PP-MA Monitor de Ressocialização Pacote

Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Administrativo

• Dl 200/67
• Lei 8429/92 - Improbidade Administrativa
• Lei 9784/99 - Processo Administrativo
• Lei 14133/21 - Nova Lei De Licitações E Contratos

Direito Constitucional

• Constituição Federal - Artigos cobrados no edital

Direito Penal

• Código Penal - Artigos cobrados no edital

Direitos Humanos

• Declaração Universal De Direitos Humanos
• Regras Mínimas Para O Tratamento Dos Reclusos – Regras De Mandela
• Convenção Americana De Direitos Humanos

Legislação Extravagante

• Lei 9455/97 - Tortura
• Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento
• Lei 12846/13 - Anticorrupção
• Lei 12850/13 - Organização Criminosa
• Lei 7210/84 - Lep
• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
• Lei 8072/90 - Crimes Hediondos
• Lei 7960/89 - Prisão Temporária
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas

Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda, com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Leis Estaduais

• Lei Estadual 11342/20 - Polícia Penal Do Maranhão - Ainda Será Disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 26/10.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Regime Jurídico Administrativo
• Organização Administrativa
• Atos Administrativos
• Poderes Administrativos
• Serviços Públicos
• Responsabilidade Civil Do Estado
• Controle Administrativo
• Servidores Públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo - Lei 9784/99
• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
• Contratos Administrativos

Direito Constitucional

• Teoria Dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais Em Espécie
• Poder Executivo
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas
• Da Ordem Social

Direito Penal - Parte Geral

• Introdução À Teoria Do Crime
• Fato Típico
• Ilicitude
• Culpabilidade
• Concurso De Pessoas

Direito Penal - Parte Especial

• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra O Patrimônio
• Crimes Contra A Dignidade Sexual
• Crimes Contra A Família
• Crimes Contra A Fé Pública
• Crimes Contra A Administração Pública

Direito Penal - Extravagante

• Lei 9455/97 - Tortura
• Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento
• Lei 12846/13 - Anticorrupção
• Lei 12850/13 - Organização Criminosa
• Lei 7210/84 - Lei De Exceução Penal
• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
• Lei 8072/90 - Crimes Hediondos
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas

Direitos Humanos

• Direitos Humanos

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.