Conteúdo Programático

Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Administrativo

Lei 9784/99 - Processo Administrativo
Lei 8429/92 - Improbidade Administrativa

Direito Constitucional

Constituição Federal - Artigos cobrados no edital

Direito Penal

Código Penal - Artigos cobrados no edital

Direito Processual Penal

Código De Processo Penal - Artigos cobrados no edital
Lei 7960/89 - Prisão Temporária

Direitos Humanos

Pndh-3
Declaração Universal De Direitos Humanos
Regras De Mandela
Convenção Americana De Direitos Humanos
Regras De Bangkok

Legislação Extravagante

Lei 9455/97 - Tortura
Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento
Lei 12846/13 - Anticorrupção
Lei 12850/13 - Organização Criminosa
Lei 7210/84 - Lep
Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
Lei 8072/90 - Crimes Hediondos
Lei 11343/06 - Lei De Drogas
Lei 8429/92 - Improbidade Administrativa
Lei 13675/18 - Organização E O Funcionamento Dos Órgãos Responsáveis Pela Segurança Pública
Decreto De Regulamentação 9489/18
Política Nacional De Atenção Integral À Saúde Das Pessoas Privadas De Liberdade No Sistema Prisional (Pnaisp)
Resolução 3/09 Cnpcp - Educação Nos Estabelecimentos Penais
Resolução 1/14 - Cnpcp
Resolução 4/14 Cnpcp - Assistência À Saúde
Resolução 4/17 - Padrões Mínimos Para A Assistência Material Do Estado À Pessoa Privada De Liberdade
Resolução 31/22 - Medidas De Monitoração Eletrônica, Decorrentes De Ordens Judiciais
Portaria Interministerial 210/14 - Política Nacional De Atenção Às Mulheres Em Situação De Privação De Liberdade E Egressas

Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda, com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Leis Estaduais

Constituição Do Estado Do Maranhão: Segurança Pública (Arts. 112 A 121) - Ainda Será Disponibilizada
Lei Estadual 11342/20 - Polícia Penal Do Maranhão - Ainda Será Disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 26/10.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

Regime Jurídico Administrativo
Organização Administrativa
Atos Administrativos
Poderes Administrativos
Servidores Públicos
Responsabilidade Civil Do Estado
Improbidade Administrativa
Processo Administrativo - Lei 9784/99

Direito Constitucional

Teoria Da Constituição
Teoria Dos Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais Em Espécie
Organização Político-Administrativa
Das Funções Essenciais À Justiça
Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas
Da Ordem Social

Direito Penal - Parte Geral

Introdução E Princípios Do Direito Penal
Teoria Da Lei Penal
Introdução À Teoria Do Crime
Fato Típico
Iter Criminis
Ilicitude
Culpabilidade
Concurso De Pessoas
Concurso De Crimes
Punibilidade

Direito Penal - Parte Especial

Crimes Contra A Pessoa
Crimes Contra O Patrimônio
Crimes Contra A Dignidade Sexual
Crimes Contra A Incolumidade Pública
Crimes Contra A Paz Pública
Crimes Contra A Fé Pública
Crimes Contra A Administração Pública

Direito Penal - Extravagante

Lei 9455/97 - Tortura
Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento
Lei 12846/13 - Anticorrupção
Lei 12850/13 - Organização Criminosa
Lei 7210/84 - Lei De Exceução Penal
Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
Lei 8072/90 - Crimes Hediondos
Lei 11343/06 - Lei De Drogas

Processo Penal

Sistemas E Princípios Processuais Penais
Inquérito Policial
Ação Penal
Jurisdição E Competência Criminal
Teoria Geral Da Prova
Provas Em Espécie
Prisões
Liberdade Provisória
Teoria Geral Das Nulidades
Recursos - Teoria Geral E Espécies
Procedimentos Criminais

Direitos Humanos

Direitos Humanos

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.