Prova
18/10/2026
50
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 02Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 03Classes de palavras: verbos.▼
Aula 04Sintaxe da oração e do período.▼
Aula 05Pontuação.▼
Aula 06Concordância verbal e nominal.▼
Aula 07Regência verbal e nominal; estudo da crase▼
Aula 08Coesão e coerência.▼
Aula 09Semântica e estilística. Significação das palavras. Denotação e conotação; figuras▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos; tipologia e gênero textual.▼
Aula 11 - Somente em PDFAula extra▼
Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula 00Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Normas constitucionais e inconstitucionais.▼
Aula 01Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais.▼
Aula 02Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais difusos e coletivos - Parte I.▼
Aula 04Direitos e deveres individuais difusos e coletivos - Parte II.▼
Aula 05Direitos sociais.▼
Aula 06Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Intervenção estadual.▼
Aula 07Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.▼
Aula 08Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunais de Contas.▼
Aula 09Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.▼
Aula 10Poder Executivo. Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.▼
Aula 11Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.▼
Aula 12Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Geral da União.▼
Aula 13Sistema Tributário Nacional.▼
Aula 14Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.▼
Aula 15Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 16Seguridade Social. Da saúde. Previdência Social. Comunicação social. Meio Ambiente.▼
Aula 17Controle da constitucionalidade das leis. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem, evolução e estado atual.▼
Direito Processual Civil13 AULAS▼
Aula demoJurisdição e ação.▼
Aula 01Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência, conflitos de competência.▼
Aula 02Partes e Procuradores: Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores▼
Aula 03Do Ministério Público.▼
Aula 04Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia (I)▼
Aula 05Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia (II)▼
Aula 06Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e Procedimento.▼
Aula 07Prova: conceito, objeto, ônus e valoração. Parte I▼
Aula 08Prova: conceito, objeto, ônus e valoração. Parte II▼
Aula 09Coisa julgada.▼
Aula 10Recursos: disposições gerais e espécies.▼
Aula 11Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n° 9.099/1995).▼
Aula 12Ação Civil Pública.▼
Direito Civil8 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações.▼
Aula 03Bens.▼
Aula 04Fatos jurídicos.▼
Aula 05Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.▼
Aula 06Das Obrigações.▼
Aula 07Dos Contratos.▼
Consórcios Públicos1 AULA▼
Aula ÚnicaLei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e suas alterações (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos). Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta a Lei nº 11.107/2005).▼
Direito do Trabalho13 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88); Da renúncia e transação.▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.▼
Aula 03Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.▼
Aula 04Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]▼
Aula 05Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.▼
Aula 06Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função▼
Aula 07Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.▼
Aula 08Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.▼
Aula 09Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.▼
Aula 10Do FGTS.▼
Aula 11Do direito de greve; dos serviços essenciais.▼
Aula 12Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos▼
Licitações e Contratos + Direito Administrativo3 AULAS▼
Aula 01Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I▼
Aula 02Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II▼
Aula 03Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021▼
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