito Tributário - Princípio do não confisco (00:18:36)
Aula 15Direito Tributário - Princípio da não limitação ao tráfego e outros princípios (00:18:24)
Aula 16Direito Tributário - Princípio da cooperação (00:18:03)
Aula 17Direito Tributário - Princípio da justiça tributária (00:17:29)
Aula 18Direito Tributário - Princípio da transparência (00:17:44)
Aula 19Direito Tributário - Princípios da proteção ao meio ambiente e sustentabilidade (00:15:05)
Aula 20Direito Tributário - Imunidade - Conceitos (00:23:21)
Aula 21Direito Tributário - Imunidade recíproca - Parte 1 (00:20:02)
Aula 22Direito Tributário - Imunidade Recíproca - Parte 2 (00:18:32)
Aula 23Direito Tributário - Imunidade das entidades religiosas e templos (00:20:51)
Aula 24Direito Tributário - Imunidade Subjetiva (00:21:58)
Aula 25Direito Tributário - Imunidade dos livros e imunidade musical (00:18:53)
Aula 26Direito Tributário - Interpretação e integração da norma tributária - Parte 1 (00:29:10)
Aula 27Interpretação e integração da norma tributária - Parte 2 (00:28:38)
Aula 28Direito Tributário - Obrigação Tributária (00:27:34)
Aula 29Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 1 (00:28:42)
Aula 30Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 2 (00:27:37)
Aula 31Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 3 (00:28:12)
Aula 32Direito Tributário - Sujeito Ativo e Contribuinte (00:23:14)
Aula 33Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 1 - substituição (00:26:41)
Aula 34Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 2 - transferência (00:32:25)
Aula 35Direito Tributário - Lançamento (00:20:13)
Aula 36Direito Tributário - Suspensão do crédito (00:17:06)
Aula 37Direito Tributário - Extinção do crédito (00:19:12)
Aula 38Direito Tributário - Causas de Exclusão do Crédito (00:19:24)
Aula 39Direito Tributário - Fraude à execução fiscal (00:24:11)
Aula 40Direito Tributário - Preferências e administração tributária (00:24:25)
Aula 41Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 1 (00:28:14)
Aula 42Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 2 (00:25:37)
Aula 43Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 3 (00:25:08)
Aula 44Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 4 (00:26:30)
Aula 45Direito Tributário - Imposto de importação - 2026 (00:20:22)
Aula 46Direito Tributário - Imposto de exportação - 2026 (00:12:05)
Aula 47Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 1 (00:21:32)
Aula 48Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 2 (00:21:00)
Aula 49Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 3 (00:19:04)
Aula 50Direito Tributário - IPI - parte 1 (00:25:39)
Aula 51Direito Tributário - IPI - parte 2 (00:26:13)
Aula 52Direito Tributário - IOF - 2026 (00:20:22)
Aula 53Direito Tributário - IGF - 2026 (00:04:23)
Aula 54Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 1 (00:19:50)
Aula 55Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 2 (00:14:08)
Aula 56Direito Tributário - IPVA - 2026 (00:31:09)
Aula 57Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 1 (00:28:08)
Aula 58Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 2 (00:27:10)
Aula 59Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 3 (00:28:12)
Aula 60Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 4 (00:26:47)
Aula 61Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 5 (00:27:07)
Aula 62Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 6 (00:26:05)
Aula 63Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 1 (00:21:38)
Aula 64Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 2 (00:20:03)
Aula 65Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 3 (00:19:55)
Aula 66Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 4 (00:27:46)
Aula 67Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 1 (00:19:38)
Aula 68Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 2 (00:19:09)
Aula 69Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 3 (00:19:22)
Aula 70Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 4 (00:21:53)
Aula 71Direito Tributário - ITBI 2026 - parte 1 (00:22:29)
Aula 72Direito Tributário - ITBI 2026 - Parte 2 (00:20:37)
Aula 73Direito Tributário - ISS - Parte 1 (00:30:14)
Aula 74Direito Tributário - ISS - Parte 2 (00:26:57)
Aula 75Direito Tributário - ISS - Parte 3 (00:15:31)
Aula 76Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres da Administração (00:24:56)
Aula 77Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Direitos do Contribuinte (00:19:20)
Aula 78Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres do contribuinte (00:15:50)
Aula 79Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz (00:19:40)
Aula 80Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz 2 (00:22:19)
Aula 81Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Confia (00:21:52)
Aula 82Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Sintonia e OEA (00:17:45)
Aula 83Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - selos de conformidade (00:10:18)
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 1Código Tributário Nacional (CTN)
Direito Empresarial▼
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Outros conteúdos da plataforma75 PDFs▼
MaterialOrientações Gerais do Curso (1 PDF)▼
PDF 1Orientações Gerais - Reta Final Delegado Bahia - Matérias Acessórias
MaterialSemanas (55 PDFs)▼
PDF 2BA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 1
PDF 301 - Português - Tema 1
PDF 402 - Dir Amb - Meio Ambiente, Constituição e Princípios
PDF 503 - Dir Trib - Poder de Tributar, Conceito e Princípios, Código Tributário Nacional, Normas Gerais
PDF 604 - Informatica - Windows
PDF 705 - Lpe - Lei Maria da Penha
PDF 8BA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 2
PDF 901 - Med Legal - Conceito, Importância e Divisões, Documentos Médico-Legais...
PDF 1002 - Crimin - o Conceito, Método, Objeto, Sistema e Funções da Criminologia
PDF 1103 - Dir Trib - Obrigação Tributária, Crédito Tributário e Responsabilidade Tributária
PDF 1204 - Dir Trib - Tributos da União, dos Estados e dos Municípios
PDF 1305 - Informatica - Word
PDF 1401 - Medicina Legal
PDF 1502 - Atualidades - Panorama Internacional, Nacional e do Estado da Bahia
PDF 1603 - Atualidades - Globalização, Multiculturalidade e Tecnologias de Informação
PDF 1704 - Dir Ambiental - a Constituição Federal e o Meio Ambiente e Princípios do Direito Ambiental...
PDF 1805 - Direito Ambiental
PDF 19BA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 3
PDF 2006 - Informatica - Power Point
PDF 2107 - Informatica - Excel
PDF 22BA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 4
PDF 2301 - Medicina Legal
PDF 2402 - Dir Proc Civil - das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais e da Função Jurisdicional
PDF 2503 - Dir Trib - Processo Judicial Tributário e Ilícito Tributário
PDF 2604 - Informatica - Redes - Parte I
PDF 2705 - Informatica - Redes - Parte II
PDF 2806 - Dir Ambiental - Parte 3
PDF 2907 - Dir Proc Civil - dos Sujeitos do Processo
PDF 3008 - Dir Proc Civil - dos Atos Processuais
PDF 3109 - Dir Proc Civil - Tutelas
PDF 3210 - Dir Proc Civil - da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 3311 - Medicina Legal
PDF 3401 - Português - Tema 2
PDF 35BA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 5
PDF 3602 - Dir Proc Civil - do Processo de Conhecimento
PDF 3703 - Dir Proc Civil - Juizados Especiais Cível
PDF 3804 - Português - Tema 3
PDF 3905 - Português - Tema 4
PDF 4006 - Rlm - Números Naturais, Inteiros, Racionais e Reais
PDF 4107 - Rlm - Funções e Gráficos do 1º Grau
PDF 4208 - Rlm - Funções e Gráficos do 2º Grau
PDF 4309 - Informatica - Segurança da Informaçao
PDF 4410 - Português - Tema 5
PDF 45BA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 6
PDF 4601 - Português - Tema 6
PDF 4702 - Português - Tema 7
PDF 4803 - Informatica - Tecnologias e Ferramentas da Internet
PDF 4904 - Med Legal - Imputabilidade, Prova Pericial, Cadeia de Custódia e Violências
PDF 5005 - Informatica - Ferramentas de Navegaçao
PDF 5106 - Rlm - PA e Pg
PDF 5207 - Rlm - Probabilidade Final
PDF 5308 - Rlm - Matrizes
PDF 5409 - Rlm - Equações Polinominais
PDF 5510 - Dir Proc Civil - Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança
PDF 5611 - Rlm - Razão, Proporção, Regra de Três e Porcentagem
MaterialEdital Verticalizado (1 PDF)▼
PDF 57BA - Edital Verticalizado DD - Delegado
MaterialLegislação esquematizada (13 PDFs)▼
PDF 58Constituição Federal (CF/88)
PDF 59Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura
PDF 60Lei nº 2.889 de 1956 - Genocídio
PDF 61Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha
PDF 62Lei nº 10.678 de 2003 - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República
PDF 63Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
PDF 64Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais
PDF 65Lei nº 12.153 de 2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública
PDF 66Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo
PDF 67Lei nº 13.182 de 2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia
PDF 68Constituição estadual da Bahia
PDF 69Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
PDF 70Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
MaterialSúmulas (4 PDFs)▼
PDF 71Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente
PDF 72DD Súmulas - Direito Tributário
PDF 73DD Súmulas - Direito Processual Civil
PDF 74DD Súmulas - Direito Ambiental
MaterialAtualizações (1 PDF)▼
PDF 75ESCLARECIMENTO - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar nº 236 2026

Sobre o concurso PC - BA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)

A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.

Cargos da PC-BA

A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias
Última atualização há 203 dias
Prova em 06/12/2026 · Última atualização: Concurso PC BA: comissão formada e 750 vagas autorizadas

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